Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 211,"Audiência Pública",2026-03-09,"

A Câmara Municipal de Missão Velha, por intermédio de seu Presidente Dr. George Fechine e da Procuradoria Especial da Mulher representada pelas Vereadoras Natália Ribeiro (Procuradora Titular) e Patrícia Vitoriano ( Procuradora Adjunta), irá realizar próximo dia 16 de março, a partir das 8h30, uma Audiência Pública com o tema: Justiça com rosto de Mulher - "" O MP no Combate à Violência "". A Audiência terá como palestrante a Dra. Anna Carolynna da Silva Almeida - Promotora de Justiça . Contamos com a sua presença.

","#Notícias Gerais", 210,"Lançamento do Projeto Fala que Salva",2026-03-09,"

A Câmara Municipal de Missão Velha, através de seu Presidente Dr. George Fechine acompanhado de Dr. Espedito Alcântara Assessor Jurídico deste Poder Legislativo, esteve presente na manhã desta sexta-feira dia 6 de março na cidade de Juazeiro do Norte participando do lançamento do Projeto ""Fala que Salva"" e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Este Projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) em parceria com a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE).

Visa informar e sensibilizar crianças e adolescentes sobre os malefícios das drogas e da influência das facções criminosas.

O evento contou também com a presença do Procurador Geral de Justiça - Herbert Santos e de Eliana Estrela - Secretaria de Educação do Estado.

","#Notícias Gerais", 208,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.

Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.

A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",, 209,"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal",2026-02-23,"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.

Os vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.

A representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.

O fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo",, 207,"Recesso Administrativo",2025-12-23,"

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 024/2025 do Chefe do Poder Executivo Municipal que Decretou Recesso Administrativo no período de 24 de

dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - DECRETAR Recesso Administrativo no âmbito no Poder Legislativo de Missão Velha no período compreendido entre 24 de dezembro

de 2025 e 02 de janeiro de 2026.

Parágrafo Único - As atividades administrativas retornarão à normalidade no dia 05 de janeiro de 2026 (segunda-feira).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Gabinete da Presidência em 23 de dezembro de 2025.

","#Administração ", 206,"Pela primeira vez conseguimos o selo prata.",2025-12-11,"

A Câmara Municipal de Missão Velha alcançou um importante reconhecimento da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) ao receber o Selo Prata de Transparência Pública no ciclo de avaliação de 2025.

Este reconhecimento reflete o avanço do Legislativo municipal, que atingiu um índice de transparência de 79,07% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Pela primeira vez, a Câmara alcançou esse nível de classificação, demonstrando seu compromisso com a publicidade de seus atos e a disponibilização de informações detalhadas sobre dados públicos, conforme determinado pela Lei da Transparência.

","#Notícias Gerais", 205,"Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar Forte",2025-09-03,"

Considerando que os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes, autônomos e essenciais ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente -— ECA, Lei n° 8.069/1990), as instituições signatárias firmam este pacto com o objetivo de assegurar, de forma articulada e eficaz, as condições necessárias ao pleno funcionamento desses órgãos nos municípios cearenses.

Este compromisso politico e institucional busca fortalecer os Conselhos Tutelares e valorizar o papel dos conselheiros como agentes fundamentais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Visando fortalecer ainda mais o Conselho Tutelar de Missão Velha, a Câmara Municipal através de seu Presidente Dr. George Fechine, assinou o PACTO CÂMARA LEGAL - CONSELHO TUTELAR FORTE. Protocolo de Cooperação Institucional para o Fortalecimento da Garantia de Direitos.

Câmara Municipal: Trabalhando em prol de todos.

","#Notícias Gerais", 204,"Edital de Convocação",2025-05-13,"

0 Presidente da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador George Fechine Tavares, no uso das suas atribuições legais, regido pela inteligência do Art. 18 em seu § 4º da Lei Orgânica do Município - LOM, CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no próximo dia 21 de maio do corrente ano, quarta-feira, a partir das 16h30min, na Sede deste Poder, cuja pauta é a apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR que versa sobre o exame do PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Plenário Vereador Dioclécio Silva Lima, em 13 de maio de 2025.

","#Notícias Gerais", 203,"Edital de notificação 1/2025",2025-04-07,"

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, GEORGE FECHINE TAVARES, no uso das atribuições legais e regimentais, FAZ SABER, a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que em 14 de Abril de 2025 às 17:00h, será realizada a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo no 001/2025, referente ao Parecer Prévio no 329/2024 do PROCESSO ELETRÔNICO No 07482/2021-1-TCE referente as Contas de Governo do município de Missão Velha, Estado do Ceara do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito municipal DIEGO GONDIM FEITOSA, residente e domiciliado ao Sítio Terra Nova, S/N, Estrada que liga jamacaru a Serra da Mãozinha, CEP 63200-000, com Telefone/WhatsApp (88) 98105-1500, pelo que fica NOTIFICADO o Sr. DIEGO GON DIM FEITOSA, com cópia do parecer conclusivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do consumidor bem como da cópia do projeto de Decreto Legislativo para caso queira, realizar defesa oral pessoalmente ou por intermédio de procurador habilitado. Para conhecimento de todos, o presente EDITAL será afixado no Mural da Câmara Municipal de Missão Velha (CE); no site oficial; no portal da transparência e nas Redes Sociais do Poder Legislativo bem como será lido na próxima sessão ordinária deste poder legislativo, Publique-se. Após anexe ao PCG 001/2025.

","#Município ", 202,"Aprovado o Projeto de Lei 2/2025 de autoria do chefe do Poder Executivo.",2025-03-31,"

A proposta tem como objetivo promover a igualdade racial no mercado de trabalho e ampliar as oportunidades para a população negra em nosso município, alinhando-se às políticas afirmativas de inclusão já adotadas em diversas esferas do poder público. O princípio da igualdade requer a adoção de medidas que reconheçam e enfrentem as desigualdades históricas vivenciadas por parcelas da população, garantindo-lhes maior acesso aos espaços públicos e de trabalho. Este projeto de lei, ao reservar parte das vagas para negros em concursos públicos, reforça o compromisso do Município de Missão Velha com a justiça social e o desenvolvimento humano.

","#Município ",