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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 1762018/2018
Data: 02/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 1752018/2018
Data: 02/05/2018
Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei - Legislativo: 1742018/2018
Data: 02/05/2018
Secretaria Municipal de Educaão.
Projeto de Lei - Legislativo: 1732018/2018
Data: 02/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 1722018/2018
Data: 02/05/2018
Ao Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 1712018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administraão
Projeto de Lei - Legislativo: 1702018/2018
Data: 25/04/2018
À Secretaria de Administração
Projeto de Lei - Legislativo: 1692018/2018
Data: 25/04/2018
Ao Prefeito Municipal com cópia à Procuradoria Geral do Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 1682018/2018
Data: 25/04/2018
À Secretaria de Administração.
Projeto de Lei - Legislativo: 1682018/2018
Data: 25/04/2018
Secretaria de Administração
Projeto de Lei - Legislativo: 1672018/2018
Data: 25/04/2018
Ao Prefeito Municipal com cópia à Promotoria de Justiça
Projeto de Lei - Legislativo: 0632018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0632018 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Projeto de Lei - Legislativo: 0622018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0622018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Projeto de Lei - Legislativo: 0612018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0612018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Projeto de Lei - Legislativo: 0602018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0602018 - INSTITUI A CMAPANHA MARÇO ANIMAL, DESTINADA AO DESENVOLVMENTO DE INCIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS
Projeto de Lei - Legislativo: 00592018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0592018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Projeto de Lei - Legislativo: 0582018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0582018 - INSTITUI O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 19 DE SETEMBRO
Projeto de Lei - Legislativo: 0572018/2018
Data: 25/07/2018
PROJETO DE LEI 0572018 - INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA
Projeto de Lei - Legislativo: 0532018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0532018 - OBRIGATOIRIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei - Legislativo: 0522018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0522018 - DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNI
Projeto de Lei - Legislativo: 0512018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0512018 - SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPECIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA
Projeto de Lei - Legislativo: 0502018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0502018 - SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANCER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
Projeto de Lei - Legislativo: 0492018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0492018 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO
Projeto de Lei - Legislativo: 0482018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0482018 - INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Projeto de Lei - Legislativo: 0472018/2018
Data: 23/05/2018
PROJETO DE LEI 0472018 - PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO EMPREGO PARA JOVENS
Projeto de Lei - Legislativo: 0462018/2018
Data: 16/05/2018
PROJETO DE LEI 0462018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO (VALMIR RIBEIRO)
Projeto de Lei - Legislativo: 0442018/2018
Data: 09/05/2018
Institui a Política municipal de incentivo à produção de sementes e mudas de variedades
Projeto de Lei - Legislativo: 0432018/2018
Data: 09/05/2018
PROJETO DE LEI 0432018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERMELHO MÊS DE ENFRENTAMENTO DO HIV
Projeto de Lei - Legislativo: 0422018/2018
Data: 09/05/2018
Fixa a prioridade na tramitação de processos administrativos no âmbito do município
Projeto de Lei - Legislativo: 0412018/2018
Data: 09/05/2018
PROJETO DE LEI 0412018 - INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MISSÃO VELHA
Projeto de Lei - Legislativo: 0402018/2018
Data: 02/05/2018
Eleva a Vaquejada e o Desfile da Vaquejada a Patrimônio Imaterial e Cultural no Municipio de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo: 0392018/2018
Data: 02/05/2018
PROJETO DE LEI 0392018 - SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
Projeto de Lei - Legislativo: 0382018/2018
Data: 02/05/2018
Institui o Programa: Mulher, sua saúde, seus direitos.
Projeto de Lei - Legislativo: 0372018/2018
Data: 02/05/2018
Garante aos idosos o pagamento de meia entrada em eventos esportivos,culturais e de lazer.
Projeto de Lei - Legislativo: 0362018/2018
Data: 02/05/2018
Institui o Programa anti-drogas nas escolas da rede municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 0342018/2018
Data: 25/04/2018
PROJETO DE LEI 0342018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO QUIMAMI E DO SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO
Projeto de Lei - Legislativo: 0332018/2018
Data: 18/04/2018
PROJETO DE LEI 0332018 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE MISSÃO VELHA, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE
Projeto de Lei - Legislativo: 0322018/2018
Data: 20/06/2018
Dispõe sobre sanções administrativas de pessoas físicas ou jurídicas que se envolvam em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
Projeto de Lei - Legislativo: 0312018/2018
Data: 09/05/2018
Dispõe sobre o incentivo à apicultura no âmbito do município de Missão Velha
Projeto de Lei - Legislativo: 0282018/2018
Data: 04/04/2018
Torna obrigatório cartórios a divulgarem em local vísivel e de fácil acesso aos descontos e serviços gratuitos.
Projeto de Lei - Legislativo: 0272018/2018
Data: 04/04/2018
PROJETO DE LEI 0272018 - TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO
Projeto de Lei - Legislativo: 0262018/2018
Data: 04/04/2018
PROJETO DE LEI 0262018 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA
Projeto de Lei - Legislativo: 0252018/2018
Data: 28/03/2018
Institui o dia Municipal da adoção, Bem estar e proteção dos animais.
Projeto de Lei - Legislativo: 0242018/2018
Data: 28/03/2018
PROJETO DE LEI 0242018 - INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Projeto de Lei - Legislativo: 0232018/2018
Data: 28/03/2018
PROJETO DE LEI 0232018 - INSTITUI HOMENAGEM DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SE APOSENTAR
Projeto de Lei - Legislativo: 0222018/2018
Data: 28/03/2018
PROJETO DE LEI 0222018 - ISENTAM DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
Projeto de Lei - Legislativo: 0202018/2018
Data: 26/03/2018
DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES
Projeto de Lei - Legislativo: 0192018/2018
Data: 26/03/2018
DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
Projeto de Lei - Legislativo: 0182018/2018
Data: 26/03/2018
MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CINEMAS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIO, AMBIENTES DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS
Projeto de Lei - Legislativo: 0172018/2018
Data: 26/03/2018
Horta Comunitária
Projeto de Lei - Legislativo: 0162018/2018
Data: 26/03/2018
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA
Projeto de Lei - Legislativo: 0152018/2018
Data: 26/03/2018
CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA
Projeto de Lei - Legislativo: 0142018/2018
Data: 26/03/2018
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES
Projeto de Lei - Legislativo: 0132018/2018
Data: 26/03/2018
DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR
Projeto de Lei - Legislativo: 0122018/2018
Data: 26/03/2018
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Projeto de Lei - Legislativo: 0062018/2018
Data: 26/03/2018
CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA
Projeto de Lei - Legislativo: 0052018/2018
Data: 26/03/2018
MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH
Projeto de Lei - Legislativo: 0042018/2018
Data: 26/03/2018
PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
Projeto de Lei - Legislativo: 0032018/2018
Data: 26/03/2018
NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
Projeto de Lei - Legislativo: 0022018/2018
Data: 26/03/2018
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA
Projeto de Lei - Legislativo: 0012018/2018
Data: 26/03/2018
UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE
Projeto de Lei - Legislativo: 0372017/2017
Data: 25/10/2017
PL 0372017 PROGRAMA DE PREVENÇAÕ E COMBATE A DOENÇAS RENAIS -
Projeto de Lei - Legislativo: 0362017/2017
Data: 25/10/2017
PL 0362017 - PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇAO E ENTREGA DE OBRAS -
Projeto de Lei - Legislativo: 0352017/2017
Data: 01/11/2017
PL 0352017 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HIDRICA
Projeto de Lei - Legislativo: 0252017/2017
Data: 20/09/2017
PL 0252017 - INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ
Projeto de Lei - Legislativo: 0242017/2017
Data: 20/09/2017
PL 0242017 - INSTITUI A ENTREGA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES
Projeto de Lei - Legislativo: 0232017/2017
Data: 20/09/2017
Assegura matrícula para alunos com deficiência na rede pública
Projeto de Lei - Legislativo: 0192017/2017
Data: 30/05/2017
CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO
Projeto de Lei - Legislativo: 0182017/2017
Data: 30/05/2017
OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO
Projeto de Lei - Legislativo: 0132017/2017
Data: 19/04/2017
Institui o Projeto Calçada Limpa no âmbito do município de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo: 0122017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de Ensino do município.
Projeto de Lei - Legislativo: 0112017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre consultas e exames para pessoas acima dos 60 anos no âmbito do município de Missão Velha.
Projeto de Lei - Legislativo: 0102017/2017
Data: 19/04/2017
Dispõe sobre o programa de manutenção e conservação das estradas rurais do município.
Projeto de Lei - Legislativo: 0092017/2017
Data: 05/04/2017
Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Projeto de Lei - Legislativo: 0082017/2017
Data: 28/03/2017
Torna obrigatória a manutenção de exemplar o estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários.
Projeto de Lei - Legislativo: 0052017/2017
Data: 03/05/2017
Aumento na gratificação por desempenho de função
Projeto de Lei - Legislativo: 0032017/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre o Reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 11/04/2017
Indica a colocação de placas nas salas de aula nas escolas municipais desta municipalidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 0022017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0022017 ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 09/02/2017
PL 0012017 PROCEDER EXAMES VISANDO AO DIAGNÓSTICO E INFEC. ZICA VÍRUS
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 15/02/2017
PL CONSTITUIÇÃO DO SERV. DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO
Projeto de Lei - Legislativo: 0012017/2017
Data: 26/01/2017
PR 0012017 INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA.

Câmara Municipal de Missão Velha

INSTITUCIONAL

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA

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