[{"Id":"1603","Numero":"038","Data":"2029-10-28","Descricao":"Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a contribuir mensalmente com a Frente Municipalista do Sul do Ceará — FRENTE SUL, entidade regional de representagao dos municipios do Estado do Ceará.","Exercicio":"2009","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1603"},{"Id":"1624","Numero":"913","Data":"2026-09-11","Descricao":" INSTITUI  A  POLÍTICA  MUNICIPAL  DE ALFABETIZAÇÃO  NO  ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE MISSÃO VELHA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1624"},{"Id":"1621","Numero":"908","Data":"2026-08-10","Descricao":"Denomina Logradouro Público de Rua Antônio Cícero Macêdo","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1621"},{"Id":"1620","Numero":"907","Data":"2026-08-06","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação - FME - como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Missão Velha e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1620"},{"Id":"1619","Numero":"906","Data":"2026-08-06","Descricao":"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Missão Velha","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1619"},{"Id":"1591","Numero":"905","Data":"2026-07-16","Descricao":"  Fica  instituído,  no âmbito  do  Município  de  Missão Velha  (CE),  o  programa municipal \"Varal da Cidadania\", destinado à promoção da educação política, da formação  cidadã  e  da  participação democrática  entre estudantes da  rede  pública  municipal  de ensino.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1591"},{"Id":"1590","Numero":"904","Data":"2026-07-13","Descricao":"0 conjunto de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) criado pela Lei Federal n2 14.620/2023, em construção na área rural do  Município de Missão Velha,  Estado do Ceara,  passará a denominar-se oficialmente de CONJUNTO  HABITACIONAL  VEREADOR  CÍCERO  MENESES  MACEDO  (CÍCERO CAGECE),","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1590"},{"Id":"1589","Numero":"903","Data":"2026-07-13","Descricao":" Fica denominado de RUA FRANCISCO DE ASSIS VITORIANO (ASSIS MIGUEL) ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1589"},{"Id":"1588","Numero":"902","Data":"2026-07-13","Descricao":" 0 art. 42 da Lei  Municipal n° 784, de 21 de  junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 42  Os  recursos  dos  incentivos  financeiros  de  que  trata  o  artigo  anterior,  quando transferidos pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Missão Velha, referentes As 20 (vinte) primeiras parcelas do Incentivo Financeiro do Componente Qualidade.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1588"},{"Id":"1587","Numero":"901","Data":"2026-06-19","Descricao":" Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ordinária Municipal","Url":"https://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/leis/1587"}]