[{"Id":"1591","Numero":"905","Data":"2026-07-16","Descricao":"  Fica  instituído,  no âmbito  do  Município  de  Missão Velha  (CE),  o  programa municipal \"Varal da Cidadania\", destinado à promoção da educação política, da formação  cidadã  e  da  participação democrática  entre estudantes da  rede  pública  municipal  de ensino.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1591"},{"Id":"1590","Numero":"904","Data":"2026-07-13","Descricao":"0 conjunto de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) criado pela Lei Federal n2 14.620/2023, em construção na área rural do  Município de Missão Velha,  Estado do Ceara,  passará a denominar-se oficialmente de CONJUNTO  HABITACIONAL  VEREADOR  CÍCERO  MENESES  MACEDO  (CÍCERO CAGECE),","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1590"},{"Id":"1589","Numero":"903","Data":"2026-07-13","Descricao":" Fica denominado de RUA FRANCISCO DE ASSIS VITORIANO (ASSIS MIGUEL) ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1589"},{"Id":"1588","Numero":"902","Data":"2026-07-13","Descricao":" 0 art. 42 da Lei  Municipal n° 784, de 21 de  junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 42  Os  recursos  dos  incentivos  financeiros  de  que  trata  o  artigo  anterior,  quando transferidos pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Missão Velha, referentes As 20 (vinte) primeiras parcelas do Incentivo Financeiro do Componente Qualidade.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1588"},{"Id":"1587","Numero":"901","Data":"2026-06-19","Descricao":" Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1587"},{"Id":"1586","Numero":"900","Data":"2026-06-19","Descricao":"  Fica  outorgado  o  TÍTULO  DE  CIDADANIA  HONORÍFICA  MISSÃOVELHENSE  A MARCOS CALLOU  BARROS -  MARQUINHOS CALLOU.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1586"},{"Id":"1559","Numero":"871","Data":"2026-06-17","Descricao":" Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, Oficial da Policia Militar do Estado do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1559"},{"Id":"1585","Numero":"897","Data":"2026-06-03","Descricao":" 0 conjunto de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) criado pela Lei Federal n° 14.620/2023, a ser construido e/ou construção na área  rural do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, passará a denominar-se oficialmente  de  CONJUNTO  HABITACIONAL  SEBASTIÃO  PEREIRA  CRUZ  (MURILO CRUZ), localizado às margens da CE-153, Rodovia Maria Luzanira Ribeiro Dantas no Sitio Cachoeira e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1585"},{"Id":"1584","Numero":"896","Data":"2026-06-03","Descricao":" Fica  outorgado  o  TÍTULO  DE  CIDADANIA  HONORÍFICA  MISSÃOVELHENSE  A RAIMUNDA AURELIANA FELIX DA SILVA, Assistente Social e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1584"},{"Id":"1583","Numero":"895","Data":"2026-06-03","Descricao":" Fica denominado de MANOEL CASSEANO DE SÁ (MANOEL NOVAIS) a estrada vicinal rural situada no Município de Missão Velha(CE) com inicio na bifurcação a Vila Joaca Rolim, em  toda a sua extensão, até o Sitio Canta Galo, regido do Distrito de Missão Nova, zona rural do nosso Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1583"}]