| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 01/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO N° 001/2024-3C/MV - PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILDIADE DE DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle | 24/08/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 09/2023 | APROVA O PROCESSO DE CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ — PROCESSO Nº 37493/2018-8, DE RESPONSABILIDADE DE TARDINY PINHEIRO ROBERTO, ALTERANDO P PARECER PRÉVIO Nº 068/2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ — TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 05/06/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 02/2021 | APROVA O PROCESSO DE CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ — PROCESSO Nº 37493/2018-8, DE RESPONSABILIDADE DE TARDINY PINHEIRO ROBERTO, ALTERANDO O PARECER PRÉVIO Nº 068/2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ — TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | 06/10/2021 | única Votação | #2c3e50 |