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Lista de matérias

Requerimento - do Legislativo: 2682017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2672017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2662017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secraria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 2652017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2642017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2632017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2622017/2017
Data: 04/10/2017
√Ä Secretaria Municipal de Sa√ļde.
Requerimento - do Legislativo: 2612017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 2612017/2017
Data: 26/09/2017
À Secretaria de Administração e de Governo
Requerimento - do Legislativo: 2602017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Chefe do Poder Executivo com cópia à Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2602017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Procurador Geral do Município
Requerimento - do Legislativo: 2592017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Prefeito com c√≥pia √† Secretaria Municipal de Sa√ļde.
Requerimento - do Legislativo: 2592017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2582017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2582017/2017
Data: 04/10/2017
Aos Familiares de Francisco Cirilo da Silva
Requerimento - do Legislativo: 2572017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Governador do Estado do Cear√° com c√≥pia ao Secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica
Requerimento - do Legislativo: 2572017/2017
Data: 03/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 2562017/2017
Data: 27/09/2017
Ao Superintendente do DER-CE
Requerimento - do Legislativo: 2552017/2017
Data: 28/09/2017
Ao DETRAN-CE
Requerimento - do Legislativo: 2552017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2542017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Padre Tales Eduardo da Paróquia de Jamacru
Requerimento - do Legislativo: 2532017/2017
Data: 04/10/2017
À Secretaria de Administração e Planejamento
Requerimento - do Legislativo: 2522017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Conselho Paroquial do Distrito de Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 2512017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Secret√°rio de Cultura Moreira Paz
Requerimento - do Legislativo: 2502017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2492017/2017
Data: 04/10/2017
À Secretaria de Administração e Planejamento
Requerimento - do Legislativo: 2382017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2372017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2362017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2352017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito com c√≥pia √† Secretaria Municipal de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 2342017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2332017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2322017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2312017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Promotor dr. Nivaldo Martins
Requerimento - do Legislativo: 2302017/2017
Data: 13/09/2017
Convoca o Sr. Samoel Moreira Cruz Diretor Departamento Municipal de Tr√Ęnsito
Requerimento - do Legislativo: 2252017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2242017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2232017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2222017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2212017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeitu Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2202017/2017
Data: 30/08/2017
√Ä Secretaria Municipal de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 2192017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2182017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2172017/2017
Data: 30/08/2017
√Ä Secretaria de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 2162017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2152017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2142017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Minist√©rio P√ļblico
Requerimento - do Legislativo: 2132017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2122017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2112017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2102017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2092017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2082017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2072017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Cear√°
Requerimento - do Legislativo: 2052017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Escritório Regional da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)
Requerimento - do Legislativo: 2042017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2042017/2017
Data: 16/08/2017
À Gerência Regional da Empresa da Guanabara na cidade de Juazeiro do Norte
Requerimento - do Legislativo: 2032017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Chefe de Gabinete do Prefeito
Requerimento - do Legislativo: 2022017/2017
Data: 16/08/2017
√Ä Secretaria Municipal de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 2012017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 2002017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1992017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1982017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1972017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1962017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 1952017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Chefe do Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1942017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1932017/2017
Data: 06/08/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1892017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1882017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1872017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1862017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo: 1852017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1842017/2017
Data: 08/08/2017
À direção da Escola de E.F e Médio Padre Amorim
Requerimento - do Legislativo: 1832017/2017
Data: 09/08/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1822017/2017
Data: 09/08/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1812017/2017
Data: 07/08/2017
Ao Comandante do 2¬ļ BPM Juazeiro do Norte
Requerimento - do Legislativo: 1802017/2017
Data: 07/08/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1792017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Governador do Estado do Cear√° Camilo Santana
Requerimento - do Legislativo: 1782017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1772017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1762017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1752017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Secretário de Aministração Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1742017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1732017/2017
Data: 26/07/2017
√Ä Secretaria Municipal de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 1722017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria municipal de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1712017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1702017/2017
Data: 26/07/2017
Ao DER (Departamento Estadual de Rodovias)
Requerimento - do Legislativo: 1692017/2017
Data: 16/07/2017
Ao DER (Departamento de Estadual de Rodovias)
Requerimento - do Legislativo: 1682017/2017
Data: 26/07/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1672017/2017
Data: 26/07/2017
Ao Proprietário da Pizzaria Amalícia em nossa cidade
Requerimento - do Legislativo: 1662017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1652017/2017
Data: 26/07/2017
Ao Procurador Geral do Município
Requerimento - do Legislativo: 1632017/2017
Data: 14/06/2017
À Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1622017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Secretário de Administração com cópia ao Secretário do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1612017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Secret√°rio Municipal do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1602017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Requerimento - do Legislativo: 1592017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Chefe de Gabinete com cópia ao Secretário de Cultura
Requerimento - do Legislativo: 1582017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1562017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1552017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo: 1542017/2017
Data: 13/06/2017
À Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo: 1532017/2017
Data: 06/06/2017
√Ä Secretaria Municipal de Sa√ļde com c√≥pia √† Secretaria de Administra√ß√£o
Requerimento - do Legislativo: 1522017/2017
Data: 06/06/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1512017/2017
Data: 06/06/2017
Ofício de Parabéns para a FETRAECE
Requerimento - do Legislativo: 1502017/2017
Data: 06/06/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1492017/2017
Data: 07/06/2017
√Ä Secretaria Municipal de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 1482017/2017
Data: 07/06/2017
√Ä Secretaria Municipal de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 1472017/2017
Data: 07/06/2017
Ao escritório regional da Cagece
Requerimento - do Legislativo: 1462017/2017
Data: 06/06/2017
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1452017/2017
Data: 07/06/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1442017/2017
Data: 30/05/2017
À CAGECE
Requerimento - do Legislativo: 1432017/2017
Data: 30/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1412017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1402017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Secret√°rio de Gabinete do Prefeito
Requerimento - do Legislativo: 1392017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 1382017/2017
Data: 03/05/2017
Secret√°rio Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1382017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1372017/2017
Data: 31/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Turismo e meio ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1362017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1352017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito com c√≥pia √† Secretaria de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 1342017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Ofícios expedidos do Legislativo: 1332017/2017
Data: 03/05/2017
√Ä SECRET√ĀRIA MUNICIAPAL DE SA√öDE
Requerimento - do Legislativo: 1322017/2017
Data: 24/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1312017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1302017/2017
Data: 13/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1282017/2017
Data: 16/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1272017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1262017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1252017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Comando do destacamento da Polícia Militar em Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 1242017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Juíz de Direito desta Comarca
Requerimento - do Legislativo: 1232017/2017
Data: 17/05/2017
Ao chefe de Escritório da CAGECE
Requerimento - do Legislativo: 1222017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1212017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Superintendente Regional do Detran - Juazeiro do Norte - CE
Requerimento - do Legislativo: 1202017/2017
Data: 17/05/2017
Ao DER-CE
Requerimento - do Legislativo: 1192017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Chefe do Escritório do DER-CE
Requerimento - do Legislativo: 1182017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Coordenador do GEOPARK
Requerimento - do Legislativo: 1172017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Governo do Estado do Cear√°
Requerimento - do Legislativo: 1162017/2017
Data: 16/05/2017
À Secretaria Municipal de Ação Social
Requerimento - do Legislativo: 1152017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1142017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1132017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1122017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1112017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1102017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1092017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1082017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1072017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1062017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1052017/2017
Data: 10/05/2017
√Ä Secretaria Municipal de Sa√ļde
Ofícios expedidos do Legislativo: 1042017/2017
Data: 19/04/2017
AO PADRE IVO
Requerimento - do Legislativo: 1042017/2017
Data: 10/05/2017
√Ä Secretaria Municipal de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 1032017/2017
Data: 10/05/2017
Para a senhora Salete Janu√°rio - presidente da SOPRAFA
Requerimento - do Legislativo: 1022017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Cear√°, Dep. Zezinho Albuquerque
Requerimento - do Legislativo: 1012017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Prefeito com cópia Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1002017/2017
Data: 02/05/2017
Ao Prefeito com cópia para o Secretário de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 0992017/2017
Data: 03/05/2017
Ao encarregado da limpeza p√ļblica
Requerimento - do Legislativo: 0982017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Prefeito Municiapl
Requerimento - do Legislativo: 0972017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0962017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Prefeito Municiapl
Requerimento - do Legislativo: 0952017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0942017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0922017/2017
Data: 25/04/2017
À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 0912017/2017
Data: 25/04/2017
À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 0902017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0892017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0882017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0872017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0862017/2017
Data: 26/04/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0852017/2017
Data: 26/04/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0842017/2017
Data: 26/04/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0832017/2017
Data: 26/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0822017/2017
Data: 19/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0812017/2017
Data: 19/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0762017/2017
Data: 29/03/2017
Ao IJES ( Instituto Juazeiro de Educação Superior)
Requerimento - do Legislativo: 0722017/2017
Data: 19/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municiapl
Requerimento - do Legislativo: 0712017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0702017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0692017/2017
Data: 11/04/2017
√Ä Secret√°ria Municipal de Sa√ļde
Requerimento - do Legislativo: 0682017/2017
Data: 11/04/2017
Secret√°rio de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 0672017/2017
Data: 11/04/2017
Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0662017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0652017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0642017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0632017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 0622017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0612017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 0602017/2017
Data: 10/04/2017
À Secretária de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0602017/2017
Data: 18/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0592017/2017
Data: 10/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0592017/2017
Data: 19/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0582017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0582017/2017
Data: 16/03/2017
√Ä SECRET√ĀRIA MUNICIPAL DE SA√öDE
Requerimento - do Legislativo: 0572017/2017
Data: 04/04/2017
À Secretária de Assistência Social
Requerimento - do Legislativo: 0562017/2017
Data: 05/04/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0552017/2017
Data: 04/04/2017
Aos Secretário de Gabinete e de Administração
Ofícios expedidos do Legislativo: 0552017/2017
Data: 16/03/2017
CORONEL RANALDO VIANA
Ofícios expedidos do Legislativo: 0542017/2017
Data: 16/03/2017
AO PREFEITO DIEGO FEITOSA
Requerimento - do Legislativo: 0532017/2017
Data: 04/04/2017
À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 0522017/2017
Data: 29/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0522017/2017
Data: 08/03/2017
SECRET√ĀRIA MUNICIPAL DE EDUCA√á√ÉO
Requerimento - do Legislativo: 0482017/2017
Data: 29/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0472017/2017
Data: 28/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0472017/2017
Data: 22/02/2017
AO PRESIDENTE DA C√āMARA MUNICIPAL DE AIUABA
Requerimento - do Legislativo: 0462017/2017
Data: 26/03/2017
Ao secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0442017/2017
Data: 29/03/2017
Ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens)
Requerimento - do Legislativo: 0432017/2017
Data: 29/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0422017/2017
Data: 04/04/2017
Ao Secret√°rio de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 0422017/2017
Data: 29/03/2017
Ao (IJES) Instituto Juazeiro de Educação Superior
Ofícios expedidos do Legislativo: 0422017/2017
Data: 22/02/2017
AGENTE REGIONAL DO IBGE
Requerimento - do Legislativo: 0412017/2017
Data: 22/03/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0412017/2017
Data: 22/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0402017/2017
Data: 22/03/2017
Ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens)
Requerimento - do Legislativo: 0392017/2017
Data: 14/03/2017
À Polícia Militar
Requerimento - do Legislativo: 0382017/2017
Data: 14/03/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0372017/2017
Data: 15/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal
Resolução: 0362017/2017
Data: 27/04/2017
Aprova o PL 007/2017 disp√Ķe sobre di√°ria e passagem para conselheiros municipais
Requerimento - do Legislativo: 0362017/2017
Data: 14/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0352017/2017
Data: 15/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Resolução: 0342017/2017
Data: 31/07/2017
Aprova o PL 012/2017 Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Requerimento - do Legislativo: 0342017/2017
Data: 08/03/2017
Ao Prefeito Municipal
Resolução: 0332017/2017
Data: 23/07/2017
Aprova o PL 004/2017 Indica o Executivo aumento de sal√°rios para os conselheiros tutelares
Requerimento - do Legislativo: 0332017/2017
Data: 08/03/2017
Ao Prefeito Municipal
Resolução: 0322017/2017
Data: 06/06/2017
Aprova o PL 020/2017 denomina rodovia Maria Luzanira Ribeiro
Requerimento - do Legislativo: 0322017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Sec. de Agricultura
Resolução: 0312017/2017
Data: 07/06/2017
Aprova o PL 021/2017 denomina estrada vicinal do sítio cercadinho à Gameleira de São Sebastião de Coronel Liberato Manuel da Cruz
Requerimento - do Legislativo: 0312017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Resolução: 0302017/2017
Data: 30/05/2017
Aprova o PL 018/2017 trata da obrigatoriedade da publica√ß√£o em site oficial da prefeitura informa√ß√Ķes das multas de tr√Ęnsito em nosso munic√≠pio
Requerimento - do Legislativo: 0302017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Resolução: 0292017/2017
Data: 12/04/2017
Aprova o PL 005/2017 Diretrizes orçamentárias para o exercício 2018
Requerimento - do Legislativo: 0292017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0292017/2017
Data: 23/02/2017
Ao Diretor do CENTEC
Resolução: 0282017/2017
Data: 30/05/2017
Aprova o PL 019/2017 concede um dia por ano para servidores p√ļblicos realizarem exames preventivos
Requerimento - do Legislativo: 0282017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0282017/2017
Data: 21/02/2017
JOS√Č RICARDO DE ARA√öJO LIMA (SEMACE)
Resolução: 0272017/2017
Data: 12/04/2017
Aprova o PL 005/2017 Diretrizes Orçamentárias
Requerimento - do Legislativo: 0272017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Resolução: 0262017/2017
Data: 27/04/2017
Aprova PL 010/2017 altera a Lei Municipal 043/1998 de 10 de junho de 1998
Requerimento - do Legislativo: 0262017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Resolução: 0252017/2017
Data: 27/04/2017
Aprova PL 009/2017 altra a Lei Municipal 136/2012 de 14 junho de 2012
Requerimento - do Legislativo: 0252017/2017
Data: 07/03/2017
Secret√°rio Municipal de Infraestrutura
Resolução: 0242017/2017
Data: 27/04/2017
Aprova PL 008/2017 altera a Lei Municipal 025/2005 de 15 de setembro de 2015
Resolução: 0232017/2017
Data: 08/05/2017
Aprova PL 006/2017 disp√Ķes sobre a concess√£o de reajuste salarial
Ofícios expedidos do Legislativo: 0232017/2017
Data: 09/02/2017
AO PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA
Resolução: 0222017/2017
Data: 26/04/2017
Aprova PL 004/2017 institui o programa conhecendo a C√Ęmara Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0222017/2017
Data: 21/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Parecer: 0222017/2017
Data: 24/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0212017/2017
Data: 03/05/2017
Aprova PL 003/2017 disp√Ķes sobre a distribui√ß√£o de equipamentos de prote√ß√£o contra os raios uv
Requerimento - do Legislativo: 0212017/2017
Data: 27/02/2017
Audi√™ncia P√ļblica
Parecer: 0212017/2017
Data: 24/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0202017/2017
Data: 03/05/2017
Aprova PR 005/2017 concede aumento no gratificação dos funcionários do Poder Legislativo
Requerimento - do Legislativo: 0202017/2017
Data: 02/02/2017
Votos de Pesar "Raimundo Santa Belém"
Moção de Pesar: 0202017/2017
Data: 02/02/2017
Moção de Pesar para a Senhora Cícera Belem
Requerimento - do Legislativo: 0202017/2017
Data: 22/02/2017
Ao Prefeito Municiapl e ao secret√°rio de Agricultura
Parecer: 0202017/2017
Data: 24/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0192017/2017
Data: 19/05/2017
Aprova PL 014/2017 disp√Ķes sobre a remo√ß√£o dos servidores p√ļblicos do munic√≠pio
Requerimento - do Legislativo: 0192017/2017
Data: 22/02/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Parecer: 0192017/2017
Data: 24/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Lei - Legislativo: 0192017/2017
Data: 30/05/2017
CONCEDE UM DIA DE LICEN√áA POR ANO PARA A REALIZA√á√ÉO DE EXAME PREVENTIVO PARA C√āNCER GINECOL√ďGICO
Resolução: 0182017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 012/2017 disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do programa horta escolar.
Requerimento - do Legislativo: 0182017/2017
Data: 21/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Parecer: 0182017/2017
Data: 18/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Lei - Legislativo: 0182017/2017
Data: 30/05/2017
OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA√á√ÉO NO SITE DA PREFEITURA A APLICA√á√ÉO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TR√āNSITO
Resolução: 0172017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 010/2017 que institui a manutenção e conservação das estradas rurais de nosso município.
Requerimento - do Legislativo: 0172017/2017
Data: 15/02/2017
Para o Prefeito com cópia ao Sec. Agricultura
Parecer: 0172017/2017
Data: 18/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0162017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 011/2017 exames e consultas para maiores de 60 anos seja marcada em até 10 dias.
Requerimento - do Legislativo: 0162017/2017
Data: 14/02/2017
√Ä Secret√°ria Municipal de Sa√ļde.
Projeto de Lei - Legislativo: 0162017/2017
Data: 22/05/2017
PL 0162017 DISP√ēE SOBRE A CRIA√á√ÉO, COMPET√äNCIA E ORGANIZA√á√ÉO DO CONS. MUN. DE SEGURAN√áA P√öBLICA
Parecer: 0162017/2017
Data: 18/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0152017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 013/2017 Institue o Projeto Calçada Limpa
Requerimento - do Legislativo: 0152017/2017
Data: 09/02/2017
Ao Prefeito Municiapl
Parecer: 0152017/2017
Data: 18/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor.
Resolução: 0142017/2017
Data: 04/04/2017
Aprova PL 003/2017 reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0142017/2017
Data: 10/05/2017
Disp√Ķe sobre a remo√ß√£o de servidores p√ļblicos no munic√≠pio de Miss√£o Velha (CE) e d√° outras provid√™ncias...Autor Vereador C√≠cero Meneses Macedo
Requerimento - do Legislativo: 0142017/2017
Data: 09/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Parecer: 0142017/2017
Data: 03/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0132017/2017
Data: 11/04/2017
Aprova PL 002/2017 fixação de placas nas salas de aulas das escolas da rede municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0132017/2017
Data: 19/04/2017
Institui o Projeto Cal√ßada Limpa no √Ęmbito do munic√≠pio de Miss√£o Velha.
Requerimento - do Legislativo: 0132017/2017
Data: 09/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Parecer: 0132017/2017
Data: 28/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Lei - Legislativo: 0122017/2017
Data: 19/04/2017
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do Programa Horta Escolar nas institui√ß√Ķes de Ensino do munic√≠pio.
Parecer: 0122017/2017
Data: 28/03/2017
Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Ofícios expedidos do Legislativo: 0112017/2017
Data: 01/02/2017
Secretaria de Educação
Resolução: 0112017/2017
Data: 08/03/2017
Aprova PL 005/2017 torna obrigatória a publicação no site da prefeitura a relação dos remédios de uso contínuo.
Projeto de Lei - Legislativo: 0112017/2017
Data: 19/04/2017
Disp√Ķe sobre consultas e exames para pessoas acima dos 60 anos no √Ęmbito do munic√≠pio de Miss√£o Velha.
Requerimento - do Legislativo: 0112017/2017
Data: 08/02/2017
À Delegaciar Operacional do DER (Departamento de Estradas e Rodagens)
Parecer: 0112017/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0102017/2017
Data: 14/03/2017
Aprova PL 007/2017 institui a semana municipal do autismo
Projeto de Lei - Legislativo: 0102017/2017
Data: 19/04/2017
Disp√Ķe sobre o programa de manuten√ß√£o e conserva√ß√£o das estradas rurais do munic√≠pio.
Requerimento - do Legislativo: 0102017/2017
Data: 08/02/2017
Ao chefe do escritório da CAGECE local.
Parecer: 0102017/2017
Data: 20/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0092017/2017
Data: 07/03/2017
Aprova PL 004/2017 institui meia entrada para profissionais da educação.
Projeto de Lei - Legislativo: 0092017/2017
Data: 05/04/2017
Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Requerimento - do Legislativo: 0092017/2017
Data: 08/02/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Parecer: 0092017/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0082017/2017
Data: 15/03/2017
Aprova PL 001/2017 altera a Lei Municipal 037/2005
Requerimento - do Legislativo: 0082017/2017
Data: 08/02/2017
Ao Promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo: 0082017/2017
Data: 28/03/2017
Torna obrigatória a manutenção de exemplar o estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários.
Parecer: 0082017/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0072017/2017
Data: 03/03/2017
Aprova PL 02/2017 que altera a Lei Municipal 0353/2016
Requerimento - do Legislativo: 0072017/2017
Data: 08/02/2017
Ao comandante do 2¬ļ BPM
Projeto de Lei - Legislativo: 0072017/2017
Data: 14/03/2017
SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO
Parecer: 0072017/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Parecer: 0072017NS/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Requerimento - do Legislativo: 0062017/2017
Data: 08/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0062017/2017
Data: 08/03/2017
SUSPENS√ÉO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM PR√ČDIOS P√öBLICOS
Parecer: 0062017/2017
Data: 10/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0062017/2017
Data: 15/03/2017
Aprova o Projeto de Lei 003/2017
Projeto de Lei - Legislativo: 0052017/2017
Data: 03/05/2017
Aumento na gratificação por desempenho de função
Projeto de Resolução: 0052017/2017
Data: 03/05/2017
Aumento na gratificação
Requerimento - do Legislativo: 0052017/2017
Data: 01/02/2017
√Ä coordenadora de Vigil√Ęncia Epidemiol√≥gica
Parecer: 0052017/2017
Data: 20/02/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0052017/2017
Data: 31/05/2017
Altera a Lei Municipal 043/1998
Resolução: 0052017/2017
Data: 22/02/2017
Aprova o Projeto de Lei 002/2017
Requerimento - do Legislativo: 0042017/2017
Data: 01/02/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Parecer: 0042017/2017
Data: 20/02/2017
Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor.
Resolução: 0042017/2017
Data: 31/05/2017
Cria√ß√£o, compet√™ncia e organiza√ß√£o do Conselho Municipal de Seguran√ßa P√ļblica
Resolução: 0042017/2017
Data: 22/02/2017
Constituição de inspeção no município.
Projeto de Lei - Legislativo: 0032017/2017
Data: 26/04/2017
Disp√Ķe sobre a distribui√ß√£o de equipamentos de prote√ß√£o contra radia√ß√£o UV
Projeto de Lei - Legislativo: 0032017/2017
Data: 12/04/2017
Disp√Ķe sobre o Reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Requerimento - do Legislativo: 0032017/2017
Data: 01/02/2017
Ao Secret√°rio de Infraestrutura
Parecer: 0032017/2017
Data: 20/02/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Resolução: 0032017/2017
Data: 12/04/2017
Concede reajuste salarial nos vencimentos b√°sicos do servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Resolução: 0032017/2017
Data: 31/05/2017
Altera a Lei Municipal 025/2005
Resolução: 0032017/2017
Data: 15/02/2017
Projeto de Indicação do Vereador Eduardo Honorato Paulo
Requerimento - do Legislativo: 023201/2017
Data: 21/02/2017
Ao Prefeito Municiapl
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 11/04/2017
Indica a colocação de placas nas salas de aula nas escolas municipais desta municipalidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 15/02/2017
EMENDA AO ARTIGO 3¬ļ DA LEI MUNICIPAL 0562009
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0022017 ALTERA O DIA E HOR√ĀRIO DAS SESS√ēES LEGISLATIVAS.
Requerimento - do Legislativo: 0022017/2017
Data: 26/01/2017
Secret√°ria Municipal de Sa√ļde
Parecer: 0022017/2017
Data: 13/02/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Resolução: 0022017/2017
Data: 23/01/2017
Altera o dia e hor√°rio da realiza√ß√£o das Sess√Ķes Ordin√°rias da C√Ęmara Municipal.
Resolução: 0022017/2017
Data: 02/02/2017
Altera a Lei Municipal 136/2012
Resolução: 0022017/2017
Data: 09/02/2017
Altera o dia e hor√°rio da realiza√ß√£o das sess√Ķes ordin√°rias da C√Ęmara Municipal
Edital de Convocação: 0012017/2017
Data: 03/02/2017
Convocação do Suplente da Coligação o Sr. José Divanildo de Andrade.
Resolução: 0012017/2017
Data: 02/02/2017
Resolução do Projeto de Lei 001/2017
Requerimento - do Legislativo: 0012017/2017
Data: 26/01/2017
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 09/02/2017
PL 0012017 PROCEDER EXAMES VISANDO AO DIAGN√ďSTICO E INFEC. ZICA V√ćRUS
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 15/02/2017
PL CONSTITUI√á√ÉO DO SERV. DE INSPE√á√ÉO NO MUNIC√ćPIO
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0012017 INDICA NOMES PARA AS COMISS√ēES DA C√āMARA.
Parecer: 0012017/2017
Data: 09/02/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Resolução: 0012017/2017
Data: 23/01/2017
Indica os nomes para a composi√ß√£o das Comiss√Ķes
Resolução: 0012017/2017
Data: 02/02/2017
Indica nomes para compor as comiss√Ķes
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Ver. Francisco Rafael Tavares de Luna: Ofício ao Secretário Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando empenho no sentido de providenciar segurança (salva-vidas) aos banhistas que frequentam o nosso ponto turístico mais famoso, a cachoeira.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Ver. Eduardo Honorato Paulo: Of√≠cio ao Comandante do 2¬ļ BPM, Ten.Cel. Paulo Hermann solicitando provid√™ncias preventivas quanto a seguran√ßa dos usu√°rios de transportes coletivos, pois com a falta tempor√°ria das nossas agencias banc√°rias, h√° um enorme risco de desencadear uma onda de assaltos; Of√≠cio ao Representante do Minist√©rio P√ļblico local, Dr. Nivaldo Martins solicitando provid√™ncias no sentido de que seja realizada cobran√ßa aos √≥rg√£os de Seguran√ßa P√ļblica na preven√ß√£o de assaltos nos transportes coletivos.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Ver. Francisco de Assis Borges Landim: Of√≠cio ao Secret√°rio Municipal de Infraestrutura solicitando empenho no sentido de providenciar a recupera√ß√£o da estrada de acesso ao S√≠tio Tapera deste Munic√≠pio; Of√≠cio ao endere√ßado ao Escrit√≥rio local da CAGECE solicitando provid√™ncias quanto a falta d'√°gua nas proximidades da Secretaria Municipal de Sa√ļde, bem como melhorias na qualidade distribu√≠da aos consumidores; Of√≠cio a Delegacia Operacional do DER-Ce solicitando servi√ßo de retirada de areia e entulho que fica retido na ponte do S√≠tio Logradouro, rodovia CE-153, Miss√£o Velha(CE)/Distrito de Jamacaru.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Vereadores da Bancada de Oposi√ß√£o: Of√≠cio ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil S/A solicitando informa√ß√Ķes a cerca da reabertura da agencia do referido banco em nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Vereadores da Bancada de Oposi√ß√£o: Of√≠cio ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil S/A solicitando informa√ß√Ķes a cerca da reabertura da agencia do referido banco em nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
. Ver. Alberto Pinheiro Roberto: Of√≠cios endere√ßados ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Diego Gondim solicitando a extens√£o da coleta de lixo nas imedia√ß√Ķes do comercio do Sr. Edmundo no Distrito de Jamacaru; Restabelecimento do fornecimento de √°gua pot√°vel as fam√≠lias estabelecidas nos S√≠tios Santa Rosa, Lugar Soares e no Distrito de Jamacaru; Restabelecimento de fornecimento d'√°gua as fam√≠lias residentes no S√≠tio S√£o Jo√£o do Distrito de Jamacaru.
Resolução: 026A2017/2017
Data: 22/05/2017
Aprova PL 016/2017 cria√ß√£o, compet√™ncia e organiza√ß√£o do Conselho Municipal de Seguran√ßa P√ļblica
Resolução: 012/2017/2017
Data: 28/03/2017
Aprova PL 008/2017 torna obrigatória a manutenção do exemplar do estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários e comerciais de nossa cidade.
Requerimento - do Legislativo: 011/2017
Data: 01/02/2017
À sua Excelência, a Senhora Amélia Macêdo Linard
Ofício ao Prefeito: 011/2017
Data: 01/02/2017
À sua Excelência a Senhora Amélia Macêdo Linard
Requerimento - para o Executivo: 011/2017/2017
Data: 01/02/2017
À Excelência, Sra. Secretária Amélia Macêdo Linard
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 26/01/2017
Jos√© Nairton Macedo Costa, vereador com assento nesta Casa Legisltiva, na forma Regimental, v√™m mui respeitosamente ante o Plen√°rio solicitr informa√ß√Ķes a cerca do Plano Municipal de Combate ao Mosquito aedes aegypti.
Comunicados: 001/2017/2017
Data: 13/02/2017
Comunicamos a todos os mun√≠cipes e a quem possa interessar, que as Sess√Ķes Ordin√°rias Legislativas, por for√ßa da Resolu√ß√£o 002/2017, aprovada na √ļltima sess√£o ordin√°ria do dia 09 de fevereiro do ano em curso, teve seu dia e hor√°rios alterados para as quartas-feiras √†s 15h00m em sua sede pr√≥pria, Pal√°cio Jos√© Correia Lima - C√Ęmara Municipal, situada √† rua Padre C√≠cero s/n, Miss√£o Velha, CE. Participem.
Projeto de Decreto Legislativo: 0212015/2015
Data: 21/05/2015
Decreto Legislativo 0212015
Projeto de Decreto Legislativo: 0182015/2015
Data: 23/04/2015
Decreto Legislativo 0182015
Projeto de Decreto Legislativo: 0252014/2014
Data: 03/04/2014
Decreto Legislativo 0252014
Projeto de Decreto Legislativo: 0272013/2013
Data: 08/08/2013
Decreto Legislativo 0272013
Projeto de Decreto Legislativo: 0052013/2013
Data: 07/03/2013
Decreto Legislativo 0052013

C√Ęmara Municipal de Miss√£o Velha

Localização

Rua Padre Cícero , S/N
Centro - 63.200--00
Miss√£o Velha - CE
camaramissaovelha@gmail.com

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