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Lista de matérias
Requerimento - do Legislativo: 16620158/2018
Data: 18/04/2018
Ao INSS Instituto Nacional Seguridade Social
Requerimento - do Legislativo: 11022018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1762018/2018
Data: 02/05/2018
Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1752018/2018
Data: 08/05/2018
Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1742018/2018
Data: 02/05/2018
Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento - do Legislativo: 1732018/2018
Data: 03/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1722018/2018
Data: 02/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1712018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1702018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1692018/2018
Data: 24/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1682018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1672018/2018
Data: 25/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1652018/2018
Data: 18/04/2018
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1592018/2018
Data: 18/04/2018
À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1572018/2018
Data: 11/04/2018
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 1562018/2018
Data: 09/05/2018
À Secretaria Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1552018/2018
Data: 11/04/2018
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1542018/2018
Data: 11/04/2018
À Secretaria Municipal de Comunicação.
Requerimento - do Legislativo: 1532018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1522018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1512018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1502018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1492018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1482018/2018
Data: 11/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1452018/2018
Data: 04/04/2018
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1442018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Deputado Estadual Moisés Braz
Requerimento - do Legislativo: 1432018/2018
Data: 04/04/2018
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 1422018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1412018/2018
Data: 04/04/2018
À Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento - do Legislativo: 1402018/2018
Data: 04/04/2018
À CAGECE
Requerimento - do Legislativo: 1392018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1382018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1372018/2018
Data: 04/04/2018
À Secretaria Municipal de Comunicação.
Requerimento - do Legislativo: 1362018/2018
Data: 04/04/2018
Ao Governo do Estado do Ceará.
Requerimento - do Legislativo: 1302018/2018
Data: 28/03/2018
À Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1292018/2018
Data: 28/03/2018
À Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1282018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1272018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1262018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1252018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1242018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1232018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1222018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1212018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1202018/2018
Data: 28/03/2018
À Secretaria de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 1192018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1182018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1172018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1162018/2018
Data: 28/03/2018
À Gerência Executiva do INSS Fortaleza
Requerimento - do Legislativo: 1152018/2018
Data: 28/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1142018/2018
Data: 28/03/2018
Votos de congratulações à AMA CARIRI
Requerimento - do Legislativo: 1132018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria de Administração do Município.
Requerimento - do Legislativo: 1122018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
Requerimento - do Legislativo: 1112018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1112018a/2018
Data: 21/03/2018
Secretaria Muicipal de Aministração
Requerimento - do Legislativo: 1092018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Secretário Municipal de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 1082018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Senhor Jesualdo Farias
Requerimento - do Legislativo: 1072018/2018
Data: 26/03/2018
Votos de louvor e congratulações a João Bosco André
Requerimento - do Legislativo: 1062018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Chefe do Poder Executivo
Requerimento - do Legislativo: 1052018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1042018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0982018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0972018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0962018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Senhor Prefeito
Requerimento - do Legislativo: 0952018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 0942018/2018
Data: 26/03/2018
À Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento - do Legislativo: 0932018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0922018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 0902018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Chefe do Poder Executivo
Requerimento - do Legislativo: 0892018/2018
Data: 26/03/2018
Ao Chefe de Gabinete
Requerimento - do Legislativo: 0832018/2018
Data: 07/03/2018
À Gerência da ENEL
Requerimento - do Legislativo: 0822018/2018
Data: 07/03/2018
Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0812018/2018
Data: 07/03/2018
Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0802018/2018
Data: 07/03/2018
Secretaria Municipal do Trabalho
Requerimento - do Legislativo: 0792018/2018
Data: 07/03/2018
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 0772018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0762018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0752018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0742018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0732018/2018
Data: 07/03/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0722018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 0712018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria de Assitência Social
Requerimento - do Legislativo: 0702018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 0692018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 0682018/2018
Data: 28/02/2018
Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 0672018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0662018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0652018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0642018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0632018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Chefe do Poder Executivo
Requerimento - do Legislativo: 0622018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Ministério Público do Estado do Ceará Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 0612018/2018
Data: 28/02/2018
Ao Ministério Público do Estado do Ceará Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 0502018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA)
Requerimento - do Legislativo: 0492018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0482018/2018
Data: 21/08/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0472018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0462018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0452018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0442018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0423018/2018
Data: 21/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0382018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0372018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Governo do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo: 0362018/2018
Data: 07/02/2018
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 0352018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0342018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0332018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0322018/2018
Data: 07/02/2018
À Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 0312018/2018
Data: 07/02/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0282018/2018
Data: 31/01/2018
Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0282018/2018
Data: 04/04/2018
Torna obrigatório cartórios a divulgarem em local vísivel e de fácil acesso aos descontos e serviços gratuitos.
Requerimento - do Legislativo: 0272018/2018
Data: 31/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0262018/2018
Data: 31/01/2018
Ao Prefeito Municipal.
Projeto de Lei - Legislativo: 0252018/2018
Data: 28/03/2018
Institui o dia Municipal da adoção, Bem estar e proteção dos animais.
Requerimento - do Legislativo: 0242018/2018
Data: 31/01/2018
Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0232018/2018
Data: 31/01/2018
Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0222018/2018
Data: 31/01/2018
Ao Executivo Municipal.
Requerimento - do Legislativo: 0212018/2018
Data: 31/01/2018
À Secretaria Municipal de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo: 0202018/2018
Data: 26/03/2018
DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES
Requerimento - do Legislativo: 0202018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
Projeto de Lei - Legislativo: 0192018/2018
Data: 26/03/2018
DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Requerimento - do Legislativo: 0192018/2018
Data: 26/01/2018
À Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo: 0182018/2018
Data: 26/03/2018
MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CINEMAS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIO, AMBIENTES DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS
Requerimento - do Legislativo: 0182018/2018
Data: 26/01/2018
Ao MInistério Público do Estado do Ceará
Projeto de Lei - Legislativo: 0172018/2018
Data: 26/03/2018
Horta Comunitária
Projeto de Lei - Legislativo: 0162018/2018
Data: 26/03/2018
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA
Projeto de Lei - Legislativo: 0152018/2018
Data: 26/03/2018
CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA
Projeto de Lei - Legislativo: 0142018/2018
Data: 26/03/2018
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES
Projeto de Lei - Legislativo: 0132018/2018
Data: 26/03/2018
DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR
Requerimento - do Legislativo: 0132018/2018
Data: 26/01/2018
À Secretaria de Saúde
Projeto de Lei - Legislativo: 0122018/2018
Data: 26/03/2018
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Requerimento - do Legislativo: 0112018/2018
Data: 26/01/2018
À Coordenadoria da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.
Requerimento - do Legislativo: 0102018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0092018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 091208/2018
Data: 26/03/2018
Ao Chefe do Poder Executivo
Requerimento - do Legislativo: 0082018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0072018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0062018/2018
Data: 26/03/2018
CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA
Requerimento - do Legislativo: 0062018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0052018/2018
Data: 26/03/2018
MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH
Requerimento - do Legislativo: 0052018/2018
Data: 26/01/2018
Ao Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0042018/2018
Data: 26/03/2018
PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
Projeto de Lei - Legislativo: 0032018/2018
Data: 26/03/2018
NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
Projeto de Resolução: 0032018/2018
Data: 26/03/2018
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
Projeto de Indicação: 0032018/2018
Data: 26/03/2018
INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
Requerimento - do Legislativo: 0032018/2018
Data: 26/01/2018
À gerência Matriz da empresa VIAMETRO
Projeto de Lei - Legislativo: 0022018/2018
Data: 26/03/2018
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA
Projeto de Lei - Legislativo: 0012018/2018
Data: 26/03/2018
UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE
Projeto de Indicação: 0012018/2018
Data: 26/03/2018
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINOS, CAPRINOS E SUINOS
Projeto de Resolução: 0012018/2018
Data: 07/02/2018
Reajuste salarial para os servidores do Poder Legislativo.
Requerimento - do Legislativo: 32220174/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3862017/2017
Data: 19/12/2017
Ao Secretário de Infra Estrutura
Requerimento - do Legislativo: 3852017/2017
Data: 19/12/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3842017/2017
Data: 19/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3832017/2017
Data: 19/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3822017/2017
Data: 19/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3812017/2017
Data: 12/12/2017
À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3802017/2017
Data: 12/12/2017
À Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3732017/2017
Data: 12/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3722017/2017
Data: 12/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3702017/2017
Data: 06/12/2017
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3692017/2017
Data: 06/12/2017
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 3682017/2017
Data: 06/12/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3672017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3662017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3652017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3642017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3632017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3622017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3612017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3602017/2017
Data: 06/12/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3592017/2017
Data: 06/12/2017
FETRAECE
Requerimento - do Legislativo: 3572017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3562017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3552017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3542017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3532017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3522017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3512017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3502017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3492017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3482017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3472017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3462017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3452017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópias às Secretarias de Administração e Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 3442017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3432017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3422017/2017
Data: 29/11/2017
A Neurisângelo Freitas Presidente do Sisar
Requerimento - do Legislativo: 3412017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3402017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria de Administração com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3392017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 3382017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3372017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 3362017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito com cópia ao Departamento de Esportes.
Requerimento - do Legislativo: 3352017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito com cópias à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3342017/2017
Data: 06/12/2017
Raimundo Martins Pereira (FETRAECE)
Requerimento - do Legislativo: 3332017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3312017/2017
Data: 29/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3302017/2017
Data: 29/11/2017
À Secretaria de Administração com cópia à Secretaria de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3232017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à secretaria de saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3212017/2017
Data: 08/11/2017
À Secretaria municipal de saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3202017/2017
Data: 08/11/2017
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3192017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Executivo Municipal com cópia ao secretário de administração.
Requerimento - do Legislativo: 3182017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3172017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3162017/2017
Data: 08/11/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe do gabinete.
Requerimento - do Legislativo: 3132017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe do gabinete.
Requerimento - do Legislativo: 3122017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3112017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Presidente da Câmara Municipal de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 3102017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Senador da República José Pimentel
Requerimento - do Legislativo: 3092017/2017
Data: 31/10/2017
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 3082017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Exectutivo Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3072017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 3062017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 3052017/2017
Data: 31/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3032017/2017
Data: 25/10/2017
À Secretaria do Trabalho e Ação Social.
Requerimento - do Legislativo: 3022017/2017
Data: 25/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria do Planejamento.
Requerimento - do Legislativo: 3012017/2017
Data: 24/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 3002017/2017
Data: 25/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário do Meio Ambiente.
Requerimento - do Legislativo: 2992017/2017
Data: 25/10/2017
Ao prefeito municipal com cópia ao secretário de administação.
Requerimento - do Legislativo: 2982017/2017
Data: 25/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação.
Requerimento - do Legislativo: 2972017/2017
Data: 25/10/2017
Ao ministério público do Estado do Ceará através da Promotoria da comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 2962017/2017
Data: 25/10/2017
Ao Juís da Comarca de Missão Velha Dr. Matheus Pereira Jr.
Requerimento - do Legislativo: 2852017/2017
Data: 18/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe de gabinete
Requerimento - do Legislativo: 2822017/2017
Data: 10/10/2017
À Secretaria Meio Ambiente do Estado do Ceará
Requerimento - do Legislativo: 2812017/2017
Data: 10/10/2017
À Diretoria Regional do Crato (DICRA DA SEMACE)
Requerimento - do Legislativo: 2792017/2017
Data: 10/10/2017
À Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 2772017/2017
Data: 10/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2742017/2017
Data: 10/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2732017/2017
Data: 10/10/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2702017/2017
Data: 10/10/2017
À Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 2682017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2672017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2662017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secraria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 2652017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2642017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2632017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2622017/2017
Data: 04/10/2017
À Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 2612017/2017
Data: 04/10/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 2612017/2017
Data: 26/09/2017
À Secretaria de Administração e de Governo
Requerimento - do Legislativo: 2602017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Chefe do Poder Executivo com cópia à Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2592017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento - do Legislativo: 2582017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2572017/2017
Data: 26/09/2017
Ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Segurança Pública
Requerimento - do Legislativo: 2382017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2372017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2362017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração.
Requerimento - do Legislativo: 2352017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 2342017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Secretário Municipal de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2332017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2322017/2017
Data: 13/09/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Educação
Requerimento - do Legislativo: 2252017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2242017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2232017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2222017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2212017/2017
Data: 30/08/2017
Ao Prefeitu Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2122017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2112017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 2102017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2092017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2082017/2017
Data: 23/08/2017
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 2042017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 2032017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Chefe de Gabinete do Prefeito
Requerimento - do Legislativo: 2022017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 2012017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 2002017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1992017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1982017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1972017/2017
Data: 16/08/2017
À Secretaria Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 1962017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha
Requerimento - do Legislativo: 1952017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Chefe do Executivo Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1942017/2017
Data: 16/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1932017/2017
Data: 06/08/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1892017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1882017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1872017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1862017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo: 1852017/2017
Data: 08/08/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1842017/2017
Data: 08/08/2017
À direção da Escola de E.F e Médio Padre Amorim
Requerimento - do Legislativo: 1792017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana
Requerimento - do Legislativo: 1782017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1772017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1762017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1752017/2017
Data: 01/08/2017
Ao Secretário de Aministração Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1742017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1732017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1722017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria municipal de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1712017/2017
Data: 26/07/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1702017/2017
Data: 26/07/2017
Ao DER (Departamento Estadual de Rodovias)
Requerimento - do Legislativo: 1692017/2017
Data: 16/07/2017
Ao DER (Departamento de Estadual de Rodovias)
Requerimento - do Legislativo: 1682017/2017
Data: 26/07/2017
Ao Secretário de Infraestrutura e Obras
Requerimento - do Legislativo: 1632017/2017
Data: 14/06/2017
À Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1622017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Secretário de Administração com cópia ao Secretário do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1612017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Secretário Municipal do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1602017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Requerimento - do Legislativo: 1592017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Chefe de Gabinete com cópia ao Secretário de Cultura
Requerimento - do Legislativo: 1582017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1562017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1552017/2017
Data: 14/06/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo: 1542017/2017
Data: 13/06/2017
À Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento - do Legislativo: 1532017/2017
Data: 06/06/2017
À Secretaria Municipal de Saúde com cópia à Secretaria de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1522017/2017
Data: 06/06/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1512017/2017
Data: 06/06/2017
Ofício de Parabéns para a FETRAECE
Requerimento - do Legislativo: 1502017/2017
Data: 06/06/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1442017/2017
Data: 30/05/2017
À CAGECE
Requerimento - do Legislativo: 1432017/2017
Data: 30/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1412017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário do Meio Ambiente
Requerimento - do Legislativo: 1402017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Secretário de Gabinete do Prefeito
Requerimento - do Legislativo: 1392017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1382017/2017
Data: 30/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1362017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1352017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito com cópia à Secretaria de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1342017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1312017/2017
Data: 23/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1302017/2017
Data: 13/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1282017/2017
Data: 16/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1272017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1262017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 1242017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Juíz de Direito desta Comarca
Requerimento - do Legislativo: 1222017/2017
Data: 16/05/2017
Ao Prefeito com cópia ao Secretário de Administração
Requerimento - do Legislativo: 1152017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1142017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1132017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Executiva Regional com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1122017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1112017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1102017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1092017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1082017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1072017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Municipal de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1062017/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 1052017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1042017/2017
Data: 10/05/2017
À Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 1012017/2017
Data: 03/05/2017
Ao Prefeito com cópia Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 1002017/2017
Data: 02/05/2017
Ao Prefeito com cópia para o Secretário de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 0922017/2017
Data: 25/04/2017
À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 0912017/2017
Data: 25/04/2017
À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 0902017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0892017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0882017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0872017/2017
Data: 25/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0712017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0702017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Municipal de Educação
Requerimento - do Legislativo: 0692017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Municipal de Saúde
Requerimento - do Legislativo: 0682017/2017
Data: 11/04/2017
Secretário de Agricultura
Requerimento - do Legislativo: 0672017/2017
Data: 11/04/2017
Ao prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0662017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Prefeito Municipal
Requerimento - do Legislativo: 0652017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0642017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0632017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 0622017/2017
Data: 11/04/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0612017/2017
Data: 11/04/2017
À Secretária Executiva Regional
Requerimento - do Legislativo: 0572017/2017
Data: 04/04/2017
À Secretária de Assistência Social
Requerimento - do Legislativo: 0552017/2017
Data: 04/04/2017
Aos Secretário de Gabinete e de Administração
Requerimento - do Legislativo: 0532017/2017
Data: 04/04/2017
À Secretária Executiva Regional - Jamacaru
Requerimento - do Legislativo: 0522017/2017
Data: 29/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0482017/2017
Data: 29/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0472017/2017
Data: 28/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0462017/2017
Data: 26/03/2017
Ao secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0422017/2017
Data: 04/04/2017
Ao Secretário de Agricultura
Projeto de Lei - Legislativo: 0372017/2017
Data: 25/10/2017
PL 0372017 PROGRAMA DE PREVENÇAÕ E COMBATE A DOENÇAS RENAIS -
Projeto de Lei - Legislativo: 0362017/2017
Data: 25/10/2017
PL 0362017 - PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇAO E ENTREGA DE OBRAS -
Projeto de Lei - Legislativo: 0352017/2017
Data: 01/11/2017
PL 0352017 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HIDRICA
Resolução: 0332017/2017
Data: 23/07/2017
Aprova o PL 004/2017 Indica o Executivo aumento de salários para os conselheiros tutelares
Resolução: 0302017/2017
Data: 30/05/2017
Aprova o PL 018/2017 trata da obrigatoriedade da publicação em site oficial da prefeitura informações das multas de trânsito em nosso município
Resolução: 0282017/2017
Data: 30/05/2017
Aprova o PL 019/2017 concede um dia por ano para servidores públicos realizarem exames preventivos
Requerimento - do Legislativo: 0282017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0272017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0262017/2017
Data: 07/03/2017
Ao Secretário de Infraestrutura
Requerimento - do Legislativo: 0252017/2017
Data: 07/03/2017
Secretário Municipal de Infraestrutura
Projeto de Lei - Legislativo: 0252017/2017
Data: 20/09/2017
PL 0252017 - INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ
Projeto de Lei - Legislativo: 0242017/2017
Data: 20/09/2017
PL 0242017 - INSTITUI A ENTREGA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES
Projeto de Lei - Legislativo: 0232017/2017
Data: 20/09/2017
Assegura matrícula para alunos com deficiência na rede pública
Requerimento - do Legislativo: 0212017/2017
Data: 27/02/2017
Audiência Pública
Resolução: 0202017/2017
Data: 03/05/2017
Aprova PR 005/2017 concede aumento no gratificação dos funcionários do Poder Legislativo
Projeto de Lei - Legislativo: 0192017/2017
Data: 30/05/2017
CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO
Resolução: 0182017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 012/2017 dispõe sobre a criação do programa horta escolar.
Projeto de Lei - Legislativo: 0182017/2017
Data: 30/05/2017
OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
Resolução: 0172017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 010/2017 que institui a manutenção e conservação das estradas rurais de nosso município.
Resolução: 0162017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 011/2017 exames e consultas para maiores de 60 anos seja marcada em até 10 dias.
Requerimento - do Legislativo: 0162017/2017
Data: 14/02/2017
À Secretária Municipal de Saúde.
Resolução: 0152017/2017
Data: 19/04/2017
Aprova PL 013/2017 Institue o Projeto Calçada Limpa
Resolução: 0142017/2017
Data: 04/04/2017
Aprova PL 003/2017 reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Resolução: 0132017/2017
Data: 11/04/2017
Aprova PL 002/2017 fixação de placas nas salas de aulas das escolas da rede municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0132017/2017
Data: 19/04/2017
Institui o Projeto Calçada Limpa no âmbito do município de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo: 0122017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de Ensino do município.
Resolução: 0112017/2017
Data: 08/03/2017
Aprova PL 005/2017 torna obrigatória a publicação no site da prefeitura a relação dos remédios de uso contínuo.
Projeto de Lei - Legislativo: 0112017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre consultas e exames para pessoas acima dos 60 anos no âmbito do município de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo: 0102017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre o programa de manutenção e conservação das estradas rurais do município.
Resolução: 0092017/2017
Data: 07/03/2017
Aprova PL 004/2017 institui meia entrada para profissionais da educação.
Projeto de Lei - Legislativo: 0092017/2017
Data: 05/04/2017
Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Resolução: 0082017/2017
Data: 15/03/2017
Aprova PL 001/2017 altera a Lei Municipal 037/2005
Requerimento - do Legislativo: 0082017/2017
Data: 08/02/2017
Ao Promotor de Justiça da Comarca de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo: 0082017/2017
Data: 28/03/2017
Torna obrigatória a manutenção de exemplar o estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários.
Resolução: 0072017/2017
Data: 03/03/2017
Aprova PL 02/2017 que altera a Lei Municipal 0353/2016
Requerimento - do Legislativo: 0072017/2017
Data: 08/02/2017
Ao comandante do 2º BPM
Projeto de Lei - Legislativo: 0052017/2017
Data: 03/05/2017
Aumento na gratificação por desempenho de função
Projeto de indicação: 0052017/2017
Data: 08/08/2017
Institui o Programa Bolsa Atleta
Projeto de indicação: 0042017/2017
Data: 26/07/2017
Dispões sobre o reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares
Resolução: 0042017/2017
Data: 22/02/2017
Constituição de inspeção no município.
Projeto de Lei - Legislativo: 0032017/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre o Reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Resolução: 0032017/2017
Data: 15/02/2017
Projeto de Indicação do Vereador Eduardo Honorato Paulo
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 11/04/2017
Indica a colocação de placas nas salas de aula nas escolas municipais desta municipalidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0022017 ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 09/02/2017
PL 0012017 PROCEDER EXAMES VISANDO AO DIAGNÓSTICO E INFEC. ZICA VÍRUS
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 15/02/2017
PL CONSTITUIÇÃO DO SERV. DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0012017 INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA.
Resolução: 012/2017/2017
Data: 28/03/2017
Aprova PL 008/2017 torna obrigatória a manutenção do exemplar do estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários e comerciais de nossa cidade.
Decreto Legislativo: 0052013/2013
Data: 07/03/2013
Decreto Legislativo 0052013

Câmara Municipal de Missão Velha

INSTITUCIONAL

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