| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PARECER DAS COMISSÕES: 17/2024 | DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| RESOLUÇÃO: 67/2024 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 53/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HERNESTO SILVA VASQUES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| RESOLUÇÃO: 66/2024 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 13/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 16/2024 | PROJETO DE LEI 13/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| RESOLUÇÃO: 65/2024 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 34/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI - SÍTIO TERRA DURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| RESOLUÇÃO: 64/2024 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 33/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A THALISSON DOS SANTOS MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ RODRIGUES BRANDÃO (MAURO SELEIRO), ARTESÃO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO: 425/2024 | INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2024 | FERNANDA IRIS SILVA BRITO | |
| RESOLUÇÃO: 63/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 23/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ RODRIGUES DANTAS BRANDÃO (MAURO SELEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 62/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 23/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A DALISRAMON CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2024 | CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A DALISRAMON CRUZ SILVA, PADRE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 61/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 32/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA A ESTRADA RURAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2024 | DENOMINA DE ESTRADA RURAL GRACINDO DANIEL DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 01/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO N° 001/2024-3C/MV - PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILDIADE DE DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/08/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO | |
| RESOLUÇÃO: 60/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 31/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE AO PASTOR EDSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 31/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A EDSON DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 59/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/20244, DATADO DE 07 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 58/2024 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 30/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADAO DE 31 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 57/2024 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI 029/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 24 JULHO DE 2024 CUJA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A EDILASY BARBOSA MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 56/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2024 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO D OLIVEIRA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 15/2024 | EMENTA VERSA SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA DE EDILASY BARBOSA MARIZ. | 30/07/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A EDILAYS BARBOSA MARIZ, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 18/2024 | INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIODADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO (PPA, LDO E LOA): 05/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2024 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 14/2024 | PROJETO DE LEI 8/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2024 | Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | |
| RESOLUÇÃO: 55/2024 | RESOLVE APROVAR EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 011/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 54/2024 | RESOLVE APROVAR EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 53/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 52/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 006/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI N°200/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 51/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 010/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DATADO DE 19 DE JUNHO DE 2024 CUJA EMENTA: "INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, AP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. | 19/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 50/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 007/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE " ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 49/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE LEI 008/ 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTESDO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA 0 CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 48/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 009/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 177/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 47/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A IRAN OTACÍLIO FECHINE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| RESOLUÇÃO: 46/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 46/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 10/2024 | INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. | 19/06/2024 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| RESOLUÇÃO: 46/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 026/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO ANO ANDANTE, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/06/2024 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| RESOLUÇÃO: 45/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 017/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE), CUJA EMENTA: FIXA 0 SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 44/2024 | RESOLVE APROVAR, EM (MICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 028/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE), CUJA EMENTA: FIXA 0 SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 43/2024 | RESOLVE APROVAR, EM SEGUNDA VOTAÇÃO, O PROCESSO LEGISLATIVO 005/2024 DE AUTORIA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0009/2024 | EMENTA: "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 177/2013". ART. 1°. 0 §52, DO ARTIGO 32 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. 177/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: §52. 0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO PODERÁ COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 08/2024 | AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 07/2024 | DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) DE "ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 06/2024 | ALTERA A LEI N° 200/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2024 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| RESOLUÇÃO: 42/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 016/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÉDO, CUM EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIFTA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 41/2024 | RESOLVE APROVAR, EM (MICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA: CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, A ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 40/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 025/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 39/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS". | 05/06/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 38/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ESPEDUO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 37/2024 | RESOLVE APROVAR, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 005/2024 DE AUTORIA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2024 | FICA DENOMINADO DE AVENIDA FLORO TAVARES DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SUA CONCLUSÃO NA CE-293, DESVIO RODOVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO D OLIVEIRA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 13/2024 | PROJETO DE LEI 7/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA DE ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | ART. 10 - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 36/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 018/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI 0 PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTACÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE MISSÃO VELHA(CE), ESTAELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA MODITIFCATIVA APRESENTADA A SUPRACITADA MATÉRIA. | 29/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 35/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI A COMENDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 34/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 027/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2024 | FICA DENOMINADO DE RUA AGAMENON FERREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GRANVILLE, PARALELO A RUA RENATO MARINS DE BARROS (LEI MUNICIPAL N° 022/2009), SENTIDO LESTE/ OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVLHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO, COMERCIANTE RADICADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÍFICO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-CE NO 37.308 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2024 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 12/2024 | PROCESSO LEGISLATIVO 28/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO TAMBÉM O PROETO DE RESOLUÇÃO 17/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DATADO DE 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 11/2024 | INSTITUI 0 PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE MISSÃO VELHA(CE), ESTAELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/05/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2024 | FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, O "DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE JULHO. | 22/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 33/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A CICERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 32/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACÊDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 31/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON DA PIZZARIA AMALÍCIA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 30/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 29/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI N° 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 ESPAÇO PÚBLICO DE PRAÇA HORACIO JOSÉ FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| RESOLUÇÃO: 28/2024 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI NO 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CFCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA AFTARUNA MACEDO, EDUCADORA E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 27/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO/ DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISS-A0 VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 26/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 25/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOU PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2024 | FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, O "DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DE MAIO. | 08/05/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 21/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A IRAN OTACÍLIO FECHINE, TENTENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2024 | FICA DENOMINADO DE PRAÇA HORÁCIO JOSÉ FLOR, O ESPAÇO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO CASEMIRO FARIAS, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA A CAPELA DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, EDUCADOR FÍSICO E EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 24/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA ASSESSORIA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 24/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 23/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 22/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 21/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | JOSE NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ GILBERTO MACEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE TEM INICIO NO POVOADO DA SANTA TERESA E SUA CONCLUSÃO NO SITIO PINTADO, SENTIDO LESTE/OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACEDO, EDUCADORA E LÍDER COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, A SALA DE ASSESSORIA, RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CICEFTA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERL YURI BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2024 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/04/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2024 | FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINÍCIUS ALVES LANDIM, A SALA DA ASSESSORIA, RÉCEM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 10/2024 | PROJETO DE LEI 5/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | |
| RESOLUÇÃO: 20/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO DE 012/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO. DATADO DE 20 DE MARCO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS. | 10/04/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2024 | INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), SERA CONCEDIDA TAMBEM A PESSOAS JÁ FALECIDAS, IN-MEMÓRIA. | 10/04/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE — ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 19/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUCÃ0 NO 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÉDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 03/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 18/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 17/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 16/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/04/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 15/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/04/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 14/2024 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI NO 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 06 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA. | 03/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 13/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/03/2024 | JOSE NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 12/2024 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI 002/2024, EM SUA TOTALIDADE, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE). | 27/03/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 11/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 004/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/03/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2024 | CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO D OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 10/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO 695 DE 15 DE MARCO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 04/2024 | CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2024 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, VIGÁRIO DA PAROQUIA DE SAO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2024 | EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA. | 20/03/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 09/2024 | RESOLVE APRECIAR, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024-JC/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20181 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA NO PARECER PRÉVIO NO 340/2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA. | 20/03/2024 | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 09/2024 | A COMISSÃO ABAIXO ASSINADA DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, NO QUE TANGE O ART. 72 EMITE PARECER OPINATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI NO 013/2024, DATADO DE 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR JOSÉ NAIRTON MACÊDO COSTA, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 20/03/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 08/2024 | PROCESSO LEGISLATIVO 12/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 001.22.03/2024 | A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ALICERÇADA NOS DITAMES DO ART. 204, § 1° E 2° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR INTERMÉDIO DO SEU RELATOR, O VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ESTUDANDO COM CUIDADO E A MÁXIMA ATENÇÃO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, EX-PREFEITO DESTA EDILIDADE MUNICIPAL - PCG N°14202/2019-8, (PROCESSO ELETRÔNICO), DE LAVRA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA — TCE, QUE OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ACIMA - PARECER PRÉVIO N.° 00340/2023. | 14/03/2024 | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2024 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DATA EM QUE INDICA PARA APRECIAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR EX-PREFEIT DIEGO GONDIM FEITOSA, DO EXERCÍCIO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) | 14/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO NO 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2024 | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS (RUA PROJETADA 75), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SÍTIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA (RUAS PROJETADAS 53/12), OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA MARIA CLEONICE DOS SANTOS (RUA PROJETADA 52), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA (RUA PROJETADA 01), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA5 DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 07/2024 | PROJETOS DE LEI8,9,10 E 11/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DE MESMA DATA 6 DE MARÇO DE 2024, CUJAS EMENTAS: DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICS DAS FORMAS INDICADAS E APRESENTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 02/2024 | ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE MISSÃO VELHA | 06/03/2024 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 06/2024 | PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | 05/03/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 07/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI NO 001/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(ICE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 06/2024 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 05/2024 | PROJETO DE LEI 001/2024, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2024 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RUBENS ARRAIS MAIA, TENDO INICIO AS MARGENS DA AV. CEL. JOSÉ DANTAS E SEU TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA (LEI MUNICIPAL NO 547/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 05/2024 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/02/2024 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 04/2024 | "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/02/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| RESOLUÇÃO: 04/2024 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI 005/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 03/2024 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/02/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A WAGNER TADEU ANDRÊ NUNES, CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2024 | EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 07/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 03/2024 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 02/2024 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 01/2024 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ALUÍSIO SILVA, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSA-OVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2024 | JOSE ALUISIO SILVA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2024 | FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 06 (SEIS) DE DEZEMBRO. | 31/01/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2024 | FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE: 12 (DOZE) DE NOVEMBRO. | 31/01/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 02/2024 | CHEGA AO CONHECIMENTO DA COMISSÃO ACIMA MENCIONADA, OS PROJETOS DE LEI 003/2024 E 004/2024, AMBOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2024, CUJOS OBJETOS VERSAM SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA, DIA 12 DE NOVEMBRO: DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO E DIA 06 DE DEZEMBRO: DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO. | 31/01/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENHORA MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 | JOSÉ ALUÍSIO SILVA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENHORA MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 | JOSÉ ALUÍSIO SILVA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 01/2024 | PROJETO DE LEI 002/2024, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALUÍSIO SILVA, CUJO OBJETO OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE À PESSOA UE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, EDUCADOR FÍSICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 99/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 98/2023 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. | 20/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 97/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 066/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| RESOLUÇÃO: 96/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 065/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| RESOLUÇÃO: 95/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/12/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 94/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE — APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 03/2023 | RESOLUÇÃO 003.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO ATRAVES DO PL 0022023 | 16/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 01/2023 | RESOLUÇÃO 001.2023 INDICA AS COMISSÕES DA CAMARA | 16/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 30/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0302023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0202023 DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0192023 DENOMINA SALA DE PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0082023 - GALERIA LILÁS | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0042023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0022023 - DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 93/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 012/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA E INSTITUI 0 FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA. | 13/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 66/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 05) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 65/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA 04) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RAIMUNDO FREIRE POSICIONADO NO BAIRRO BOA VISTA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRONTO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 31/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0312023 - CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM | 13/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 24/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0242023 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI | 13/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 92/2023 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 91/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 062/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 90/2023 | APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 89/2023 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 060/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 88/2023 | RESOLVE APROVAR, EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 06/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 63/2023 | FICA DENOMINADO DE TRAVESSA AGRIPINO ALVES DA COSTA O LOGRADOURO PROJETADO-03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0252023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO | 06/12/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 87/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 86/2023 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 85/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | ||
| RESOLUÇÃO: 84/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACÊDO, DATADO DE 22 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 29/11/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 83/2023 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDMILSON DE FIGUEIREDO, DATADO DE 22 DE NOVEMRO DE 2023, CUM EMENTA: "ALTERA 0 NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 29/11/2023 | FRANCISCO EDMILSON DE FIGUEIREDO | |
| RESOLUÇÃO: 82/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 056/2023/ DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 29/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 81/2023 | RESOLVE APROVAR EM PRIMEIRO TURNO, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 29/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 80/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 03012023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE VISANDO 0 ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO IS ACÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 62/2023 | FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MÃE ZEFINHA) O LOGRADOURO PROJETADO-03, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 61/2023 | FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACEDO (DEDA MACEDO) O LOGRADOURO PROJETADO-02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 60/2023 | FICA DENOMINADO DE TRAVESSA ENOQUE BATISTA ESMAEL O LOGRADOURO PROJETADO-01, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 56/2023 | PROJETO DE LEI 0562023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE DRA. RAPHAELA DUTRA LOPES | 29/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 29/2023 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA AO SR. JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO APOSENTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0232023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE | 29/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0222023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MARIA LENISCE CAMELO (NICE) | 29/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0212023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A ANTONIO MOZART CRUZ MIRANDA | 29/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0202023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA | 29/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 79/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 055/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE NOVEMRO DE 202; CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORIFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 59/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, AUTÔNOMO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 58/2023 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU) A RUA PROJETA 02, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACÊDO, DO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 57/2023 | FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ZELY ALVES LANDIM O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS PADRE FÉLIX E FRANCISCO BASILIO, CUJO NOME ATUAL É ELIZIÁRIO GOMES LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | FRANCISCO EDMILSON DE FIGUEIREDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 55/2023 | PROJETO DE LEI 0552023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENENSE A DR. PAULO AUGUSTO GADELHA | 22/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 28/2023 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A SENHORA MARIA LENISCE CAMELO (NICE), RELIGIOSA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 27/2023 | TROFÉU CACHOEIRA A ANTÔNIO MOZART CRUZ MIRANDA, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 26/2023 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA, POLITICO E EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 78/2023 | PROCESSO LEGISLATIVO NO 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE LEVI ALMEIDA MACÊDO, DATADO DE 01 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 CONJUNTO HABITACIONAL DA FORMA QUE INDICA E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 25/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMAFTA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2023 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0182023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TERESINHA DO NASCIMENTO | 04/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 77/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 052/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO AMBIT() DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 53/2023 | FICA DENOMINADO DE CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO RIBEIRO DE MACFIDO, O EMPREENDIMENTO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO REFERENTE A 29 (VINTE E NOVE) CASAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | 01/11/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52/2023 | PROJETO DE LEI 0522023 CIRA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS | 01/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 75/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI N° 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 18/10/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 74/2023 | RESOLVE, APROVAR 0 PROCESSO EGISLATIVO NO 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/10/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 50/2023 | PROJETO DE LEI 0502023 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | 18/10/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DERERO LEGISLATIVO 0192023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 18/10/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 23/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0232023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TEREZINHA DO NASCIMENTO | 14/10/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 51/2023 | "DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 11/10/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 73/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO„ DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/10/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 72/2023 | RESOLVE APROVAR PROJETO DE LEI NO 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO-PDT, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/10/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 71/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/10/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2023 | FICA DENOMINADO DE SALA JOSÉ ERIVAN DE OLIVEIRA, A DEPENDÊNCIA DE ARTESANATOS LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO LARGO DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 70/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE, DATADO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/09/2023 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 47/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2023 | PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SÍTIO CAMILAS | 20/09/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 69/2023 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/09/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 68/2023 | RESOLVE APROVAR, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 009/2023: DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2023/ CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS COM DEFICIÊNCIA DE MISSÃO VELHA(CE). | 20/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 22/2023 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, ARTESÃ MISSGOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO | 20/09/2023 | JOSE DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2023 | REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO | 13/09/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 67/2023 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI NO 009/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 13/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 46/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MARIA DE CIMA, PARALELO A CE-293, ZONA PERIFÉRICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2023 | REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO | 06/09/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 66/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 64/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGLI NO AMBIT() DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO_DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/09/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 63/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 043/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, CUJA EMENTA: "REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA 0 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL NO 14.133/2021 (LEI DAS LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE | 06/09/2023 | JOSE NAIRTON MACEDO COSTA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES | 06/09/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 65/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 020/20231 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 16 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "REGULAMENTA A LEI NO 14.133 DE 01 E ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA". | 30/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22023/2023 | PEDIDO DE LICENÇA | 28/08/2023 | INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2023 | REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO | 23/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 44/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2023 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIAS MOREIRA LEITE, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2023 | REQUERIMENTO 1342023 | 16/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 | SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA. | 16/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 62/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 041/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRAN WO MACEDO: DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, DÁ FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 61/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 040/2023, DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2023, DE AUTORIA DO VEEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, CUM EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 16/08/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 60/2023 | RESOLVE APROVAR — EM REGIME DE URGÊNCIA - 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 008/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "PROMOVE ADEQUACAO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA — CE E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 333.554,47 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2023 | PROJETO DE LEI 0432023 REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI 14133 LICITAÇÃO E CONTRATOS | 16/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2023 | PROJETO DE LEI 0412023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RICARDO SOARES PESSOA | 16/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 | REQUERIMENTO PEDIDO DE LICENÇA | 16/08/2023 | INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0008/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 333.554,47 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 | REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO | 09/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2023 | REQUERIMENTO 132 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 09/08/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2023 | REQUERIMENTO 131 AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/08/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2023 | REQUERIMENTO 130 AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/08/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2023 | REQUERIMENTO 129 PREFEITO MUNICIPAL | 09/08/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2023 | REQUERIMENTO 128 PREFEITO MUNICIPAL | 09/08/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2023 | REQUERIMENTO 127 SEINFRA | 09/08/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2023 | REQUERIMENTO 1262023 AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/08/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 59/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MAUD°, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 58/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/971 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 09/08/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 57/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/08/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 56/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLKAO NO 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO 075/2023, DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 09/08/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 55/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 09/08/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 54/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUM EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/08/2023 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| RESOLUÇÃO: 53/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 038/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACÊDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE, A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/08/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 52/2023 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 007/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR 0 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM 0 OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA MARIA BATISTA DIAS (RUA PROJETADA 40), SENTIDO LESTE / OESTE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA6 DO CARIRI, POVOADO DA SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER | 09/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0132023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES | 09/08/2023 | JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA | 09/08/2023 | JOSE NAIRTON MACEDO COSTA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA | 09/08/2023 | JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0102023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ AGAMENON SILVA | 09/08/2023 | JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 | REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO | 02/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 | REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA | 02/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2023 | REQUERIMENTO 1242023 IMPLANTAÇÃO DA IRMANDADE ANTIALCOOLICA | 02/08/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 51/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/08/2023 | ||
| RESOLUÇÃO: 50/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | 02/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 39/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, | 02/08/2023 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 18/2023 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES, PROFISSIONAL ATUANTE EM MÍDIA DA RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2023 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÍCERO DA SILVA, PROFESSOR, ESCRITOR, HISTORIADOR E POETA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2023 | REQUERIMENTO 109 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO PAULO | 27/07/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2023 | REQUERIMENTO 107 AO DR. FRANCISCO NICANOR ARARUNA MACÊDO | 27/07/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 | REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO | 26/07/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 | REQUERIMENTO 123 COLETIVO OPOSIÇÃO | 26/07/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 49/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO-MDB, DATADO DE 14 DE JUNHO DE 2023, CUJA EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MATOS SANTANA-PT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" . | 26/07/2023 | ||
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE, A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2023 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO (ZÉ AMARO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE SE INICIA NUM TERRENO AGRÍCOLA/SUBURBANO, CRUZANDO A RUA JOAO GONÇALVES RIBEIRO, ATÉ A RUA JOSÉ RIBEIRO DE MENESES, SENTIDO NORTE/SUL, DO CONJUNTO HABITACIONAL CASIMIR° FARIAS, DESTA CIDADE E DI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2023 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSE PEREIRA LIMA (ZÉQUINHA), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA JOAO GONÇALVES RIBEIRO ATÉ A RUA PROFESSORA MARIA BARBOSA DE JESUS (DONA DORI) SENTIDO NORTE/SUL, DO CONJUNTO HABITACIONAL CASIMIRO FARIAS, DESTA CIDADE E DI OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/07/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 34/2023 | PROJETO DE LEI 0342023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA | 26/07/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ AGAMENON SILVA, EMPREENDEDOR E EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0152023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 26/07/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2023 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ AGAMENON SILVA, POLITICO E EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0007/2023 | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023. | 25/07/2023 | ||
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2023 | AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR 0 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM 0 OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2023 | REQUERIMENTO 112 AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/06/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2023 | REQUERIMENTO 111 AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/06/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2023 | REQUERIMENTO 102 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE | 26/06/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 | COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA | 14/06/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 48/2023 | RESOLVE APROVAR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 006/2023, DATADO DE 07 DE JUNHO DE 2023, CUJA EMENTA: "AUTORIZO 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 14/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 47/2023 | RESOLVE APROVAR. EM SEGUNDA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 005/2023, DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 14/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52023/2023 | LDO PRIMEIRA VOTAÇÃO | 12/06/2023 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2023 | REQUERIMENTO 118 AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/06/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2023 | REQUERIMENTO 117 AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/06/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116f/2023 | REQUERIMENTO 116 AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/06/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2023 | REQUERIMENTO 115 AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/06/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2023 | REQUERIMENTO 114 AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/06/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2023 | REQUERIMENTO 113 AO PREFEITO MUNCIPAL | 07/06/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 46/2023 | RESOLVE APROVAR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 005/2023, DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2023 | PROJETO DE LEI 0252023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALMIR OLEGÁRIO CRUZ | 07/06/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0006/2023 | "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/06/2023 | ||
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2023 | AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/06/2023 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 | COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA | 07/06/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| RESOLUÇÃO: 44/2023 | RESOLVE APROVAR AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA, ESTADO DO CEARA — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (DOIS MIL E CATORZE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0092023 APROVA PROCESSO CONTAS DE GOVERNO TARDINY PINHEIRO ROBERTO | 05/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2023 | REQUERIMENTO 101 SECRETARIA DE AGRICULTURA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2023 | REQUERIMENTO 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2023 | REQUERIMENTO 099 SEINFRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2023 | REQUERIMENTO 098 SEINFRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2023 | REQUERIMENTO 097 SEINFRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2023 | REQUERIMENTO 096 SECRETARIA MEIO AMBIENTE | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2023 | REQUERIMENTO 095 SEINFRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2023 | REQUERIMENTO 094 SEINFRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2023 | REQUERIMENTO 087 SECRETARIA DE CULTURA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2023 | REQUERIMENTO 086 SECRETARIA DE INFRAESTRURURA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2023 | REQUERIMENTO 085 SECRETAIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2023 | REQUERIMENTO 080 SEINFRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2023 | REQUERIMENTO 084 SEINFRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2023 | REQUERIMENTO 079 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 78/2023 | REQUERIMENTO 078 SEINFRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2023 | REQUERIMENTO 077 SEINFRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2023 | REQUERIMENTO 076 PREFEITO MUNICIPAL | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2023 | REQUERIMENTO 075 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2023 | REQUERIMENTO 071 COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA COMPOSTA DE 3 MEMBROS | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2023 | REQUERIMENTO 070 SECRETARIA DAS CIDADES SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DAS FAMÍLIAS E AGRICULTORES FAMILIARES | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2023 | REQUERIMENTO 069 SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AO SECRETÁRIO ESTDUAL DAS CIDADES | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2023 | REQUERIMENTO 068 SECRETARIA DAS CIDADES E SOP - ROÇO DO MATO DA RODOVIA CE-293 MISSÃO VELHA BARBALHA | 31/05/2023 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2023 | REQUERIMENTO 067 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTALAÇÃO DE COLETORESD LIXEIRAS SELETIVAS | 31/05/2023 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2023 | REQUERIMENTO 0662023 PREFEITO MUNICIPAL CONSERTO DOS PONTOS MAI | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2023 | REQUERIMENTO 065 PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE CRECHE NO SÍTIO CACHOEIRA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2023 | REQUERIMENTO 064 PREFEITO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA CORONEL JOSE DANTAS | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2023 | REQUERIMENTO 063 PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE LUMINARIAS NO SÍTI | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2023 | REQUERIMENTO 062 PREFEITO REPAROS E TROCAS DE LUMINÁRIAS BAIRRO BOA VISTRA E BAIRRO NOVO MILENIO | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2023 | REQUERIMENTO 061 PREFEITO ABRIL AZUL NOS PRINCIPAIS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2023 | REQUERIMENTO 051 AUDIÊNCIA PÚBLICA AUTISMO | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 50/2023 | REQUERIMENTO 050 SECRETARIA ESTUADUAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ MOISÉS BRAZ | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 49/2023 | REQUERIMENTO 049 SEINFRA PEDIDO DE INFORMAÇÕE CRONOGRAMA DE MAPEAMETO | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2023 | REQUERIMENTO 048 SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURUAL SÍTIO CAIÇARA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2023 | REQUERIMENTO 047 SEINFRA CONSERTO DAS RUAS E A LIMPEZA DO MATO EM TODA A EXTESÃO DO BAIRRO NOVO MILENIO | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2023 | REQUERIMENTO 046 SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO PAU DARCO | 31/05/2023 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 45/2023 | REQUERIMENTO 045 SECRETARIA DE SAÚDE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE ATENDIMENTO JOSÉ SEVERINO DA SILVA | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2023 | REQUERIMENTO 044 SEINFRA TROCA DE LUMINÁRIAS SÍTIO PINTADO I | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 43/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 028/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" . | 31/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2023 | REQUERIMENTO POSSO PROFUNDO ESCONDIDO | 31/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2023 | REQUERIMENTO 042 SEINFRA ESTRADA VICINAL SITIO PINTADO I | 23/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 41/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 032/2023, DATADO DE 10 DE MAIO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 EQUIPAMENTO DE SAODE, DA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 40/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 031/2023, DATADO DE 10 DE MAIO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" . | 17/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 33/2023 | FICA DECLARADA E RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE, A TRADICIONAL "CAVALGADA DOS AMIGOS", MANIFESTAÇÃO POPULAR, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO NO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | 17/05/2023 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| RESOLUÇÃO: 39/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 026/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2023 | FICA DENOMINADA DE JOSÉ PIMENTA DE SOUSA, A FARMÁCIA BÁSICA DO HOSPITAL GERAL DR. FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 31/2023 | PROJETO DE LEI 0312023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA | 10/05/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2023 | REQUERER, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE ABASTECIMENTO MONETÁRIO NOS TERMINAIS DE PRONTO ATENDIMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E/OU FERIADOS PROLONGADOS. | 03/05/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 38/2023 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 008/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/05/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 37/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 030/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 202; DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/05/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 36/2023 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 029/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: " INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOS DIAS 24 A 30 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 03/05/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 35/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 027/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 03/05/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 34/2023 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 004/2023, DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUM EMENTA: "CRIA 0 FUNDO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIAS E FIXA CRITÉRIOS PARA 0 RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 03/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS | 03/05/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2023 | REQUERIMENTO 093 GERENTE DA AGENCIA LOCAL DO BANCO BRADESCO | 02/05/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2023 | REQUERIMENTO 091 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA TERESA | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2023 | REQUERIMENTO 090 DETRAN CE SOLICITANDO O SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NA CE 153 | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 33/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 025/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 32/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 024/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, CUJA EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/04/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 31/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 009/2023, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" . | 26/04/2023 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2023 | PROJETO DE LEI 0302023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2023 | PROJETO DE LEI 0292023 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE À HIPERTENSÃO | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA CÍCERO CLAUDIO FERNANDES XAVIER CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | PROJETO DE LEI 0082023 INSTITUI A GALERIA LILÁS | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 21/2023 | PROJETO DE LEI 0212023 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES | 21/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2023 | REQUERIMENTO 088 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO GEOPARK SOLICITANDO SERVIÇO DE PRESERVAÇÃO | 19/04/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 30/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 023/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUM EMENTA: "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/04/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 29/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 022/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA: "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/04/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÂOVELHENSE, A SAMARA CARTACHO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA VALMIR OLEGARIO CRUZ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2023 | REQUERIMENTO 089 SECRETARIA DE CULTURA | 18/04/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 76/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 024/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO — SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 27/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 12/04/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 26/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 075/2010/ DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/04/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 25/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO 075/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, PESSOA JURÍDICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/04/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 24/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | 12/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 23/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | 12/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSAOVELHENSE, A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A RUAN FRANKLIN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 22/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 12/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 12/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD | 12/04/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT | 12/04/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR | 12/04/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 28/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 021/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CAMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 21/2023 | RESOLVE APROVAR O PRONTO DE LEI N° 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE FECHINE TAVARES. DATADO DE 08 DE MARCO DE 2023, CU3A EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2023 | PROJETO DE LEI 0202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA | 05/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD MAQUINAS E CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA—SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA COM INSCRIÇÃO CADASTRAL N° 07661770//0001-24. | 05/04/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA A ASSOCIAÇÃO FIBRARTE — ASSOCIAÇÃO PRIVADA COM INSCRIÇÃO CADASTRAL N° 15666471/0001-40, FUNDADA EM 08/05/2012. | 05/04/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA A JR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA — AUTO ESCOLA JR — SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA COM INSCRIÇÃO CADASTRAL NO 07.176.998/0002-00, FUNDADA EM 19/01/2009. | 05/04/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0042023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 04/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO EDSON XAVIER MACEDO (MAMUNDO), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RUBENS ARRAIS MAIA, SENTIDO LESTE / OESTE, ZONA URBANA DE MISSÃO VELHA (CE). | 29/03/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 004.29/2023 | OFICIO 004.29.03.2023 MOÇÃO DE PESAR PARA ESCOLÁSTICA JULIÃO GOMES MACEDO | 26/03/2023 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 20/2023 | RESOLV E: APROVAR PRONTO DE LEI NO 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 15 DE MARCO DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRMA DE COOPERAÇÃO E 0 CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 22/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 19/2023 | RESOLV E: APROVAR O PRONTO DE LEI NO 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 'TITULO DE CIDADANIA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 22/03/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2023 | REQUERIENTO 057 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO PAUDARCO | 21/03/2023 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2023 | REQUERIMENTO BOSCO ANDRE ATIVIDADE LABORAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOÃO BOSCO ANDRÉ | 21/03/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2023 | REQUERIMENTO 55 DIREÇÃO EXECUTIVA DA EMPRESA LINARD | 21/03/2023 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO AÇUDE VERMELHO. | 15/03/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 18/2023 | R E SO LV E: APROVAR PROJETO DE INDICAÇÃO NO 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MNUNICIPAL A CRIAR O FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DA ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 15/03/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 17/2023 | RESOLV E: APROVAR PROJETO DE RESOLUÇAO NO 004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 01 DE MARCO DE 2023, CUM EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 16/2023 | RESOLV E: APROVAR PROJETO DE LEI NO 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2023, CUM EMENTA: "DENOMINA 0 EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 15/03/2023 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2023 | PROJETO DE LEI 0152023 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO | 15/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA | 15/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2023 | REQUERIMENTO 053 SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR | 08/03/2023 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 52/2023 | REQUERIMENTO 052 SEINFRA ROÇO LATERAL DA ESTRADA RURAL DO SÍTIO PAUDARCO | 08/03/2023 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2023 | REQUERIMENTO 022 SALA ODONTOLÓGICA OLHO DÁGUA | 08/03/2023 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2023 | REQUERIMENTO 021 RECUPERAÇÃO DE ÔNIBUS | 08/03/2023 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| RESOLUÇÃO: 15/2023 | RE SO LV E: APROVAR PROCESSO LEGISLATIVO NO 003/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CUJA MENTA: DISPÕE SOBRE 0 NOVO ESTATUTO DE ORGANIZACÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MISSÃO VELHA(CE) E, REVOGA A LEI NO 171/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2023 | FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO TERRA DURA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/03/2023 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| RESOLUÇÃO: 05/2023 | RESOLUÇÃO 005.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2023 | PEDIDO DE LICENÇA | 01/03/2023 | INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2023 | REQUERIMENTO 041 SEINFRA RECUPERAÇÃO TRECHO VICINAL SITIO SERRA DO MÃOZINHA | 01/03/2023 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 14/2023 | RESOLV E: APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUM EMENTA: "CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO (BRAVURA) AOS POLICIAIS CIVIS (DELEGADO, INSPETORES E ESCRIVÃES) DO NCTD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO CARIRI, DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/03/2023 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| RESOLUÇÃO: 13/2023 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DETERMINA QUE, POR OCASIÃO DE CESSÃO, PERMISSÃO, LICITACÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS 0 PINHEIRÃO E DO ESPAÇO FESTIVO ONDE SE REALIZA A VAQUEJDA DE MISSÃO VELHA(CE) DURANTE OS PRÓXIMOS 10 (DEZ) ANOS, INDEPENDENTE DO TIPO DE FESTIVIDADE / EVENTO, A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PROMOTORA FICA PROIBIDA DE FAZER COBRANCA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUALQUER TIPO DE TAXA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 12/2023 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 002/2023 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE0 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A JOSE MARCELINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DE ESTIAGEM EOU DE EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GILDO BRANDÃO. | 23/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2023 | REQUERIMENTO 040 SENADOR CID FERREIRA GOMES | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 038 /2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITO UMA LOBADA NA RUA RÓSEL NO DESTRITO DE JAMACARU. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA LOBADA NA RUA RÓSEO NO DESTRITO DE JAMACARU. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2023 | BAIRRO NOVO MILÊNIO E BAIRRO BOA VISTA. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 36/2023 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONCERTO DAS ESTRADAS DO SITIO MORRO. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2023 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO TRANSPOTE ESCOLAR AOS UNIVERSITÁRIOS. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2023 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2023 | RECUPRERAÇAÕ DAS ESTRADAS DO SITIO OLHO D´AGUA CUMPRIDO. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2023 | AO PREFEITO MUNICIPAL SILICITANDO O CALÇAMENTO DO BAIRRO GILDO BRADÃO. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2023 | CONCERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO RIACHÃO. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2023 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NA COMUNIDADE DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2023 | AO PREFEITO MUNICÍPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA O DESTRITO DE JAMACARU. | 15/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2023 | REQUERIMENTO 027 FERNANDO SANTANA | 15/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2023 | REQUERIMENTO 026 DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT | 15/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2023 | REQUERIMENTO 025 DEPUTADO DAVI MACEDO | 15/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2023 | REQUERIMENTO 024 DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM | 15/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 | PROJETO DE LEI 0112023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS | 15/02/2023 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 | - FICA CONCEDIDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS) LOTADOS DO NÚCLEO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS - NCTD / JUAZEIRO DO NORTE(CE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO DO CARIRI E AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | 15/02/2023 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2023 | ENVIAR OFICIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INDICA | 08/02/2023 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO 020 DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO | 08/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2023 | PROJETO DE LEI 0102023 - INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO | 08/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO SARAIVA BENEDITO (BOCA DE SIRENE), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SENHORA SANTANA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, SENTIDO LESTE / OESTE, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA. | 08/02/2023 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2023 | PROJETO DE LEI 0082023 - NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS | 08/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2023 | PROJETO DE LEI 0062023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL | 08/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 11/2023 | RESOLUÇÃO 011.2023 ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL. | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 10/2023 | RESOLUÇÃO 010.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO. | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 09/2023 | RESOLUÇÃO 009.2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 08/2023 | RESOLUÇÃO 008.2023 ENFRENTAMNETO E COMBATE A VIOLÊNCIA E AOABUSO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 01/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 07/2023 | RESOLUÇÃO 007.2023 LAUDO QUE DIAGNOSTICA A SÍNDROME DE DOWN | 01/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 06/2023 | RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA. | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 04/2023 | RESOLUÇÃO 004.2023 INSTITUI O PROGRAMA E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS. | 01/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 04/2023 | RESOLUÇÃO 004.2023 INSTITUI O PROGRAMA E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PL 0042023 | 01/02/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| RESOLUÇÃO: 02/2023 | RESOLUÇÃO 002.2023 REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2023 | REQUERIMENTO 019 POSTO DE SAÚDE MALHADA DA ARÉIA | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2023 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CAGECE | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIENTAÇÃO DO BAIRRO GILDO BRANDÃO. | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL AO SÍTIO GROSSOS. | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2023 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE JAMACARU. | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2023 | À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL SOLICITANDO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO DISTRITO DE JAMACARU. | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DA PEDRA, ARRAIAL DE CIMA E MADEIRA CORTADA. | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O SÍTIO VELAME AO LAGOA DA PEDRA E ARAAIAL | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO GERIMUM | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2023 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO CARNAÚBA | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2023 | PROJETO DE LEI 0072023 - PROIBE COBRANÇA DE BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2023 | OFÍCIO AO PREFEITO MUNCIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA EXTREMA NO DISTRITO DE JAMACARU. | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2023 | PROJETO DE LEI 0052023 - CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2023 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INSTITUIÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2023 | REQUERIMENTO 004 QUADRA COBERTA PASSAGEM DE PEDRA | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2023 | PROJETO DE LEI 0042023 - INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2023 | REQUERIMENTO 003 CALÇAMENTO PASSAGEM DE PEDRA | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2023 | PROJETO DE LEI 0032023 - FICA DETERMINADO COMO PERMANTE O LAUDO A TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 SÍDROME DE DOWN | 25/01/2023 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0022023 - DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2023 | REQUERIMENTO 002 PAVIMENTAÇÃO SÍTIO CAMILAS | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2023 | PROJETO DE LEI 0022023 DENOMINA LOGRADORU PÚBLICO DE TRAVASSA DAVID DOS SANTOS | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| RESOLUÇÃO: 01/2023 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇ Ã O N° 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "INDICA 05 VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2023/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0012023 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO INDICA VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2023 | REQUERIMENTO VEREADOR EDUARDO | 03/01/2023 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 318/2022 | REQUER E SE DESIGNE ENVIAR MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. GERALDA COSTA DA SILVA | 06/12/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 317/2022 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIXA DA QUARESMA | 06/12/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 316/2022 | ENIVIAR OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SITIO TAPERA,ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO | 06/12/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 315/2022 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 314/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO BANCO DE AREIA E TERRA DURA | 30/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 313/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENFRAESTRUTURA | 30/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 312/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ASCESSO AO SITIO CHIQUEIRO DAS CABRAS,BARREIRA,FORQUILHA ,TODAS NO DISTRITO DA MISSÃO NOVA | 30/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 311/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL CO CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVAS DOS SITIOS ALEIXO,ARRAIAL DO MEIO E SITIO OLHO D'AGUA COMPRIDO | 30/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 310/2022 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA LAJE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MACEDO COELHO | 29/11/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 309/2022 | AO SECRETARIO DE ESPORTES PARABENIZANDO E DESTACANDO A AÇÃO DESTA SECRETÁRIA,EM REALIZAR O PREMEIRO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO. | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 308/2022 | A SECRETARIA MUNICIPLA DE INFRAESTRUTURA | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 307/2022 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DAS COMUNIDADES DOS SITIOS OLHO D'AGUA DE FORA E SITIO CROARÁ | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 306/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 305/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 304/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CALÇAMENTO,PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ,NAS COMUNIDADES DO BAIRRO NOVO MILÊNIO E GILDO BRADÃO | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 303/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO GROSSOS | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 302/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 301/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA,SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE RURAL SITIO CACHOEIRA | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 300/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 299/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA,SOLICITANDO QUE NA ATUAL REFORMA DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL SEJA ACRESCIDO DE TOMADAS DE CARREGAMENTO ELÉTRICO E TAMBEM SEJA INSTALADOS PONTO DE ACESSO A INTERNET | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 298 /2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA | 23/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 297/2022 | A SECRETARIA DE OBRA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LIMINÁRIAS E SEUS ASSESSÓRIOS,NAS COMUDADES RURAIS DE JENIPAPEIRO,CAJAZEIRAS,CAFUNDÓ E GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO | 16/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 296/2022 | PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA | 16/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 295/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIA NA COMUNIDADE DO SITIO CACHOEIRA,NO CHICO GOMES,NA VILA EXTREMA,SITIO GENIPAPEIRO,CAFUNDÓ E CAJAZEIRAS | 16/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 294/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS | 16/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 293/2022 | AO PREFEIOTO E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,SOLICITANDOUM PLANO DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS DO NOSSO MUNICIPIO NA REGIÃO DA SERRA DO ARARIPE | 16/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 292/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 16/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 291/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETAÁRIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO RETIRO,PORÇÕES,JUAZEIRINHO E TAPERA | 16/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 290/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO(40%) AO PROFISSIONAL GARI | 16/11/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 289/2022 | OFICIO DE MOÇÃO DE PESAR A SRA.DIONISIA ROMANA DE SOUSA | 09/11/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 288/2022 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO WAGNER SOUSA GOMES,AGRADECENDO O BENEFÍCIO DE UMA MÁQUINA MODELO MOTONIVELADORA PARA O NOSSO MUNICIPIO | 09/11/2022 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 287/2022 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 09/11/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 286/2022 | AO CHEFE DO EXECUTVO MUNICIPAL;SOLICITANDO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA MADEIRA CORTADA E RECUPERAÇÃO DOS ACESSO AOS SITIOS VELAME E LAGOA DA PEDRA | 09/11/2022 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 285/2022 | OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO O PAGAMENTO ATUALIZADO DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO(GTS) | 09/11/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 284/2022 | OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 09/11/2022 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 283/2022 | OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,SOLICITANDO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO SITIO PAU D'ARCO | 09/11/2022 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 282/2022 | OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 09/11/2022 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 281/2022 | OFICIO AO SR. RAFAEL SANTOS,COMUNICADOR DA RÁDIO TEMPO FM,EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DO RADIALISTA | 09/11/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 280/2022 | OFICIO AO SR. VALTER SILVA,COMUNICADOR DA RÁDIO TRANSCARIRI FM,EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DO RADIALISTA | 09/11/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 279/2022 | OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/11/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 278/2022 | OFICIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA.MARIA VALENTIM DO NASCIMENTO | 09/11/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 277/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SÍTIO LAGOA DA PEDRA | 26/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 276/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPL DE INFRAESTRUTURA | 26/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 275/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRITUTA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA E ARRAIAL DE CIMA | 26/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 274/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSTALAR LUMINÁRIAS NO BAIRRO DA FÉ | 26/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 273/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 272/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA OLHO D'ÁGUA COMPRIDO ATÉ O SITIO TUNCAS E REPOSIÇAO DAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOVO MILÊNIO | 26/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 271/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 270/2022 | OFICIO DE REFORÇO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA;O CONSERTO ,PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESEBOCAM NA RUA PADRE JOÃO DE DEUS NO GRAN VILLE E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NESSA REFERIDA RUA | 26/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2022 | OFICIO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO PROFESSOR MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO. | 26/10/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL | 26/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 267/2022 | AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | 19/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 266/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITNDO O CONSERTO DA QUADRA ESPORTIVA PARA O USO DA COMUNIDADE,NO SITIO GAMELEIRA | 19/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 265/2022 | AO PREEITO MUNICIPAL SOLICITANDO,O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO SAO JOÃO | 19/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 264/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO : A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GILDO BRADÃO;A DRENAGEM DAS ÁGUA PLUVIAIS DO REFERIDO BAIRRO | 19/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 263/2022 | A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ | 19/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 262/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO FORQUILHA | 19/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 19/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO ,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO BARRA DA CAIÇARA | 19/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAETRUTURA,SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DÁCIO BARRETO,NO BAIRRO NOVO MILÊNIO | 19/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 258/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 19/10/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 257/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 19/10/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 256/2022 | OFICIO PARA A GERENCIA REGIONAL DA SOP/CE | 19/10/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 255/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/10/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 254/2022 | ENVIAR OFICIO PARA SENHORA GERALDA FURTADO CRUZ,PARABENIZANDO-A PELA PASSAGEM DO 80°(OCTAGÉSIMO) ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO RECENTEMENTE | 19/10/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 253/2022 | OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 19/10/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2022 | OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT-PDT | 19/10/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2022 | OFICIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O SERVIÇO DE CORREÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS:VICENTE FECHINE,TABELIÃO JOSÉ JÁCOME BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A LOCALIDADE SO SITIO BANCO DE AREIA | 19/10/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2022 | A SECRETARIA MUCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICIPIO | 05/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 249/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL SITIO DAS TUNCAS | 05/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 248/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 05/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 247/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SITIO CACHOEIRA AO SITIO GROSSOS | 05/10/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 246/2022 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ DO NASCIMENTO,FALECIDO NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA | 05/10/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 245/2022 | OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO COLETIVA DE APREENSÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E CONSEQUENTEMENTE A CASTRAÇÃO DO MESMO | 28/09/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 244/2022 | A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | 21/09/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 243/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA BUEIRA NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS | 21/09/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 242/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS,SOLICITANDO A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA OS SITIOS PINHEIRA ATÉ AS COMUNIDADES DA TERRA DURA E ALEIXO-NO DISTRITO DO JAMACARU | 21/09/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 21/09/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓOIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO TUNCAS | 21/09/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETAARIA DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA,A SEGUINTE SOLICITAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MILÊNIO | 21/09/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 21/09/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SERETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,UM ESTUDO TECNICO,E UM ESFORÇO DA GESTÃO | 14/09/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO,SOLICITANDO UM ESTUDO DE CASO POSTERIOR PROJETO DE LEI A SER ENVIADO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA,A RESPEITO DO PAGAMENTO DO BENEFICIO DE INSALUBRIDADE DE GRAU MEDIO AOS SERVENTES DE PEDREIRO. | 14/09/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 14/09/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2022 | OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA FRANSCISCA PINHEIRO DOS SANTOS | 13/09/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2022 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O SERVIÇO DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO FRANCISCO COM AV LUIZ MAIA | 13/09/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2022 | AO TENENTE DA POLICIA MILITAR ITALO MARCONDE BARBOZA,PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO | 31/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2022 | AO SENHOR JOSÉ VALTER SILVA,RADIALISTA E COMUNICADOR DA RÁDIO TRANSCARIRI FM,PARABENIZANDO PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO NA REFERIDA EMISSORA | 31/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2022 | AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADA RURAIS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE DO SITIO ESCONDIDO | 31/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO , ADRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS E DA REDE DE ESGOTO QUE DESEMBOCA NA RUA PAPA JOÃO PAULO LL,NO BAIRRRO GRANVILLE | 31/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 228/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO A RUA,A LIMPEZA E COLETA DO LIXO NA RUA JANUÁRIO PEREIRA | 31/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2022 | OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO,PROPRIETÁRIA DO ATELIÊ MAO NA MASSA | 30/08/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 226/2022 | REQUER ,SE DIGNE ENVIAR MOÇÃO DE PESAR OS FAMILIARES DA SRA.JOSEFA AMARO DO SANTOS. | 30/08/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 225/2022 | ENVIAR MOÇÃO DE PESR PARA OS FAMILIARES DO SR JOSE EVERALDO PEREIRA,POPULARMENTE CONHECIDO COMO BLINDADO | 30/08/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 24/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO,ROÇO MANUAL E O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DA COMUNIDADE DO SITIO TUNCAS | 24/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIATRAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ,SOLICITANDO RELATÓRIOS COMPLETO DE DESPESAS NAS COMPRAS DE MATERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO DA COVID 19 | 24/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O CONSETO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DA ACESSO AS COMINIDADES RURAIS DO ALEIXO,PONTAL DA SERRA E TERRA DURA | 24/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2022 | OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES ANCILON NOGUEIRA LOPES | 24/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 219/2022 | PAREBENIZANDO A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIENTO,PROPRIETÁRIA DO ATELIÊ MÃO NA MASSA | 24/08/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 218/2022 | OFICIO DE MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DO SR.ANCILON DUARTE LOPES,FALECIDO RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO | 24/08/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2022 | OFICIO PARA O GRUPO NIWLAN C/C PROFESSOR ROBERTO RODRIGUES(CHAPINHA),PARABENIZANDO PELA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE FUTEBOL MV ESPORTES | 23/08/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2022 | A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,PARABENIZANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA ALUSIVA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MULTIPLA E INTELECTUAL | 23/08/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2022 | ENVIAR MOÇÃO DE PESAR PARA FAMILIARES DO SR.DANÍZIO SANTANA BASÍLIO,FALECIDO RECENTIMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO | 23/08/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2022 | SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SUPERENTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS. | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,SOLICITANDO,INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIA A SEREM TOMADAS,SOBRE A CONSTANTE INSTABILIDADE E A FALATA DE FORNECIMENTO,DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA,EM DETERMINADOS LOCAIS DA COMUNIDADE DA SERRA DA MÃOZINHA | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2022 | ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,DENTRO DOS LIMITES DA PASTA,PARA QUE,PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPÂDAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO SITIOS MADEIRA CORTADA,BARREIRA ,FORQUILHA,COQUEIRO E GERIMUM | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO,INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE EXTREMA-DISTRITO DO JAMACARU | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2022 | AO PRFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO,A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GILDO BRANDÃO | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU UM CALÇAMENTO EQUIVALENTE NO BAIRRO FREI DAMIÃO (BAIRRO NOVO MILENIO) | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO, ATROCA DE LIMINÁRIAS QUEIMADAS NO SITIO GERIMUM EO CALÇAMENTO DA REFERIDA COMUNIDADE | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA INFRASTRUTURA SOLICITANDO,O CONSERTO DE TODA EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA VILA DO MATADOURO EO CONSERTO DO BUEIRO DO ESGOTO QUE DESEMBOCA NA REFERIDA COMUNIDADE | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O MAQUINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA MALHADA DA AREIA | 17/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 17/08/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 202/2022 | ENVIAR MOSÃO DEPESAR O FAMILIARES DO SR.PAULO TAVARES ROCHA,FACELIDI RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICIPIO | 17/08/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 201/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 16/08/2022 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 200/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA,SOLICITANDO,O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO SITIO TUNCAS | 10/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL,SERVIÇO DE REPAROS/MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO BOA VISTA E BAIRRO NOVO MILÊNIO. | 10/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA EXECUTIVO REGIONAL | 10/08/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2022 | AO SENHOR PRFEFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI ONDE FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CAROS DA ENFERMAGEM,TECNICO DE ENFERAGEM,AUXIIAR DE ENFERMAGEM | 10/08/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2022 | OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A CESSÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR,PARA ATUAR NA SEGURANÇA DA IGREJA DA MÃE RAINHA | 10/08/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2022 | OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO DE PODA DAS ÁRVORES DO ESPAÇO DA IGREJA DA MÃE RAINHA | 10/08/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 03/08/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA,CARBNÚBA,PINTADO E SANTA TERESA | 27/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2022 | AO DEPARTAMENTO RESPÓNSAVEL PELA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO | 27/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COMCÓPIA A SECRETARIA MUCIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,A REVITALIZAÇÃO DE TRECHOS DA ESTRADA VICINAL RURAL DA COMUNIDADE DO SITIO SERRA DO MÃOZINHA | 27/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS | 27/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2022 | OFICIO PARABENIZANDO A ACADÊMICA JOPYCE FRANCELY SAMAPAIO DOS SANTOS,EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO DO DOUTORADO EM QUÍMICA BIOLÓGICA | 27/07/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 187/2022 | REQUERER ,SE DIGNE ENIAR UM OFICIO DE PESAR PARA O PE. ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO,EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA MÃE ,A SENHORA MARIA LUZANIRA DO NASCIMENTO. | 27/07/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2022 | OFICIO PARABENIZANDO JOSÉ ODAIZO DE MACEDO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO | 20/07/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 185/2022 | OFICIO PARABENIZANDO O SR JOANIZIO MACEDO,VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO | 20/07/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO AROEIRAS | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA,A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DA VILA DO ALEIXO | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 181/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 180/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA,UMA REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SITIO ESCONDIDO | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLIICTANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 178/2022 | SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA OBRAS DE ARTE EM BUEIRO NA RUA INFORMADA. | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 177/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM BUEIRO QUE TEM INICIO NA CEL. JOSÉ DANTAS E DESÁGUA NA VILA DO MATADOR | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO, A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS-DISTRITO DE JAMACARU | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURS ,SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A TRADICIONAL FEIRA DOS ANIMAIS. | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2022 | A GOVERNADORA IZOLDA CELA ,SOLICITANDO A DISPENSA DE PAGAMENTO DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR POR PARTE DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MISSÃO VELHA | 20/07/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2022 | ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL PARA ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO RECÉM ADQUIRIDO EQUIPAMENTO DENOMINADO CASTRAMÓVEL | 19/07/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2022 | A EMPRESA EVALDO E MOREIRA FILHO LDTA E AO SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DOS RESIDUOS SÓLIDOS EM MISSÃO VELHA,QUE CUMPA,DE FORMA IMEDIATA,O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 496/2019. | 15/06/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 15/06/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DOS SITIOS TABULEIRO E SITIO BARREIRAS | 15/06/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,COMCÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO TUNCAS | 15/06/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2022 | AO PREFEITO MINICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 15/06/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 167/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL ,COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO,CONSERTO DA ESTRADA DO SITIO PINTADO1 E PINTADO2 | 15/06/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2022 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2022 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOLICITANDO INFORMAÇÕES ,SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS 13,SEGUNDO INFORMAÇÕES POR ESCASSEZ DE MATERIAL DE TRABALHO | 25/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 25/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 161/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA DO MATADOURO | 25/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2022 | OFICIO PARA A SENHORA LUZILMAR ROLIM PARABINIZANDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO | 24/05/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 159/2022 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 24/05/2022 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 158/2022 | REQUERER ,OFICIO PARABENIZANDO O SEMINARISTA BRUNO FERREIRA PELA SUA ORDENAÇÃO DIACONAL | 24/05/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2022 | AO DEMUTRAN | 18/05/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,SOLICITANDO ,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,A INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS/COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2022 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2022 | AO SETOR RESPOSÁVEL PELA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS(LIXO)SOLICITANDO TAL SERVIÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS:ARRAIAL DO VELAME,SITIO LAGOA DA PEDRA,CARNAÚBA E SITIO BAIXA DO QUARESMA | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A REVISÃO E POSTERIOR REPOSIÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO DISTRITO DE JAMACARU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DA VILA EXTREMA | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A UBS -UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO JAMACARU,FUNCIONE EM REGIME INTEGRAL 24HS POR DIA. | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 148/2022 | AO PRFEFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO QUE DENTRO DOS ESFORÇOS DA MUNICIPALIDADE E ALIADO AS PARCEIRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ,QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE FORÇAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO CHIQUEIRO DAS CABRAS | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 147/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTRA,SOLICITANDO UMA REFORMA NO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COUNIDADE RURAL DE AROEIRAS. | 18/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 11/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDOCOM A MÁXIMA URGÊNCIA OCONSERTO DE BANCOS,INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS,LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO LAURINDO DA SILVA,NO BAIRRO BOA VISTA | 11/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLIICTANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO CAIÇARA E BARRA DA CAIÇARA | 11/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 143/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALACÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CERCADINHO, NO SÍTIO CHICO GOMES, NA VILA ESTREMA, BEM COMO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AO NO SÍTIO GENIPAPEIRO, SÍTIO CAFUNDÓ, CAJAZEIRAS E SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, TODOS NO DISTRITO DO JAMACARU | 11/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 142/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO 40% AO PROFISSIONAL GARI E ALGUNS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS | 10/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2022 | REQUER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O ENVIO DE PROPOSIÇÃO QUE VERSE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) RECENTEMENTE APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL | 10/05/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2022 | A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ-SDA,SOLICITANDO,A INSERÇÃO,DA DESTRIBUIÇÃO DA SEMENTES DE ALGODÃO,NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR | 04/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 04/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2022 | A SECRETARIA UNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O REPARO DAS LUMINÁRIAS,O CONSERTO DO ESGOTO E A LIMPEZA DO MATO DA VILADO MATADOURO-BAIRRRO BOA VISTA | 04/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 04/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA DO DISTRITO DE JAMACARU,SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ,O REPARO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DAS COMUNIDADES DO SITIO SERRA DO SÃO JOÃO ,SITIO GAMELEIRA DOS MACHADOS,SITIO SERRA DA JUREMINHA | 04/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SOLICITANDO,QUE DENTRO DO CRONOGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,SEJA ADICIONADA UMA AUDÊNCIA PÚBLICA | 04/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICISSOCIAL INFANTIL-CAPS INFANTIL | 04/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA BUEIRA NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS | 04/05/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2022 | OFICIO PARA SEINFRA/DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA,SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A PASTA;VARRIÇÃO,CAPINAÇÃO EM TORNO DA PRAÇAJOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA | 03/05/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2022 | OFICIO PARA SEINFRA/DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA | 03/05/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2022 | A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SUPERENTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 27/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 129/2022 | AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO GENÊRINO SILVA,PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENERINO | 27/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO,OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA ESTRADA VICINAL RURAL,NA VILA BOA VISTA | 27/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DA CORONEL JOSÉ DANTAS,RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO E AVENIDA JOSÉ SOBREIRA DA CRUZ | 27/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2022 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 27/04/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2022 | OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 27/04/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2022 | OFICIO PARABENIZANDO O JOVEM RUI SAMPAIO,EM VIRTUDE DE MAIS UM LIVRIO DE SUA AUTORIA | 26/04/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2022 | OFICIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A NOSSA CIDADE AO SITIO ARRAIAL | 26/04/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 122/2022 | OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 26/04/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 121/2022 | OFICIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO ESTRUTURALNO BUEIRO A CÉU ABERTO DA RUA DOM BOSCO | 26/04/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 20/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 20/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MISSÃO VELHA A SEGUINTE SOLICITAÇÃO DE REPARO DE DIVERSAS RUAS DANIFICADAS E POSTERIOR AO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO | 20/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPARO/MANUTEÇÃO NA PASSAGEM MOLHODA E NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SITIO LAGOA | 20/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDOO ENVIO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE RESIDE NA REGIÃO DE JAMACARU | 20/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 20/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2022 | PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA,ENVIO DO MAQUINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE MISSÃO NOVA | 20/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2022 | GERÊNCIA LOCAL DA CAGECE,SOLICITANDO,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,O CONSERRO DE UM BURACO NA AVENIDA LUIZ JUCÁ MAIA | 20/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2022 | A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FOÇÕES SUSTENTÁVEIS | 20/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2022 | OFICIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE | 19/04/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 110/2022 | OFICIO PARA O COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR EM NOSSO MUNICIPIO | 19/04/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2022 | OFICIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 19/04/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 108/2022 | OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 19/04/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2022 | OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | 19/04/2022 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 106/2022 | A SECRETARIA ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA A SUPERINTÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICA,SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE PORÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES;SITIO CARNAÚBA,MADEIRA CORTADA,ARRAIAL DO MEIO,BAIXA DO QUARESMA,ESCONDIDO E MANGA | 13/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 105/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO SETOR RESPÓNSAVEL PELA COLETA DO RESÍDUOS SÓLIDOS. | 13/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 104/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COMCÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS ILUMINÁRIAS DO SITIO CROATA | 13/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 13/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2022 | AO PREFEITO MUNICIPLA COM CÓPIA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO,SOLICITANDO QUE A LEI MUNICIPAL 431/2018QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRNSTORNO DO ESPETRO AUTISTA | 13/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA ,NA RUA DOM BOSCOMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA PARA DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DOM BOSCO | 13/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2022 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO TAPERA,JUAZEIRO,VILA JOACA,RETIRO E PORÇÕES | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A INSTALAÇÕES DE COLETORES/LIXEIRAS SELETIVAS | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO ABERTURA DA ESCOLA/CRECHE NO SITIO CACHOEIRA | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SETOR RESPONSAVEL PELA COLETA DO LIXO URBANO | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES,SOLICITANDO UM ESTUDO DE CASO PARA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO UMA AÇÃO EMERGÊNCIAL PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AOS SITIOS CAIÇARA E BARRA DA CAIÇARA | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL ,SOLICITANDO QUE EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA E COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE MISÃO VELHA,SOLICITANDO O ESTUDO DE CASO,PARA CRIASUM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE MUSICOTERAPIA COMO O PRECEDIMENTO TERAPÊUTICO EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR,NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICÊNCIA,SIDROMES E/OU DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,QUE SEJA REALIZADO NARUA BLANDINA EITE DA COSTA,UMA OBRA DE ARTE,PARA A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAS QUE ESCOAM NO LEITE DA REFERIDA RUA | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2022 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ- QUE SEJA CUMPRIDA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS, MÉDICOS E RESPECTIVOS AUXILIARES EM CONFORMIDADE COM A LEI 3.999/61 | 06/04/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2022 | A SECRETARIAS DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,SOLICITANDO O ROÇO DO MATO DA RODOVIA CE-293 | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2022 | OFICO A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ-EXCELENTISSÍMA IZOLDA CELA COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLIMENTO AGRÁRIO,SOLICITANDO A DISPESA DO PAGAMENTO POR PARTE DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MISSÃO VELHA DOS VALORES REFERENTES AS SEMENTES DISTRIBUIDAS PELO PROGRAMA ESTADUAL | 06/04/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2022 | AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ-PT ,SOLICITANDO AO NOBRE DEPUTADOA POSSIBILIDADE DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,PARA AJUDAR A FAZER A RECUPERAÇÃO DA MALHA DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 84/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2022 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,SOLICITANDO, A REPOSIÇÃODAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PEAÇA JOSÉ MACÊDO COELHO | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,REPARO,NOS PONTOS MAIS CRIÍTICOS DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AO SITIO CROATÁ | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 81/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO,NO BAIRRO NOVO MILÊNIO | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2022 | A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO JAMACARU | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2022 | AO PREFEITO,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO RIACHÃO-DESTRITO DO JAMACARU | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 78/2022 | PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE DURANTEO MÊS DE ABRIL,JÁ CARACTERIZANDO COMO ABRIL AZUL,A INSTALAÇÃO DE LUZES AZUIS PARA ILUMINAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS RUAS DA VILA ESTREMA-DESTRITO DE JAMACARU | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPI A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO,COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL,O CONSERTO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO ESCONDIDO | 30/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2022 | OFICIO A ANTÔNIO CONRADO NETO,RECONHECIENTO PELAS DIVERSAS PREMIAÇÕES E DENTRE ELAS O MELHOR ESTEIRO PROFISSIONAL PELO CPV(CAMPEONATO BRASILEIRO DOS CAVALOS DE VAQUEJADA) | 23/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 74/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA LOUDIVAL JANUARIO PEREIRA E AO REDOR DA CAPELA SANTO EXPEDITO. | 23/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 73/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,SOLICITANDO UM CARRO DE SOM PARA A CAMINHADA DA BANDERA DE SANTO EXPEDITO | 23/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DOS PONTOS MAS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL RURAL | 23/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO UMA REESTRUTURAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM MISSÃO NOVA | 23/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2022 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 23/03/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SOLICITANDO O CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS | 16/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO ESCONDIDO | 16/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL | 16/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ,NAS COMUNIDADES DO SITIOS AROEIRAS,PIÇARRA,TABOCAS,MALHADA DA AREIA,GANGORRA E SITIO CANTINHO. | 16/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2022 | PROJETO DE LEI 0142022 - TÍTULO CIDADÃO A LICURGO FREDERICO FECHINE | 16/03/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2022 | PROJETO DE LEI 0132022 BANDA CABAÇAL PATRIMONIO CULTURAL | 16/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO e MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 10/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2022 | "PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: 1) A LEI NACIONAL 14.164/21, SUE ALTERA A LEI NQ 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO. (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) DE MODO A INCLUIR CONTEÚDO SOL A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AI DE INSTITUIR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, É IMPORTANTE PASSO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. PORTAN QUESTIONAMOS: | 10/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA | 10/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2022 | PROJETO DE LEI 0112022 EXAMES DE MAMOGRAFIA | 10/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2022 | DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA | 10/03/2022 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2022 | PARA A 10° GERENCIA OPERACIONAL DA SOP | 09/03/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | 09/03/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 09/03/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2022 | PROJETO DE LEI 0132022 BANDA CABAÇAL PATRIMONIO CULTURAL | 09/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO e MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2022 | PROJETO DE LEI 0122022 BANDA DE MUSICA PATRIMONIO CULTURAL | 09/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2022 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MISSÃO VELHA | 09/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RUA MARIA DA PENHA MACIEL GOMES | 09/03/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2022 | PROJETO DE LEI N.° 002/2022 EMENTA: DENGMINA O LOGRIQDOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1° - FICA DENOMINADA DE RUA MARIA GORETE MACIEL DE GLIVEIRA - (RUA PROJETADA 01) | 09/03/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/03/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 08/03/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 08/03/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 08/03/2022 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2022 | O CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 08/03/2022 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO JAMACARU | 08/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 52/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,PROVIDÊNCIAS SO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO,NO DESTRITO DE MISSÃO NOVA,VILA JOACA ROLIM,SITIO CANTA GALO,SITIO FORQUILHA,SITIO TABULEIRO,SITIO CHIQUEIRO DAS CABRAS,SITIO RIACHO DAS PALMEIRAS,VILA SANTA LÍDIA,SITIO COQUEIRO,SITIO TAPERA E JUAZEIRINHO. | 08/03/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE | 08/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2022 | AO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINICIPIO DE MISSÃO-VELHA | 07/03/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 50/2022 | A 10° DELEGACIA OPERACIONAL DA SOP | 23/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 49/2022 | A SECRETARIA DE SAÚDE | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NA RUA BLANDINA LEITE DA COSTA ,UMA OBRA PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAS QUE ESCOAM NO LEITO DA REFERIDA RUA | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2022 | REQUER QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS (ANTIGA RUA DA VAQUEJADA), TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO”, | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 45/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE ,NA COMUNIDADE DA VILA EXTREMA | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 43/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SOLICITAR QUE ,ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI A FIM DE IMPLEMENTAR PLANO DE CARREIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 23/02/2022 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2022 | PROJETO DE LEI 0102022 PROIBIÇÃO DE NOMECLATURAS A PESSOAS CONDENADAS | 23/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2022 | PROJETO DE LEI 092022 RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA | 23/02/2022 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2022 | PROJETO DE LEI 0082022 ALTERA A LEI 5332020 VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 23/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2022 | ALTERA A LEI 522 DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | 23/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2022 | PROJETO DE LEI 0062022 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO AO PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO | 23/02/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO PADRE ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO | 23/02/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2022 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,CAMILO SANTANA | 16/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2022 | SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES | 16/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 36/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM MISSÃO-VELHA | 16/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 16/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO ESTRADA VICINAL DO SITIO GROSSOS | 16/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 16/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 15/02/2022 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2022 | REQUERIMENTO 0302022 À DELEGACIA OPERACIONAL DA SOP | 15/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 15/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2022 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ-CAMILO SANTANASOLICITANDO UMA INTERVENÇÃO JUNTO A ENEL | 09/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2022 | GERENCIA LOCAL DA CAGECE | 09/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | 09/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÁS PESSOAS COM E TRNSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA(TEA) E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN | 09/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MINICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 09/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | PROJETO DE INDICAÇÃO 0012022 - CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DE 20% ASSISTENTE SOCIAL | 09/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2022 | PROJETO DE LEI 0042022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FOTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 09/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA | 09/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 08/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2022 | OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 08/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO SETOR RESPÓNSAVEL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MISSAO-VELHA,SOLICITANDO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA | 02/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 02/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2022 | SECRETARIA MUNICAL DE INFRAESTRUTURA | 02/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 02/02/2022 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELHAS TRANSPARENTE DE POLICARBONATO ONDUCLAIR,PARA SEREM INSTALADAS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA,LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO BARREIRAS | 02/02/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2022 | PROJETO DE LEI 0032022 RUA MARIA DA PENHA MACIEL | 02/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2022 | PROJETO DE LEI 0022022 RUA MARIA GORETE MACIEL | 02/02/2022 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2022 | OFICIO PARA O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART | 01/02/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2022 | OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2022 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA | 01/02/2022 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2022 | AO PREFEITO CO CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2022 | PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2022 | PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2022 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2022 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO CROATÁ | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2022 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA,SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DO PISO MAGISTÉRIO EM 2022 | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2022 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 26/01/2022 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2022 | PROJETO DE LEI 001- DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE E.E.F PROFESSORA FRANCISCA IMILCE DANTAS MACEDO | 26/01/2022 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2022 | ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA | 24/01/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 253/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/12/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 15/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 15/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 249/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA | 15/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 248/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 15/12/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 247/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 245/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 244/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 08/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 243/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 08/12/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 242/2021 | AO SENHOR JOÃO MARCULINO PEREIRA | 08/12/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/12/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2021 | A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MISSÃO VELHA | 01/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2021 | AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2021 | AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2021 | AO PREFEITO | 01/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2021 | AO PREFEITO | 01/12/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 24/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 24/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 24/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 24/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 24/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2021 | A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 24/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 228/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA | 23/11/2021 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. | 17/11/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 226/2021 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | 17/11/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 225/2021 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 17/11/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 17/11/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2021 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 17/11/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2021 | A SECRETARIA MUNUCIPAL DE INFRAESTRUTURA | 17/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2021 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA | 17/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2021 | AO PREFEITO | 17/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 219/2021 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA | 17/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 218/2021 | A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA | 17/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 217/2021 | AO GOVERNADOR DO CEARÁ | 17/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. | 17/11/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2021 | AO PREFEITO | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2021 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2021 | AO PREFEITODO MUNICIPIO. | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2021 | AO PRFEITO | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2021 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA. | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2021 | AO PREFEITO | 03/11/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2021 | AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ | 27/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2021 | A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. | 27/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 202/2021 | A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. | 27/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 201/2021 | AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 27/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 200/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO | 27/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2021 | AO PREFEITO. | 27/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2021 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA | 27/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2021 | OFICIO A POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS | 20/10/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2021 | AO SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2021 | AO PREFEITO. | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2021 | AO PREFEITO. | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2021 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 187/2021 | AO PREFEITO | 20/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/10/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 185/2021 | A SECRETARIA DE SAÚDE. | 13/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL. | 13/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2021 | AO PREFEITO. | 13/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2021 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. | 13/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 181/2021 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA | 13/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 180/2021 | AO PREFEITO. | 13/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2021 | AO PREFEITO | 13/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 178/2021 | AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 06/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 177/2021 | AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE. | 06/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 06/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2021 | A SECRETARIA DE SAÚDE | 06/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2021 | AO PREFEITO | 06/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2021 | AO PREFEITO | 06/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 06/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2021 | AO PREFEITO | 06/10/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2021 | A SECRETARIA DE AGRICULTURA | 06/10/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2021 | A SECRETARIA DE SAÚDE. | 05/10/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 22/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 167/2021 | AO SENHOR FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO | 22/09/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2021 | A SECRETERIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 22/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2021 | AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. | 22/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 22/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2021 | AO PREFEITO. | 22/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2021 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 22/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 161/2021 | A SECRETARA DE INFRAESTRUTURA | 22/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 22/09/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 159/2021 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 22/09/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 158/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 22/09/2021 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRATURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 22/09/2021 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 22/09/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2021 | A GERENTE ADMINSTRATIVA SO SISAR. | 15/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2021 | AO PREFEITO. | 15/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2021 | PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 15/09/2021 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 15/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA. | 15/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2021 | AO PREFEITO | 15/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 147/2021 | A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN-CE. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 143/2021 | AO PREFEITO. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 142/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2021 | AO PREFEITO MUNICIPALCOM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2021 | AO PREFEITO. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRI DE INFRAESTRUTURA. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 08/09/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2021 | PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 08/09/2021 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2021 | ENVIAR OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS. | 08/09/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/09/2021 | VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2021 | A SEDE DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL. | 01/09/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. | 01/09/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2021 | ENVIAR OFÍCIO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. ANTÔNIO LEITE TAVARES. | 11/08/2021 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2021 | AO EXCELENTÍSSIMO DEP. ESTADUAL GUILHERME LANDIM. | 21/07/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2021 | ENVIAR OFÍCIO PARA EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM. | 21/07/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127-B/2021 | REQUERER A ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO. | 01/07/2021 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2021 | CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA. | 16/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO. | 16/06/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | 09/06/2021 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 09/06/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2021 | A PREFEITA INTERINA | 02/06/2021 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 122/2021 | ENVIAR OFÍCIO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2021 | JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 121/2021 | A PREFEITA INTERINA DE MISSÃO VELHA. | 19/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 19/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 19/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 19/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2021 | A PREFEITA INTERINA DE MISSÃO VELHA. | 19/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116/2021 | A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA DE MISSÃO VELHA. | 19/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2021 | A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA. | 19/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2021 | REQUER INFORMÇÕES ACERCA DEPÓSITOS DO FGTS | 19/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2021 | A SECRETÁRIA DE INFREESTRUTURA. | 19/05/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2021 | OFÍCIO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EXPEDITO FAUSTINO DA SILVA. | 18/05/2021 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 110/2021 | ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA. | 12/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 12/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 108/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 12/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2021 | A EXCELENTISSÍMA PREFEITA INTERINA. | 12/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 106/2021 | ENVIAR OFICIL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 12/05/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 105/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 104/2021 | A PREFEITAA INTERINA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2021 | ENVIAR OFÍCIO A PREFEITA INTERINA | 05/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2021 | A PREFEITA INTERINA | 05/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2021 | A EXELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA DE MISSÃO VELHA | 05/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 05/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 05/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2021 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A EXELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA. | 05/05/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 05/05/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 05/05/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 05/05/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2021 | ENVIAR OFÍCIO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. | 05/05/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2021 | AO SR. JOSÉ PATRICIO PEREIRA MELO. | 28/04/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2021 | OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANSCISCA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO | 28/04/2021 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2021 | O OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DE ASSIS DUCA PEREIRA,MAIS CONHECIDO COMO CIZOR. | 28/04/2021 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2021 | OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA MACEDO MACHADO | 28/04/2021 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2021 | ENVIAR UM OFICIO A GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO SISAR REGIONAL | 28/04/2021 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2021 | EXCELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA | 28/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2021 | A PREFEITA INTERINA | 28/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 28/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 28/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 84/2021 | A PREFEITA INTERIA | 28/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2021 | A PREFEITA INTERINA | 28/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2021 | A EXCELENTISSÍMA PREFEITA INTERINA | 28/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | 28/04/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA | 28/04/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 78/2021 | SRA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA | 28/04/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2021 | OFICÍO A PREFEITA INTERINA | 28/04/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA. | 14/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2021 | OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A EXELENTÍCIMA PREFEITA INTERINA. | 14/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 74/2021 | A PREFEITA INTERINA | 14/04/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 73/2021 | ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A AMA CARIRI. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2021 | A SR. PREFITA MUNICIPAL INTERINA. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2021 | A PREFITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 31/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2021 | ENVIAR OFICIO PARA A PREFITURA MUNICIPAL. | 31/03/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO | 31/03/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2021 | PARA EXMA SRA INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 24/03/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2021 | A PREFEITA INTERINA | 23/03/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 59/2021 | AO DEPUTADO ESTADUAL MOISES BRAZ | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2021 | AOS FAMILIARES DE VALDEIR TAVARES SANTANA. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2021 | OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ VILÂNIO RODRIGUES BEZERRA. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2021 | A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2021 | A EXELENTÍSSIMA PREFEITA INTERINA. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2021 | A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTEINA. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 52/2021 | A PREFEITA INTERINA. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2021 | A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 50/2021 | A PREFEITA INTERINA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 49/2021 | AO PODER EXECUTIVO. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2021 | A PREFEITA INTERINA.. | 17/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2021 | PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. | 17/03/2021 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2021 | PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. | 17/03/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 45/2021 | AO COMANDANTE DO 2º BPM TENENTE CORONEL PATRÍCIO LIMA DE SANTANA | 10/03/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 03/2021 | AO EXCELENTÍSSIMO COMANDA DO 2º BPM | 10/03/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2021 | A SENHORA PREFEITA INTERINA | 03/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2021 | SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA | 03/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2021 | A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INTERINA | 03/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2021 | A SENHORA PREFEITA INTERINA | 03/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2021 | INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13977 DE 8 DE JANEIRO DE 2020 E DA LEI MUNICIPAL 431/ 2028 | 03/03/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2021 | A EXMA.SRª PREFEITA INTERINA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA | 24/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2021 | A PREFEITA INTERINA | 24/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2021 | A PREFEITA INTERINA | 24/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2021 | A PREFEITA INTERINA | 24/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2021 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUA | 23/02/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 23/02/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2021 | PARA EXMA SRA INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 23/02/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL | 17/02/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2021 | A PREFEITA INTERINA | 17/02/2021 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2021 | A EXMA SRª PREFEITA INTERINA | 10/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2021 | A EXMA SRª PPREFEITA INTERINA | 10/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2021 | A PREFEITA INTERINA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 10/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2021 | A PREFEITA INTERINA,SOLICITANDO OS REFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA ÁREA SAÚDE,NA COMUNIDADE DO SITIO GAMELEIRA. | 10/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2021 | A PREFEITA INTERINA | 10/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2021 | A EXAMA. SRª PREFEITA INTERINA | 10/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2021 | DENOMINA O EQUIPAMENTO PPUBLICO DE SAÚDE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO COM UMA CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE | 03/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO COM UMA CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE | 03/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | 03/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO | 03/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO COM UMA CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO | 03/02/2021 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 07/2021 | SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DA CIDADE DE MISSÃO VELHA (CE) INDO ATÉ O DISTRITO DE INGAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE AURORA (CE). | 03/02/2021 | JOSE DIVANILDO DE ANDRADE | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PPARA A UNIÃO DO VERIADORES E CÂMARA DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2021 | AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE 153 | 02/02/2021 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 02/02/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 02/02/2021 | ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2021 | AO CHEFE DO EXECUTIVO | 02/02/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2021 | A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2021 | PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2021 | A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO,EXAª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2021 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 26/01/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2021 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA ,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETARIO INTERNO E PARA OS CARGOS COMISSIANADOS DE ASSESSOR JURIDICOR,ASSESSOR DE IMPPRENSA,ASSESSOR PARLAMENTAR,OUVIDOR,TESOUREIRO E SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS | 26/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2021 | INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,BIÊNIO 2021/2022,DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2021 | JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2021 | CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 01/2021, QUE FIXA DESPESAS E ESTIMA RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (PLOA 2021). | 07/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001.12/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA POSSE DOS PARLAMENTARES ELEITOS NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021. | 30/12/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2020 | FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 271/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/12/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 270/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 02/12/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 02/12/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 02/12/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 267/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 02/12/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 266/2020 | AO PREFEITO. | 25/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 265/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 25/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 264/2020 | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 25/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 263/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 25/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 262/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 25/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 25/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2020 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 25/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259/2020 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | 25/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 258/2020 | OFICIO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. JOSÉ TOMÉ DA SILVA. | 25/11/2020 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 257/2020 | OFICIO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO ALVES. | 25/11/2020 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 256/2020 | AOS FAMILIARES DO SR. IDILVAN SOBREIRA LIMA. | 25/11/2020 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 255/2020 | AO CONSELHO TUTELAR DE MISSÃO VELHA. | 18/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 254/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 18/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 253/2020 | AO PREFEIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 18/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 18/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 18/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2020 | AO PODER EXECUTIVO. | 18/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 249/2020 | ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 18/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 248/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 18/11/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 247/2020 | AO SR. PREFEITO MUNICIPAL. | 18/11/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 246/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 245/2020 | A SCRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 244/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIS DE ADMINISTRAÇÃO. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 243/2020 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 242/2020 | AO PREFEITO CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2020 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2020 | AO PREFEITO REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS TERMOS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO FEITO PELA CAGECE. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2020 | AO PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2020 | SOLICITAR DO PRESEIDENTE DA MESA DIRETORIA, VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, A RELIZAÇÃO DE UM DEBATE DEMOCRÁTICO.. | 20/10/2020 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 19/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2020 | ENVIAR OFICIO AO PODER EXECUTIVO. | 16/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2020 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 07/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS. | 07/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2020 | AO PREFEITO. | 07/10/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2020 | AO PRFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 30/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 30/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 228/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 30/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 30/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 226/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. | 30/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 225/2020 | OFICIO DE REFORÇO AO PREFEITO. | 30/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 30/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2020 | AO PREFEITO. | 30/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2020 | ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A SENHORA NEUSA SARAIVA COSTA. | 30/09/2020 | JOSÉ ROLIM FILHO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2020 | ENVIAR MOÇÃO DE PESAR OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IRLAIDE FECHINE SARAIVA. | 30/09/2020 | JOSÉ ROLIM FILHO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2020 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM SENHORA MAYARA BRITO MIRANDA. | 30/09/2020 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 219/2020 | REFORÇO A SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 218/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE OBRAS. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 217/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2020 | REFORÇO AO PREFEITO. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2020 | AO PREFEITO. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2020 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2020 | AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL UNIDADE MISSÃO VELHA. | 23/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2020 | AO GESTOR DA SCRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 23/09/2020 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2020 | ENVIAR OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SAR. ANA SARAIVA SAMPAIO. | 23/09/2020 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2020 | OFÍCIO DE REFORÇO AO PPREFEITO MUNICIPAL. | 16/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 16/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2020 | AO PODER EXECUTIVO. | 16/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 202/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 16/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 201/2020 | AO CHEFE DO EXECUTIVO. | 16/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 200/2020 | AO PREFEITO. | 16/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 16/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 16/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 16/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2020 | AO PREFITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 09/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2020 | REFORÇO AO PREFEITO. | 09/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 09/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 09/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE. | 09/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE | 09/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRTARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 09/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 09/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2020 | ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 185/2020 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | 02/09/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2020 | ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 01/09/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2020 | ENVIAR OFICIO PARA A LOJA DA EMPREZA ENEL. | 01/09/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 180/2020 | AO PREFITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE. | 26/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2020 | ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO. | 26/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 178/2020 | AO PREFETO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE. | 26/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 177/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 181/2020 | AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 25/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2020 | AO GERENTE DA AGÊNCIA BARBALHA, 1957 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | 19/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE. | 19/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 19/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 19/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL EA SECRETÁRIA DE SAÚDE | 18/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA DE SAÚDE | 12/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 12/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 167/2020 | A SCRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE. | 05/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2020 | AO CHEFE DO EXECUTIVO | 05/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2020 | AO CHEFE DO EXECUTIVO | 05/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2020 | AO CHEFE DO EXECUTIVO | 05/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 161/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 05/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 05/08/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 159/2020 | AO PREFEITO | 29/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 158/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE | 29/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPPAL DE EDUCAÇÃO | 29/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2020 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 29/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 22/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFAESTRUTURA | 22/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 22/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SITÍO CERCADINHO,NO SITIO CHICO GOMES,NA VILA EXTREMA,SITIO GENIPAPEIRO,SITIO CAFUNDO E CAJAZEIRAS | 22/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 22/07/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 148/2020 | ENVIAR UM OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUCIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS NO BAIRRO NOVO MILÊNIO | 21/07/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 106/2020 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: PL 007/2020; PL 008/2020 E PL 003/2020. | 18/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 147/2020 | A DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2020 | OFICÍO AO AGROAMIGO- UNIDADE NARBALHA,RUA DOS CARIRIS 133- CENTRO | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2020 | A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEÁRA | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2020 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,COM CÓPIA A CONTAG-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 143/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 142/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2020 | AO EXECUTIVO MUNICIPAL | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2020 | AO PODER EXECUTIVO,SOLICITANDO EMPENHO PARA CRIAR PARCEIRIAS COM COSTUREIRAS AUTÔNOMAS E PEQUENAS EMPRESAS | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DO AGRICULTOR FAMILIA-PADAPPR | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 17/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2020 | OFÍCIO PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE,,SOLICITANDO A MEDIAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE SAÚDE | 16/06/2020 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2020 | A MESA DIRETORA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 10/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2020 | AO PREFEITO,SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS | 10/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 10/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL CO CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 10/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2020 | AO PREFEITO MUNICIPIO,QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FICALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS | 10/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2020 | AO PREFEITO MUCIPAL,QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TESTE DO COVID-19 | 10/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2020 | AO PREFEITO MUCIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS INFORMAÇÕES DO DECRETO N° 24 DE 07 DE JUNHO DE 2020 | 10/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL EA ILMA.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,REQUERENDO OS RECURSOS DA UNIÃO | 10/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUCIPAL DE SAÚDE | 10/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2020 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU NA RODOVIA-CE 153 TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O LOCAL O TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NA MADRUGADA DE 13 MARÇO DE 1983 | 09/06/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 03/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 122/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. | 03/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 121/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 03/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 03/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 03/06/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2020 | AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO SETOR DA VIGILÂCIA SANTÁRIA. | 27/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 27/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2020 | AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO | 27/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2020 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA ,SOLICITANDO DE FORMA URGENTE,AÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS PARA O ISOLAMENTO SOCIAL | 27/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2020 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE | 27/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | 27/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 110/2020 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 27/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 108/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2020 | A CHEFE DE GABINETE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 20/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 106/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 105/2020 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 13/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 104/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE EMERGENCIAL | 13/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 13/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 13/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2020 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2020 | A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOM BOSCO | 12/05/2020 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2020 | AO GESTOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 12/05/2020 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2020 | OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO AMARO NETO | 06/05/2020 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2020 | ENVIAR UM OFICIO AO EXMO.GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA,SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA NO PROGRAMA SOCIAL DE DESTRIBUIÇÃO DE GÁS PARA AS FAMILIAS | 05/05/2020 | EDÊNIA TAVARES SANTANA SAMPAIO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 05/05/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE | 29/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25 /2020 | DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 93/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2020 | PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS,A COLETA DE LIXO | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 84/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 81/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 80/2020 | AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 79/2020 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 78/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 77/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 76/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 75/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 74/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 73/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2020 | AO PPREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 22/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2020 | AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS ENG FRANCISCO QUINTINO VIEIRA | 20/04/2020 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 20/04/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 15/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 15/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2020 | AO PREFEITO DE MISSÃO VELHA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | 15/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 15/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2020 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 08/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 59/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 03/04/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 10/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE | 10/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2020 | DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 | CÍCERO ANTONIO MACEDO SANTANA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA, DIGITADOR, TELEFONISTA, AGENTE ADMONISTRATIVO, ESCRITUÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO. | 04/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2020 | EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE MISSÃO NOVA | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2020 | AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E A CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2020 | EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 52/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SOLICITANDO COM O A MÁXIMA URGÊNCIA ,O CONSERTOS DOS BANCOS. | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 50/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE IFRAESTRUTURA | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 49/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2020 | PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO, DENTRO DA CAPACIDADE DA GESTÃO, A MÁXIMA URGENCIA NA PRESTAÇAO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PUBLICA, NOS SEGUINTES PONTOS: DESCENDO DO SÍTIO ALEIXO PARA O SITIO TERIIÁ DURA, ATÉ A DESCIDA SÃO VÁRIOS PONTOS NO ESCURO: NA CURVA D0 CHAFARIZ, NO BAR DE ANTÔNIO FILHO ATÉ O POSTO DE SAÚDE, DA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO ALEXANDRE ATÉ A PROPRIEDADE DE ANTÔMQ BARROS, OUTRO PONTO É DA CASA DE ZÊ PEDRO ATÉ O BAR DO RICÃO, DA RESIDÊNCIA DE LUIZ SABINO ATÉ A CASA DE MISSÔ CAETANO, TODA ESA EXTENSÃO ESTÁ NAS ESCURAS, APROVEITO E SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO PONTAL DA SERRA, LOCAL ONDE MUITAS PESSOAS FAZEM O EXERCICIO DA CAMINHADA" | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 45/2020 | PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CERCADINHO. | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2020 | AO PREFEITO SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 43/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DE UMA CÓPIA DA CHAMADA PÚBLICA DA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR. | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2020 | OFÍCIO A SECRETRIA DE SAÚDE, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES RENAIS. | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2020 | A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO RETIRO, PORÇÕES, JUAZEIRINHO, TAPERA BEM COMO SOLICITO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA TAPERA JUAZEIRINHO DA MISSÃO NOVA E VILA JOACA. | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2020 | ENVIAR OFICIO A" SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SEUS ASSESSÓRIOS, NAS COMUNIDADES DA SERRA DA SANTANA ROSA DE LIMA, SÃO JOÃO, SÍTIO GAMELEIRA DOS MACHADOS, SÍTIO PINHEIRA, MINGU E RIACHÃO. | 03/03/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2020 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA LEITE ARAÚJO TOMÉ OCORRIDO NO DIA 29/02 DO ANO EM CURSO. A MESMA RESIDIA NO SÍTIO SERRA DO MÃOZINHA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2020 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVICODELIMPEZA COM PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | 03/03/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2020 | SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LOCALIZADO NA RUA PADRE CÍCERO, HAJA VISTA, PROBLEMAS ANARENTES NO PISO E NA COBERTA | 03/03/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 36/2020 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVACÃO DE PAVIMENTACÃO NA RUA RUV LACERDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA CONSTRUTORA CORAL, | 03/03/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2020 | SE DIGNE ENVIAR OFICIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO AO SÍTIO JERIMUM, HAJA VISTA A EXISTRÊNCIA DE UM BURACO DIFICUTANDO O TRASITO DE VEICULOS. | 03/03/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2020 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO PARA A LOJA DA ENEL, FILIAL DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR A LIGAÇÃO DE ENERGIA NO IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOÃO ANTONIO FEITOSA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO RUI SAMPAIO LACERDA, S/N EM MISSÃO VELHA. | 03/03/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2020 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVICO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUZA. | 11/02/2020 | EDÊNIA TAVARES SANTANA SAMPAIO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2020 | DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. | 29/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2020 | DECLARA A BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE. | 29/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2020 | A DIREÇÃO DA ESCOLA PADRE AMORIM PARABENIZANDO TODOS OS PRIFISSIONAIS, SOBRETUDO OS PROFESSORES E ALUNOS PELO GRANDE RESULTADO DOS DISCENTES NOS MAIS DIVERSOS VESTIBULARES. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2020 | OFÍCIO A DIREÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, PARABENIZANDO TODOS OD PROFICIONAIS, SOBRETUDO OS PROFESSORES E ALUNOS PELO MARAVILHOSO RESULTADO DOS DISCENTES NOS MAIS DIVERSOS VETIBULARES. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2020 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O CONSERTO DA ESTRADA DO SITIO ESCONDIDO E TAMBÁM A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2020 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO O CONSERTO,INSTALAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS ANTÔNIO DA SILVA LIMA,RUA MAESTRO GILVAN DUARTE,VILA DO MATADOURO,TODAS NO BAIRRO BOA VISTA. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2020 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO O REVESTIMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2020 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2020 | REQURER ENVIAR OFÍCIO AO SUPERINTENDETE DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO, BUSQUE E TRAGA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA O CONCERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA O SITIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO AO SÍTIO BARREIRAS. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2020 | AO PREFEITO SOLICITANDO O CONSERTO DO LEITO DA RUA E SE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO A VILA DO MATADOURO. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2020 | OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE TEM INÍCIO NO SÍTIO MORRO DE JERIMUM E VAI ATÉ O DISTRITO DE MISSÃO NOVA. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2020 | AO PREFEITO SOLICITANDO A ORESTAÇÃO DO SERVÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS SEGUINTES PONTOS: DESCENDO DO SÍTIO ALEIXO PARA O SÍTIO TERRA DURA. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE URGENTISSIMA, FACE AOS RISCOS DE ACIDENTES, O CONCERTO DAS LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO SITO CACHOEIRA. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DISPPONIBILIZA PROFICIONAL DA SAÚDE PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE SÃO DESLOCADOS À CIDADE DE BARBALHA PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2020 | OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO OS REPAROS E CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO BOA VISTA. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2020 | AO PREFEITO SOLICITANDO UMA MINI REFORMA, E A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA FAZER OS CUIDADOS NECESSÁROS PARA A CONSERVAÇÃO DA PRAÇA JOÃO LAURINDO DA SILVA. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, O CONCERTO DOS BANCOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LIMPEZA NA PRAÇA DE SENHOR DANTAS. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2020 | AO PREFEITO, SOLICITANDO COM MAXIMA URGÊNCIA O CONSERTO E NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CERCADINHO. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA E DENTRO DA CAPACIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS RETIRO, PORÇÕES, JUAZEIRINHO E TAPERA. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2020 | ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETYARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE URGENTÍSSIMA, FACE AOS RISCOS DE ACIDENTES, O CONSERTO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO CHIQUEIRO DAS CABRAS ATÉ O SÍTIO BARREIRAS. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO SÍTIO PONTAL DA SERRA. | 28/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2020 | ENVIAR OFÍCIO PARA A DIRETORIA REGIONAL DA SEMACE, NA CIDADE DO CRATO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO LOCAL DENOMINADO "TAPUIO". | 28/01/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2020 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PALA PREFEITURA DE MISSÃO VELH PARA PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2020 | DETERMINA QUE OS PROFICIONAIS DE SAÚDE ,QUANDO HOUVER INDICIOS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ,REGISTREM O FATO NO PRONTUÁRIO DA PACIENTE E INFORMEM A AUTORIDADE POLICIAL | 22/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE(UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2020 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2020 | AO GERENTE DA AGÊNCIA BARBALHA, 1957 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS E SUPOSTOS DÉBITOS NO REPASSE DOS VALORES DOS CONSIGNADOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE MISSÃO VELHA. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2020 | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA ABERTURA DO MERCADO PÚBLICO. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2020 | ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SÍTIOS TERRA DURA, PONTAL DA SERRA E SÍTIO ALEIXO. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2020 | ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA BUEIRA NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2020 | AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL UM EXTRATO DETALHADO COM REFERÊNCIA AOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2020 | AO PREFEIT SOLICITANDO O CONSERTO E REPARO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LÇIGA O SÍTO SANTA TEREZA AOS SÍTIOS PINTADO I E PINTADO II. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2020 | AO PREFEITO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE TEM INÍCIO NO SÍTIO PINHEIRO. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2020 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE, O CONSERTO DO LEITO DA PAVIMENTAÇÃO E O ESGOTO, NA VILA DO MATADOURO. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2020 | ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE CASO, A RESPEITO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE DE MÉDIO AOS SERVENTES DE PEDREIRO. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2020 | REQURER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE ESLY ALMEIDA MELO,ESLIRILSON RIBEIRO DE MELO, PELO FALECIMENTO DE ESLY ALMEIDA MELO FILHO. | 21/01/2020 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2020 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA A LOJA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO, EM JUAZEIRO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE EXTENÇÃO DE REDE. | 21/01/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 297/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. | 17/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 296/2019 | ENVIAR OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS POLÍTICAS PPÚBLICAS SOBRE DROGAS ADOTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 295/2019 | ENVIAR OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NOS REMETA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS NESTE REQUERIMENTO. | 17/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 294/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO DETRO DO PRAZO REGIMENTAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS. | 17/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 293/2019 | AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 292/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SITIO SANTA TERESA -ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 291/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM A CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 17/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 290/2019 | ENVIAR OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DO VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO. | 10/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 289/2019 | ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MPCE 02/2019, ONDE ESTAVA PREVISTO UMA SÉRIE DE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO LIXÃO DE MISSÃO VELHA. | 10/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 288/2019 | ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOS PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS PARA O HOSPITAL GERAL DE BREJO E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO EM BARBALHA. | 10/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 287/2019 | ENVIAR OFÍCIO PARA O 10° DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE, N CIDADE DO CRATO(CE) SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA CE-292. | 10/12/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 286/2019 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA JOACA ROLIM, SR. JOSÉ ESMERALDO ROLIM, PARABENIZANDO-O EM NOME DOS RESIDENTES, OS RECENTES BENEFÍCIOS DE PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, TENDO COMO COLABORADORES O VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA QUE CONSEGUIU O POÇO PROFUNDO E O EMPRESÁRIO MAIA NETO DOADOR DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A PERFURAÇÃO DO REFERIDO POÇO. | 03/12/2019 | JOSÉ ROLIM FILHO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 285/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SCRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS VEICULOS A PREFEITURA MUNICIPAL PPOSSUI EM SUA FROTA ATUALMENTE?. | 03/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 284/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELAÇÃO DOS CONTATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM QUE TIVERAM TERMO ADITIVO DE PREÇO, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍDO DE 01/01/2017 ATÉ O PRSENTE MOMENTO. | 03/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 283/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS UBS QUE FAZEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | 03/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 282/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM FACE AO DESEMPREGO, QUAIS SÃO AS AÇÕES, PLANEJAMENTOS E METAS QUE A PREFEITURA DE MISSÃO VELHA TEM REALIZADO NO SENTIDO DE QUE O MUNÍCIPE MISSÃOVELHENSE VENHA TER SUA OPORTUNIDEDE DE TRABALHO? ESPECIFIQUE. | 03/12/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 281/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O CONSERTO NA ESTRADA VICINAL RURAL DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE FORA E SÍTIO PAU D'ARCO. | 27/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 280/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MISSÃO . | 27/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 279/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 27/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 278/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O CONSERTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DA MISSÃO NOVA E NOS SITIOS BARREIRAS, TABULEIRO, FORQUILHA, CANTA GALO, COVÃO I, COVÃO II, VILA JOACA, JUAZEIRINHO, TAPERA. | 27/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 277/2019 | AO GERENTE DO 10° DISTRITO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODOVIAS, LUIZ SALVIANO DE MATOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABRIR PASSAGENS DA RODOVIA, NA CE 292, QUE LIGA MISSÃO VELHA A BARBALHA, NA PROITEÇÃO DE CONCRETO NA RODOVIA, PRINCIPALMENTE PROXÍMO AO SÍTIO PASSAGEM DE PEDRA. | 27/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 276/2019 | AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EFETUAR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CETENÁRIO-PRACIUNHA DO CARIRI E A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 275/2019 | AO PRFEITO MUNICÍPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃAO DE RUAS, NOS BAIRRO NOVO MILÊNIO, BOA VISTA, CASIMIRO FARIAS, CIDADE DE DEUS E VILA DO MATADOURO. | 19/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 274/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELATÓRIO DO SICONV COM TODAS AS EMENDAS CADASTRADAS PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, BEM COMO A DESCRIÇÃO DO SEU OBJETO, LOCAL DO INVESTIMENTO E DESTINAÇÃO. | 19/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 273/2019 | AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MISSÃO VELHA COM COPIA AO DESTCAMENTO DA PM DE MISSÃO VELHA, SOLICITANDO O ENVIO DE EFETIVO POLICIAL PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DANTÃO, NESTE PROXIMO DOMINGO DIA 24 DE NOVEMBRO. | 19/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 272/2019 | AO PROCON- UNIDADE REGIONAL DO JUAZEIRO DO NORTE - CE, A FIM DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA PRÁTICA ANTICOMPETITIVA QUE OCORRE HÁ ANOS GERADA A PARTIR DO PARALELISMO DE PREÇO E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS E DA ARTICULAÇÃO ENTER OS CONCORRENTES PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS IGUAIS OU COM DIFERENÇA MÍNIMA. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 271/2019 | A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA, AS SEGUINTES INFORMAÇOES: 1- QUAL O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA SÃO DISPONIBILIZADOS POR MÊS, GRATUITAMENTE PARA NOSSA POPULAÇÃO? 2- SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA? | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 270/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE PARA QUE NÃO SEJA REALIZADO O REPASSE DO INCETIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATRE ÀS EDEMIAS. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2019 | AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NUMERO DE ENFERMEIROS (A) QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA? 2) QUAIS SERIAM OS CRITÉRIOS OU MOTIVOS UTILIZADO PARA EMBASAR A DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSFERÊCIA DE ENFERMEIROS DE LOCAL DE TRABALHO? | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2019 | SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS VEÍCULOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSUI EM SUA FRONTA ATUALMENTE? 2. QUAL OS VEICULOS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO? 3. QUAIS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO? | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 267/2019 | SOLICITANDO AS SEGUITES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. 1- ATUALMENTE , O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ATINGE QUNTO POR CENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL? 2- COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM SE PREPARANDO PARA CONCEDER O PAGAMENTO DO 13° DOS SERVIDORES? A ADIÇÃO DESSE PAGAMENTO VAI ELEVAR O PAGAMNETO PARA QUAL VALOR, SEM ENCARGOS? | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 266/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 265/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO SÍTIO SANTA TERESA. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 264/2019 | AO PRFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA EMITIDAS PELO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MÃE RAINHA, NO ANO DE 2018, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 263/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL VALOR FOI PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM PRECATÓRIOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? 2- NA PRESENTE DATA, QUAL É O VALOR AINDA DEVIDO EM PRECATÓRIOS PELA PREFEITURA. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 262/2019 | AO PREFEITO COM COPÍA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE LIXO NA CIDADE. 2-COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2019 | CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS O PINHEIRÃO. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2019 | CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE RESPONDA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE OS BAIRROS GRAVILLE E BAIRRO NOVO MILENIO: 1) OS BAIRROS EM QUESTÃO ESTÃO INSERIDOS EM ALGUM PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO? 2) NO CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) NO CASO DE RESPOASTA NEGATIVA, É POSSIVEL, COMO MEDIDA PALIATIVA, FAZER A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO COM BASE PARA MELHORAR O TRÂNSITO LOCAL? | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259/2019 | AO PRFEITO COM CÓPIA AO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO AS CÓPIS DAS PLANTAS APROVADAS DOS LOTEAMENTOS AQUI INSTALADOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 257/2019 | PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPA PARA FAZER O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS COMUNIDADES DO SITIO PINHEIRA, SÃO JOÃO E PONTAL DA SERRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 256/2019 | PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRA. | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 255/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO INFORMAR RELATÓRIO DE VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO EM ESCOLA DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 254/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO | 12/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2019 | CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,COM SENHOR ISAQUE EVANGELISTA CRUZ,PARA QUE PRESTES OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÕA DE CONTAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 06/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 06/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 06/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 06/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2019 | AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ(PT),SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO CEARÁ,NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE MISSÃO VELHA | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2019 | REQUERER UM OFICÍO PARA A AGÊNCIA2308-6 DO BANCO DO BRASIL | 05/11/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 249/2019 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 248/2019 | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,COM CÓPIA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 247/2019 | AO DEPUTADO MOISES BRAZ(PT) | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 246/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 245/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO URGENTE A CAPTURA DE ANIMAIS | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 244/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 243/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O CONSERTO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 242/2019 | AO PREFEIITO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 240/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO MATADOURO | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 239/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2019 | AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS NAS FECHADURAS DAS E PAPEL HIGIÊNICOS NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 05/11/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA | 30/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 229/2019 | PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2019 | AO PODER EXECUTIVO | 30/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2019 | PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,QUE SEJA ENVIADO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEPÓSITO DO FGTS | 30/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2019 | AO SISAR-SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL,DA PESSOA RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO:ANDRÉA TENÓRIO. | 29/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2019 | AO PREFEITO DO MUNICÍPIO,SECRETARIA DE GABINETE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 29/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2019 | PREFEITO DO MUNICIPIO,SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADASNNA COMUNIDADE DA VILA EXTREMA | 29/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 228/2019 | PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 29/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 29/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 226/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 29/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MARIANO SILVA | 29/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2019 | AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO | 29/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2019 | OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPPAL DE ADMINISTRAÇÃO AO SR.ISAQUE EVANGELISTA ,CONVOCANDO-O NOS TERMO DO ARTIGO .13 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO | 29/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 206/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE | 23/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE | 23/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2019 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA | 23/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2019 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 23/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2019 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 23/10/2019 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2019 | CRIA AS DIRETRIZES PARA PROMOVER,RECONHECER A AUTOIDENTIFICAÇÃO E ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ. | 23/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 219/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 218/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO O ROÇODO MATAGAL QUE DAR ACESSO AO SITIO GROSSOS | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 217/2019 | AO PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A MÁXIMA URGÊNCIA,SERVIÇOS E REPAROS | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGUINTES OBRAS ATRASADAS/OU PARALISADAS | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2019 | AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2019 | INSTITUI A FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2019 | O OFICIO DE PESAR A FAMILIA WENDELL ALENCAR CRUZ E MARIA ELIETE MARTINS PEREIRA CRUZ | 15/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2019 | CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,O SR ISAQUE EVANGELISTA CRUZ,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,INFORMAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS. | 15/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2019 | AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPASSE ,SE EXISTENTE,DO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS(ICMS) | 15/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2019 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CAGECE | 15/10/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 191/2019 | AO PREFEITO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 15/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 190/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN | 15/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2019 | 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP | 09/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2019 | FICA DENOMINADO DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ,O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO PONTAL DA SERRA-DISTRITO DO CAMACARU DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE ,PPARA ESTA CASA DE LEIS,INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS OELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 08/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2019 | AO EXECUTIVO MUNICIPAL | 08/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2019 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS ". | 02/10/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18020198/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1852019/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 01/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1842019/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1832019/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1822019/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS | 01/10/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2019 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DO ATENDIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO COM A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL | 25/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2019 | AO SECRETÁRIO DE SESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,FRANCISCO DIASSIS DINIZ,SOLICITANDO O AUMENTO DA DESTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES. | 24/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2019 | AO PREFEITO MUNIPPAL E A SECRETARIA DE OBRAS | 24/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOSDE ITBI(IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) | 24/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRERARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI PARA O PLANO DIRETOR NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA | 24/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL CO COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,INFORMAÇÕES REFERENTES A VAGAS DE PROFESSORES | 24/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA CHEFE DE GABINETE,SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 24/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2019 | AO GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILI SANTANA COM CÓPIA AO SECRETARIO DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FRANCISCO DIASSIS DINIZ | 24/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR,REFERENTE AO FINANCEIRO DE 2018 E 2019. | 24/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2019 | REQUERER UMA CONVOCAÇÃO DE JOÃO VITOR DA SILVA SANTANA ,PARA ESCLARECIMENTO DA DENUNCIA DO BARRAQUEIRO ,CONHECIDO COMO DECA. | 24/09/2019 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2019 | A PROMOTORIA DA JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA | 24/09/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2019 | AAO CHEEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PO MEIO FISÍCO E DIGITAL,DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES | 24/09/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2019 | OFICIO A ENEL PARA AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA ENEL,FAZENDO ACOMPANHAR DA CÓPIA DA LEI MUNIUCIPAL N°182/2013 | 18/09/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 161/2019 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,OBJETIVANDO RETIFICAR O NOME DO CENTROI ADMINISTRATIVO AONDE FUNCIONAM DEVERSAS SECRETARIAS MUNICIPPAIS,NOME CORRETO;GERALDO SOARES CORREIA | 11/09/2019 | ANTONIO RODRIGUES ROBERTO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTURA,SOLICITANDO URGENTE O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA OS SITIOS MORRO,JERIMUM E FAUSTINO | 03/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 157/2019 | AO PREFEITO MUNICIPALKCOM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ENVIO ,SE EXISTIR UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÕA DE PEDRA TOSCA NO LOTEAMENTO GRANVILLE | 03/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2019 | AO PODER EXECUTIVO,INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TERRENOSQUE SÃO PPATRIMONIADOS | 03/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE NO PRAZO LEGAL,AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS QUE PERFAZEM AS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICAL | 03/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2019 | CÓPIA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO QUE ENCAMINHE OS SEGUNTES DOCUMENTOS;RELATORIOS DOS SALDO FINANCEIRO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO 2017 A JULHO 2019,RELATORIO DAS APLICAÇÕES DESSES RECURSOS | 03/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS,QUE ENCAMINHE PPARA ESTA CASA DE LEIS,DENTRO DO PRAZO LEGAL | 03/09/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2019 | OFICIO AO SEUPERENTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS ,ENGENHEIRO FRANSCISCO QUIRINO VIEIRA NETO,PARA VIABILIZAR O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TRECHO DA CE 496 | 03/09/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA e ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2019 | ENVIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA,SOLICITANDO O MESMO A INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | 03/09/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA e ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2019 | QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO A AGÊNCIA LOCAL EMPRESA ENEL | 03/09/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2019 | DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE),DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVOÇOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO | 28/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM A COPIA A SECRFETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 27/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA,QUANTO AO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ANO 2018,QUE COMPPROVEM AS DESPESAS DE PESSOAL. | 27/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2019 | OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PPROTEÇÕA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | 27/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2019 | "INSTITUI A MEIAENTRADA OARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETERIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. | 21/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2019 | A SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÕS SOCIAL,JUSTIÇA,CIDADANIA,MULHERES E DIREITOS HUMANOS,COM UMA CÓPIA AO DEPUTADO ESDUAL MOISES BRAZ,SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA SEJA COMTEMPLADO COM O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO E ROTAS DE CIDADANIA | 20/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÕA,CONSIDERAÇÃO A LEI FEDERAL N°11.897/2009 QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 20/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL EA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÕA SOLICITNDO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO | 20/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL,COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DOS SITIOS SERRA DE SANTA ROSA E SITIO RIACHÃO | 20/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2019 | AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PPAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA. | 20/08/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2019 | REQUERER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOSÉ NAIRTON COSTA,PROCESSO DE PAGAMENTOS DA EMPPRESA SN DOS SANTOS REFERENTE A LIMPEZA URBANA | 13/08/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL,RURAL AO SITIO QUIMAMI | 06/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2019 | AO PPREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O ROÇOO DO MATAGAL DA ESTRADA CICINAL RURAL QUE LIGA A VILA EXTREMA AO SITIO GAMELEIRA | 06/08/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2019 | "CONCEDE O TRÓFEU CACHOEIRA ,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997,A PPESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 19/06/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2019 | ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO ,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTO MUNICIPPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI N° 11.340/06 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/05/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2019 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE). | 15/05/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2019 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS LOCALIDADES/RUAS | 14/05/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2019 | "DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/05/2019 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0080/2019 | AO PREFEITOCOM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/05/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0077/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0076/2019 | AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA | 23/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0075/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL | 23/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0074/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS O ENVIO DO MAQUINÁRIO APROPRIADO PARA O CONSERTO DE DIVERSAS RUAS | 23/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE,Á PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/04/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0073/2019 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0072/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO CONSERTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO | 16/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0071/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O CONSERTO DA QUADRA ESPORTIVA DE JAMACARU. | 16/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0069/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0067/2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,APARTIR DAS 19:00 NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,COM O TEMA:REFORMA DA PREVIDÊNCIA ,TENDO COMO PALESTRANTE O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | 10/04/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0066/2019 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 03/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0065/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | 03/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0064/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | 03/04/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0062/2019 | AO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2019 | INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0061/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2019 | INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0004/2019 | FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0056/2019 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ COM NOTIFICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL | 27/03/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0055/2019 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 27/03/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0054/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/03/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0052/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 27/03/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0051/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 27/03/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0050/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE | 27/03/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0049/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COL CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 27/03/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0011/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA,O MÊS ABRIL AZUL,A PARTIR DO DIA 02 (DOIS),VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0040/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA! | 20/03/2019 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0038/2019 | AO COMANDANTE DO DESTACAMENTODO POLICIAMENTO DE MISSÃO VELHA | 27/02/2019 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0035/2019 | AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE | 27/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0034/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 27/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0033/2019 | PARABENIZAR MARIA DANIELA LEITE DE SOUZA POR EGRESSA DO CURSO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. | 27/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0032/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0031/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 27/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0030/2019 | AO GESTOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 27/02/2019 | INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0029/2019 | AO GESTOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 27/02/2019 | INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0028/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 20/02/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0027/2019 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 20/02/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0026/2019 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 20/02/2019 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0025/2019 | AO CHEFE DO EXECUTIVO | 20/02/2019 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0022/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE | 20/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0024/2019 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE | 19/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0023/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0021/2019 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PARA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | 13/02/2019 | GEORGE FECHINE TAVARES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0020/2019 | SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 13/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0019/2019 | A SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE SAÙDE | 13/02/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0002/2019 | DENOMINA A PRAÇA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0014/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 30/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0013/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 30/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0012/2019 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 30/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0011/2019 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 30/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0010/2019 | AOS JOVENS POR UMA ATITUDE LOUVÁVEL E VOLUNTÁRIA EM RECOLHER O LIXO DO CARTÃO POSTAL DA CIDADE A "CACHOEIRA". | 30/01/2019 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0009/2019 | A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. | 23/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0008/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 23/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0007/2019 | AO PREFEITO MUNIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE | 23/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0006/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0005/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0004/2019 | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE | 23/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO | 23/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0002/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 23/01/2019 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0001/2019 | A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | 22/01/2019 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3222018/2018 | CÍCERO MENESES REQ 3222018 | 19/10/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3212018/2018 | CÍCERO MENESES REQ 3212018 | 19/10/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3402018/2018 | DIVANILDO REQ 3402018 | 02/10/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3392018/2018 | DIVANILDO REQ 3392018 | 02/10/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3382018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3372018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3352018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3342018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3332018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3322018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3302018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3292018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3282018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3272018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3262018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3252018/2018 | JOÃO LÚCIO FARIAS PRESIDENTE DA COGERH | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3242018/2018 | AO REITOR DA URCA | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3232018/2018 | AO MINISTÉRIO PÁBLICO COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COGERH | 26/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3202018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/09/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3182018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 19/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3172018/2018 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 19/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3162018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 19/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3152018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 19/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3142018/2018 | AO PROCOM E DECON | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3132018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3122018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3112018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3102018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3092018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3082018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3072018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3062018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3052018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 12/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3042018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3032018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 05/09/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2982018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2972018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2962018/2018 | AO DELEGADO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MISSÃO VELHA | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2952018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2942018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2932018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2922018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2912018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2902018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2892018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 29/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2872018/2018 | LOJA MAÇÔNICA DEUS CARIDADE E FAMÍLIA | 22/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2862018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 22/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2852018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 22/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2842018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 22/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2832018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2822018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 22/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2812018/2018 | AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 22/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0482018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2782018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 15/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2772018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 15/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2762018/2018 | OFÍCIO DE PESAR À SENHORA MARIA ENEDINA CORREIA | 15/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2752018/2018 | AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MISSÃO VELHA. | 15/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0280/2018 | AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MISSÃO VELHA | 15/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2732018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 14/08/2018 | INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2722018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2712018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2702018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | 08/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2692018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2682018/2018 | À CAGECE | 08/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2672018/2018 | À CAGECE | 01/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2662018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA À AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ | 01/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2652018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2642018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2632018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2622018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2612018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/08/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2602018/2018 | A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2592018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2582018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2542018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2532018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2522018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2512018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2502018/2018 | A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0632018/2018 | PROJETO DE LEI 0632018 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0622018/2018 | PROJETO DE LEI 0622018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0612018/2018 | PROJETO DE LEI 0612018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0602018/2018 | PROJETO DE LEI 0602018 - INSTITUI A CMAPANHA MARÇO ANIMAL, DESTINADA AO DESENVOLVMENTO DE INCIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 00592018/2018 | PROJETO DE LEI 0592018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0582018/2018 | PROJETO DE LEI 0582018 - INSTITUI O DIA DAS EDUCADORAS E EDUCADORES SOCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 19 DE SETEMBRO | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0572018/2018 | PROJETO DE LEI 0572018 - INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 0082018/2018 | PROJETO DE INDICAÇÃO 0082018 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SMDC-PROCON- CONDECON- FMPDC | 25/07/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2412018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | 20/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2402018/2018 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 20/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2392018/2018 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 20/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2382018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 20/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2372018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 20/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0322018/2018 | DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE ENVOLVAM EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR | 20/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23320181/2018 | SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2562018/2018 | AO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA | 13/06/2018 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2552018/2018 | DEPUTADO LEONARDO ARAUJO | 13/06/2018 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2362018/2018 | AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MISSÃO VELHA | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2352018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2342018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2332018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2332018a/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2322018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2312018/2018 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2302018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2292018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2282018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2272018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2242018/2018 | AO DEPUTADO LEONARDO ARAUJO | 13/06/2018 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0552018/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VASQUES SOBRINHO. | 13/06/2018 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0233/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2232018/2018 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 06/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2222018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 06/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2202018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 06/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2192018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 06/06/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2182018/2018 | FETRANECE CARIRI | 06/06/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2172018/2018 | AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MISSÃO VELHA | 06/06/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2162018/2018 | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2152018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 30/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2142018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2132018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2122018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2112018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2102018/2018 | AO EXECUTIVO MUNICIPAL | 30/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2092018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2082018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2072018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2062018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2052018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2042018/2018 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2032018/2018 | À ESCOLA PADRE AMORIM | 23/05/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2022018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/05/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2012018/2018 | ESCOLA FRANCISCO RIBEIRO DA CRUZ | 23/05/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0542018/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO FIDELES BASÍLIO | 23/05/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0532018/2018 | PROJETO DE LEI 0532018 - OBRIGATOIRIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0522018/2018 | PROJETO DE LEI 0522018 - DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNI | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0512018/2018 | PROJETO DE LEI 0512018 - SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPECIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0502018/2018 | PROJETO DE LEI 0502018 - SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANCER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0492018/2018 | PROJETO DE LEI 0492018 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0482018/2018 | PROJETO DE LEI 0482018 - INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0472018/2018 | PROJETO DE LEI 0472018 - PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO EMPREGO PARA JOVENS | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 0072018/2018 | PROJETO DE INDICAÇÃO 0072018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 0062018/2018 | PROJETO DE INDICAÇÃO 0062018 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA | 23/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 3362018/2018 | EFIGÊNIA COELHO CRUZ - COORDENADORA DO DECON - JUAZEIRO DO NORTE | 16/05/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2002018/2018 | AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MISSÃO VELHA | 16/05/2018 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1992018/2018 | AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR | 16/05/2018 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1982018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1972018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1962018/2018 | AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR. | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1952018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1942018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1932018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1922018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1912018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1902018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0462018/2018 | PROJETO DE LEI 0462018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO (VALMIR RIBEIRO) | 16/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1892018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1882018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1872018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEIRAS | 09/05/2018 | ANTONIO RODRIGUES ROBERTO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1862018/2018 | À EMBRAPA | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1852018/2018 | AO CHEFE DE GABINETE | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1842018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1832018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1822018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1812018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1802018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1792018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1782018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1772018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1562018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0442018/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0432018/2018 | PROJETO DE LEI 0432018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DEZEMBRO VERMELHO MÊS DE ENFRENTAMENTO DO HIV | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0422018/2018 | FIXA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0412018/2018 | PROJETO DE LEI 0412018 - INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MISSÃO VELHA | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0312018/2018 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA | 09/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1752018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2212018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 06/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1732018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 03/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1762018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1762018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1752018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1742018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1742018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO. | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1732018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1722018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1722018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0402018/2018 | ELEVA A VAQUEJADA E O DESFILE DA VAQUEJADA A PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA. | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0392018/2018 | PROJETO DE LEI 0392018 - SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0382018/2018 | INSTITUI O PROGRAMA: MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS. | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0372018/2018 | GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS,CULTURAIS E DE LAZER. | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0362018/2018 | INSTITUI O PROGRAMA ANTI-DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042018/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA | 02/05/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1712018/2018 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1712018/2018 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÃO | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1702018/2018 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1702018/2018 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1692018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1692018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1682018/2018 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1682018/2018 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1682018/2018 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1672018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1672018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0352018/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA PARTEIRA PRÁTICA ROSA TORRES. | 25/04/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0342018/2018 | PROJETO DE LEI 0342018 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO QUIMAMI E DO SÍTIO GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0052018/2018 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE SERVIÇO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENERMEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | 25/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1692018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 24/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1662018/2018 | AO INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL | 18/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1652018/2018 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 18/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1612018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 18/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1602018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1592018/2018 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 18/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1582018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 18/04/2018 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0332018/2018 | PROJETO DE LEI 0332018 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE MISSÃO VELHA, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE | 18/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0302018/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOÃO MACEDO COELHO (JOCA COELHO) | 18/04/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1572018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1552018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 11/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1542018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. | 11/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1532018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 11/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1522018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 11/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1512018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 11/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1502018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 11/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1482018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 11/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1472018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 11/04/2018 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0292018/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA VICENTE DE PAULO ARRAIS ROLIM. | 11/04/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1492018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1462018/2018 | AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IBGE | 04/04/2018 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1452018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1442018/2018 | AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1432018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1422018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1412018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1402018/2018 | À CAGECE | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1392018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1382018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1372018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1362018/2018 | AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1352018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 04/04/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1342018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 04/04/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1332018/2018 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 04/04/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0282018/2018 | TORNA OBRIGATÓRIO CARTÓRIOS A DIVULGAREM EM LOCAL VÍSIVEL E DE FÁCIL ACESSO AOS DESCONTOS E SERVIÇOS GRATUITOS. | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0272018/2018 | PROJETO DE LEI 0272018 - TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0262018/2018 | PROJETO DE LEI 0262018 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA | 04/04/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1322018/2018 | AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MISSÃO VELHA | 28/03/2018 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1312018/2018 | AO COMADANTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MISSÃO VELHA | 28/03/2018 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1302018/2018 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1292018/2018 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1282018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1272018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1262018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1252018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1242018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1232018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1222018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1212018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1202018/2018 | À SECRETARIA DE SAÚDE. | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1192018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1182018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1172018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1162018/2018 | À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS FORTALEZA | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1152018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1142018/2018 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À AMA CARIRI | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0252018/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, BEM ESTAR E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0242018/2018 | PROJETO DE LEI 0242018 - INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0232018/2018 | PROJETO DE LEI 0232018 - INSTITUI HOMENAGEM DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SE APOSENTAR | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0222018/2018 | PROJETO DE LEI 0222018 - ISENTAM DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS | 28/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11022018/2018 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1132018/2018 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1122018/2018 | À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1112018/2018 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1092018/2018 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1082018/2018 | AO SENHOR JESUALDO FARIAS | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1072018/2018 | VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A JOÃO BOSCO ANDRÉ | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1062018/2018 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1052018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1042018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1032018/2018 | À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1022018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROMOTORIA JUAZEIRO DO NORTE - CE | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1012018/2018 | AO PROMOTOR DE JUSTIÇA | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1002018/2018 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. | 26/03/2018 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0992018/2018 | À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | 26/03/2018 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0982018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0972018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0962018/2018 | AO SENHOR PREFEITO | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0952018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0942018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0932018/2018 | AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0922018/2018 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0902018/2018 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0892018/2018 | AO CHEFE DE GABINETE | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0872018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0862018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0852018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/03/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0202018/2018 | DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES E CEARENSES | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0192018/2018 | DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATOS E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0182018/2018 | MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CINEMAS, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, BALNEÁRIO, AMBIENTES DE LAZER, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0172018/2018 | HORTA COMUNITÁRIA | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0162018/2018 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0152018/2018 | CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0142018/2018 | CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0132018/2018 | DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0122018/2018 | CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 091208/2018 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0062018/2018 | CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0052018/2018 | MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR TDAH | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0042018/2018 | PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS A PARTICIPAR EM PROCESSOS LICITATÓRIOS | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 0032018/2018 | INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0032018/2018 | NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22018/2018 | PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12018/2018 | UTILIADADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CLUBE DE FUTEBOL JUVENTUDE | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2018 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2018 | INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINOS, CAPRINOS E SUINOS | 26/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1112018a/2018 | SECRETARIA MUICIPAL DE AMINISTRAÇÃO | 21/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032018/2018 | INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS | 21/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0112018/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. JOSÉ LANDIM JÚNIOR. | 14/03/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO e JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0102018/2018 | POIBE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | 14/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022018/2018 | INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DOS PORTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA | 14/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0082018/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 08/03/2018 | JOSÉ ROLIM FILHO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0832018/2018 | À GERÊNCIA DA ENEL | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0822018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0812018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0802018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0792018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0772018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0762018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0752018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0742018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0732018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/03/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0482018/2018 | OFÍCIO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONA FRANCISCA GABRIEL | 07/03/2018 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 0022018/2018 | INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2018 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0092018/2018 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA | 06/03/2018 | HERNESTO SILVA VASQUES | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0722018/2018 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0712018/2018 | SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0702018/2018 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0692018/2018 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0682018/2018 | SECRETARIA DE SAÚDE | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0672018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0662018/2018 | AO EXECUTIVO MUNICIPAL | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0652018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0642018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0632018/2018 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0622018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MISSÃO VELHA | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0612018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MISSÃO VELHA | 28/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0602018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/02/2018 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0592018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/02/2018 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0582018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 28/02/2018 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0572018/2018 | À GERÊNCIA OPERACIONAL DO DER | 28/02/2018 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0562018/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 28/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0552018/2018 | GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SANTANA | 28/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0542018/2018 | AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA | 28/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0532018/2018 | AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA | 28/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0072018/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE PARQUE DE EVENTOS VEREADOR JOÃO FECHINE DE PÁRCIO (JOQUINHA FECHINE) | 28/02/2018 | ANTONIO RODRIGUES ROBERTO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0522018/2018 | À GERÊNCIA DA ENEL | 21/02/2018 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0512018/2018 | AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA | 21/02/2018 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0502018/2018 | AO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) | 21/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0492018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0472018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0462018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0452018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0442018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0423018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0422018/2018 | AO DIRETOR E CORPO DOCENTE DA ESCOLA PADRE AMORIM | 21/02/2018 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0412018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 21/02/2018 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0402018/2018 | AO DIRETORO E CORPO DOCENTE DA ESCOLA MONSENHOR FEITOSA | 21/02/2018 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0392018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/02/2018 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0382018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0372018/2018 | AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 07/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0362018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0352018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0342018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0332018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0322018/2018 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 07/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0312018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 07/02/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0302018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 07/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0292018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 07/02/2018 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2018 | REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | 07/02/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0282018/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | 31/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0272018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 31/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0262018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL. | 31/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0242018/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | 31/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0232018/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | 31/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0222018/2018 | AO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0212018/2018 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 31/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012018/2018 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PARCERIAS PARA A CONSTTRUÇÃO DE UM MATADOURO DE BOVINOS, OVINOS, CAPRINOS E SUINOS E UM ABATEDOURO DE AVES SEMI-CAIPIRA NO MUNICIPIO. | 31/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0202018/2018 | AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0192018/2018 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0182018/2018 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0132018/2018 | À SECRETARIA DE SAÚDE | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0112018/2018 | À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0102018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0092018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0082018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0072018/2018 | AO EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0062018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0052018/2018 | AO EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0042018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/01/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0032018/2018 | À GERÊNCIA MATRIZ DA EMPRESA VIAMETRO | 26/01/2018 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0012018/2018 | AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS) | 26/01/2018 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0022018/2018 | AO SECRETÁIO DE INFRA ESTRUTURA | 16/01/2018 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 386/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVIÇOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NA RUA RUY LACERDA E NA RUA NOCA SOBRINHO NO BAIRRO BOA VISTA. | 19/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 385/2017 | DIGNE ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764, GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENVIADO O RELATÓRIO COMPLETO DAS PESSOAS GUE RECEBEM ESSE ATENDIMENTO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL E RELATÓRIO MUNICIPAL DE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIA NÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. | 19/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 384/2017 | SOLICITAR ENVIAR OFICIO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ É QUE DEPOIS DE REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO OS CANDIDATOS APROVADOS EM POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE VAGAS GREVISTAS POSSUEM O DIREITO À NOMEAÇÃO PARA AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 19/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 383/2017 | SOLICITAR ENVIAR OFICIO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO | 19/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 382/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.764: GUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | 19/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 381/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AS RESGECTIVAS NOMEAÇÕES RELACIONANDO OS NOMES DAS PESSOAS CONTRATADAS POR CARGO E TAMBÉM DOS CARGOS EFETIVOS RELACIONANDO O NOME DOS SERVIDORES QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA E/OU RESGONSABILIDADE TÉCNICA, COM RESPECTIVAS PORCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA | 12/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 380/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DEMANDAS DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM PENDENTES DO ANO DE 2017 | 12/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 373/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE NOVOS CESTOS COLETORES DE LIXO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARIRI CLUBE | 12/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 372/2017 | DIGNE-SE ENVIAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SEU DEVIDO REGISTRO | 12/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 371/2017 | VOTOS DE PESAR AO SR. JOSÉ ILCE FECHINE DANTAS | 12/12/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 370/2017 | SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO PARA QUE PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA, NA PARTE DE LICITAÇÃO, ALÉM DA MODALIDADE, O RESULTADO DAS LICITAÇÕES BEM COMO AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM, A ATA DA SESSÃO LICITATÓRIA E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, DE FORMA INTEGRAL. | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 369/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A CONCESSIONÁRIA CAGECE PARA TRATARMOS SOBRE A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 368/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEIA DISPONIBILIZADO CARRO PRA TRANSPORTE DOS PJACIENTES USUÁRIOS DO CAPS COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, CONFORME A LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 367/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, DE FORMA UÍRGGNTE, URGENTÍSSIMA 1-SOLICITO QUE SEJA PRESTADO EXAME PERIÓDICO DE NO MÁXIMO DE 6 EM 6 MESES AOS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO COM LIXO, ESGOTO E OUTROS CARGOS INSALUBRES. 2- QUE SEJA FORNECIDO EPIS E TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MANUSEIO DE ESGOTO E LIXO E FISCALIZE O SEU USO PREVENINDO PROBLEMAS FUTUROS DE SAÚDE E DE CARÁTER JUDICIÁRIO. | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 366/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL PROVIDENCIAR IUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIA AUGUSTA PARENTE - VILA DO MATADOURO, NO BAIRRO BOA VISTA | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 365/2017 | SOLICITA-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO E O CONSERTO DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS E NA PARTE ESTRUTURAL DA PRACINHA DA BRIQUEDOTECA, NA RUA LUIZ IUCÁ MAIA | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 364/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, PARA QUE SEIA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COMPACTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VARZINHA | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 363/2017 | DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, SERVICOS DE REPAROS/MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA COMGRIDO E QUE DÁ ACESSO AO SITIO TUNCAS. | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 362/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 361/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFICIO SOLICITANDO INFORMACÕES DO PORQUE DO FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ MACÊDO SANTANA (ZEQUINHA OLEGÁRIO), E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTA ESTRUTURA | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 360/2017 | DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES URGENTÍSSIMAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECÍFICO PARA O SR. JOÃO LUCENA, RESIDENTE NO SÍTIO CERCADINHO - DISTRITO DO JAMACARU, COM DIAGNÓSTICO DE SEPTICEMIA NÃO ESPECIFICADA A 419, POIS O MESMO NECESSITA DESSA DIETA HIPERCALÓRICA PARA CONTINUAR O SEU TRATAMENTO, CONFORME LAUDO NUTRICIONAL EM ANEXO, SOLICITO CELERIDADE NO ENVIO DE TAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ESSE PACIENTE. | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 359/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO A FETREACE- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ, PARABENIZANDO A ENTIDADE PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONGRESSO ESTADUAL DE TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (8º CETTR), E SAUDANDO TODA A DIRETORIA ELEITA EM NOME DO PRESIDENTE RAIMUNDO MARTINS PEREIRA, EM MEU NOME E EM NOME DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MISSÃO VELHA, OS NOSSOS MAIS EFUSIVOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 358/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO COM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA TAVARES DE LUNA | 06/12/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 334/2017 | PARABENIZA RAIMUNDO MARTINS PEREIRA PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE NA FETRAECE | 06/12/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 357/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DE PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO. | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 356/2017 | DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DO FECHAMENTO DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO 2017: DEMONSTRATIVO NUMERÁRIO; BALANCETE FINANCEIRO; RELATÓRIO DE RESUMO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS; RAZÃO DAS CONTAS EXTRAORCAMENTÁRIAS, GASTOS POR ELEMENTOS; DESPESAS POR SUBELEMENTO ATÉ 01/11/2017 E EMPENHOS EMITIDOS DE ATÉ 01/11/2017 | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 355/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACÃO PÚBLICA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO. | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 354/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO SOLICITANDO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVICOS QUE ACARRETARAM EM DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI 8666/93. | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 353/2017 | DIGNE ENVIAR OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS DEVIDOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CAPTURA DE CÃES E GATOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JAMACARU | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 352/2017 | DIGNE-SE ENVIAR OFICIO A SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÉNCIA, O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, NAS COMUNIDADES DOS SITIOS TERRA DURA E PONTAL DA SERRA, NO DISTRITO DO JAMACARU | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 351/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 350/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 349/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 348/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 347/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 346/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 345/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 344/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 343/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 342/2017 | A NEURISÂNGELO FREITAS PRESIDENTE DO SISAR | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 341/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 340/2017 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 339/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 338/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 337/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 336/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 335/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 333/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 331/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE. | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 330/2017 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE. | 29/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 50/2017 | CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA | 29/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 09/2017 | TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA | 29/11/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 328/2017 | À SECRETARIA DE SAÚDE | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 327/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 326/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 325/2017 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 324/2017 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 22/11/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2017 | TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO | 22/11/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 47/2017 | TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO | 22/11/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 46/2017 | TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA | 22/11/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 44/2017 | TRAVESSA JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA | 22/11/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2017 | TRAVESSA MARIA JANUÁRIO CAMELO | 22/11/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2017 | TRAVESSA RAIMUNDA MARIA FERREIRA | 22/11/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 45/2017 | TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO | 21/11/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 323/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE. | 08/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 322/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | 08/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 321/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 320/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 319/2017 | AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | 08/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 318/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 317/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | 08/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 316/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DO GABINETE. | 08/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 315/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/11/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 314/2017 | À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 08/11/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 42/2017 | TRAVESSÃO GEDEÃO JANUÁRIO | 08/11/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 304/2017 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA. | 01/11/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 | DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2017 | CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA E PROFISSIONAIS COLABORADORES NA RADIODIFUSÃO | 01/11/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 35/2017 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA | 01/11/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 313/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DO GABINETE. | 31/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 312/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | 31/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 311/2017 | AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 31/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 310/2017 | AO SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ PIMENTEL | 31/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 309/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 31/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 308/2017 | AO EXECTUTIVO MUNICIPAL | 31/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 307/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 31/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 306/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 31/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 305/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO. | 31/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 303/2017 | À SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. | 25/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 302/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO. | 25/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 300/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. | 25/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 299/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTAÇÃO. | 25/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 298/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 25/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 297/2017 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROMOTORIA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA | 25/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 296/2017 | AO JUÍS DA COMARCA DE MISSÃO VELHA DR. MATHEUS PEREIRA JR. | 25/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 37/2017 | PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RARAS | 25/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 36/2017 | PARTICIPAÇÃO E INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS | 25/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 301/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | 24/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 295/2017 | À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA | 18/10/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 294/2017 | AO SENHOR MAURO BRANDÃO | 18/10/2017 | JOSÉ ROLIM FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 293/2017 | AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | 18/10/2017 | JOSÉ ROLIM FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 292/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 18/10/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 291/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 18/10/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 285/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO CHEFE DE GABINETE | 18/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2017 | RUA CÍCERO JANUÁRIO PEREIRA | 18/10/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA | 18/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 282/2017 | À SECRETARIA MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ | 10/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 281/2017 | À DIRETORIA REGIONAL DO CRATO (DICRA DA SEMACE) | 10/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 279/2017 | À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA | 10/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 277/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 10/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 274/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 10/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 273/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 10/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 270/2017 | À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA | 10/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 10/10/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 04/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 267/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 04/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 266/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRARIA EXECUTIVA REGIONAL | 04/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 265/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 04/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 264/2017 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 04/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 263/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 04/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 262/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL | 04/10/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2017 | AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | 04/10/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 04/10/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 258/2017 | AOS FAMILIARES DE FRANCISCO CIRILO DA SILVA | 04/10/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 255/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 04/10/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 254/2017 | AO PADRE TALES EDUARDO DA PARÓQUIA DE JAMACRU | 04/10/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 253/2017 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04/10/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2017 | AO CONSELHO PAROQUIAL DO DISTRITO DE JAMACARU | 04/10/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2017 | AO SECRETÁRIO DE CULTURA MOREIRA PAZ | 04/10/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 250/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 04/10/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 249/2017 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04/10/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 257/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE AGRICULTURA | 03/10/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 255/2017 | AO DETRAN-CE | 28/09/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 256/2017 | AO SUPERINTENDENTE DO DER-CE | 27/09/2017 | INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2017 | INSTITUI UMA PREMIAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL | 27/09/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 261/2017 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GOVERNO | 26/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2017 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 26/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 259/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 258/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 26/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 257/2017 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA | 26/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2017 | INSTITUI ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E GRAVIDEZ | 20/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 24/2017 | INSTITUI A ENTREGA DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES | 20/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2017 | ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA | 20/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 238/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 13/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 237/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 13/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 236/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | 13/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 235/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 234/2017 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 13/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 233/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 13/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 232/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 13/09/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2017 | AO PROMOTOR DR. NIVALDO MARTINS | 13/09/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2017 | CONVOCA O SR. SAMOEL MOREIRA CRUZ DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 13/09/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 225/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2017 | AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL | 30/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 223/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 222/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 221/2017 | AO PREFEITU MUNICIPAL | 30/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/08/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 219/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/08/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 218/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/08/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 217/2017 | À SECRETARIA DE SAÚDE | 30/08/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 216/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/08/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 215/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/08/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 214/2017 | AO MINISTÉRIO PÚBLICO | 23/08/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 213/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 23/08/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 212/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 23/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 211/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 23/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 210/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 209/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 23/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 208/2017 | AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL | 23/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2017 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ | 23/08/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2017 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E TRANSPORTE DE ANIMAIS | 23/08/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2017 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS | 23/08/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 205/2017 | AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE (ANTT) | 16/08/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2017 | À GERÊNCIA REGIONAL DA EMPRESA DA GUANABARA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE | 16/08/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 204/2017 | À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 203/2017 | AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 202/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 201/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 200/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 196/2017 | AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 195/2017 | AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 194/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 16/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 183/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 09/08/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 182/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 09/08/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 189/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 08/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 188/2017 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 08/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 187/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 08/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 08/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 185/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 08/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2017 | À DIREÇÃO DA ESCOLA DE E.F E MÉDIO PADRE AMORIM | 08/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2017 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA | 08/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 181/2017 | AO COMANDANTE DO 2º BPM JUAZEIRO DO NORTE | 07/08/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 180/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 07/08/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 06/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 179/2017 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA | 01/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 178/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 177/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 176/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 01/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 175/2017 | AO SECRETÁRIO DE AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 01/08/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 34/2017 | APROVA O PL 012/2017 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 31/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 174/2017 | À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 26/07/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 173/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/07/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 172/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 26/07/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 171/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 26/07/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 170/2017 | AO DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS) | 26/07/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 168/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 26/07/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 167/2017 | AO PROPRIETÁRIO DA PIZZARIA AMALÍCIA EM NOSSA CIDADE | 26/07/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 166/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 26/07/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2017 | AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | 26/07/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES | 26/07/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
| RESOLUÇÃO: 33/2017 | APROVA O PL 004/2017 INDICA O EXECUTIVO AUMENTO DE SALÁRIOS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES | 23/07/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 169/2017 | AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE RODOVIAS) | 16/07/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2017 | À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL | 14/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 162/2017 | AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE | 14/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 161/2017 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 14/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 160/2017 | AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS | 14/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 159/2017 | AO CHEFE DE GABINETE COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE CULTURA | 14/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 158/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 14/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 156/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 14/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 155/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 14/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 154/2017 | À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 13/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/06/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 148/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/06/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 147/2017 | AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAGECE | 07/06/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 145/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 07/06/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 31/2017 | APROVA O PL 021/2017 DENOMINA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CERCADINHO À GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO DE CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ | 07/06/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 153/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 06/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 152/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 06/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 151/2017 | OFÍCIO DE PARABÉNS PARA A FETRAECE | 06/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 150/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL | 06/06/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 146/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 06/06/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 32/2017 | APROVA O PL 020/2017 DENOMINA RODOVIA MARIA LUZANIRA RIBEIRO | 06/06/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2017 | DENOMINA RODOVIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS | 06/06/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | 31/05/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 05/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 043/1998 | 31/05/2017 | DIEGO GONDIM FEITOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 04/2017 | CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 31/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 03/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 025/2005 | 31/05/2017 | DIEGO GONDIM FEITOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 144/2017 | À CAGECE | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 143/2017 | À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 140/2017 | AO SECRETÁRIO DE GABINETE DO PREFEITO | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 139/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 138/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 30/2017 | APROVA O PL 018/2017 TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SITE OFICIAL DA PREFEITURA INFORMAÇÕES DAS MULTAS DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 28/2017 | APROVA O PL 019/2017 CONCEDE UM DIA POR ANO PARA SERVIDORES PÚBLICOS REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2017 | CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 18/2017 | OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO | 30/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 24/05/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 23/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE | 23/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL | 23/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 23/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 026A/2017 | APROVA PL 016/2017 CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 22/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 22/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 19/2017 | APROVA PL 014/2017 DISPÕES SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | 19/05/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2017 | AO COMANDO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM MISSÃO VELHA | 17/05/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2017 | AO CHEFE DE ESCRITÓRIO DA CAGECE | 17/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 121/2017 | AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DETRAN - JUAZEIRO DO NORTE - CE | 17/05/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2017 | AO DER-CE | 17/05/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 119/2017 | AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DO DER-CE | 17/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 118/2017 | AO COORDENADOR DO GEOPARK | 17/05/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 117/2017 | AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 17/05/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2017 | À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 16/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL | 16/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 126/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL | 16/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 124/2017 | AO JUÍZ DE DIREITO DESTA COMARCA | 16/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 122/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 16/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 116/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | 16/05/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 130/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 13/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 115/2017 | À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 114/2017 | À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 113/2017 | À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 112/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 111/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 110/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 108/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 106/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 105/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 104/2017 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2017 | PARA A SENHORA SALETE JANUÁRIO - PRESIDENTE DA SOPRAFA | 10/05/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2017 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEP. ZEZINHO ALBUQUERQUE | 10/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2017 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/05/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 23/2017 | APROVA PL 006/2017 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL | 08/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 138/2017 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 03/05/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 133/2017 | À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 03/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 99/2017 | AO ENCARREGADO DA LIMPEZA PÚBLICA | 03/05/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 98/2017 | AO PREFEITO MUNICIAPL | 03/05/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 97/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 03/05/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 96/2017 | AO PREFEITO MUNICIAPL | 03/05/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 95/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 03/05/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 94/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 03/05/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 21/2017 | APROVA PL 003/2017 DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA OS RAIOS UV | 03/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 20/2017 | APROVA PR 005/2017 CONCEDE AUMENTO NO GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO | 03/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2017 | AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO | 03/05/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 100/2017 | AO PREFEITO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | 02/05/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 36/2017 | APROVA O PL 007/2017 DISPÕE SOBRE DIÁRIA E PASSAGEM PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS | 27/04/2017 | DIEGO GONDIM FEITOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 26/2017 | APROVA PL 010/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL 043/1998 DE 10 DE JUNHO DE 1998 | 27/04/2017 | DIEGO GONDIM FEITOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 25/2017 | APROVA PL 009/2017 ALTRA A LEI MUNICIPAL 136/2012 DE 14 JUNHO DE 2012 | 27/04/2017 | DIEGO GONDIM FEITOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 24/2017 | APROVA PL 008/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL 025/2005 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 | 27/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/04/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/04/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 84/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/04/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 26/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 22/2017 | APROVA PL 004/2017 INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL | 26/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2017 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV | 26/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 92/2017 | À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU | 25/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2017 | À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU | 25/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 25/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 89/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 25/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 25/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 25/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 22/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇÃ E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 24/04/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 21/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 24/04/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 20/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 24/04/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 19/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 24/04/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 104/2017 | AO PADRE IVO | 19/04/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 82/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 19/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 81/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 19/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 72/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIAPL | 19/04/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 59/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL | 19/04/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 18/2017 | APROVA PL 012/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR. | 19/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 17/2017 | APROVA PL 010/2017 QUE INSTITUI A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 16/2017 | APROVA PL 011/2017 EXAMES E CONSULTAS PARA MAIORES DE 60 ANOS SEJA MARCADA EM ATÉ 10 DIAS. | 19/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 15/2017 | APROVA PL 013/2017 INSTITUE O PROJETO CALÇADA LIMPA | 19/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2017 | INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | 19/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2017 | DISPÕE SOBRE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS ACIMA DOS 60 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | 19/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 18/04/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 18/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 18/04/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 17/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 18/04/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 16/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 18/04/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 15/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. | 18/04/2017 | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 29/2017 | APROVA O PL 005/2017 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2018 | 12/04/2017 | DIEGO GONDIM FEITOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 27/2017 | APROVA O PL 005/2017 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | 12/04/2017 | DIEGO GONDIM FEITOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. | 12/04/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 71/2017 | À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 70/2017 | À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2017 | À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2017 | SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2017 | À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2017 | À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 11/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 13/2017 | APROVA PL 002/2017 FIXAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2017 | INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. | 11/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2017 | À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO | 10/04/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 59/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 10/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 05/04/2017 | JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2017 | POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | 05/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2017 | À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 04/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2017 | AOS SECRETÁRIO DE GABINETE E DE ADMINISTRAÇÃO | 04/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2017 | À SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL - JAMACARU | 04/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2017 | AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | 04/04/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 14/2017 | APROVA PL 003/2017 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 04/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 14/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 03/04/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 76/2017 | AO IJES ( INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR) | 29/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 52/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 29/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 48/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 29/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 44/2017 | AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) | 29/03/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 43/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 29/03/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 42/2017 | AO (IJES) INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR | 29/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 35/2017 | APROVA PL 005/2017 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA | 29/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 47/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 28/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 13/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 28/03/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 12/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR | 28/03/2017 | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 12/2017 | APROVA PL 008/2017 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DO EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOSSA CIDADE. | 28/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2017 | TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR O ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. | 28/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 46/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 26/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 22/03/2017 | JOSÉ ROLIM FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 41/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL | 22/03/2017 | JOSÉ ROLIM FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 40/2017 | AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) | 22/03/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 10/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 20/03/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 58/2017 | À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 55/2017 | CORONEL RANALDO VIANA | 16/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 54/2017 | AO PREFEITO DIEGO FEITOSA | 16/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 37/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL | 15/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 35/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 15/03/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 08/2017 | APROVA PL 001/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL 037/2005 | 15/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 06/2017 | APROVA O PROJETO DE LEI 003/2017 | 15/03/2017 | DIEGO GONDIM FEITOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2017 | À POLÍCIA MILITAR | 14/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 14/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 36/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 14/03/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 11/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 14/03/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 10/2017 | APROVA PL 007/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO | 14/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 09/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 14/03/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 08/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 14/03/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 007A/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 14/03/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2017 | SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO | 14/03/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 007B/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 14/03/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 06/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 10/03/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 52/2017 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 34/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 33/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/03/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 11/2017 | APROVA PL 005/2017 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO. | 08/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2017 | SUSPENSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS | 08/03/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 32/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SEC. DE AGRICULTURA | 07/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 28/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2017 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 09/2017 | APROVA PL 004/2017 INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 07/03/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 07/2017 | APROVA PL 02/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 0353/2016 | 03/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 21/2017 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | 27/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 29/2017 | AO DIRETOR DO CENTEC | 23/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 47/2017 | AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA | 22/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 42/2017 | AGENTE REGIONAL DO IBGE | 22/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2017 | REQUERER SEJA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A PEC 287/2016, DO GOVERNO FEDERAL, RESPEITANTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS NEGATIVOS NA CLASSE TRABALHADORA URBANA E RURAL BRASILEIRA, FIXANDO O PRÓXIMO DIA 06 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DESTE PODER (PALÁCIO JOSÉ CORREIA LIMA), SITA NESTA CIDADE, NA RUA PADRE CÍCERO, S/N°. — CENTRO. | 22/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2017 | AO PREFEITO MUNICIAPL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | 22/02/2017 | HERNESTO SILVA VASQUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 22/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 05/2017 | APROVA O PROJETO DE LEI 002/2017 | 22/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 04/2017 | CONSTITUIÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO. | 22/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 28/2017 | JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO LIMA (SEMACE) | 21/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 23/2017 | AO PREFEITO MUNICIAPL | 21/02/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 22/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/02/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 18/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 21/02/2017 | ORLANDO ANTONIO PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 05/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 20/02/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 04/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. | 20/02/2017 | Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 03/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 20/02/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 17/2017 | PARA O PREFEITO COM CÓPIA AO SEC. AGRICULTURA | 15/02/2017 | GEORGE FECHINE TAVARES | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 03/2017 | PROJETO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO | 15/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2017 | EMENDA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 056/2009 | 15/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2017 | CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL | 15/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2017 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMACÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS | 14/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 16/2017 | À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 02/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 13/02/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 23/2017 | AO PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO e FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE, SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA AS FAMILIAS DO SITIO SILO JOÃO, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO DESDE O COMEÇO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 15/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE, SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA AS FAMILIAS DO SITIO SILO JOÃO, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO DESDE O COMEÇO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2017 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DESTE, A FIM DE QUE,"SEJAM TOMADAS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AS FAMÍLIAS DO SITIO SANTA ROSA, LUGAR SOARES, DISTRITO DE JAMACARU, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM PRIVADAS DO PRECIOSO LIQUIDO HÁ MAIS DE TRÊS MESES" | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 14/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2017 | SOLICITAR ENVIAR OFÍCIO ENDEREÇADOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DIEGO GONDIM SOLICITANDO A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIO DO SR. EDMUNDO NO DISTRITO DE JAMACARU; | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 13/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2017 | OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE. | 09/02/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2017 | REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DE ACESSO AO SITIO TAPERA, POIS COM O INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS AQUELA VIA ESTAR SE TORNANDO INTRANSITÁVEL | 09/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2017 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA QUESTÕES DE SEGURANÇA RELACIONADAS AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAM PARA BARBALHA E JUAZEIRO A FIM DE RESOLVER QUESTÕES BANCÁRIAS. | 09/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2017 | OFÍCIO AO COMANDANTE DO 2º BPM, TEN.CEL. PAULO HERMANN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS QUANTO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, POIS COM A FALTA TEMPORÁRIA DAS NOSSAS AGENCIAS BANCÁRIAS, HÁ UM ENORME RISCO DE DESENCADEAR UMA ONDA DE ASSALTOS; | 09/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2017 | VER. FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA: OFÍCIO AO SECRETÁRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SEGURANÇA (SALVA-VIDAS) AOS BANHISTAS QUE FREQUENTAM O NOSSO PONTO TURÍSTICO MAIS FAMOSO, A CACHOEIRA. | 09/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/2017 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL | 09/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER DAS COMISSÕES: 01/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. | 09/02/2017 | Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2017 | PROCEDER EXAMES VISANDO O DIANGÓSTICO E INFECÇÃO DE ZIKA VÍRUS | 09/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2017 | REQUERER SE DIGNE ENVIAR OFICIO A DELEGACIA OPERACIONAL DO DER/CE, NA CIDADE DE CRATO, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE AREIA E BARRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO SITIO LOGRADOURO (CE-153), POIS COM O ACÚMULO DESTES MATERIAIS PODERÃO OCORRER ACIDENTES.. | 08/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2017 | À DELEGACIAR OPERACIONAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) | 08/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2017 | REQUERER QUE SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGECE SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (BAIRRO FREI DAMIÃO) BEM COMO MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA QUE CHEGAM NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. | 08/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2017 | AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DA CAGECE LOCAL. | 08/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 08/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2017 | AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA | 08/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2017 | AO COMANDANTE DO 2º BPM | 08/02/2017 | EDUARDO HONORATO PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 12/2017 | CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DA COLIGAÇÃO O SR. JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE. | 03/02/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2017 | VOTOS DE PESAR "RAIMUNDO SANTA BELÉM" | 02/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 20/2017 | MOÇÃO DE PESAR PARA A SENHORA CÍCERA BELEM | 02/02/2017 | CÍCERO MENESES MACEDO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 136/2012 | 02/02/2017 | DIEGO GONDIM FEITOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/2017 | INDICA NOMES PARA COMPOR AS COMISSÕES | 02/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/2017 | RESOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 001/2017 | 02/02/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 11/2017 | À SUA EXCELÊNCIA A SENHORA AMÉLIA MACÊDO LINARD | 01/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 11/2017 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 01/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2017 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEADES AEGYPTI | 01/02/2017 | JOSE NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 11/2017 | À SUA EXCELÊNCIA, A SENHORA AMÉLIA MACÊDO LINARD | 01/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2017 | À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 01/02/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VÊM MUI RESPEITOSAMENTE ANTE O PLENÁRIO SOLICITR INFORMAÇÕES A CERCA DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 26/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2017 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/01/2017 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2017 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS | 26/01/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2017 | INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA | 26/01/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/01/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 47/2015 | “PROJETO DE-'RESOLUCAO N.° 010/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE “INSTTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DLARIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. | 24/09/2015 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0052013/2013 | DECRETO LEGISLATIVO 0052013 | 07/03/2013 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |