| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE). | Francisco de Assis Borges Landim | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Patrícia Vitoriano Silva | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A RICARDO PEREIRA BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 12/02/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 01/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. | Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO OLHO D'ÁGUA COMPRIDO. | Eduardo Honorato Paulo | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. | Eduardo Honorato Paulo | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DE FORMA EMERGENCIAL DA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO, BAIRRO FREI DAMIÃO(NOVO MILÊNIO). | Eduardo Honorato Paulo | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 02/2025 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI NO 001/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MISSÃO VELHA(CE). | Mesa Diretora | 29/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2025 | ORICIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL A FIM DE TRATAR DA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS CUJA JURISPRUDÊNCIA PERTENCE AO ESTADO E ESTÃO LOCADAS NO TERRITÓRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 28/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2025 | REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE. | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 28/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2025 | REQUERIMENTO Nº 004/2025 | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 28/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2025 | OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESOLUTIVIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS: - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SÍTIO TERRA DURA; - CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA DA VILA DO ALEIXO; - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ACOMODAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO DISTRITO DE JAMACARU. | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SITIO CARNAÚBA, HAJA VISTA QUE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO JÁ FOI INICIADA NO ANO PASSADO. | Hernesto Silva Vasques | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O 10º DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE SEDIADO EM CRATO(CE), SOLICITANDO URGENTES REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA CE-292 — RODOVIA ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES (ESTRADA PARA O AEROPORTO) DEVIDO AO SURGIMENTO DE BURACOS NA VIA DECORRENTES DA INTENSIDADE DAS CHUVAS. | Hernesto Silva Vasques | 22/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2025 | ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SITIO BAIXA DO MARACUJÁ, DISTRITO DO JAMACARU, ONDE UMA PARCELA DE MORADORES NÃO RECEBEM, CERCA DE 14 FAMÍLIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2025 | OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO, (PRÓXIMO AO INSS), NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS. | Eduardo Honorato Paulo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2025 | REQUERIMENTO 005/2025 | Cicero Vagner de Lima Ferreira | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 01/2025 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: "INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÊDO COELHO E DA CE-153 QUE DÁ ACESSO A VILA DA CACHOEIRA. | Marley Macedo Ribeiro D Oliveira | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 22/01/2025 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025-2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |