| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 31/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 009/2023, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" . | Rafael | 26/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO SARAIVA BENEDITO (BOCA DE SIRENE), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SENHORA SANTANA, TENDO INICIO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, SENTIDO LESTE / OESTE, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTA. | Rafael | 08/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL | Eduardo; Enoque; Rafael; Macielle; Marley; Monte; José Nairton; Divanildo; Junior de Penha; Juarez | 26/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 01/2022 | PROJETO DE LEI 001- DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE E.E.F PROFESSORA FRANCISCA IMILCE DANTAS MACEDO | Rafael | 26/01/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2021 | CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA. | Eduardo; Rafael; Enoque; Levi; George; Marley | 16/06/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2021 | A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2021 | PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2021 | A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | Eduardo; Enoque; Rafael; George; Levi; Marley | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO,EXAª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | Enoque; Eduardo; Rafael; George; Levi; Marley | 27/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2020 | OFÍCIO PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE,,SOLICITANDO A MEDIAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE SAÚDE | Rafael | 16/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2020 | AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS ENG FRANCISCO QUINTINO VIEIRA | Rafael | 20/04/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2019 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | Rafael | 23/10/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0002/2019 | DENOMINA A PRAÇA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael | 13/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 54/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO FIDELES BASÍLIO | Rafael | 23/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA VICENTE DE PAULO ARRAIS ROLIM. | Rafael | 11/04/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2018 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | Rafael | 04/04/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 85/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | Rafael | 26/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2018 | REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton | 07/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | Rafael | 26/01/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 09/2017 | TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA | Rafael | 29/11/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2017 | CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA E PROFISSIONAIS COLABORADORES NA RADIODIFUSÃO | Rafael | 01/11/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 | DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim | 01/11/2017 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA | Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim | 18/10/2017 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 269/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Rafael | 11/10/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 230/2017 | CONVOCA O SR. SAMOEL MOREIRA CRUZ DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | Rafael | 13/09/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 207/2017 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ | Rafael | 23/08/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES | Rafael; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Junior de Penha; George; Hernesto; Dona Nazinha; Divanildo; José Nairton | 26/07/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | Rafael | 22/05/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2017 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEP. ZEZINHO ALBUQUERQUE | Rafael | 10/05/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2017 | AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO | Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton | 03/05/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 83/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Rafael | 26/04/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO: 03/2017 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV | Rafael | 26/04/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. | Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton | 12/04/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Rafael | 11/04/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 59/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Rafael | 10/04/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2017 | SUSPENSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS | Rafael | 08/03/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Rafael | 07/03/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 31/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Rafael | 07/03/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Rafael | 07/03/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Rafael | 22/02/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2017 | EMENDA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 056/2009 | Rafael | 15/02/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2017 | OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE. | Rafael; José Nairton; Eduardo; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Zé Rolim | 09/02/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2017 | REQUER DIGNAR-SE A ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SEGURANÇA (SALVA-VIDAS) AOS BANHISTAS QUE FREQUENTAM O NOSSO PONTO TURÍSTICO MAIS FAMOSO, A CACHOEIRA. | Rafael | 08/02/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | Rafael | 01/02/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | Rafael | 26/01/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2017 | INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA | Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton | 26/01/2017 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2017 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS | Rafael; Beto do Aleixo; Eduardo; José Nairton | 26/01/2017 | única Votação | #2c3e50 |