AUTOR: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA
Aprova o PL 004/2017 Indica o Executivo aumento de salários para os conselheiros tutelares
AUTOR: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA
Criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública
AUTOR: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA
Aprova PL 016/2017 criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública
AUTOR: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA
Aprova PL 006/2017 dispões sobre a concessão de reajuste salarial
AUTOR: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA
Aprova PL 003/2017 dispões sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra os raios uv
AUTOR: ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
Aprova PR 005/2017 concede aumento no gratificação dos funcionários do Poder Legislativo
AUTOR: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA
Aprova PL 008/2017 altera a Lei Municipal 025/2005 de 15 de setembro de 2015
AUTOR: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA
Aprova PL 004/2017 institui o programa conhecendo a Câmara Municipal
AUTOR: ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
Aprova PL 003/2017 reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal
AUTOR: ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
Aprova PL 001/2017 altera a Lei Municipal 037/2005
AUTOR: ALBERTO PINHEIRO ROBERTO, EDUARDO HONORATO PAULO, FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
Aprova PL 02/2017 que altera a Lei Municipal 0353/2016
AUTOR: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA
Aprova o Projeto de Lei 002/2017
PRESIDENTE
JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
LEGISLATURA
LEGISLATURA (2017 - 2020)
CNPJ
12.477.337/0001-73
ACESSO À INFORMAÇÃO
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