Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2019 | REQUERER UM OFICÍO PARA A AGÊNCIA2308-6 DO BANCO DO BRASIL | 05/11/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2019 | OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPPAL DE ADMINISTRAÇÃO AO SR.ISAQUE EVANGELISTA ,CONVOCANDO-O NOS TERMO DO ARTIGO .13 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO | 29/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2019 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA | 23/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2019 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 23/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2019 | AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPASSE ,SE EXISTENTE,DO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS(ICMS) | 15/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2019 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CAGECE | 15/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2019 | A PROMOTORIA DA JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA | 24/09/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2019 | AAO CHEEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PO MEIO FISÍCO E DIGITAL,DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES | 24/09/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2019 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOSÉ NAIRTON COSTA,PROCESSO DE PAGAMENTOS DA EMPPRESA SN DOS SANTOS REFERENTE A LIMPEZA URBANA | 13/08/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2019 | ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO ,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTO MUNICIPPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI N° 11.340/06 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/05/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE,Á PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/04/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0028/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 20/02/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0027/2019 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 20/02/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0010/2019 | AOS JOVENS POR UMA ATITUDE LOUVÁVEL E VOLUNTÁRIA EM RECOLHER O LIXO DO CARTÃO POSTAL DA CIDADE A "CACHOEIRA". | 30/01/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3222018/2018 | CÍCERO MENESES REQ 3222018 | 19/10/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3212018/2018 | CÍCERO MENESES REQ 3212018 | 19/10/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3202018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3362018/2018 | EFIGÊNIA COELHO CRUZ - COORDENADORA DO DECON - JUAZEIRO DO NORTE | 16/05/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0302018/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOÃO MACEDO COELHO (JOCA COELHO) | 18/04/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1032018/2018 | À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1022018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROMOTORIA JUAZEIRO DO NORTE - CE | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1012018/2018 | AO PROMOTOR DE JUSTIÇA | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0872018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0862018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0112018/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. JOSÉ LANDIM JÚNIOR. | 14/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO e JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0562018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 28/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0552018/2018 | GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SANTANA | 28/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0542018/2018 | AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA | 28/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0532018/2018 | AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA | 28/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0302018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 07/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0292018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 07/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0502017/2017 | PL 0502017 - CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - | 29/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3282017/2017 | À SECRETARIA DE SAÚDE | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3272017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3262017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3252017/2017 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3242017/2017 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2952017/2017 | À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA | 18/10/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2602017/2017 | AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | 04/10/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0082017/2017 | INSTITUI UMA PREMIAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL | 27/09/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2312017/2017 | AO PROMOTOR DR. NIVALDO MARTINS | 13/09/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0072017/2017 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E TRANSPORTE DE ANIMAIS | 23/08/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0062017/2017 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS | 23/08/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1652017/2017 | AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | 26/07/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1492017/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/06/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1482017/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/06/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1472017/2017 | AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAGECE | 07/06/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0312017/2017 | APROVA O PL 021/2017 DENOMINA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CERCADINHO À GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO DE CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ | 07/06/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0192017/2017 | APROVA PL 014/2017 DISPÕES SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | 19/05/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1032017/2017 | PARA A SENHORA SALETE JANUÁRIO - PRESIDENTE DA SOPRAFA | 10/05/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0142017/2017 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...AUTOR VEREADOR CÍCERO MENESES MACEDO | 10/05/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 1332017/2017 | À SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE SAÚDE | 03/05/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 1042017/2017 | AO PADRE IVO | 19/04/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0602017/2017 | À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO | 10/04/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0582017/2017 | À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0552017/2017 | CORONEL RANALDO VIANA | 16/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0542017/2017 | AO PREFEITO DIEGO FEITOSA | 16/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0392017/2017 | À POLÍCIA MILITAR | 14/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0382017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 14/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0102017/2017 | APROVA PL 007/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO | 14/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0072017/2017 | SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO | 14/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0292017/2017 | AO DIRETOR DO CENTEC | 23/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0472017/2017 | AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA | 22/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0422017/2017 | AGENTE REGIONAL DO IBGE | 22/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0282017/2017 | JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO LIMA (SEMACE) | 21/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 0202017/2017 | MOÇÃO DE PESAR PARA A SENHORA CÍCERA BELEM | 02/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0202017/2017 | VOTOS DE PESAR "RAIMUNDO SANTA BELÉM" | 02/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
DECRETO LEGISLATIVO: 0052013/2013 | DECRETO LEGISLATIVO 0052013 | 07/03/2013 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |