Descrição | Resumo | Data | ||
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DECRETO LEGISLATIVO: 21/2020 | FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2019 | OFICIO AO SEUPERENTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS ,ENGENHEIRO FRANSCISCO QUIRINO VIEIRA NETO,PARA VIABILIZAR O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TRECHO DA CE 496 | 03/09/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA e ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2019 | ENVIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA,SOLICITANDO O MESMO A INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | 03/09/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA e ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 0492017/2017 | ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA. | 01/11/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2572017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE AGRICULTURA | 03/10/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 1382017/2017 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 03/05/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0952017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 03/05/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0942017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 03/05/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0202017/2017 | APROVA PR 005/2017 CONCEDE AUMENTO NO GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO | 03/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0722017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIAPL | 19/04/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0592017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL | 19/04/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0142017/2017 | APROVA PL 003/2017 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 04/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0762017/2017 | AO IJES ( INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR) | 29/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0422017/2017 | AO (IJES) INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR | 29/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0372017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL | 15/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0082017/2017 | APROVA PL 001/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL 037/2005 | 15/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0342017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0332017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0072017/2017 | APROVA PL 02/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 0353/2016 | 03/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0232017/2017 | AO PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO e FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0152017/2017 | AO PREFEITO MUNICIAPL | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0142017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0132017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
DECRETO LEGISLATIVO: 0052013/2013 | DECRETO LEGISLATIVO 0052013 | 07/03/2013 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |