Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1591,905,2026-07-16,"  Fica  instituído,  no âmbito  do  Município  de  Missão Velha  (CE),  o  programa municipal ""Varal da Cidadania"", destinado à promoção da educação política, da formação  cidadã  e  da  participação democrática  entre estudantes da  rede  pública  municipal  de ensino.",2026,"Lei Ordinária Municipal"
1590,904,2026-07-13,"0 conjunto de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) criado pela Lei Federal n2 14.620/2023, em construção na área rural do  Município de Missão Velha,  Estado do Ceara,  passará a denominar-se oficialmente de CONJUNTO  HABITACIONAL  VEREADOR  CÍCERO  MENESES  MACEDO  (CÍCERO CAGECE),",2026,"Lei Ordinária Municipal"
1589,903,2026-07-13," Fica denominado de RUA FRANCISCO DE ASSIS VITORIANO (ASSIS MIGUEL) ",2026,"Lei Ordinária Municipal"
1588,902,2026-07-13," 0 art. 42 da Lei  Municipal n° 784, de 21 de  junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: ""Art. 42  Os  recursos  dos  incentivos  financeiros  de  que  trata  o  artigo  anterior,  quando transferidos pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Missão Velha, referentes As 20 (vinte) primeiras parcelas do Incentivo Financeiro do Componente Qualidade.",2026,"Lei Ordinária Municipal"
1587,901,2026-06-19," Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.",2026,"Lei Ordinária Municipal"
1586,900,2026-06-19,"  Fica  outorgado  o  TÍTULO  DE  CIDADANIA  HONORÍFICA  MISSÃOVELHENSE  A MARCOS CALLOU  BARROS -  MARQUINHOS CALLOU.",2026,"Lei Ordinária Municipal"
1559,871,2026-06-17," Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, Oficial da Policia Militar do Estado do Ceará e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária Municipal"
1585,897,2026-06-03," 0 conjunto de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) criado pela Lei Federal n° 14.620/2023, a ser construido e/ou construção na área  rural do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, passará a denominar-se oficialmente  de  CONJUNTO  HABITACIONAL  SEBASTIÃO  PEREIRA  CRUZ  (MURILO CRUZ), localizado às margens da CE-153, Rodovia Maria Luzanira Ribeiro Dantas no Sitio Cachoeira e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária Municipal"
1584,896,2026-06-03," Fica  outorgado  o  TÍTULO  DE  CIDADANIA  HONORÍFICA  MISSÃOVELHENSE  A RAIMUNDA AURELIANA FELIX DA SILVA, Assistente Social e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária Municipal"
1583,895,2026-06-03," Fica denominado de MANOEL CASSEANO DE SÁ (MANOEL NOVAIS) a estrada vicinal rural situada no Município de Missão Velha(CE) com inicio na bifurcação a Vila Joaca Rolim, em  toda a sua extensão, até o Sitio Canta Galo, regido do Distrito de Missão Nova, zona rural do nosso Município e dá outras providências.",2026,"Lei Ordinária Municipal"