| DL - 1/2025 | EMENTA: "INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 22/01/2025 |
| DL - 016/2024 | Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências. | 19/06/2024 |
| DL - 015/2024 | Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e dá outras providências. | 19/06/2024 |
| DL - 014/2024 | Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. CÍCERO CHAGAS CRUZ e dá outras providências. | 19/06/2024 |
| DL - 013/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISS/it) . VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/06/2024 |
| DL - 012/2024 | Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, ao DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, médico missãovelhense e dáoutras providências. | 05/06/2024 |
| DL - 011/2024 | - Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências. | 05/06/2024 |
| DL - 010/2024 | Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CfCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, educadora física missãovelhense e dá outras providênciias. | 15/05/2024 |
| DL - 009/2024 | Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a ADALGISA JORA AFtARUNA MACEDO, educadora e líder comunitária missãovelhense e dá outras providências. | 15/05/2024 |
| DL - 008/2024 | Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), empresário missãovelhense e dá outras providências. | 15/05/2024 |
| DL - 007/2024 | Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, educador físico e empreendedor missãovelhense e dá outras providências. | 08/05/2024 |
| DL - 006/2024 | Fica denominado de DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, a SALA DE ASSESSORIA, recém-construída localizada na dependência interna do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 24/04/2024 |
| DL - 005/2024 | Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CiCEFtA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - ACS e líder comunitária missãovelhense e dáoutras providências. | 24/04/2024 |
| DL - 004/2024 | Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO FERREIRA ROLIM, empresário missãovelhense e dáoutras providências. | 24/04/2024 |
| DL - 003/2024 | Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA, comerciante missãovelhense e dá outras providências. | 03/04/2024 |
| DL - 002/2024 | Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ PEREIRA DA SILVA, comerciante missãovelhense e da outras providências. | 03/04/2024 |
| DL - 001/2024 | DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/ 2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO No 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 |
| DL - 017/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO | 20/09/2023 |
| DL - 016/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE | 06/09/2023 |
| DL - 015/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES | 06/09/2023 |
| DL - 014/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER | 09/08/2023 |
| DL - 013/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0132023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES | 09/08/2023 |
| DL - 011/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA | 09/08/2023 |
| DL - 010/2022 | DECRETO LEGISLATIVO 0102023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ AGAMENON SILVA | 09/08/2023 |
| DL - 009/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0092023 APROVA PROCESSO CONTAS DE GOVERNO TARDINY PINHEIRO ROBERTO | 05/06/2023 |
| DL - 008/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS | 03/05/2023 |
| DL - 007/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD | 12/04/2023 |
| DL - 006/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT | 12/04/2023 |
| DL - 005/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR | 12/04/2023 |
| DL - 004/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA | 15/03/2023 |
| DL - 001/2023 | NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL | 25/01/2023 |
| DL - 012/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA | 09/08/2022 |
| DL - 001.23.062022/2022 | Ponto Facultativo dia 24/06/2022 | 23/06/2022 |
| DL - 001.14.09.2021/2021 | PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DE TARDINY PINHEIRO ROBERTO | 14/10/2021 |
| DL - 013/2021 | DISPÕE SOBRE O PPROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO 07046/2018-0 - (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 |
| DL - 001.29.122020/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas essenciais e indispensáveis ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. | 29/12/2020 |
| DL - 020/2020 | Fixam os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | 11/11/2020 |
| DL - 0001/2020 | AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2020 |
| DE - 0001/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 08/04/2020 |
| DL - 11/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2020 |
| DL - 10/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS | 30/03/2020 |
| DL - 09/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. | 18/03/2020 |
| DL - 8/2020 | concede reajuste salarial para os servidores. | 11/03/2020 |
| DL - 08/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETARIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2020 |
| DL - 004/2020 | "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ-PROCESSO Nº06169/2018-0 | 05/02/2020 |
| DL - 02/2020 | DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO | 22/01/2020 |
| DL - 01/2020 | Luto oficial de 03 dias | 22/01/2020 |
| DE - 182019/2019 | DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2019 |
| DL - 182019/2019 | DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2019 |
| DL - 008/2019 | "FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/04/2019 |
| DL - 003/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTEADMINISTRATIVO,ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2019 |
| DL - 001/2019 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2019 |
| DL - 0012604201/2018 | Torna Ponto Facultativo dia 30 de abril de 20178 | 26/04/2018 |
| DE - 0202017/2017 | Prorrogação do Concurso Público de 2015 | 30/11/2017 |
| DL - 001062017/2017 | Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017 | 14/06/2017 |
| DE - 0142017/2017 | Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 em virtude do feriado Corpus Chritsi | 14/06/2017 |
| DE - 0112017/2017 | Transfere a feira local de 1º de maio para o dia 02 de maio. | 26/04/2017 |
| DE - 102017/2017 | Decreta feriado municipal nesta quinta-feira dia 13/04/2017 | 12/04/2017 |