logo
 
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 809 registros
Limpar
Lista de matérias
Requerimento - do Legislativo: 23320181/2018
Data: 13/06/2018
Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 16620158/2018
Data: 18/04/2018
Ao INSS Instituto Nacional Seguridade Social
Requerimento - do Legislativo: 11022018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3362018/2018
Data: 16/05/2018
Efigênia Coelho Cruz - Coordenadora do DECON - Juazeiro do Norte
Requerimento - do Legislativo: 2562018/2018
Data: 13/06/2018
Ao Senador Eunício Oliveira
Requerimento - do Legislativo: 2552018/2018
Data: 13/06/2018
Deputado Leonardo Araujo
Requerimento - do Legislativo: 2412018/2018
Data: 20/06/2018
Secretaria Municipal da Juventude
Requerimento - do Legislativo: 2402018/2018
Data: 20/06/2018
Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2392018/2018
Data: 20/06/2018
Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2382018/2018
Data: 20/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2372018/2018
Data: 20/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2362018/2018
Data: 13/06/2018
Ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 2352018/2018
Data: 13/06/2018
Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2342018/2018
Data: 13/06/2018
Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2332018a/2018
Data: 13/06/2018
Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 2332018/2018
Data: 13/06/2018
Secretaria municipal de saúde
Requerimento - do Legislativo: 2322018/2018
Data: 13/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2312018/2018
Data: 13/06/2018
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2302018/2018
Data: 13/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2292018/2018
Data: 13/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2282018/2018
Data: 13/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2272018/2018
Data: 13/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2242018/2018
Data: 13/06/2018
Ao Deputado Leonardo Araujo
Requerimento - do Legislativo: 2232018/2018
Data: 06/06/2018
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2222018/2018
Data: 06/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2212018/2018
Data: 06/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2202018/2018
Data: 06/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2192018/2018
Data: 06/06/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2182018/2018
Data: 06/06/2018
FETRANECE CARIRI
Requerimento - do Legislativo: 2172018/2018
Data: 06/06/2018
Ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 2162018/2018
Data: 30/05/2018
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Requerimento - do Legislativo: 2152018/2018
Data: 30/05/2018
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 2142018/2018
Data: 30/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2132018/2018
Data: 30/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2122018/2018
Data: 30/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2112018/2018
Data: 30/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2102018/2018
Data: 30/05/2018
Ao Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2092018/2018
Data: 30/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2082018/2018
Data: 30/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2072018/2018
Data: 23/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2062018/2018
Data: 23/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2052018/2018
Data: 23/05/2018
Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2042018/2018
Data: 23/05/2018
Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2032018/2018
Data: 23/05/2018
À Escola Padre Amorim
Requerimento - do Legislativo: 2022018/2018
Data: 23/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2012018/2018
Data: 23/05/2018
Escola Francisco Ribeiro da Cruz
Requerimento - do Legislativo: 2002018/2018
Data: 16/05/2018
Ao Comandante da polícia militar de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 1992018/2018
Data: 16/05/2018
Ao destacamento da polícia militar
Requerimento - do Legislativo: 1982018/2018
Data: 16/05/2018
Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1972018/2018
Data: 16/05/2018
Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1962018/2018
Data: 16/05/2018
Ao Departamento de Polícia Militar.
Requerimento - do Legislativo: 1952018/2018
Data: 16/05/2018
Ao Ministério Público do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo: 1942018/2018
Data: 16/05/2018
Ao Ministério Público do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo: 1932018/2018
Data: 16/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1922018/2018
Data: 16/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1912018/2018
Data: 16/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1902018/2018
Data: 16/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1892018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1882018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1872018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal de Porteiras
Requerimento - do Legislativo: 1862018/2018
Data: 09/05/2018
À EMBRAPA
Requerimento - do Legislativo: 1852018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Chefe de Gabinete
Requerimento - do Legislativo: 1842018/2018
Data: 09/05/2018
Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1832018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1822018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1812018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1802018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1792018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1782018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1772018/2018
Data: 09/05/2018
Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1772018/2018
Data: 09/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1762018/2018
Data: 02/05/2018
Ao prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 1762018/2018
Data: 02/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1752018/2018
Data: 08/05/2018
Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei - Legislativo: 1752018/2018
Data: 02/05/2018
Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 1742018/2018
Data: 02/05/2018
Secretaria Municipal de Educação.
Projeto de Lei - Legislativo: 1742018/2018
Data: 02/05/2018
Secretaria Municipal de Educaão.
Requerimento - do Legislativo: 1732018/2018
Data: 03/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 1732018/2018
Data: 02/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1722018/2018
Data: 02/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 1722018/2018
Data: 02/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1712018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo: 1712018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administraão
Requerimento - do Legislativo: 1702018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administração
Projeto de Lei - Legislativo: 1702018/2018
Data: 25/04/2018
À Secretaria de Administração
Projeto de Lei - Legislativo: 01702018/2018
Data: 25/04/2018
À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1692018/2018
Data: 24/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 1692018/2018
Data: 25/04/2018
Ao Prefeito Municipal com cópia à Procuradoria Geral do Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 1692018/2018
Data: 25/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1682018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administração
Projeto de Lei - Legislativo: 1682018/2018
Data: 25/04/2018
À Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo: 1682018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1672018/2018
Data: 25/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 1672018/2018
Data: 25/04/2018
Ao Prefeito Municipal com cópia à Promotoria de Justiça
Projeto de Lei - Legislativo: 1672018/2018
Data: 25/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1652018/2018
Data: 18/04/2018
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1612018/2018
Data: 18/04/2018
À Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1602018/2018
Data: 18/04/2018
À Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento - do Legislativo: 1592018/2018
Data: 18/04/2018
À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1582018/2018
Data: 18/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1572018/2018
Data: 11/04/2018
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 1562018/2018
Data: 09/05/2018
À Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1552018/2018
Data: 11/04/2018
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1542018/2018
Data: 11/04/2018
À Secretaria Municipal de Comunicação.
Requerimento - do Legislativo: 1532018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1522018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1512018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1502018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1492018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1482018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1472018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1462018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Chefe do Escritório Regional do IBGE
Requerimento - do Legislativo: 1452018/2018
Data: 04/04/2018
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1442018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Deputado Estadual Moisés Braz
Requerimento - do Legislativo: 1432018/2018
Data: 04/04/2018
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 1422018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1412018/2018
Data: 04/04/2018
À Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento - do Legislativo: 1402018/2018
Data: 04/04/2018
À CAGECE
Requerimento - do Legislativo: 1392018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1382018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1372018/2018
Data: 04/04/2018
À Secretaria Municipal de Comunicação.
Requerimento - do Legislativo: 1362018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Governo do Estado do Ceará.
Requerimento - do Legislativo: 1352018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1342018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1332018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Requerimento - do Legislativo: 1322018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Comandante do destacamento da Polícia Militar de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 1312018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Comadante do destacamento da Polícia Militar de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 1302018/2018
Data: 28/03/2018
À Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1292018/2018
Data: 28/03/2018
À Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1282018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1272018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1262018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1252018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1242018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1232018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1222018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1212018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1202018/2018
Data: 28/03/2018
À Secretaria de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 1192018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1182018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1172018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1162018/2018
Data: 28/03/2018
À Gerência Executiva do INSS Fortaleza
Requerimento - do Legislativo: 1152018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1142018/2018
Data: 28/03/2018
Votos de congratulações à AMA CARIRI
Requerimento - do Legislativo: 1132018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria de Administração do Município.
Requerimento - do Legislativo: 1122018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
Requerimento - do Legislativo: 1112018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1112018a/2018
Data: 21/03/2018
Secretaria Muicipal de Aministração
Requerimento - do Legislativo: 1092018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Secretário Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1082018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Senhor Jesualdo Farias
Requerimento - do Legislativo: 1072018/2018
Data: 26/03/2018
Votos de louvor e congratulações a João Bosco André
Requerimento - do Legislativo: 1062018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Chefe do Poder Executivo
Requerimento - do Legislativo: 1052018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1042018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1032018/2018
Data: 26/03/2018
À Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Requerimento - do Legislativo: 1022018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Ministério Público Federal - Promotoria Juazeiro do Norte - CE
Requerimento - do Legislativo: 1012018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Promotor de Justiça
Requerimento - do Legislativo: 1002018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Secretário de Infraestrutura do Município.
Requerimento - do Legislativo: 0992018/2018
Data: 26/03/2018
À Procuradoria Geral do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo: 0982018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0972018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0962018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Senhor Prefeito
Requerimento - do Legislativo: 0952018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 0942018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento - do Legislativo: 0932018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0922018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 0902018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Chefe do Poder Executivo
Requerimento - do Legislativo: 0892018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Chefe de Gabinete
Requerimento - do Legislativo: 0872018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0862018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 0852018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0832018/2018
Data: 07/03/2018
À Gerência da ENEL
Requerimento - do Legislativo: 0822018/2018
Data: 07/03/2018
Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0812018/2018
Data: 07/03/2018
Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0802018/2018
Data: 07/03/2018
Secretaria Municipal do Trabalho
Requerimento - do Legislativo: 0792018/2018
Data: 07/03/2018
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 0772018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0762018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0752018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0742018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0732018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0722018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 0712018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria de Assitência Social
Requerimento - do Legislativo: 0702018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 0692018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 0682018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 0672018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0662018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0652018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0642018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0632018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei - Legislativo: 0632018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0632018 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Requerimento - do Legislativo: 0622018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Ministério Público do Estado do Ceará Comarca de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo: 0622018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0622018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Requerimento - do Legislativo: 0612018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Ministério Público do Estado do Ceará Comarca de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo: 0612018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0612018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Projeto de Lei - Legislativo: 0602018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0602018 - INSTITUI A CMAPANHA MARÇO ANIMAL, DESTINADA AO DESENVOLVMENTO DE INCIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS
Requerimento - do Legislativo: 0602018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 00592018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0592018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Requerimento - do Legislativo: 0592018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0582018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0582018 - INSTITUI O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 19 DE SETEMBRO
Requerimento - do Legislativo: 0582018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0572018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0572018 - INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA
Requerimento - do Legislativo: 0572018/2018
Data: 28/02/2018
À Gerência Operacional do DER
Requerimento - do Legislativo: 0562018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0552018/2018
Data: 28/02/2018
Governador do Estado Camilo Santana
Projeto de Lei - Legislativo: 0552018/2018
Data: 13/06/2018
Denomina logradouro público de Rua José Vasques Sobrinho.
Requerimento - do Legislativo: 0542018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Governador Camilo Santana
Projeto de Lei - Legislativo: 0542018/2018
Data: 23/05/2018
Denomina artéria pública de Rua Raimundo Fideles Basílio
Requerimento - do Legislativo: 0532018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Governador Camilo Santana
Projeto de Lei - Legislativo: 0532018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0532018 - OBRIGATOIRIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei - Legislativo: 0522018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0522018 - DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNI
Requerimento - do Legislativo: 0522018/2018
Data: 21/02/2018
À Gerência da Enel
Projeto de Lei - Legislativo: 0512018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0512018 - SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPECIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA
Requerimento - do Legislativo: 0512018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Governador Camilo Santana
Requerimento - do Legislativo: 0502018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA)
Projeto de Lei - Legislativo: 0502018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0502018 - SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANCER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
Requerimento - do Legislativo: 0492018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0492018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0492018 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO
Requerimento - do Legislativo: 0482018/2018
Data: 07/03/2018
Ofício de Pesar aos familiares de Dona Francisca Gabriel
Requerimento - do Legislativo: 0482018/2018
Data: 21/08/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0482018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0482018 - INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Requerimento - do Legislativo: 0472018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0472018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0472018 - PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO EMPREGO PARA JOVENS
Requerimento - do Legislativo: 0462018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0462018/2018
Data: 16/05/2018
PROJETO DE LEI 0462018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO (VALMIR RIBEIRO)
Requerimento - do Legislativo: 0452018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0442018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0442018/2018
Data: 09/05/2018
Institui a Política municipal de incentivo à produção de sementes e mudas de variedades
Projeto de Lei - Legislativo: 0432018/2018
Data: 09/05/2018
PROJETO DE LEI 0432018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERMELHO MÊS DE ENFRENTAMENTO DO HIV
Requerimento - do Legislativo: 0423018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0422018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Diretor e corpo docente da Escola Padre Amorim
Projeto de Lei - Legislativo: 0422018/2018
Data: 09/05/2018
Fixa a prioridade na tramitação de processos administrativos no âmbito do município
Projeto de Lei - Legislativo: 0412018/2018
Data: 09/05/2018
PROJETO DE LEI 0412018 - INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MISSÃO VELHA
Requerimento - do Legislativo: 0412018/2018
Data: 21/02/2018
À Secretaria Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0402018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Diretoro e corpo docente da Escola Monsenhor Feitosa
Projeto de Lei - Legislativo: 0402018/2018
Data: 02/05/2018
Eleva a Vaquejada e o Desfile da Vaquejada a Patrimônio Imaterial e Cultural no Municipio de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo: 0392018/2018
Data: 02/05/2018
PROJETO DE LEI 0392018 - SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
Requerimento - do Legislativo: 0392018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0382018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0382018/2018
Data: 02/05/2018
Institui o Programa: Mulher, sua saúde, seus direitos.
Requerimento - do Legislativo: 0372018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Governo do Estado do Ceará
Projeto de Lei - Legislativo: 0372018/2018
Data: 02/05/2018
Garante aos idosos o pagamento de meia entrada em eventos esportivos,culturais e de lazer.
Requerimento - do Legislativo: 0362018/2018
Data: 07/02/2018
À Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei - Legislativo: 0362018/2018
Data: 02/05/2018
Institui o Programa anti-drogas nas escolas da rede municipal
Requerimento - do Legislativo: 0352018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0352018/2018
Data: 25/04/2018
Denomina artéria pública de Rua Parteira Prática Rosa Torres.
Requerimento - do Legislativo: 0342018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0342018/2018
Data: 25/04/2018
PROJETO DE LEI 0342018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO QUIMAMI E DO SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO
Requerimento - do Legislativo: 0332018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0332018/2018
Data: 18/04/2018
PROJETO DE LEI 0332018 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE MISSÃO VELHA, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE
Requerimento - do Legislativo: 0322018/2018
Data: 07/02/2018
À Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo: 0322018/2018
Data: 20/06/2018
Dispõe sobre sanções administrativas de pessoas físicas ou jurídicas que se envolvam em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
Requerimento - do Legislativo: 0312018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0312018/2018
Data: 09/05/2018
Dispõe sobre o incentivo à apicultura no âmbito do município de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo: 0302018/2018
Data: 18/04/2018
Denomina artéria pública de Rua João Macedo Coelho (Joca Coelho)
Requerimento - do Legislativo: 0302018/2018
Data: 07/02/2018
À Secretaria Municipal de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo: 0292018/2018
Data: 11/04/2018
Denomina artéria pública de Rua Vicente de Paulo Arrais Rolim.
Requerimento - do Legislativo: 0292018/2018
Data: 07/02/2018
À Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 0282018/2018
Data: 31/01/2018
Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0282018/2018
Data: 04/04/2018
Torna obrigatório cartórios a divulgarem em local vísivel e de fácil acesso aos descontos e serviços gratuitos.
Requerimento - do Legislativo: 0272018/2018
Data: 31/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0272018/2018
Data: 04/04/2018
PROJETO DE LEI 0272018 - TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO
Requerimento - do Legislativo: 0262018/2018
Data: 31/01/2018
Ao Prefeito Municipal.
Projeto de Lei - Legislativo: 0262018/2018
Data: 04/04/2018
PROJETO DE LEI 0262018 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA
Projeto de Lei - Legislativo: 0252018/2018
Data: 28/03/2018
Institui o dia Municipal da adoção, Bem estar e proteção dos animais.
Projeto de Lei - Legislativo: 0242018/2018
Data: 28/03/2018
PROJETO DE LEI 0242018 - INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Requerimento - do Legislativo: 0242018/2018
Data: 31/01/2018
Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0232018/2018
Data: 28/03/2018
PROJETO DE LEI 0232018 - INSTITUI HOMENAGEM DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SE APOSENTAR
Requerimento - do Legislativo: 0232018/2018
Data: 31/01/2018
Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0222018/2018
Data: 28/03/2018
PROJETO DE LEI 0222018 - ISENTAM DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
Requerimento - do Legislativo: 0222018/2018
Data: 31/01/2018
Ao Executivo Municipal.
Requerimento - do Legislativo: 0212018/2018
Data: 31/01/2018
À Secretaria Municipal de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo: 0202018/2018
Data: 26/03/2018
DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES
Requerimento - do Legislativo: 0202018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
Projeto de Lei - Legislativo: 0192018/2018
Data: 26/03/2018
DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Requerimento - do Legislativo: 0192018/2018
Data: 26/01/2018
À Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo: 0182018/2018
Data: 26/03/2018
MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CINEMAS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIO, AMBIENTES DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS
Requerimento - do Legislativo: 0182018/2018
Data: 26/01/2018
Ao MInistério Público do Estado do Ceará
Projeto de Lei - Legislativo: 0172018/2018
Data: 26/03/2018
Horta Comunitária
Projeto de Lei - Legislativo: 0162018/2018
Data: 26/03/2018
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA
Projeto de Lei - Legislativo: 0152018/2018
Data: 26/03/2018
CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA
Projeto de Lei - Legislativo: 0142018/2018
Data: 26/03/2018
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES
Projeto de Lei - Legislativo: 0132018/2018
Data: 26/03/2018
DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR
Requerimento - do Legislativo: 0132018/2018
Data: 26/01/2018
À Secretaria de Saúde
Projeto de Lei - Legislativo: 0122018/2018
Data: 26/03/2018
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Projeto de Lei - Legislativo: 0112018/2018
Data: 14/03/2018
Denomina Logradouro público de Rua Dr. José Landim Júnior.
Requerimento - do Legislativo: 0112018/2018
Data: 26/01/2018
À Coordenadoria da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 0102018/2018
Data: 14/03/2018
Poibe valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas para alunos portadores de deficiência.
Requerimento - do Legislativo: 0102018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0092018/2018
Data: 06/03/2018
Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada aos alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida
Requerimento - do Legislativo: 0092018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 091208/2018
Data: 26/03/2018
Ao Chefe do Poder Executivo
Projeto de Indicação: 0082018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE INDICAÇÃO 0082018 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SMDC-PROCON- CONDECON- FMPDC
Projeto de Lei - Legislativo: 0082018/2018
Data: 08/03/2018
Dispõe sobre a fixação de cartazes nas escolas públicas e particulares informando sobre a obrigatoriedade da matrícula de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Requerimento - do Legislativo: 0082018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Indicação: 0072018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE INDICAÇÃO 0072018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS
Projeto de Lei - Legislativo: 0072018/2018
Data: 28/02/2018
Denomina Logradouro Público de Parque de Eventos Vereador João Fechine de Párcio (Joquinha Fechine)
Requerimento - do Legislativo: 0072018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Executivo Municipal
Projeto de Indicação: 0062018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE INDICAÇÃO 0062018 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA
Projeto de Lei - Legislativo: 0062018/2018
Data: 26/03/2018
CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA
Requerimento - do Legislativo: 0062018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0052018/2018
Data: 26/03/2018
MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH
Projeto de indicação: 0052018/2018
Data: 25/04/2018
Dispõe sobre a jornada de serviço dos auxiliares de enfermagem, técnico de enfermagem e enermeiro no âmbito do município de Missão Velha.
Requerimento - do Legislativo: 0052018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0042018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0042018/2018
Data: 26/03/2018
PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
Projeto de indicação: 0042018/2018
Data: 02/05/2018
Institui a política municipal de agroecologia e de produção orgânica
Projeto de Lei - Legislativo: 0032018/2018
Data: 26/03/2018
NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
Projeto de Resolução: 0032018/2018
Data: 26/03/2018
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
Projeto de Indicação: 0032018/2018
Data: 26/03/2018
INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
Projeto de indicação: 0032018/2018
Data: 21/03/2018
Indica o Chefe do Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais
Requerimento - do Legislativo: 0032018/2018
Data: 26/01/2018
À gerência Matriz da empresa VIAMETRO
Requerimento - do Legislativo: 0022018/2018
Data: 16/01/2018
Ao Secretáio de Infra Estrutura
Projeto de Lei - Legislativo: 0022018/2018
Data: 26/03/2018
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA
Projeto de Indicação: 0022018/2018
Data: 07/03/2018
Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação dos Pórticos de entrada do Município de Missão Velha e dá outras providências
Projeto de indicação: 0022018/2018
Data: 14/03/2018
Indica o Chefe do Poder Executivo a criação dos Porticos de entrada do município de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 0012018/2018
Data: 26/01/2018
Ao DER (Departamento de Estradas e Rodovias)
Projeto de Lei - Legislativo: 0012018/2018
Data: 26/03/2018
UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE
Projeto de Indicação: 0012018/2018
Data: 26/03/2018
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINOS, CAPRINOS E SUINOS
Projeto de Resolução: 0012018/2018
Data: 07/02/2018
Reajuste salarial para os servidores do Poder Legislativo.
Projeto de indicação: 0012018/2018
Data: 31/01/2018
Que o Poder Executivo Municipal viabilize parcerias para a consttrução de um matadouro de bovinos, ovinos, caprinos e suinos e um abatedouro de aves semi-caipira no municipio.
Edital de Convocação: 0001/2018
Data: 26/03/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador Francisco Rafael Tavares de Luna, no uso de suas atribuições legais e pela inteligência do Art. 18 em seu parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município - LOM- , CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no próximo dia 02 de abril do ano andante, segunda-feira, a partir das 9h00m na Sede Própria da Câmara Municipal, Palácio José Correia Lima a fim de deliberar sobre a ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2019-2020. (Art. 19-LOM). Igualmente, ficam dispensados os interesses de efetuarem registro prévio das chapas concorrente que poderão ser inscritas até o início da Sessão designada para a Eleição da Mesa junto à Secretaria Legislativa deste Poder. Francisco Rafael Tavares de Luna - Presidente-
Requerimento - do Legislativo: 32220174/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3862017/2017
Data: 19/12/2017
Ao Secretário de Infra Estrutura
Requerimento - do Legislativo: 3852017/2017
Data: 19/12/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3842017/2017
Data: 19/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3832017/2017
Data: 19/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3822017/2017
Data: 19/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3812017/2017
Data: 12/12/2017
À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3802017/2017
Data: 12/12/2017
À Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3732017/2017
Data: 12/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3722017/2017
Data: 12/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3712018/2017
Data: 12/12/2017
Votos de Pesar ao sr. José Ilce Fechine Dantas
Requerimento - do Legislativo: 3702017/2017
Data: 06/12/2017
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3692017/2017
Data: 06/12/2017
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 3682017/2017
Data: 06/12/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3672017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3662017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3652017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3642017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3632017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3622017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3612017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3602017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3592017/2017
Data: 06/12/2017
FETRAECE
Requerimento - do Legislativo: 3582017/2017
Data: 06/12/2017
Ofício de Pesar
Requerimento - do Legislativo: 3572017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3562017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3552017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3542017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3532017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3522017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3512017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3502017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3492017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3482017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3472017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3462017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3452017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópias às Secretarias de Administração e Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 3442017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3432017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3422017/2017
Data: 29/11/2017
A Neurisângelo Freitas Presidente do Sisar
Requerimento - do Legislativo: 3412017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3402017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria de Administração com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3392017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3382017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3372017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3362017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito com cópia ao Departamento de Esportes.
Requerimento - do Legislativo: 3352017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito com cópias à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3342017/2017
Data: 06/12/2017
Raimundo Martins Pereira (FETRAECE)
Requerimento - do Legislativo: 3332017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3312017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3302017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria de Administração com cópia à Secretaria de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3282017/2017
Data: 22/11/2017
À secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3272017/2017
Data: 22/11/2017
Ao secretário de infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3262017/2017
Data: 22/11/2017
Ao secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3252017/2017
Data: 22/11/2017
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3242017/2017
Data: 22/11/2017
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3232017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à secretaria de saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3212017/2017
Data: 08/11/2017
À Secretaria municipal de saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3202017/2017
Data: 08/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3192017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Executivo Municipal com cópia ao secretário de administração.
Requerimento - do Legislativo: 3182017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3172017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3162017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe do gabinete.
Requerimento - do Legislativo: 3152017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3142017/2017
Data: 08/11/2017
À Secretaria da Câmara Municipal de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 3132017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe do gabinete.
Requerimento - do Legislativo: 3122017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3112017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Presidente da Câmara Municipal de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 3102017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Senador da República José Pimentel
Requerimento - do Legislativo: 3092017/2017
Data: 31/10/2017
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3082017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Exectutivo Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3072017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3062017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3052017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3042017/2017
Data: 01/11/2017
Vereadores da Câmara Municipal de Missão Velha.
Requerimento - do Legislativo: 3032017/2017
Data: 25/10/2017
À Secretaria do Trabalho e Ação Social.
Requerimento - do Legislativo: 3022017/2017
Data: 25/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria do Planejamento.
Requerimento - do Legislativo: 3012017/2017
Data: 24/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3002017/2017
Data: 25/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário do Meio Ambiente.
Requerimento - do Legislativo: 2992017/2017
Data: 25/10/2017
Ao prefeito municipal com cópia ao secretário de administação.
Requerimento - do Legislativo: 2982017/2017
Data: 25/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação.
Requerimento - do Legislativo: 2972017/2017
Data: 25/10/2017
Ao ministério público do Estado do Ceará através da Promotoria da comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 2962017/2017
Data: 25/10/2017
Ao Juís da Comarca de Missão Velha Dr. Matheus Pereira Jr.
Requerimento - do Legislativo: 2952017/2017
Data: 18/10/2017
À Câmara Municipal do município de Janaúba
Requerimento - do Legislativo: 2942017/2017
Data: 18/10/2017
Ao Senhor Mauro Brandão
Requerimento - do Legislativo: 2932017/2017
Data: 18/10/2017
Ao Secretário de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 2922017/2017
Data: 18/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2912017/2017
Data: 18/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2852017/2017
Data: 18/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe de gabinete
Requerimento - do Legislativo: 2822017/2017
Data: 10/10/2017
À Secretaria Meio Ambiente do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo: 2812017/2017
Data: 10/10/2017
À Diretoria Regional do Crato (DICRA DA SEMACE)
Requerimento - do Legislativo: 2792017/2017
Data: 10/10/2017
À Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 2772017/2017
Data: 10/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2742017/2017
Data: 10/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2732017/2017
Data: 10/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2702017/2017
Data: 10/10/2017
À Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 2692017/2017
Data: 10/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2682017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2672017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2662017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secraria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 2652017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2642017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2632017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2622017/2017
Data: 04/10/2017
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 2612017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 2612017/2017
Data: 26/09/2017
À Secretaria de Administração e de Governo
Requerimento - do Legislativo: 2602017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Chefe do Poder Executivo com cópia à Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2602017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Procurador Geral do Município
Requerimento - do Legislativo: 2592017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 2592017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2582017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2582017/2017
Data: 04/10/2017
Aos Familiares de Francisco Cirilo da Silva
Requerimento - do Legislativo: 2572017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Segurança Pública
Requerimento - do Legislativo: 2572017/2017
Data: 03/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 2562017/2017
Data: 27/09/2017
Ao Superintendente do DER-CE
Requerimento - do Legislativo: 2552017/2017
Data: 28/09/2017
Ao DETRAN-CE
Requerimento - do Legislativo: 2552017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2542017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Padre Tales Eduardo da Paróquia de Jamacru
Requerimento - do Legislativo: 2532017/2017
Data: 04/10/2017
À Secretaria de Administração e Planejamento
Requerimento - do Legislativo: 2522017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Conselho Paroquial do Distrito de Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 2512017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Secretário de Cultura Moreira Paz
Requerimento - do Legislativo: 2502017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2492017/2017
Data: 04/10/2017
À Secretaria de Administração e Planejamento
Requerimento - do Legislativo: 2382017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2372017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2362017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2352017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 2342017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2332017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2322017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2312017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Promotor dr. Nivaldo Martins
Requerimento - do Legislativo: 2302017/2017
Data: 13/09/2017
Convoca o Sr. Samoel Moreira Cruz Diretor Departamento Municipal de Trânsito
Requerimento - do Legislativo: 2252017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2242017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2232017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2222017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2212017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeitu Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2202017/2017
Data: 30/08/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 2192017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2182017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2172017/2017
Data: 30/08/2017
À Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 2162017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2152017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2142017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Ministério Público
Requerimento - do Legislativo: 2132017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2122017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2112017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2102017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2092017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2082017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2072017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará
Requerimento - do Legislativo: 2052017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Escritório Regional da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)
Requerimento - do Legislativo: 2042017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2042017/2017
Data: 16/08/2017
À Gerência Regional da Empresa da Guanabara na cidade de Juazeiro do Norte
Requerimento - do Legislativo: 2032017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Chefe de Gabinete do Prefeito
Requerimento - do Legislativo: 2022017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 2012017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 2002017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1992017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1982017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1972017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1962017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 1952017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Chefe do Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1942017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1932017/2017
Data: 06/08/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1892017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1882017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1872017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1862017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo: 1852017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1842017/2017
Data: 08/08/2017
À direção da Escola de E.F e Médio Padre Amorim
Requerimento - do Legislativo: 1832017/2017
Data: 09/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1822017/2017
Data: 09/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1812017/2017
Data: 07/08/2017
Ao Comandante do 2º BPM Juazeiro do Norte
Requerimento - do Legislativo: 1802017/2017
Data: 07/08/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1792017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana
Requerimento - do Legislativo: 1782017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1772017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1762017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1752017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Secretário de Aministração Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1742017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1732017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1722017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria municipal de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1712017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1702017/2017
Data: 26/07/2017
Ao DER (Departamento Estadual de Rodovias)
Requerimento - do Legislativo: 1692017/2017
Data: 16/07/2017
Ao DER (Departamento de Estadual de Rodovias)
Requerimento - do Legislativo: 1682017/2017
Data: 26/07/2017
Ao Secretário de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1672017/2017
Data: 26/07/2017
Ao Proprietário da Pizzaria Amalícia em nossa cidade
Requerimento - do Legislativo: 1662017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1652017/2017
Data: 26/07/2017
Ao Procurador Geral do Município
Requerimento - do Legislativo: 1632017/2017
Data: 14/06/2017
À Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1622017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Secretário de Administração com cópia ao Secretário do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1612017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Secretário Municipal do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1602017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Requerimento - do Legislativo: 1592017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Chefe de Gabinete com cópia ao Secretário de Cultura
Requerimento - do Legislativo: 1582017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1562017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1552017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo: 1542017/2017
Data: 13/06/2017
À Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo: 1532017/2017
Data: 06/06/2017
À Secretaria Municipal de Saúde com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1522017/2017
Data: 06/06/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1512017/2017
Data: 06/06/2017
Ofício de Parabéns para a FETRAECE
Requerimento - do Legislativo: 1502017/2017
Data: 06/06/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1492017/2017
Data: 07/06/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1482017/2017
Data: 07/06/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1472017/2017
Data: 07/06/2017
Ao escritório regional da Cagece
Requerimento - do Legislativo: 1462017/2017
Data: 06/06/2017
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1452017/2017
Data: 07/06/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1442017/2017
Data: 30/05/2017
À CAGECE
Requerimento - do Legislativo: 1432017/2017
Data: 30/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1412017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1402017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Secretário de Gabinete do Prefeito
Requerimento - do Legislativo: 1392017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 1382017/2017
Data: 03/05/2017
Secretário Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1382017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1372017/2017
Data: 31/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Turismo e meio ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1362017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1352017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1342017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Ofícios expedidos do Legislativo: 1332017/2017
Data: 03/05/2017
À SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo: 1322017/2017
Data: 24/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1312017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1302017/2017
Data: 13/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1282017/2017
Data: 16/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1272017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1262017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1252017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Comando do destacamento da Polícia Militar em Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 1242017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Juíz de Direito desta Comarca
Requerimento - do Legislativo: 1232017/2017
Data: 17/05/2017
Ao chefe de Escritório da CAGECE
Requerimento - do Legislativo: 1222017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1212017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Superintendente Regional do Detran - Juazeiro do Norte - CE
Requerimento - do Legislativo: 1202017/2017
Data: 17/05/2017
Ao DER-CE
Requerimento - do Legislativo: 1192017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Chefe do Escritório do DER-CE
Requerimento - do Legislativo: 1182017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Coordenador do GEOPARK
Requerimento - do Legislativo: 1172017/2017
Data: 17/05/2017
Ao Governo do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo: 1162017/2017
Data: 16/05/2017
À Secretaria Municipal de Ação Social
Requerimento - do Legislativo: 1152017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1142017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1132017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1122017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1112017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1102017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1092017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1082017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1072017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1062017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1052017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Ofícios expedidos do Legislativo: 1042017/2017
Data: 19/04/2017
AO PADRE IVO
Requerimento - do Legislativo: 1042017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1032017/2017
Data: 10/05/2017
Para a senhora Salete Januário - presidente da SOPRAFA
Requerimento - do Legislativo: 1022017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Dep. Zezinho Albuquerque
Requerimento - do Legislativo: 1012017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Prefeito com cópia Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1002017/2017
Data: 02/05/2017
Ao Prefeito com cópia para o Secretário de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 0992017/2017
Data: 03/05/2017
Ao encarregado da limpeza pública
Requerimento - do Legislativo: 0982017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Prefeito Municiapl
Requerimento - do Legislativo: 0972017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0962017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Prefeito Municiapl
Requerimento - do Legislativo: 0952017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0942017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0922017/2017
Data: 25/04/2017
À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 0912017/2017
Data: 25/04/2017
À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 0902017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0892017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0882017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0872017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0862017/2017
Data: 26/04/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0852017/2017
Data: 26/04/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0842017/2017
Data: 26/04/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0832017/2017
Data: 26/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0822017/2017
Data: 19/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0812017/2017
Data: 19/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0762017/2017
Data: 29/03/2017
Ao IJES ( Instituto Juazeiro de Educação Superior)
Requerimento - do Legislativo: 0722017/2017
Data: 19/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municiapl
Requerimento - do Legislativo: 0712017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0702017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0692017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 0682017/2017
Data: 11/04/2017
Secretário de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 0672017/2017
Data: 11/04/2017
Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0662017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0652017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0642017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0632017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 0622017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0612017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 0602017/2017
Data: 10/04/2017
À Secretária de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0602017/2017
Data: 18/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0592017/2017
Data: 10/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0592017/2017
Data: 19/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0582017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0582017/2017
Data: 16/03/2017
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerimento - do Legislativo: 0572017/2017
Data: 04/04/2017
À Secretária de Assistência Social
Requerimento - do Legislativo: 0562017/2017
Data: 05/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0552017/2017
Data: 04/04/2017
Aos Secretário de Gabinete e de Administração
Ofícios expedidos do Legislativo: 0552017/2017
Data: 16/03/2017
CORONEL RANALDO VIANA
Ofícios expedidos do Legislativo: 0542017/2017
Data: 16/03/2017
AO PREFEITO DIEGO FEITOSA
Requerimento - do Legislativo: 0532017/2017
Data: 04/04/2017
À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 0522017/2017
Data: 29/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0522017/2017
Data: 08/03/2017
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto de Lei - Legislativo: 0502017/2017
Data: 29/11/2017
PL 0502017 - CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -
Decreto Legislativo: 0492017/2017
Data: 01/11/2017
Altera o parágrafo 3º do Art. 17 da Lei Orgânica.
Requerimento - do Legislativo: 0482017/2017
Data: 29/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo: 0482017/2017
Data: 22/11/2017
PL 0482017 - TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO -
Requerimento - do Legislativo: 0472017/2017
Data: 28/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0472017/2017
Data: 22/02/2017
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA
Projeto de Lei - Legislativo: 0472017/2017
Data: 22/11/2017
PL 0472017 TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO -
Requerimento - do Legislativo: 0462017/2017
Data: 26/03/2017
Ao secretário de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo: 0462017/2017
Data: 22/11/2017
PL 0462017 - TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA -
Projeto de Lei - Legislativo: 0452017/2017
Data: 21/11/2017
PL 0452017 TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO -
Requerimento - do Legislativo: 0442017/2017
Data: 29/03/2017
Ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens)
Projeto de Lei - Legislativo: 0442017/2017
Data: 22/11/2017
PL 0442017 TRAVESSA JOSÉ JANUARIO PEREIRA -
Requerimento - do Legislativo: 0432017/2017
Data: 29/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo: 0432017/2017
Data: 22/11/2017
PL 0432017 TRAVESSA MARIA JANUARIO CAMELO
Requerimento - do Legislativo: 0422017/2017
Data: 04/04/2017
Ao Secretário de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 0422017/2017
Data: 29/03/2017
Ao (IJES) Instituto Juazeiro de Educação Superior
Ofícios expedidos do Legislativo: 0422017/2017
Data: 22/02/2017
AGENTE REGIONAL DO IBGE
Projeto de Lei - Legislativo: 0422017/2017
Data: 08/11/2017
PL 0422017 - TRAVESSA GEDEÃO JANUÁRIO -
Requerimento - do Legislativo: 0412017/2017
Data: 22/03/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0412017/2017
Data: 22/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0412017/2017
Data: 22/11/2017
PL 0442017 - TRAVESSA RAIMUNDA MARIA FERREIRA -
Requerimento - do Legislativo: 0402017/2017
Data: 22/03/2017
Ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens)
Projeto de Lei - Legislativo: 0402017/2017
Data: 01/11/2017
PL 0402017 - CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA PROFIS. E COLABORADORES NA RADIODIFUSÃO
Requerimento - do Legislativo: 0392017/2017
Data: 14/03/2017
À Polícia Militar
Requerimento - do Legislativo: 0382017/2017
Data: 14/03/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0372017/2017
Data: 15/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0372017/2017
Data: 25/10/2017
PL 0372017 PROGRAMA DE PREVENÇAÕ E COMBATE A DOENÇAS RENAIS -
Resolução: 0362017/2017
Data: 27/04/2017
Aprova o PL 007/2017 dispõe sobre diária e passagem para conselheiros municipais
Requerimento - do Legislativo: 0362017/2017
Data: 14/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo: 0362017/2017
Data: 25/10/2017
PL 0362017 - PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇAO E ENTREGA DE OBRAS -
Requerimento - do Legislativo: 0352017/2017
Data: 15/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Resolução: 0352017/2017
Data: 29/03/2017
Aprova PL 005/2017 institui o programa bolsa atleta
Projeto de Lei - Legislativo: 0352017/2017
Data: 01/11/2017
PL 0352017 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HIDRICA
Resolução: 0342017/2017
Data: 31/07/2017
Aprova o PL 012/2017 Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Requerimento - do Legislativo: 0342017/2017
Data: 08/03/2017
Ao Prefeito Municipal
Resolução: 0332017/2017
Data: 23/07/2017
Aprova o PL 004/2017 Indica o Executivo aumento de salários para os conselheiros tutelares
Requerimento - do Legislativo: 0332017/2017
Data: 08/03/2017
Ao Prefeito Municipal
Resolução: 0322017/2017
Data: 06/06/2017
Aprova o PL 020/2017 denomina rodovia Maria Luzanira Ribeiro
Requerimento - do Legislativo: 0322017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Sec. de Agricultura
Projeto de Lei - Legislativo: 0322017/2017
Data: 18/10/2017
PL 0322017 - RUA CÍCERO JANUÁRIO PEREIRA -
Resolução: 0312017/2017
Data: 07/06/2017
Aprova o PL 021/2017 denomina estrada vicinal do sítio cercadinho à Gameleira de São Sebastião de Coronel Liberato Manuel da Cruz
Requerimento - do Legislativo: 0312017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Resolução: 0302017/2017
Data: 30/05/2017
Aprova o PL 018/2017 trata da obrigatoriedade da publicação em site oficial da prefeitura informações das multas de trânsito em nosso município
Requerimento - do Legislativo: 0302017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Resolução: 0292017/2017
Data: 12/04/2017
Aprova o PL 005/2017 Diretrizes orçamentárias para o exercício 2018
Requerimento - do Legislativo: 0292017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0292017/2017
Data: 23/02/2017
Ao Diretor do CENTEC
Resolução: 0282017/2017
Data: 30/05/2017
Aprova o PL 019/2017 concede um dia por ano para servidores públicos realizarem exames preventivos
Requerimento - do Legislativo: 0282017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Ofícios expedidos do Legislativo: 0282017/2017
Data: 21/02/2017
JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO LIMA (SEMACE)
Resolução: 0272017/2017
Data: 12/04/2017
Aprova o PL 005/2017 Diretrizes Orçamentárias
Requerimento - do Legislativo: 0272017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Resolução: 0262017/2017
Data: 27/04/2017
Aprova PL 010/2017 altera a Lei Municipal 043/1998 de 10 de junho de 1998
Requerimento - do Legislativo: 0262017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Resolução: 0252017/2017
Data: 27/04/2017
Aprova PL 009/2017 altra a Lei Municipal 136/2012 de 14 junho de 2012
Requerimento - do Legislativo: 0252017/2017
Data: 07/03/2017
Secretário Municipal de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo: 0252017/2017
Data: 20/09/2017
PL 0252017 - INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ
Resolução: 0242017/2017
Data: 27/04/2017
Aprova PL 008/2017 altera a Lei Municipal 025/2005 de 15 de setembro de 2015
Projeto de Lei - Legislativo: 0242017/2017
Data: 20/09/2017
PL 0242017 - INSTITUI A ENTREGA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES
Resolução: 0232017/2017
Data: 08/05/2017
Aprova PL 006/2017 dispões sobre a concessão de reajuste salarial
Projeto de Lei - Legislativo: 0232017/2017
Data: 20/09/2017
Assegura matrícula para alunos com deficiência na rede pública
Ofícios expedidos do Legislativo: 0232017/2017
Data: 09/02/2017
AO PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA
Resolução: 0222017/2017
Data: 26/04/2017
Aprova PL 004/2017 institui o programa conhecendo a Câmara Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0222017/2017
Data: 21/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Parecer: 0222017/2017
Data: 24/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0212017/2017
Data: 03/05/2017
Aprova PL 003/2017 dispões sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra os raios uv
Requerimento - do Legislativo: 0212017/2017
Data: 27/02/2017
Audiência Pública
Parecer: 0212017/2017
Data: 24/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0202017/2017
Data: 03/05/2017
Aprova PR 005/2017 concede aumento no gratificação dos funcionários do Poder Legislativo
Requerimento - do Legislativo: 0202017/2017
Data: 02/02/2017
Votos de Pesar "Raimundo Santa Belém"
Moção de Pesar: 0202017/2017
Data: 02/02/2017
Moção de Pesar para a Senhora Cícera Belem
Requerimento - do Legislativo: 0202017/2017
Data: 22/02/2017
Ao Prefeito Municiapl e ao secretário de Agricultura
Projeto de Lei - Legislativo: 0202017/2017
Data: 06/06/2017
Denomina Rodovia Luzanira Ribeiro Dantas
Parecer: 0202017/2017
Data: 24/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0192017/2017
Data: 19/05/2017
Aprova PL 014/2017 dispões sobre a remoção dos servidores públicos do município
Requerimento - do Legislativo: 0192017/2017
Data: 22/02/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Parecer: 0192017/2017
Data: 24/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Lei - Legislativo: 0192017/2017
Data: 30/05/2017
CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO
Resolução: 0182017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 012/2017 dispõe sobre a criação do programa horta escolar.
Requerimento - do Legislativo: 0182017/2017
Data: 21/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Parecer: 0182017/2017
Data: 18/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Lei - Legislativo: 0182017/2017
Data: 30/05/2017
OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
Resolução: 0172017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 010/2017 que institui a manutenção e conservação das estradas rurais de nosso município.
Requerimento - do Legislativo: 0172017/2017
Data: 15/02/2017
Para o Prefeito com cópia ao Sec. Agricultura
Parecer: 0172017/2017
Data: 18/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0162017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 011/2017 exames e consultas para maiores de 60 anos seja marcada em até 10 dias.
Requerimento - do Legislativo: 0162017/2017
Data: 14/02/2017
À Secretária Municipal de Saúde.
Projeto de Lei - Legislativo: 0162017/2017
Data: 22/05/2017
PL 0162017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
Parecer: 0162017/2017
Data: 18/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0152017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 013/2017 Institue o Projeto Calçada Limpa
Requerimento - do Legislativo: 0152017/2017
Data: 09/02/2017
Ao Prefeito Municiapl
Parecer: 0152017/2017
Data: 18/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor.
Resolução: 0142017/2017
Data: 04/04/2017
Aprova PL 003/2017 reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0142017/2017
Data: 10/05/2017
Dispõe sobre a remoção de servidores públicos no município de Missão Velha (CE) e dá outras providências...Autor Vereador Cícero Meneses Macedo
Requerimento - do Legislativo: 0142017/2017
Data: 09/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Parecer: 0142017/2017
Data: 03/04/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0132017/2017
Data: 11/04/2017
Aprova PL 002/2017 fixação de placas nas salas de aulas das escolas da rede municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0132017/2017
Data: 19/04/2017
Institui o Projeto Calçada Limpa no âmbito do município de Missão Velha.
Requerimento - do Legislativo: 0132017/2017
Data: 09/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Parecer: 0132017/2017
Data: 28/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Lei - Legislativo: 0122017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de Ensino do município.
Parecer: 0122017/2017
Data: 28/03/2017
Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Ofícios expedidos do Legislativo: 0112017/2017
Data: 01/02/2017
Secretaria de Educação
Resolução: 0112017/2017
Data: 08/03/2017
Aprova PL 005/2017 torna obrigatória a publicação no site da prefeitura a relação dos remédios de uso contínuo.
Projeto de Lei - Legislativo: 0112017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre consultas e exames para pessoas acima dos 60 anos no âmbito do município de Missão Velha.
Requerimento - do Legislativo: 0112017/2017
Data: 08/02/2017
À Delegaciar Operacional do DER (Departamento de Estradas e Rodagens)
Parecer: 0112017/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0102017/2017
Data: 14/03/2017
Aprova PL 007/2017 institui a semana municipal do autismo
Projeto de Lei - Legislativo: 0102017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre o programa de manutenção e conservação das estradas rurais do município.
Requerimento - do Legislativo: 0102017/2017
Data: 08/02/2017
Ao chefe do escritório da CAGECE local.
Parecer: 0102017/2017
Data: 20/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0092017/2017
Data: 07/03/2017
Aprova PL 004/2017 institui meia entrada para profissionais da educação.
Projeto de Lei - Legislativo: 0092017/2017
Data: 05/04/2017
Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Requerimento - do Legislativo: 0092017/2017
Data: 08/02/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Parecer: 0092017/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Lei - Legislativo: 0092017/2017
Data: 29/11/2017
PI 0092017 TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Resolução: 0082017/2017
Data: 15/03/2017
Aprova PL 001/2017 altera a Lei Municipal 037/2005
Requerimento - do Legislativo: 0082017/2017
Data: 08/02/2017
Ao Promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo: 0082017/2017
Data: 28/03/2017
Torna obrigatória a manutenção de exemplar o estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários.
Projeto de indicação: 0082017/2017
Data: 27/09/2017
Institui uma premiação para professores da rede municipal
Parecer: 0082017/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0072017/2017
Data: 03/03/2017
Aprova PL 02/2017 que altera a Lei Municipal 0353/2016
Requerimento - do Legislativo: 0072017/2017
Data: 08/02/2017
Ao comandante do 2º BPM
Projeto de Lei - Legislativo: 0072017/2017
Data: 14/03/2017
SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO
Projeto de indicação: 0072017/2017
Data: 23/08/2017
Dispõe sobre criação, posse, guarda e transporte de animais
Parecer: 0072017/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Parecer: 0072017NS/2017
Data: 14/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Requerimento - do Legislativo: 0062017/2017
Data: 08/02/2017
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0062017/2017
Data: 08/03/2017
SUSPENSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Projeto de indicação: 0062017/2017
Data: 23/08/2017
Dispõe sobre o registro, esterilização, adoção e controle da população de cães e gatos
Parecer: 0062017/2017
Data: 10/03/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0062017/2017
Data: 15/03/2017
Aprova o Projeto de Lei 003/2017
Projeto de Lei - Legislativo: 0052017/2017
Data: 03/05/2017
Aumento na gratificação por desempenho de função
Projeto de Resolução: 0052017/2017
Data: 03/05/2017
Aumento na gratificação
Requerimento - do Legislativo: 0052017/2017
Data: 01/02/2017
À coordenadora de Vigilância Epidemiológica
Projeto de indicação: 0052017/2017
Data: 08/08/2017
Institui o Programa Bolsa Atleta
Parecer: 0052017/2017
Data: 20/02/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Resolução: 0052017/2017
Data: 31/05/2017
Altera a Lei Municipal 043/1998
Resolução: 0052017/2017
Data: 22/02/2017
Aprova o Projeto de Lei 002/2017
Requerimento - do Legislativo: 0042017/2017
Data: 01/02/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Projeto de indicação: 0042017/2017
Data: 26/07/2017
Dispões sobre o reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares
Parecer: 0042017/2017
Data: 20/02/2017
Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor.
Resolução: 0042017/2017
Data: 31/05/2017
Criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública
Resolução: 0042017/2017
Data: 22/02/2017
Constituição de inspeção no município.
Projeto de Lei - Legislativo: 0032017/2017
Data: 26/04/2017
Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação UV
Projeto de Lei - Legislativo: 0032017/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre o Reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Requerimento - do Legislativo: 0032017/2017
Data: 01/02/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Parecer: 0032017/2017
Data: 20/02/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Resolução: 0032017/2017
Data: 12/04/2017
Concede reajuste salarial nos vencimentos básicos do servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Resolução: 0032017/2017
Data: 31/05/2017
Altera a Lei Municipal 025/2005
Resolução: 0032017/2017
Data: 15/02/2017
Projeto de Indicação do Vereador Eduardo Honorato Paulo
Requerimento - do Legislativo: 023201/2017
Data: 21/02/2017
Ao Prefeito Municiapl
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 11/04/2017
Indica a colocação de placas nas salas de aula nas escolas municipais desta municipalidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 15/02/2017
EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 0562009
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0022017 ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.
Requerimento - do Legislativo: 0022017/2017
Data: 26/01/2017
Secretária Municipal de Saúde
Parecer: 0022017/2017
Data: 13/02/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Resolução: 0022017/2017
Data: 23/01/2017
Altera o dia e horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
Resolução: 0022017/2017
Data: 02/02/2017
Altera a Lei Municipal 136/2012
Resolução: 0022017/2017
Data: 09/02/2017
Altera o dia e horário da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal
Edital de Convocação: 0012017/2017
Data: 03/02/2017
Convocação do Suplente da Coligação o Sr. José Divanildo de Andrade.
Resolução: 0012017/2017
Data: 02/02/2017
Resolução do Projeto de Lei 001/2017
Requerimento - do Legislativo: 0012017/2017
Data: 26/01/2017
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 09/02/2017
PL 0012017 PROCEDER EXAMES VISANDO AO DIAGNÓSTICO E INFEC. ZICA VÍRUS
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 15/02/2017
PL CONSTITUIÇÃO DO SERV. DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0012017 INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA.
Parecer: 0012017/2017
Data: 09/02/2017
Comissão de Constituição, Justiçã e Legislação Participativa.
Projeto de Resolução: 0012017/2017
Data: 23/01/2017
Indica os nomes para a composição das Comissões
Resolução: 0012017/2017
Data: 02/02/2017
Indica nomes para compor as comissões
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 18/10/2017
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 1º TURNO ALTERA ART. 3º
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Ver. Francisco Rafael Tavares de Luna: Ofício ao Secretário Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando empenho no sentido de providenciar segurança (salva-vidas) aos banhistas que frequentam o nosso ponto turístico mais famoso, a cachoeira.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Ver. Eduardo Honorato Paulo: Ofício ao Comandante do 2º BPM, Ten.Cel. Paulo Hermann solicitando providências preventivas quanto a segurança dos usuários de transportes coletivos, pois com a falta temporária das nossas agencias bancárias, há um enorme risco de desencadear uma onda de assaltos; Ofício ao Representante do Ministério Público local, Dr. Nivaldo Martins solicitando providências no sentido de que seja realizada cobrança aos órgãos de Segurança Pública na prevenção de assaltos nos transportes coletivos.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Ver. Francisco de Assis Borges Landim: Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando empenho no sentido de providenciar a recuperação da estrada de acesso ao Sítio Tapera deste Município; Ofício ao endereçado ao Escritório local da CAGECE solicitando providências quanto a falta d'água nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como melhorias na qualidade distribuída aos consumidores; Ofício a Delegacia Operacional do DER-Ce solicitando serviço de retirada de areia e entulho que fica retido na ponte do Sítio Logradouro, rodovia CE-153, Missão Velha(CE)/Distrito de Jamacaru.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Vereadores da Bancada de Oposição: Ofício ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil S/A solicitando informações a cerca da reabertura da agencia do referido banco em nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
Vereadores da Bancada de Oposição: Ofício ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil S/A solicitando informações a cerca da reabertura da agencia do referido banco em nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 2017/2017
Data: 09/02/2017
. Ver. Alberto Pinheiro Roberto: Ofícios endereçados ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Diego Gondim solicitando a extensão da coleta de lixo nas imediações do comercio do Sr. Edmundo no Distrito de Jamacaru; Restabelecimento do fornecimento de água potável as famílias estabelecidas nos Sítios Santa Rosa, Lugar Soares e no Distrito de Jamacaru; Restabelecimento de fornecimento d'água as famílias residentes no Sítio São João do Distrito de Jamacaru.
Resolução: 026A2017/2017
Data: 22/05/2017
Aprova PL 016/2017 criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública
Resolução: 012/2017/2017
Data: 28/03/2017
Aprova PL 008/2017 torna obrigatória a manutenção do exemplar do estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários e comerciais de nossa cidade.
Requerimento - do Legislativo: 011/2017
Data: 01/02/2017
À sua Excelência, a Senhora Amélia Macêdo Linard
Ofício ao Prefeito: 011/2017
Data: 01/02/2017
À sua Excelência a Senhora Amélia Macêdo Linard
Requerimento - para o Executivo: 011/2017/2017
Data: 01/02/2017
À Excelência, Sra. Secretária Amélia Macêdo Linard
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 26/01/2017
José Nairton Macedo Costa, vereador com assento nesta Casa Legisltiva, na forma Regimental, vêm mui respeitosamente ante o Plenário solicitr informações a cerca do Plano Municipal de Combate ao Mosquito aedes aegypti.
Comunicados: 001/2017/2017
Data: 13/02/2017
Comunicamos a todos os munícipes e a quem possa interessar, que as Sessões Ordinárias Legislativas, por força da Resolução 002/2017, aprovada na última sessão ordinária do dia 09 de fevereiro do ano em curso, teve seu dia e horários alterados para as quartas-feiras às 15h00m em sua sede própria, Palácio José Correia Lima - Câmara Municipal, situada à rua Padre Cícero s/n, Missão Velha, CE. Participem.
Decreto Legislativo: 0212015/2015
Data: 21/05/2015
Decreto Legislativo 0212015
Decreto Legislativo: 0182015/2015
Data: 23/04/2015
Decreto Legislativo 0182015
Decreto Legislativo: 0252014/2014
Data: 03/04/2014
Decreto Legislativo 0252014
Decreto Legislativo: 0272013/2013
Data: 08/08/2013
Decreto Legislativo 0272013
Decreto Legislativo: 0052013/2013
Data: 07/03/2013
Decreto Legislativo 0052013

Câmara Municipal de Missão Velha

INSTITUCIONAL

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA

CNPJ: 12.477.337/0001-73

Rua Padre Cícero , S/N - Centro

CONTATOS

 Tel: (88) 3542-1116

 camaramissaovelha@gmail.com

 De Segunda a sexta das 08:00hs às 14:00hs

REDE SOCIAL