[{"Id":"1541","Numero":"862","Data":"2026-01-23","Descricao":"Fica  reajustado em 14% (catorze por cento) o salário base dos ocupantes de funções efetivas e de provimento em comissão integrantes do quadro funcional do Poder  Legislativo Municipal.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1541"},{"Id":"1547","Numero":"861","Data":"2025-12-09","Descricao":" Fica denominado de RUA JOSÉ SAMPAIO NETO (ZUZA), em toda a sua extensão, o logradouro público localizado na Vila Pinheira -  zona rural, tendo início na confluência  com a Rodovia CE-153 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1547"},{"Id":"1546","Numero":"860","Data":"2025-12-09","Descricao":"Fica  denominado de  PR/WA  DAMIÃO  NASCIMENTO,  o espaço  público, em construção, localizado no Distrito do Quimami, zona rural do nosso Município e dá outras  providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1546"},{"Id":"1545","Numero":"859","Data":"2025-12-09","Descricao":" Fica  denominado  de  RUA  MARIA  ALEXANDRINA  DE  JESUS,  o  logradouro público localizado no Loteamento Canad do Cariri, zona rural do nosso Município e dá  outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1545"},{"Id":"1544","Numero":"858","Data":"2025-12-09","Descricao":" Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE a ELTON BRUNO VIEIRA DE SOUSA, profissional médico e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1544"},{"Id":"1543","Numero":"857","Data":"2025-11-25","Descricao":" Fica outorgado o Titulo de Cidadania Honorifica Missdovelhense a Pedro Henrique  Felipe  dos  Santos,  profissional  do  setor  de  segurança  e  dá  outras  providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1543"},{"Id":"1542","Numero":"856","Data":"2025-11-10","Descricao":"Estima  a  Receita  e  Fixa  e  Despesa  do Município  de  Missão  Velha-CE  para  o Exercício Financeiro de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1542"},{"Id":"1539","Numero":"855","Data":"2025-11-10","Descricao":"Fica denominada de RUA JOAQUIM ABÍLIO DE LIMA, em toda a sua extensão, o logradouro público localizado na Vila Pinheira - zona rural, tendo inicio na confluência com a Rodovia CE-153 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1539"},{"Id":"1538","Numero":"854","Data":"2025-11-10","Descricao":"Fica outorgado o Titulo de Cidadania Honorifica Missdovelhense ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1538"},{"Id":"1537","Numero":"853","Data":"2025-11-10","Descricao":"Dispõe sobre a destinação da premiação recebida pelo Município de Missão Velha com base no Decreto Estadual n2 34.261, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei n° 16.676, de 24 de setembro de 2018, aos servidores da equipe do GRAS jamacaru, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1537"}]