Câmara Municipal de Missão Velha
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento - do Legislativo 41 03/03/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO RETIRO, PORÇÕES, JUAZEIRINHO, TAPERA BEM COMO SOLICITO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA TAPERA JUAZEIRINHO DA MISSÃO NOVA E VILA JOACA.
Requerimento - do Legislativo 40 03/03/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFICIO A" SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SEUS ASSESSÓRIOS, NAS COMUNIDADES DA SERRA DA SANTANA ROSA DE LIMA, SÃO JOÃO, SÍTIO GAMELEIRA DOS MACHADOS, SÍTIO PINHEIRA, MINGU E RIACHÃO.
Requerimento - do Legislativo 32 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO A DIREÇÃO DA ESCOLA PADRE AMORIM PARABENIZANDO TODOS OS PRIFISSIONAIS, SOBRETUDO OS PROFESSORES E ALUNOS PELO GRANDE RESULTADO DOS DISCENTES NOS MAIS DIVERSOS VESTIBULARES.
Requerimento - do Legislativo 31 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO OFÍCIO A DIREÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, PARABENIZANDO TODOS OD PROFICIONAIS, SOBRETUDO OS PROFESSORES E ALUNOS PELO MARAVILHOSO RESULTADO DOS DISCENTES NOS MAIS DIVERSOS VETIBULARES.
Requerimento - do Legislativo 30 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA DO SITIO ESCONDIDO E TAMBÁM A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE
Requerimento - do Legislativo 29 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO O CONSERTO,INSTALAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS ANTÔNIO DA SILVA LIMA,RUA MAESTRO GILVAN DUARTE,VILA DO MATADOURO,TODAS NO BAIRRO BOA VISTA.
Requerimento - do Legislativo 28 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O REVESTIMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
Requerimento - do Legislativo 27 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO.
Requerimento - do Legislativo 26 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO REQURER ENVIAR OFÍCIO AO SUPERINTENDETE DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, BUSQUE E TRAGA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA O CONCERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA O SITIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO AO SÍTIO BARREIRAS.
Requerimento - do Legislativo 25 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO SOLICITANDO O CONSERTO DO LEITO DA RUA E SE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO A VILA DO MATADOURO.
Requerimento - do Legislativo 24 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE TEM INÍCIO NO SÍTIO MORRO DE JERIMUM E VAI ATÉ O DISTRITO DE MISSÃO NOVA.
Requerimento - do Legislativo 23 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO SOLICITANDO A ORESTAÇÃO DO SERVÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS SEGUINTES PONTOS: DESCENDO DO SÍTIO ALEIXO PARA O SÍTIO TERRA DURA.
Requerimento - do Legislativo 22 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE URGENTISSIMA, FACE AOS RISCOS DE ACIDENTES, O CONCERTO DAS LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO SITO CACHOEIRA.
Requerimento - do Legislativo 21 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DISPPONIBILIZA PROFICIONAL DA SAÚDE PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE SÃO DESLOCADOS À CIDADE DE BARBALHA PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Requerimento - do Legislativo 20 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO OS REPAROS E CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO BOA VISTA.
Requerimento - do Legislativo 19 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA MINI REFORMA, E A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA FAZER OS CUIDADOS NECESSÁROS PARA A CONSERVAÇÃO DA PRAÇA JOÃO LAURINDO DA SILVA.
Requerimento - do Legislativo 18 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, O CONCERTO DOS BANCOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LIMPEZA NA PRAÇA DE SENHOR DANTAS.
Requerimento - do Legislativo 17 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO, SOLICITANDO COM MAXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CERCADINHO.
Requerimento - do Legislativo 16 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA E DENTRO DA CAPACIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS RETIRO, PORÇÕES, JUAZEIRINHO E TAPERA.
Requerimento - do Legislativo 15 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETYARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE URGENTÍSSIMA, FACE AOS RISCOS DE ACIDENTES, O CONSERTO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO CHIQUEIRO DAS CABRAS ATÉ O SÍTIO BARREIRAS.
Requerimento - do Legislativo 14 28/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO SÍTIO PONTAL DA SERRA.
Requerimento - do Legislativo 12 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Requerimento - do Legislativo 11 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO GERENTE DA AGÊNCIA BARBALHA, 1957 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS E SUPOSTOS DÉBITOS NO REPASSE DOS VALORES DOS CONSIGNADOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE MISSÃO VELHA.
Requerimento - do Legislativo 10 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA ABERTURA DO MERCADO PÚBLICO.
Requerimento - do Legislativo 09 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SÍTIOS TERRA DURA, PONTAL DA SERRA E SÍTIO ALEIXO.
Requerimento - do Legislativo 08 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA BUEIRA NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS
Requerimento - do Legislativo 07 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL UM EXTRATO DETALHADO COM REFERÊNCIA AOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES.
Requerimento - do Legislativo 06 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEIT SOLICITANDO O CONSERTO E REPARO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LÇIGA O SÍTO SANTA TEREZA AOS SÍTIOS PINTADO I E PINTADO II.
Requerimento - do Legislativo 05 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE TEM INÍCIO NO SÍTIO PINHEIRO.
Requerimento - do Legislativo 04 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DO LEITO DA PAVIMENTAÇÃO E O ESGOTO, NA VILA DO MATADOURO.
Requerimento - do Legislativo 03 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE CASO, A RESPEITO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE DE MÉDIO AOS SERVENTES DE PEDREIRO.
Requerimento - do Legislativo 02 21/01/2020 2020 EDUARDO HONORATO PAULO REQURER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE ESLY ALMEIDA MELO,ESLIRILSON RIBEIRO DE MELO, PELO FALECIMENTO DE ESLY ALMEIDA MELO FILHO.
Requerimento - do Legislativo 18020198 01/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito municipal com cópia ao secretário de infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1852019 01/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo 1842019 01/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1832019 01/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1822019 01/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obras
Requerimento - do Legislativo 297 17/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Requerimento - do Legislativo 296 17/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS POLÍTICAS PPÚBLICAS SOBRE DROGAS ADOTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento - do Legislativo 295 17/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NOS REMETA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS NESTE REQUERIMENTO.
Requerimento - do Legislativo 294 17/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DETRO DO PRAZO REGIMENTAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
Requerimento - do Legislativo 293 17/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo 292 17/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SITIO SANTA TERESA -ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento - do Legislativo 291 17/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM A CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 290 10/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DO VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO.
Requerimento - do Legislativo 289 10/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MPCE 02/2019, ONDE ESTAVA PREVISTO UMA SÉRIE DE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO LIXÃO DE MISSÃO VELHA.
Requerimento - do Legislativo 288 10/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOS PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS PARA O HOSPITAL GERAL DE BREJO E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO EM BARBALHA.
Requerimento - do Legislativo 285 03/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SCRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS VEICULOS A PREFEITURA MUNICIPAL PPOSSUI EM SUA FROTA ATUALMENTE?.
Requerimento - do Legislativo 284 03/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELAÇÃO DOS CONTATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM QUE TIVERAM TERMO ADITIVO DE PREÇO, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍDO DE 01/01/2017 ATÉ O PRSENTE MOMENTO.
Requerimento - do Legislativo 283 03/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS UBS QUE FAZEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
Requerimento - do Legislativo 282 03/12/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM FACE AO DESEMPREGO, QUAIS SÃO AS AÇÕES, PLANEJAMENTOS E METAS QUE A PREFEITURA DE MISSÃO VELHA TEM REALIZADO NO SENTIDO DE QUE O MUNÍCIPE MISSÃOVELHENSE VENHA TER SUA OPORTUNIDEDE DE TRABALHO? ESPECIFIQUE.
Requerimento - do Legislativo 281 27/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O CONSERTO NA ESTRADA VICINAL RURAL DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE FORA E SÍTIO PAU D'ARCO.
Requerimento - do Legislativo 280 27/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MISSÃO .
Requerimento - do Legislativo 279 27/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Requerimento - do Legislativo 278 27/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O CONSERTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA E NOS SITIOS BARREIRAS, TABULEIRO, FORQUILHA, CANTA GALO, COVÃO I, COVÃO II, VILA JOACA, JUAZEIRINHO, TAPERA.
Requerimento - do Legislativo 277 27/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO GERENTE DO 10° DISTRITO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODOVIAS, LUIZ SALVIANO DE MATOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABRIR PASSAGENS DA RODOVIA, NA CE 292, QUE LIGA MISSÃO VELHA A BARBALHA, NA PROITEÇÃO DE CONCRETO NA RODOVIA, PRINCIPALMENTE PROXÍMO AO SÍTIO PASSAGEM DE PEDRA.
Requerimento - do Legislativo 276 19/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EFETUAR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CETENÁRIO-PRACIUNHA DO CARIRI E A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento - do Legislativo 275 19/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PRFEITO MUNICÍPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃAO DE RUAS, NOS BAIRRO NOVO MILÊNIO, BOA VISTA, CASIMIRO FARIAS, CIDADE DE DEUS E VILA DO MATADOURO.
Requerimento - do Legislativo 274 19/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELATÓRIO DO SICONV COM TODAS AS EMENDAS CADASTRADAS PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, BEM COMO A DESCRIÇÃO DO SEU OBJETO, LOCAL DO INVESTIMENTO E DESTINAÇÃO.
Requerimento - do Legislativo 273 19/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MISSÃO VELHA COM COPIA AO DESTCAMENTO DA PM DE MISSÃO VELHA, SOLICITANDO O ENVIO DE EFETIVO POLICIAL PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DANTÃO, NESTE PROXIMO DOMINGO DIA 24 DE NOVEMBRO.
Requerimento - do Legislativo 272 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PROCON- UNIDADE REGIONAL DO JUAZEIRO DO NORTE - CE, A FIM DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA PRÁTICA ANTICOMPETITIVA QUE OCORRE HÁ ANOS GERADA A PARTIR DO PARALELISMO DE PREÇO E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS E DA ARTICULAÇÃO ENTER OS CONCORRENTES PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS IGUAIS OU COM DIFERENÇA MÍNIMA.
Requerimento - do Legislativo 271 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA, AS SEGUINTES INFORMAÇOES: 1- QUAL O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA SÃO DISPONIBILIZADOS POR MÊS, GRATUITAMENTE PARA NOSSA POPULAÇÃO? 2- SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA?
Requerimento - do Legislativo 270 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE PARA QUE NÃO SEJA REALIZADO O REPASSE DO INCETIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATRE ÀS EDEMIAS.
Requerimento - do Legislativo 269 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NUMERO DE ENFERMEIROS (A) QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA? 2) QUAIS SERIAM OS CRITÉRIOS OU MOTIVOS UTILIZADO PARA EMBASAR A DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSFERÊCIA DE ENFERMEIROS DE LOCAL DE TRABALHO?
Requerimento - do Legislativo 268 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS VEÍCULOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSUI EM SUA FRONTA ATUALMENTE? 2. QUAL OS VEICULOS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO? 3. QUAIS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO?
Requerimento - do Legislativo 267 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO SOLICITANDO AS SEGUITES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. 1- ATUALMENTE , O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ATINGE QUNTO POR CENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL? 2- COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM SE PREPARANDO PARA CONCEDER O PAGAMENTO DO 13° DOS SERVIDORES? A ADIÇÃO DESSE PAGAMENTO VAI ELEVAR O PAGAMNETO PARA QUAL VALOR, SEM ENCARGOS?
Requerimento - do Legislativo 266 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO.
Requerimento - do Legislativo 265 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO SÍTIO SANTA TERESA.
Requerimento - do Legislativo 264 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PRFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA EMITIDAS PELO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MÃE RAINHA, NO ANO DE 2018, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.
Requerimento - do Legislativo 263 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL VALOR FOI PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM PRECATÓRIOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? 2- NA PRESENTE DATA, QUAL É O VALOR AINDA DEVIDO EM PRECATÓRIOS PELA PREFEITURA.
Requerimento - do Legislativo 262 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM COPÍA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE LIXO NA CIDADE. 2-COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.
Requerimento - do Legislativo 261 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS O PINHEIRÃO.
Requerimento - do Legislativo 260 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE RESPONDA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE OS BAIRROS GRAVILLE E BAIRRO NOVO MILENIO: 1) OS BAIRROS EM QUESTÃO ESTÃO INSERIDOS EM ALGUM PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO? 2) NO CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) NO CASO DE RESPOASTA NEGATIVA, É POSSIVEL, COMO MEDIDA PALIATIVA, FAZER A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO COM BASE PARA MELHORAR O TRÂNSITO LOCAL?
Requerimento - do Legislativo 259 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PRFEITO COM CÓPIA AO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO AS CÓPIS DAS PLANTAS APROVADAS DOS LOTEAMENTOS AQUI INSTALADOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
Requerimento - do Legislativo 257 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPA PARA FAZER O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS COMUNIDADES DO SITIO PINHEIRA, SÃO JOÃO E PONTAL DA SERRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Requerimento - do Legislativo 256 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRA.
Requerimento - do Legislativo 255 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO INFORMAR RELATÓRIO DE VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO EM ESCOLA DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
Requerimento - do Legislativo 254 12/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 252 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ(PT),SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO CEARÁ,NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE MISSÃO VELHA
Requerimento - do Legislativo 250 06/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,COM SENHOR ISAQUE EVANGELISTA CRUZ,PARA QUE PRESTES OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÕA DE CONTAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Requerimento - do Legislativo 249 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Requerimento - do Legislativo 248 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,COM CÓPIA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Requerimento - do Legislativo 247 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO DEPUTADO MOISES BRAZ(PT)
Requerimento - do Legislativo 246 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 245 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO URGENTE A CAPTURA DE ANIMAIS
Requerimento - do Legislativo 244 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 243 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O CONSERTO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS
Requerimento - do Legislativo 242 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEIITO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 241 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 240 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO MATADOURO
Requerimento - do Legislativo 239 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Requerimento - do Legislativo 238 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS NAS FECHADURAS DAS E PAPEL HIGIÊNICOS NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Requerimento - do Legislativo 237 06/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 236 06/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Requerimento - do Legislativo 235 06/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 234 05/11/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 233 29/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO SISAR-SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL,DA PESSOA RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO:ANDRÉA TENÓRIO.
Requerimento - do Legislativo 232 29/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO,SECRETARIA DE GABINETE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 231 29/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO PREFEITO DO MUNICIPIO,SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADASNNA COMUNIDADE DA VILA EXTREMA
Requerimento - do Legislativo 230 30/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA
Requerimento - do Legislativo 229 30/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo 228 29/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Requerimento - do Legislativo 227 29/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 226 29/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 224 29/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MARIANO SILVA
Requerimento - do Legislativo 223 30/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PODER EXECUTIVO
Requerimento - do Legislativo 222 30/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,QUE SEJA ENVIADO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEPÓSITO DO FGTS
Requerimento - do Legislativo 221 29/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO ao secretario de administração
Requerimento - do Legislativo 219 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 218 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O ROÇODO MATAGAL QUE DAR ACESSO AO SITIO GROSSOS
Requerimento - do Legislativo 217 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS
Requerimento - do Legislativo 216 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA
Requerimento - do Legislativo 215 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 214 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A MÁXIMA URGÊNCIA,SERVIÇOS E REPAROS
Requerimento - do Legislativo 213 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA
Requerimento - do Legislativo 212 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGUINTES OBRAS ATRASADAS/OU PARALISADAS
Requerimento - do Legislativo 211 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo 210 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo 209 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE
Requerimento - do Legislativo 208 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Requerimento - do Legislativo 207 22/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo 206 23/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 205 23/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
Requerimento - do Legislativo 203 23/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE
Requerimento - do Legislativo 195 15/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO O OFICIO DE PESAR A FAMILIA WENDELL ALENCAR CRUZ E MARIA ELIETE MARTINS PEREIRA CRUZ
Requerimento - do Legislativo 194 15/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,O SR ISAQUE EVANGELISTA CRUZ,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,INFORMAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS.
Requerimento - do Legislativo 191 15/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Requerimento - do Legislativo 190 15/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN
Requerimento - do Legislativo 189 08/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE ,PPARA ESTA CASA DE LEIS,INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS OELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Requerimento - do Legislativo 188 08/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 186 08/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 179 24/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO SECRETÁRIO DE SESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,FRANCISCO DIASSIS DINIZ,SOLICITANDO O AUMENTO DA DESTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES.
Requerimento - do Legislativo 176 24/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNIPPAL E A SECRETARIA DE OBRAS
Requerimento - do Legislativo 175 24/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOSDE ITBI(IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS)
Requerimento - do Legislativo 174 24/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRERARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI PARA O PLANO DIRETOR NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA
Requerimento - do Legislativo 172 24/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL CO COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,INFORMAÇÕES REFERENTES A VAGAS DE PROFESSORES
Requerimento - do Legislativo 171 25/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A Secretária MUNICIPAL DE SAÚDE ,SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DO ATENDIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO COM A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL
Requerimento - do Legislativo 170 24/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE,SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Requerimento - do Legislativo 168 24/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILI SANTANA COM CÓPIA AO SECRETARIO DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FRANCISCO DIASSIS DINIZ
Requerimento - do Legislativo 166 24/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR,REFERENTE AO FINANCEIRO DE 2018 E 2019.
Requerimento - do Legislativo 160 03/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO ao prefeito municipal com cópia secretaria municipal de infraestrututura,solicitando urgente o conserto da estrada vicinal rural que liga os sitios morro,jerimum e faustino
Requerimento - do Legislativo 157 03/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPALKCOM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ENVIO ,SE EXISTIR UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÕA DE PEDRA TOSCA NO LOTEAMENTO GRANVILLE
Requerimento - do Legislativo 153 03/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PODER EXECUTIVO,INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TERRENOSQUE SÃO PPATRIMONIADOS
Requerimento - do Legislativo 152 03/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE NO PRAZO LEGAL,AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICAL
Requerimento - do Legislativo 151 03/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO QUE ENCAMINHE OS SEGUNTES DOCUMENTOS;RELATORIOS DOS SALDO FINANCEIRO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO 2017 A JULHO 2019,RELATORIO DAS APLICAÇÕES DESSES RECURSOS
Requerimento - do Legislativo 150 03/09/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS,QUE ENCAMINHE PPARA ESTA CASA DE LEIS,DENTRO DO PRAZO LEGAL
Requerimento - do Legislativo 141 27/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM A COPIA A SECRFETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Requerimento - do Legislativo 140 27/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA,QUANTO AO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ANO 2018,QUE COMPPROVEM AS DESPESAS DE PESSOAL.
Requerimento - do Legislativo 139 27/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PPROTEÇÕA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Requerimento - do Legislativo 137 20/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÕS SOCIAL,JUSTIÇA,CIDADANIA,MULHERES E DIREITOS HUMANOS,COM UMA CÓPIA AO DEPUTADO ESDUAL MOISES BRAZ,SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA SEJA COMTEMPLADO COM O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO E ROTAS DE CIDADANIA
Requerimento - do Legislativo 135 20/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÕA,CONSIDERAÇÃO A LEI FEDERAL N°11.897/2009 QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Requerimento - do Legislativo 133 20/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL EA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÕA SOLICITNDO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO
Requerimento - do Legislativo 132 20/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL,COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DOS SITIOS SERRA DE SANTA ROSA E SITIO RIACHÃO
Requerimento - do Legislativo 128 06/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL,RURAL AO SITIO QUIMAMI
Requerimento - do Legislativo 127 06/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PPREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇOO DO MATAGAL DA ESTRADA CICINAL RURAL QUE LIGA A VILA EXTREMA AO SITIO GAMELEIRA
Requerimento - do Legislativo 0080 07/05/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITOCOM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0077 23/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Requerimento - do Legislativo 0076 23/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA
Requerimento - do Legislativo 0075 23/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 0074 23/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS O ENVIO DO MAQUINÁRIO APROPRIADO PARA O CONSERTO DE DIVERSAS RUAS
Requerimento - do Legislativo 0073 16/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0072 16/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO CONSERTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO
Requerimento - do Legislativo 0071 16/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O CONSERTO DA QUADRA ESPORTIVA DE JAMACARU.
Requerimento - do Legislativo 0069 10/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo 0066 03/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0065 03/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Requerimento - do Legislativo 0064 03/04/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Requerimento - do Legislativo 0056 27/03/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ COM NOTIFICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 0055 27/03/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Requerimento - do Legislativo 0054 27/03/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Requerimento - do Legislativo 0052 27/03/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0051 27/03/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 0050 27/03/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE
Requerimento - do Legislativo 0049 27/03/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COL CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Projeto de Lei - Legislativo 38 22/01/2020 2019 EDUARDO HONORATO PAULO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE(UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 37 23/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO CRIA AS DIRETRIZES PARA PROMOVER,RECONHECER A AUTOIDENTIFICAÇÃO E ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ.
Projeto de Lei - Legislativo 36 16/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO INSTITUI A FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - do Legislativo 0035 27/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE
Projeto de Lei - Legislativo 35 09/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP
Requerimento - do Legislativo 0034 27/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 0033 27/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO PARABENIZAR MARIA DANIELA LEITE DE SOUZA POR EGRESSA DO CURSO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.
Requerimento - do Legislativo 0032 27/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto de Lei - Legislativo 32 09/10/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO FICA DENOMINADO DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ,O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO PONTAL DA SERRA-DISTRITO DO CAMACARU DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - do Legislativo 0031 27/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Projeto de Lei - Legislativo 28 28/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVOÇOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO
Requerimento - do Legislativo 0024 19/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE
Projeto de Lei - Legislativo 24 21/08/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO "INSTITUI A MEIAENTRADA OARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETERIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
Requerimento - do Legislativo 0023 19/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0022 20/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo 0020 13/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Requerimento - do Legislativo 0019 13/02/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A Secretária de Municipal De Saùde
Projeto de Lei - Legislativo 16 15/05/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE).
Requerimento - do Legislativo 0014 30/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0013 30/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0012 30/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0011 30/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Projeto de Lei - Legislativo 0011 27/03/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA,O MÊS ABRIL AZUL,A PARTIR DO DIA 02 (DOIS),VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - do Legislativo 0009 23/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
Requerimento - do Legislativo 0008 23/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0007 23/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo 0006 23/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 0005 23/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo 0004 23/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE
Requerimento - do Legislativo 0003 23/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0002 23/01/2019 2019 EDUARDO HONORATO PAULO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Requerimento - do Legislativo 23320181 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 11022018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 3382018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3372018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3352018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3342018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3332018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3322018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3302018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3292018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3282018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3272018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3262018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3252018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO João Lúcio Farias presidente da COGERH
Requerimento - do Legislativo 3242018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Reitor da URCA
Requerimento - do Legislativo 3232018 26/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Ministério Páblico com cópia ao Presidente da COGERH
Requerimento - do Legislativo 3182018 19/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3172018 19/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo 3162018 19/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3152018 19/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3142018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao PROCOM E DECON
Requerimento - do Legislativo 3132018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Ministério Público do Estado do Ceará com cópia ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3122018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3112018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3102018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3092018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3082018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3072018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3062018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3052018 12/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3042018 05/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3032018 05/09/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2982018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 2972018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento - do Legislativo 2962018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Delegado do Destacamento da Polícia Militar de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 2952018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2942018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2932018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2922018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo 2912018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 2902018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2892018 29/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Ministério Público do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo 2872018 22/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Loja Maçônica Deus Caridade e Família
Requerimento - do Legislativo 2862018 22/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 2852018 22/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2842018 22/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo 2832018 22/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 2822018 22/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2812018 22/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 2782018 15/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2772018 15/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2762018 15/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ofício de Pesar à Senhora Maria Enedina Correia
Requerimento - do Legislativo 2752018 15/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Juiz de Direito da Comarca de Missão Velha.
Requerimento - do Legislativo 2722018 08/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2712018 08/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2702018 08/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Ação Social
Requerimento - do Legislativo 2692018 08/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2682018 08/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À CAGECE
Requerimento - do Legislativo 2672018 01/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À CAGECE
Requerimento - do Legislativo 2662018 01/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Ministério Público do Estado do Ceará com cópia à Agencia Reguladora de serviços públicos delegados do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo 2652018 01/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2642018 01/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2632018 01/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2622018 01/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2612018 01/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2602018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO A Promotoria de Justiça da Comarca de Missão VElha
Requerimento - do Legislativo 2592018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2582018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2542018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2532018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2522018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2512018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2502018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO A Secretaria Municipal da Juventude
Requerimento - do Legislativo 2412018 20/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal da Juventude
Requerimento - do Legislativo 2402018 20/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 2392018 20/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 2382018 20/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2372018 20/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2362018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 2352018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 2342018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo 2332018a 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 2332018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria municipal de saúde
Requerimento - do Legislativo 2322018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2312018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 2302018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2292018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2282018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2272018 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2232018 06/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 2222018 06/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2212018 06/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2202018 06/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2192018 06/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2162018 30/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Requerimento - do Legislativo 2152018 30/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo 2142018 30/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2132018 30/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2122018 30/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2112018 30/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2102018 30/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo 2092018 30/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2082018 30/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2072018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2062018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2052018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 2042018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 1982018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 1972018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 1962018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Departamento de Polícia Militar.
Requerimento - do Legislativo 1952018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Ministério Público do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo 1942018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Ministério Público do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo 1932018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1922018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1912018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1902018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1892018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1882018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1862018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À EMBRAPA
Requerimento - do Legislativo 1852018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe de Gabinete
Requerimento - do Legislativo 1842018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 1832018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1822018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1812018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1802018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1792018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1782018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1772018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1762018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 1762018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1752018 08/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei - Legislativo 1752018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 1742018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Educação.
Projeto de Lei - Legislativo 1742018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Educaão.
Requerimento - do Legislativo 1732018 03/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 1732018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1722018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 1722018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1712018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo 1712018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Administraão
Requerimento - do Legislativo 1702018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Administração
Projeto de Lei - Legislativo 1702018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 1692018 24/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 1692018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Procuradoria Geral do Município.
Projeto de Lei - Legislativo 1692018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1682018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Administração
Projeto de Lei - Legislativo 1682018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo 1682018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 1672018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 1672018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Promotoria de Justiça
Requerimento - do Legislativo 1662018 18/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao INSS Instituto Nacional Seguridade Social
Requerimento - do Legislativo 1652018 18/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 1592018 18/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 1572018 11/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 1562018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo 1552018 11/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 1542018 11/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Comunicação.
Requerimento - do Legislativo 1532018 11/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1522018 11/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1512018 11/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1502018 11/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1492018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1482018 11/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1452018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 1442018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Deputado Estadual Moisés Braz
Requerimento - do Legislativo 1432018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 1422018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1412018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento - do Legislativo 1402018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À CAGECE
Requerimento - do Legislativo 1392018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1382018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1372018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Comunicação.
Requerimento - do Legislativo 1362018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Governo do Estado do Ceará.
Requerimento - do Legislativo 1302018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo 1292018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo 1282018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1272018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1262018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1252018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1242018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1232018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1222018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1212018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1202018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 1192018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1182018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1172018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1162018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Gerência Executiva do INSS Fortaleza
Requerimento - do Legislativo 1152018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1142018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Votos de congratulações à AMA CARIRI
Requerimento - do Legislativo 1132018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração do Município.
Requerimento - do Legislativo 1122018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
Requerimento - do Legislativo 1112018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 1112018a 21/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Muicipal de Aministração
Requerimento - do Legislativo 1092018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo 1082018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Senhor Jesualdo Farias
Requerimento - do Legislativo 1072018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Votos de louvor e congratulações a João Bosco André
Requerimento - do Legislativo 1062018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe do Poder Executivo
Requerimento - do Legislativo 1052018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1042018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0982018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0972018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 0962018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Senhor Prefeito
Requerimento - do Legislativo 0952018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 0942018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento - do Legislativo 0932018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0922018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 0902018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe do Poder Executivo
Requerimento - do Legislativo 0892018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe de Gabinete
Requerimento - do Legislativo 0832018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Gerência da ENEL
Requerimento - do Legislativo 0822018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 0812018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 0802018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria Municipal do Trabalho
Requerimento - do Legislativo 0792018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 0772018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0762018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0752018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0742018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0732018 07/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0722018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 0712018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Assitência Social
Requerimento - do Legislativo 0702018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo 0692018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo 0682018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo 0672018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0662018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo 0652018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0642018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0632018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei - Legislativo 0632018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0632018 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Requerimento - do Legislativo 0622018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Ministério Público do Estado do Ceará Comarca de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo 0622018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0622018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Requerimento - do Legislativo 0612018 28/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Ministério Público do Estado do Ceará Comarca de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo 0612018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0612018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Projeto de Lei - Legislativo 0602018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0602018 - INSTITUI A CMAPANHA MARÇO ANIMAL, DESTINADA AO DESENVOLVMENTO DE INCIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS
Projeto de Lei - Legislativo 00592018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0592018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Projeto de Lei - Legislativo 0582018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0582018 - INSTITUI O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 19 DE SETEMBRO
Projeto de Lei - Legislativo 0572018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0572018 - INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA
Projeto de Lei - Legislativo 0532018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0532018 - OBRIGATOIRIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei - Legislativo 0522018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0522018 - DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNI
Projeto de Lei - Legislativo 0512018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0512018 - SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPECIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA
Requerimento - do Legislativo 0502018 21/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA)
Projeto de Lei - Legislativo 0502018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0502018 - SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANCER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
Requerimento - do Legislativo 0492018 21/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0492018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0492018 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO
Requerimento - do Legislativo 0482018 21/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0482018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0482018 - INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Requerimento - do Legislativo 0472018 21/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0472018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0472018 - PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO EMPREGO PARA JOVENS
Requerimento - do Legislativo 0462018 21/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0462018 16/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0462018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO (VALMIR RIBEIRO)
Requerimento - do Legislativo 0452018 21/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0442018 21/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0442018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Institui a Política municipal de incentivo à produção de sementes e mudas de variedades
Projeto de Lei - Legislativo 0432018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0432018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERMELHO MÊS DE ENFRENTAMENTO DO HIV
Requerimento - do Legislativo 0423018 21/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0422018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Fixa a prioridade na tramitação de processos administrativos no âmbito do município
Projeto de Lei - Legislativo 0412018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0412018 - INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MISSÃO VELHA
Projeto de Lei - Legislativo 0402018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Eleva a Vaquejada e o Desfile da Vaquejada a Patrimônio Imaterial e Cultural no Municipio de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo 0392018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0392018 - SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo 0382018 07/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0382018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Institui o Programa: Mulher, sua saúde, seus direitos.
Requerimento - do Legislativo 0372018 07/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Governo do Estado do Ceará
Projeto de Lei - Legislativo 0372018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Garante aos idosos o pagamento de meia entrada em eventos esportivos,culturais e de lazer.
Requerimento - do Legislativo 0362018 07/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei - Legislativo 0362018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Institui o Programa anti-drogas nas escolas da rede municipal
Requerimento - do Legislativo 0352018 07/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0342018 07/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0342018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0342018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO QUIMAMI E DO SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO
Requerimento - do Legislativo 0332018 07/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0332018 18/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0332018 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE MISSÃO VELHA, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE
Requerimento - do Legislativo 0322018 07/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo 0322018 20/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Dispõe sobre sanções administrativas de pessoas físicas ou jurídicas que se envolvam em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
Requerimento - do Legislativo 0312018 07/02/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0312018 09/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Dispõe sobre o incentivo à apicultura no âmbito do município de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 0282018 31/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0282018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Torna obrigatório cartórios a divulgarem em local vísivel e de fácil acesso aos descontos e serviços gratuitos.
Requerimento - do Legislativo 0272018 31/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0272018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0272018 - TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO
Requerimento - do Legislativo 0262018 31/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal.
Projeto de Lei - Legislativo 0262018 04/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0262018 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA
Projeto de Lei - Legislativo 0252018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Institui o dia Municipal da adoção, Bem estar e proteção dos animais.
Requerimento - do Legislativo 0242018 31/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0242018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0242018 - INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Requerimento - do Legislativo 0232018 31/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0232018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0232018 - INSTITUI HOMENAGEM DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SE APOSENTAR
Requerimento - do Legislativo 0222018 31/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Executivo Municipal.
Projeto de Lei - Legislativo 0222018 28/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE LEI 0222018 - ISENTAM DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
Requerimento - do Legislativo 0212018 31/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo 0202018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
Projeto de Lei - Legislativo 0202018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES
Requerimento - do Legislativo 0192018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo 0192018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Requerimento - do Legislativo 0182018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao MInistério Público do Estado do Ceará
Projeto de Lei - Legislativo 0182018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CINEMAS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIO, AMBIENTES DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS
Projeto de Lei - Legislativo 0172018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Horta Comunitária
Projeto de Lei - Legislativo 0162018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA
Projeto de Lei - Legislativo 0152018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA
Projeto de Lei - Legislativo 0142018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES
Requerimento - do Legislativo 0132018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Saúde
Projeto de Lei - Legislativo 0132018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR
Projeto de Lei - Legislativo 0122018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Requerimento - do Legislativo 0112018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Coordenadoria da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.
Requerimento - do Legislativo 0102018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0092018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 091208 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe do Poder Executivo
Requerimento - do Legislativo 0082018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Indicação 0082018 25/07/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE INDICAÇÃO 0082018 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SMDC-PROCON- CONDECON- FMPDC
Requerimento - do Legislativo 0072018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Executivo Municipal
Projeto de Indicação 0072018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE INDICAÇÃO 0072018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS
Requerimento - do Legislativo 0062018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0062018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA
Projeto de Indicação 0062018 23/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROJETO DE INDICAÇÃO 0062018 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA
Requerimento - do Legislativo 0052018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0052018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH
Projeto de indicação 0052018 25/04/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Dispõe sobre a jornada de serviço dos auxiliares de enfermagem, técnico de enfermagem e enermeiro no âmbito do município de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo 0042018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
Projeto de indicação 0042018 02/05/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Institui a política municipal de agroecologia e de produção orgânica
Requerimento - do Legislativo 0032018 26/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À gerência Matriz da empresa VIAMETRO
Projeto de Lei - Legislativo 0032018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
Projeto de Resolução 0032018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
Projeto de Indicação 0032018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
Projeto de indicação 0032018 21/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Indica o Chefe do Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais
Projeto de Lei - Legislativo 22018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA
Projeto de indicação 0022018 14/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Indica o Chefe do Poder Executivo a criação dos Porticos de entrada do município de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo 12018 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE
Projeto de indicação 0012018 31/01/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Que o Poder Executivo Municipal viabilize parcerias para a consttrução de um matadouro de bovinos, ovinos, caprinos e suinos e um abatedouro de aves semi-caipira no municipio.
Requerimento - do Legislativo 0280 15/08/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Juiz de Direito da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 0233 13/06/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Indicação 01 26/03/2018 2018 EDUARDO HONORATO PAULO INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINOS, CAPRINOS E SUINOS
Requerimento - do Legislativo 32220174 08/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo 3862017 19/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infra Estrutura
Requerimento - do Legislativo 3852017 19/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3842017 19/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3832017 19/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3822017 19/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3812017 12/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3802017 12/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3732017 12/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3722017 12/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3702017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 3692017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 3682017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3672017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3662017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 3652017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3642017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3632017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 3622017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3612017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3602017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3592017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO FETRAECE
Requerimento - do Legislativo 3572017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3562017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 3552017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3542017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3532017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 3522017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3512017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3502017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3492017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3482017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3472017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 3462017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3452017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópias às Secretarias de Administração e Agricultura
Requerimento - do Legislativo 3442017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3432017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3422017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO A Neurisângelo Freitas Presidente do Sisar
Requerimento - do Legislativo 3412017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3402017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 3392017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 3382017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 3372017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 3362017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Departamento de Esportes.
Requerimento - do Legislativo 3352017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópias à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3342017 06/12/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Raimundo Martins Pereira (FETRAECE)
Requerimento - do Legislativo 3332017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 3312017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 3302017 29/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração com cópia à Secretaria de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 3232017 08/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à secretaria de saúde.
Requerimento - do Legislativo 3212017 08/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria municipal de saúde.
Requerimento - do Legislativo 3202017 08/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 3192017 08/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Executivo Municipal com cópia ao secretário de administração.
Requerimento - do Legislativo 3182017 08/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3172017 08/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo 3162017 08/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe do gabinete.
Requerimento - do Legislativo 3132017 31/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe do gabinete.
Requerimento - do Legislativo 3122017 31/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo 3112017 31/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Presidente da Câmara Municipal de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 3102017 31/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Senador da República José Pimentel
Requerimento - do Legislativo 3092017 31/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 3082017 31/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Exectutivo Municipal
Requerimento - do Legislativo 3072017 31/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 3062017 31/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 3052017 31/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Administração.
Requerimento - do Legislativo 3032017 25/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria do Trabalho e Ação Social.
Requerimento - do Legislativo 3022017 25/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria do Planejamento.
Requerimento - do Legislativo 3012017 24/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo 3002017 25/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário do Meio Ambiente.
Requerimento - do Legislativo 2992017 25/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito municipal com cópia ao secretário de administação.
Requerimento - do Legislativo 2982017 25/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação.
Requerimento - do Legislativo 2972017 25/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao ministério público do Estado do Ceará através da Promotoria da comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 2962017 25/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Juís da Comarca de Missão Velha Dr. Matheus Pereira Jr.
Requerimento - do Legislativo 2852017 18/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe de gabinete
Requerimento - do Legislativo 2822017 10/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Meio Ambiente do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo 2812017 10/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Diretoria Regional do Crato (DICRA DA SEMACE)
Requerimento - do Legislativo 2792017 10/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 2772017 10/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2742017 10/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2732017 10/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2702017 10/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 2682017 04/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 2672017 04/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 2662017 04/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secraria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo 2652017 04/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo 2642017 04/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 2632017 04/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 2622017 04/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 2612017 04/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo 2612017 26/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração e de Governo
Requerimento - do Legislativo 2602017 26/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe do Poder Executivo com cópia à Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo 2592017 26/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo 2582017 26/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo 2572017 26/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Segurança Pública
Requerimento - do Legislativo 2382017 13/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo 2372017 13/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 2362017 13/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo 2352017 13/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 2342017 13/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo 2332017 13/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo 2322017 13/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo 2252017 30/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2242017 30/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2232017 30/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2222017 30/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2212017 30/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeitu Municipal
Requerimento - do Legislativo 2122017 23/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 2112017 23/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 2102017 23/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2092017 23/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2082017 23/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 2042017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 2032017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe de Gabinete do Prefeito
Requerimento - do Legislativo 2022017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 2012017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo 2002017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo 1992017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 1982017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 1972017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 1962017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo 1952017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe do Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo 1942017 16/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1932017 06/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1892017 08/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1882017 08/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 1872017 08/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1862017 08/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo 1852017 08/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 1842017 08/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À direção da Escola de E.F e Médio Padre Amorim
Requerimento - do Legislativo 1792017 01/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana
Requerimento - do Legislativo 1782017 01/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1772017 01/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1762017 01/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1752017 01/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Aministração Municipal
Requerimento - do Legislativo 1742017 26/07/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1732017 26/07/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 1722017 26/07/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria municipal de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo 1712017 26/07/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo 1702017 26/07/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao DER (Departamento Estadual de Rodovias)
Requerimento - do Legislativo 1692017 16/07/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao DER (Departamento de Estadual de Rodovias)
Requerimento - do Legislativo 1682017 26/07/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo 1632017 14/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo 1622017 14/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Administração com cópia ao Secretário do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo 1612017 14/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário Municipal do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo 1602017 14/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Requerimento - do Legislativo 1592017 14/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Chefe de Gabinete com cópia ao Secretário de Cultura
Requerimento - do Legislativo 1582017 14/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1562017 14/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1552017 14/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo 1542017 13/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo 1532017 06/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo 1522017 06/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1512017 06/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ofício de Parabéns para a FETRAECE
Requerimento - do Legislativo 1502017 06/06/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo 1442017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À CAGECE
Requerimento - do Legislativo 1432017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1412017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo 1402017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Gabinete do Prefeito
Requerimento - do Legislativo 1392017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1382017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1362017 23/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1352017 23/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo 1342017 23/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo 1312017 23/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1302017 13/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1282017 16/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1272017 16/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo 1262017 16/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo 1242017 16/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Juíz de Direito desta Comarca
Requerimento - do Legislativo 1222017 16/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo 1152017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1142017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1132017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1122017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1112017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1102017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1092017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1082017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1072017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1062017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 1052017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 1042017 10/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 1012017 03/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 1002017 02/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito com cópia para o Secretário de Agricultura
Requerimento - do Legislativo 0922017 25/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo 0912017 25/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo 0902017 25/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0892017 25/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0882017 25/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0872017 25/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0712017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 0702017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo 0692017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo 0682017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Secretário de Agricultura
Requerimento - do Legislativo 0672017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0662017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo 0652017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0642017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0632017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo 0622017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0612017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo 0572017 04/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária de Assistência Social
Requerimento - do Legislativo 0552017 04/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aos Secretário de Gabinete e de Administração
Requerimento - do Legislativo 0532017 04/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo 0522017 29/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0482017 29/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0472017 28/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0462017 26/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0422017 04/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Agricultura
Projeto de Lei - Legislativo 0372017 25/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO PL 0372017 PROGRAMA DE PREVENÇAÕ E COMBATE A DOENÇAS RENAIS -
Projeto de Lei - Legislativo 0362017 25/10/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO PL 0362017 - PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇAO E ENTREGA DE OBRAS -
Projeto de Lei - Legislativo 0352017 01/11/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO PL 0352017 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HIDRICA
Resolução 0302017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova o PL 018/2017 trata da obrigatoriedade da publicação em site oficial da prefeitura informações das multas de trânsito em nosso município
Requerimento - do Legislativo 0282017 07/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Resolução 0282017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova o PL 019/2017 concede um dia por ano para servidores públicos realizarem exames preventivos
Requerimento - do Legislativo 0272017 07/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0262017 07/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo 0252017 07/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Secretário Municipal de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo 0252017 20/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO PL 0252017 - INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ
Projeto de Lei - Legislativo 0242017 20/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO PL 0242017 - INSTITUI A ENTREGA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES
Projeto de Lei - Legislativo 0232017 20/09/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Assegura matrícula para alunos com deficiência na rede pública
Requerimento - do Legislativo 0212017 27/02/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Audiência Pública
Resolução 0202017 03/05/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PR 005/2017 concede aumento no gratificação dos funcionários do Poder Legislativo
Projeto de Lei - Legislativo 0192017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO
Projeto de Lei - Legislativo 0182017 30/05/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
Resolução 0182017 19/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova PL 012/2017 dispõe sobre a criação do programa horta escolar.
Resolução 0172017 19/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova PL 010/2017 que institui a manutenção e conservação das estradas rurais de nosso município.
Requerimento - do Legislativo 0162017 14/02/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO À Secretária Municipal de Saúde.
Resolução 0162017 19/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova PL 011/2017 exames e consultas para maiores de 60 anos seja marcada em até 10 dias.
Resolução 0152017 19/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova PL 013/2017 Institue o Projeto Calçada Limpa
Resolução 0142017 04/04/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PL 003/2017 reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0132017 19/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Institui o Projeto Calçada Limpa no âmbito do município de Missão Velha.
Resolução 0132017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova PL 002/2017 fixação de placas nas salas de aulas das escolas da rede municipal
Projeto de Lei - Legislativo 0122017 19/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de Ensino do município.
Projeto de Lei - Legislativo 0112017 19/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Dispõe sobre consultas e exames para pessoas acima dos 60 anos no âmbito do município de Missão Velha.
Resolução 0112017 08/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova PL 005/2017 torna obrigatória a publicação no site da prefeitura a relação dos remédios de uso contínuo.
Projeto de Lei - Legislativo 0102017 19/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Dispõe sobre o programa de manutenção e conservação das estradas rurais do município.
Projeto de Lei - Legislativo 0092017 05/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Resolução 0092017 07/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova PL 004/2017 institui meia entrada para profissionais da educação.
Requerimento - do Legislativo 0082017 08/02/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao Promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo 0082017 28/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Torna obrigatória a manutenção de exemplar o estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários.
Resolução 0082017 15/03/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PL 001/2017 altera a Lei Municipal 037/2005
Requerimento - do Legislativo 0072017 08/02/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Ao comandante do 2º BPM
Resolução 0072017 03/03/2017 2017 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA Aprova PL 02/2017 que altera a Lei Municipal 0353/2016
Projeto de indicação 0052017 08/08/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Institui o Programa Bolsa Atleta
Resolução 0042017 22/02/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Constituição de inspeção no município.
Resolução 0032017 15/02/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Projeto de Indicação do Vereador Eduardo Honorato Paulo
Projeto de Lei - Legislativo 0022017 11/04/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Indica a colocação de placas nas salas de aula nas escolas municipais desta municipalidade.
Projeto de Lei - Legislativo 0012017 09/02/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO PL 0012017 PROCEDER EXAMES VISANDO AO DIAGNÓSTICO E INFEC. ZICA VÍRUS
Projeto de Lei - Legislativo 0012017 15/02/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO PL CONSTITUIÇÃO DO SERV. DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO
Resolução 012/2017 28/03/2017 2017 EDUARDO HONORATO PAULO Aprova PL 008/2017 torna obrigatória a manutenção do exemplar do estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários e comerciais de nossa cidade.
Decreto Legislativo 0052013 07/03/2013 2013 ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, ANTONIO RODRIGUES ROBERTO, CÍCERO MENESES MACEDO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, GEORGE FECHINE TAVARES, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, JOSÉ ROLIM FILHO Decreto Legislativo 0052013
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Emitido dia 04/04/2020 às 20:58:48