Câmara Municipal de Missão Velha
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento - do Legislativo 197 23/10/2019 2019 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Legislativo 0002 13/02/2019 2019 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA DENOMINA A PRAÇA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - do Legislativo 1332018 04/04/2018 2018 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Requerimento - do Legislativo 0852018 26/03/2018 2018 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0542018 23/05/2018 2018 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Denomina artéria pública de Rua Raimundo Fideles Basílio
Projeto de Lei - Legislativo 0292018 11/04/2018 2018 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Denomina artéria pública de Rua Vicente de Paulo Arrais Rolim.
Requerimento - do Legislativo 0042018 26/01/2018 2018 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Prefeito Municipal
Projeto de Resolução 0012018 07/02/2018 2018 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Reajuste salarial para os servidores do Poder Legislativo.
Requerimento - do Legislativo 2692017 10/10/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 2302017 13/09/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Convoca o Sr. Samoel Moreira Cruz Diretor Departamento Municipal de Trânsito
Requerimento - do Legislativo 2072017 23/08/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará
Requerimento - do Legislativo 1022017 10/05/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Dep. Zezinho Albuquerque
Requerimento - do Legislativo 0832017 26/04/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0592017 10/04/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0582017 11/04/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Secretário de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo 0402017 01/11/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA PL 0402017 - CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA PROFIS. E COLABORADORES NA RADIODIFUSÃO
Resolução 0332017 23/07/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Aprova o PL 004/2017 Indica o Executivo aumento de salários para os conselheiros tutelares
Requerimento - do Legislativo 0312017 07/03/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0302017 07/03/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0292017 07/03/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Secretário de Infraestrutura
Resolução 0242017 27/04/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Aprova PL 008/2017 altera a Lei Municipal 025/2005 de 15 de setembro de 2015
Ofícios expedidos do Legislativo 0232017 09/02/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA AO PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA
Resolução 0232017 08/05/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Aprova PL 006/2017 dispões sobre a concessão de reajuste salarial
Resolução 0222017 26/04/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Aprova PL 004/2017 institui o programa conhecendo a Câmara Municipal
Resolução 0212017 03/05/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Aprova PL 003/2017 dispões sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra os raios uv
Resolução 0202017 03/05/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PR 005/2017 concede aumento no gratificação dos funcionários do Poder Legislativo
Requerimento - do Legislativo 0192017 22/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Secretário de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo 0162017 22/05/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA PL 0162017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
Resolução 0142017 04/04/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PL 003/2017 reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Ofícios expedidos do Legislativo 0112017 01/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Secretaria de Educação
Projeto de Lei - Legislativo 0092017 29/11/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA PI 0092017 TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Resolução 0082017 15/03/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PL 001/2017 altera a Lei Municipal 037/2005
Resolução 0072017 03/03/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PL 02/2017 que altera a Lei Municipal 0353/2016
Requerimento - do Legislativo 0062017 08/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0062017 08/03/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA SUSPENSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Projeto de Lei - Legislativo 0052017 03/05/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Aumento na gratificação por desempenho de função
Resolução 0052017 22/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Aprova o Projeto de Lei 002/2017
Resolução 0042017 31/05/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública
Projeto de indicação 0042017 26/07/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Dispões sobre o reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares
Projeto de Lei - Legislativo 0032017 26/04/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação UV
Projeto de Lei - Legislativo 0032017 12/04/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Dispõe sobre o Reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Requerimento - do Legislativo 0032017 01/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Secretário de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo 0022017 15/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 0562009
Projeto de Lei - Legislativo 0022017 26/01/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA PR 0022017 ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.
Resolução 0022017 09/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Altera o dia e horário da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal
Requerimento - do Legislativo 0012017 26/01/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0012017 26/01/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA PR 0012017 INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA.
Resolução 0012017 02/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Indica nomes para compor as comissões
Resolução 026A2017 22/05/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA Aprova PL 016/2017 criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública
Ofícios expedidos do Legislativo 0011 01/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA À sua Excelência a Senhora Amélia Macêdo Linard
Requerimento - do Legislativo 011 01/02/2017 2017 FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA À sua Excelência, a Senhora Amélia Macêdo Linard
Decreto Legislativo 0052013 07/03/2013 2013 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, ANTONIO RODRIGUES ROBERTO, CÍCERO MENESES MACEDO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, GEORGE FECHINE TAVARES, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, JOSÉ ROLIM FILHO Decreto Legislativo 0052013
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Emitido dia 04/04/2020 às 21:37:09