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Limpar
Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 0282018/2018
Data: 04/04/2018
Torna obrigatório cartórios a divulgarem em local vísivel e de fácil acesso aos descontos e serviços gratuitos.
Projeto de Lei - Legislativo: 0252018/2018
Data: 28/03/2018
Institui o dia Municipal da adoção, Bem estar e proteção dos animais.
Projeto de Lei - Legislativo: 0202018/2018
Data: 26/03/2018
DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES
Projeto de Lei - Legislativo: 0192018/2018
Data: 26/03/2018
DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Projeto de Lei - Legislativo: 0182018/2018
Data: 26/03/2018
MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CINEMAS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIO, AMBIENTES DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS
Projeto de Lei - Legislativo: 0172018/2018
Data: 26/03/2018
Horta Comunitária
Projeto de Lei - Legislativo: 0162018/2018
Data: 26/03/2018
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA
Projeto de Lei - Legislativo: 0152018/2018
Data: 26/03/2018
CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA
Projeto de Lei - Legislativo: 0142018/2018
Data: 26/03/2018
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES
Projeto de Lei - Legislativo: 0132018/2018
Data: 26/03/2018
DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR
Projeto de Lei - Legislativo: 0122018/2018
Data: 26/03/2018
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Projeto de Lei - Legislativo: 0062018/2018
Data: 26/03/2018
CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA
Projeto de Lei - Legislativo: 0052018/2018
Data: 26/03/2018
MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH
Projeto de Lei - Legislativo: 0042018/2018
Data: 26/03/2018
PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
Projeto de Lei - Legislativo: 0032018/2018
Data: 26/03/2018
NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
Projeto de Lei - Legislativo: 0022018/2018
Data: 26/03/2018
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA
Projeto de Lei - Legislativo: 0012018/2018
Data: 26/03/2018
UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE
Projeto de Lei - Legislativo: 0372017/2017
Data: 25/10/2017
PL 0372017 PROGRAMA DE PREVENÇAÕ E COMBATE A DOENÇAS RENAIS -
Projeto de Lei - Legislativo: 0362017/2017
Data: 25/10/2017
PL 0362017 - PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇAO E ENTREGA DE OBRAS -
Projeto de Lei - Legislativo: 0352017/2017
Data: 01/11/2017
PL 0352017 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HIDRICA
Projeto de Lei - Legislativo: 0252017/2017
Data: 20/09/2017
PL 0252017 - INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ
Projeto de Lei - Legislativo: 0242017/2017
Data: 20/09/2017
PL 0242017 - INSTITUI A ENTREGA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES
Projeto de Lei - Legislativo: 0232017/2017
Data: 20/09/2017
Assegura matrícula para alunos com deficiência na rede pública
Projeto de Lei - Legislativo: 0192017/2017
Data: 30/05/2017
CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO
Projeto de Lei - Legislativo: 0182017/2017
Data: 30/05/2017
OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
Projeto de Lei - Legislativo: 0132017/2017
Data: 19/04/2017
Institui o Projeto Calçada Limpa no âmbito do município de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo: 0122017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de Ensino do município.
Projeto de Lei - Legislativo: 0112017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre consultas e exames para pessoas acima dos 60 anos no âmbito do município de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo: 0102017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre o programa de manutenção e conservação das estradas rurais do município.
Projeto de Lei - Legislativo: 0092017/2017
Data: 05/04/2017
Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Projeto de Lei - Legislativo: 0082017/2017
Data: 28/03/2017
Torna obrigatória a manutenção de exemplar o estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários.
Projeto de Lei - Legislativo: 0052017/2017
Data: 03/05/2017
Aumento na gratificação por desempenho de função
Projeto de Lei - Legislativo: 0032017/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre o Reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 11/04/2017
Indica a colocação de placas nas salas de aula nas escolas municipais desta municipalidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0022017 ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 09/02/2017
PL 0012017 PROCEDER EXAMES VISANDO AO DIAGNÓSTICO E INFEC. ZICA VÍRUS
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 15/02/2017
PL CONSTITUIÇÃO DO SERV. DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0012017 INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA.

Câmara Municipal de Missão Velha

INSTITUCIONAL

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA

CNPJ: 12.477.337/0001-73

Rua Padre Cícero , S/N - Centro

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 Tel: (88) 3542-1116

 camaramissaovelha@gmail.com

 De Segunda a sexta das 08:00hs às 14:00hs

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