Câmara Municipal de Missão Velha
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento - do Legislativo 38 03/03/2020 2020 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVICODELIMPEZA COM PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
Requerimento - do Legislativo 37 03/03/2020 2020 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LOCALIZADO NA RUA PADRE CÍCERO, HAJA VISTA, PROBLEMAS ANARENTES NO PISO E NA COBERTA
Requerimento - do Legislativo 36 03/03/2020 2020 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO CARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVACÃO DE DAVIMENTACÃO NA RUA RUV LACERDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA CONSTRUTORA CORAL,
Requerimento - do Legislativo 35 03/03/2020 2020 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA SE DIGNE ENVIAR OFICIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO AO SÍTIO JERIMUM, HAJA VISTA A EXISTRÊNCIA DE UM BURACO DIFICUTANDO O TRASITO DE VEICULOS.
Requerimento - do Legislativo 34 03/03/2020 2020 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO PARA A LOJA DA ENEL, FILIAL DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR A LIGAÇÃO DE ENERGIA NO IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOÃO ANTONIO FEITOSA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO RUI SAMPAIO LACERDA, S/N EM MISSÃO VELHA.
Requerimento - do Legislativo 13 28/01/2020 2020 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA ENVIAR OFÍCIO PARA A DIRETORIA REGIONAL DA SEMACE, NA CIDADE DO CRATO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO LOCAL DENOMINADO "TAPUIO".
Requerimento - do Legislativo 01 21/01/2020 2020 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA A LOJA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO, EM JUAZEIRO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE EXTENÇÃO DE REDE.
Requerimento - do Legislativo 287 10/12/2019 2019 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA ENVIAR OFÍCIO PARA O 10° DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE, N CIDADE DO CRATO(CE) SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA CE-292.
Requerimento - do Legislativo 162 18/09/2019 2019 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA OFICIO A ENEL PARA AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA ENEL,FAZENDO ACOMPANHAR DA CÓPIA DA LEI MUNIUCIPAL N°182/2013
Requerimento - do Legislativo 146 03/09/2019 2019 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA OFICIO AO SEUPERENTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS ,ENGENHEIRO FRANSCISCO QUIRINO VIEIRA NETO,PARA VIABILIZAR O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TRECHO DA CE 496
Requerimento - do Legislativo 145 03/09/2019 2019 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA ENVIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA,SOLICITANDO O MESMO A INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Requerimento - do Legislativo 144 03/09/2019 2019 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO A AGÊNCIA LOCAL EMPRESA ENEL
Requerimento - do Legislativo 131 20/08/2019 2019 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA ao prefeito solicitando informações acerca do ppagamento do fundo de garantia do tempo de serviço junto a caixa econômica federal dos servidores públicos do municipio de missão velha.
Requerimento - do Legislativo 0067 10/04/2019 2019 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,APARTIR DAS 19:00 NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,COM O TEMA:REFORMA DA PREVIDÊNCIA ,TENDO COMO PALESTRANTE O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.
Projeto de Lei - Legislativo 30 02/10/2019 2019 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS ".
Projeto de Lei - Legislativo 05 19/06/2019 2019 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA "CONCEDE O TRÓFEU CACHOEIRA ,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997,A PPESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Requerimento - do Legislativo 0001 22/01/2019 2019 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Requerimento - do Legislativo 0602018 28/02/2018 2018 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0592018 28/02/2018 2018 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0582018 28/02/2018 2018 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0572018 28/02/2018 2018 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA À Gerência Operacional do DER
Requerimento - do Legislativo 0392018 21/02/2018 2018 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0112018 14/03/2018 2018 CÍCERO MENESES MACEDO, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Denomina Logradouro público de Rua Dr. José Landim Júnior.
Requerimento - do Legislativo 0022018 16/01/2018 2018 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao Secretáio de Infra Estrutura
Projeto de Indicação 0022018 07/03/2018 2018 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação dos Pórticos de entrada do Município de Missão Velha e dá outras providências
Requerimento - do Legislativo 0012018 26/01/2018 2018 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao DER (Departamento de Estradas e Rodovias)
Requerimento - do Legislativo 1372017 31/05/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Turismo e meio ambiente
Requerimento - do Legislativo 1322017 24/05/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0482017 22/11/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA PL 0482017 - TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO -
Projeto de Lei - Legislativo 0472017 22/11/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA PL 0472017 TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO -
Projeto de Lei - Legislativo 0462017 22/11/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA PL 0462017 - TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA -
Projeto de Lei - Legislativo 0452017 21/11/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA PL 0452017 TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO -
Projeto de Lei - Legislativo 0442017 22/11/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA PL 0442017 TRAVESSA JOSÉ JANUARIO PEREIRA -
Projeto de Lei - Legislativo 0432017 22/11/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA PL 0432017 TRAVESSA MARIA JANUARIO CAMELO
Projeto de Lei - Legislativo 0422017 08/11/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA PL 0422017 - TRAVESSA GEDEÃO JANUÁRIO -
Projeto de Lei - Legislativo 0412017 22/11/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA PL 0442017 - TRAVESSA RAIMUNDA MARIA FERREIRA -
Requerimento - do Legislativo 0362017 14/03/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao Secretário de Infraestrutura
Resolução 0322017 06/06/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova o PL 020/2017 denomina rodovia Maria Luzanira Ribeiro
Projeto de Lei - Legislativo 0322017 18/10/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA PL 0322017 - RUA CÍCERO JANUÁRIO PEREIRA -
Resolução 0202017 03/05/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PR 005/2017 concede aumento no gratificação dos funcionários do Poder Legislativo
Projeto de Lei - Legislativo 0202017 06/06/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Denomina Rodovia Luzanira Ribeiro Dantas
Resolução 0142017 04/04/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PL 003/2017 reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Resolução 0082017 15/03/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PL 001/2017 altera a Lei Municipal 037/2005
Resolução 0072017 03/03/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PL 02/2017 que altera a Lei Municipal 0353/2016
Requerimento - do Legislativo 0052017 01/02/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA À coordenadora de Vigilância Epidemiológica
Requerimento - do Legislativo 0042017 01/02/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0022017 26/01/2017 2017 JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Secretária Municipal de Saúde
Decreto Legislativo 0052013 07/03/2013 2013 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, ANTONIO RODRIGUES ROBERTO, CÍCERO MENESES MACEDO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, GEORGE FECHINE TAVARES, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, JOSÉ ROLIM FILHO Decreto Legislativo 0052013
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Emitido dia 04/04/2020 às 21:18:11