| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 01/2024 | COMUNICA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE JULGOU O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO (PCG) N° 0686812018-4 - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA. | Macielle | 27/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 66/2024 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 13/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 30/10/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ RODRIGUES BRANDÃO (MAURO SELEIRO), ARTESÃO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 16/10/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 63/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 23/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ RODRIGUES DANTAS BRANDÃO (MAURO SELEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 09/10/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 62/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 23/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A DALISRAMON CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 09/10/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2024 | CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A DALISRAMON CRUZ SILVA, PADRE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 09/10/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 61/2024 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI 32/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA A ESTRADA RURAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 02/10/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 32/2024 | DENOMINA DE ESTRADA RURAL GRACINDO DANIEL DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle | 02/10/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO (PRESTAÇÃO DE CONTAS): 01/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO N° 001/2024-3C/MV - PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILDIADE DE DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle | 24/08/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 57/2024 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI 029/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 24 JULHO DE 2024 CUJA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A EDILASY BARBOSA MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 31/07/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A EDILAYS BARBOSA MARIZ, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 24/07/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 18/2024 | INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIODADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle | 18/07/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 55/2024 | RESOLVE APROVAR EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 011/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE JULHO DE 2024, CUJA EMENTA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 24/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 52/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 006/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI N°200/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 19/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 51/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 010/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DATADO DE 19 DE JUNHO DE 2024 CUJA EMENTA: "INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, AP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. | Macielle | 19/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 50/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 007/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA 0 AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE " ANA DOLORES NICODEMOS ESMERALDO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 19/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 49/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE LEI 008/ 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTESDO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA 0 CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 19/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 48/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI 009/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 177/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 19/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 43/2024 | RESOLVE APROVAR, EM SEGUNDA VOTAÇÃO, O PROCESSO LEGISLATIVO 005/2024 DE AUTORIA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 12/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 42/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ÚNICA DISCUSSÃO, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 016/2024, DATADO DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÉDO, CUM EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIFTA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 05/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 38/2024 | RESOLVE APROVAR, EM ONICA DISCUSSÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ESPEDUO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 05/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 37/2024 | RESOLVE APROVAR, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 005/2024 DE AUTORIA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 05/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | ART. 10 - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 05/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 36/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 018/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: INSTITUI 0 PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTACÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE MISSÃO VELHA(CE), ESTAELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA MODITIFCATIVA APRESENTADA A SUPRACITADA MATÉRIA. | Macielle | 29/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 34/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROCESSO LEGISLATIVO 027/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 29 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 29/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle; Marley; Eduardo; Enoque | 29/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2024 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marley; Macielle; Eduardo; Enoque | 29/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO ARAÚJO SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 29/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 23/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÍFICO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA DE ALCÂNTARA NETO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-CE NO 37.308 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 29/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2024 | FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, O "DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE JULHO. | Macielle | 22/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 33/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, A CICERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 15/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 30/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 15/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 28/2024 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI NO 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE MAIO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 15/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 15/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 27/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI 015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO/ DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISS-A0 VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Macielle | 08/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 26/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 08/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, EDUCADOR FÍSICO E EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 08/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle | 08/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 08/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 08/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2024 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 17/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 20/2024 | RESOLVE APROVAR, 0 PROCESSO LEGISLATIVO DE 012/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO. DATADO DE 20 DE MARCO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS. | Macielle | 10/04/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 10/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO 695 DE 15 DE MARCO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 27/03/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 12/2024 | RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI 002/2024, EM SUA TOTALIDADE, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE). | Macielle | 27/03/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 11/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 004/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Macielle | 27/03/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2024 | EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA. | Macielle | 20/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 07/2024 | RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI NO 001/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(ICE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 28/02/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 04/2024 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI 005/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 21/02/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, EDUCADOR FÍSICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 24/01/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 94/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE — APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 20/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 99/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Macielle | 20/12/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 98/2023 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. | Macielle | 20/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 03/2023 | RESOLUÇÃO 003.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO ATRAVES DO PL 0022023 | Macielle | 16/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL | Macielle | 14/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2023 | DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 14/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 30/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0302023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE | Macielle | 14/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0202023 DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS | Macielle | 14/12/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 93/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 012/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA E INSTITUI 0 FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA. | Macielle | 13/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 13/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 24/2023 | CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle | 13/12/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 90/2023 | APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo; Enoque; Junior de Penha; Edmilson; Hernesto; Dona Nazinha; Aluísio Silva; Divanildo; Levi; José Nairton; Juarez; Macielle; Marley; Monte | 06/12/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 88/2023 | RESOLVE APROVAR, EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Macielle | 06/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0232023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE | Macielle | 29/11/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 82/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 056/2023/ DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Macielle | 29/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 81/2023 | RESOLVE APROVAR EM PRIMEIRO TURNO, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Macielle | 29/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 80/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 03012023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE VISANDO 0 ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO IS ACÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Macielle | 29/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 56/2023 | PROJETO DE LEI 0562023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE DRA. RAPHAELA DUTRA LOPES | Macielle | 29/11/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 79/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 055/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE NOVEMRO DE 202; CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORIFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 55/2023 | PROJETO DE LEI 0552023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENENSE A DR. PAULO AUGUSTO GADELHA | Macielle | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0182023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TERESINHA DO NASCIMENTO | Macielle | 04/11/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 77/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 052/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO AMBIT() DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Macielle | 01/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52/2023 | PROJETO DE LEI 0522023 CIRA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS | Macielle | 01/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DERERO LEGISLATIVO 0192023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | Macielle | 18/10/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 74/2023 | RESOLVE, APROVAR 0 PROCESSO EGISLATIVO NO 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 18/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 50/2023 | PROJETO DE LEI 0502023 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | Macielle | 18/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 23/2023 | CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TEREZINHA DO NASCIMENTO | Macielle | 14/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 73/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO„ DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 04/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES | Macielle | 06/09/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 65/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 020/20231 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 16 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "REGULAMENTA A LEI NO 14.133 DE 01 E ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA". | Macielle | 30/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 62/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 041/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRAN WO MACEDO: DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, DÁ FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 16/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2023 | PROJETO DE LEI 0412023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RICARDO SOARES PESSOA | Macielle | 16/08/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2023 | PROJETO DE LEI 0432023 REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI 14133 LICITAÇÃO E CONTRATOS | Macielle | 16/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER | Macielle | 09/08/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 59/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MAUD°, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 09/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 51/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 02/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 50/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | Macielle | 02/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2023 | REQUERIMENTO 109 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO PAULO | Macielle | 27/07/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2023 | REQUERIMENTO 107 AO DR. FRANCISCO NICANOR ARARUNA MACÊDO | Macielle | 27/07/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 49/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO-MDB, DATADO DE 14 DE JUNHO DE 2023, CUJA EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MATOS SANTANA-PT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" . | Macielle | 26/07/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 34/2023 | PROJETO DE LEI 0342023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA | Macielle | 26/07/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 31/2023 | PROJETO DE LEI 0312023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA | Macielle | 10/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS | Macielle | 03/05/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 38/2023 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 008/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 03/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 37/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 030/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 202; DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 03/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 36/2023 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 029/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: " INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOS DIAS 24 A 30 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Macielle | 03/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 33/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 025/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 26/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2023 | PROJETO DE LEI 0292023 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE À HIPERTENSÃO | Macielle | 26/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2023 | PROJETO DE LEI 0302023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM | Macielle | 26/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | INSTITUI A GALERIA LILÁS | Macielle | 26/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2023 | REQUERIMENTO 091 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA TERESA | Macielle | 26/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2023 | REQUERIMENTO 090 DETRAN CE SOLICITANDO O SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NA CE 153 | Macielle | 26/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 21/2023 | PROJETO DE LEI 0212023 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES | Macielle | 21/04/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 25/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA VALMIR OLEGARIO CRUZ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle | 19/04/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 76/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 024/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO — SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle | 18/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 24/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | Macielle | 12/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 23/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | Macielle | 12/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | Macielle | 12/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 28/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 021/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CAMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 10/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2023 | PROJETO DE LEI 0202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA | Macielle | 05/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | Macielle | 04/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle | 31/03/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 20/2023 | RESOLV E: APROVAR PRONTO DE LEI NO 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 15 DE MARCO DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRMA DE COOPERAÇÃO E 0 CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | Macielle | 22/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA | Macielle | 15/03/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 17/2023 | RESOLV E: APROVAR PROJETO DE RESOLUÇAO NO 004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 01 DE MARCO DE 2023, CUM EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Macielle | 15/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 15/2023 | PROJETO DE LEI 0152023 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO | Macielle | 15/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 05/2023 | RESOLUÇÃO 005.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Macielle | 08/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2023 | REQUERIMENTO 027 FERNANDO SANTANA | Macielle | 15/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2023 | REQUERIMENTO 026 DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT | Macielle | 15/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2023 | REQUERIMENTO 025 DEPUTADO DAVI MACEDO | Macielle | 15/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2023 | REQUERIMENTO 024 DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM | Macielle | 15/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO 020 DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO | Macielle | 08/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2023 | PROJETO DE LEI 0102023 - INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO | Macielle | 08/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2023 | NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS | Macielle | 08/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | Eduardo; Macielle; Enoque; Marley | 08/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 02/2023 | RESOLUÇÃO 002.2023 REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA | Macielle | 01/02/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 11/2023 | RESOLUÇÃO 011.2023 ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL. | Macielle | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 10/2023 | RESOLUÇÃO 010.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO. | Macielle | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 09/2023 | RESOLUÇÃO 009.2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. | Macielle | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO: 06/2023 | RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA. | Macielle; Eduardo; Marley; Enoque | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0012023 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES | Macielle | 25/01/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2023 | REQUERIMENTO 019 POSTO DE SAÚDE MALHADA DA ARÉIA | Macielle | 25/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2023 | REQUERIMENTO 004 QUADRA COBERTA PASSAGEM DE PEDRA | Macielle | 25/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2023 | REQUERIMENTO 003 CALÇAMENTO PASSAGEM DE PEDRA | Macielle | 25/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2023 | REQUERIMENTO 002 PAVIMENTAÇÃO SÍTIO CAMILAS | Macielle | 25/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | INDICA VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA | Macielle | 25/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Macielle; Eduardo; Marley; Enoque | 25/01/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2023 | PROJETO DE LEI 0022023 DENOMINA LOGRADORU PÚBLICO DE TRAVASSA DAVID DOS SANTOS | Macielle | 25/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL | Eduardo; Enoque; Rafael; Macielle; Marley; Monte; José Nairton; Divanildo; Junior de Penha; Juarez | 26/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2022 | OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT-PDT | Macielle | 19/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2022 | ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL PARA ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO RECÉM ADQUIRIDO EQUIPAMENTO DENOMINADO CASTRAMÓVEL | Macielle | 19/07/2022 | única Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2022 | REQUER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O ENVIO DE PROPOSIÇÃO QUE VERSE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) RECENTEMENTE APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL | Macielle | 10/05/2022 | Apresentação | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2022 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ- QUE SEJA CUMPRIDA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS, MÉDICOS E RESPECTIVOS AUXILIARES EM CONFORMIDADE COM A LEI 3.999/61 | Macielle | 06/04/2022 | Apresentação | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Macielle | 08/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Macielle | 08/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE | José Nairton; Hernesto; Divanildo; Macielle; Juarez; Marley; Junior de Penha; Enoque | 08/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2022 | ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA | Hernesto; José Nairton; Junior de Penha; Macielle; Monte; Juarez | 24/01/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Macielle | 08/12/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. | Macielle | 17/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Macielle | 17/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Macielle | 19/10/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2021 | ENVIAR OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS. | Macielle | 08/09/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2021 | A SEDE DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL. | Macielle | 01/09/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. | Macielle | 01/09/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2021 | AO EXCELENTÍSSIMO DEP. ESTADUAL GUILHERME LANDIM. | Macielle | 21/07/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2021 | ENVIAR OFÍCIO PARA EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM. | Macielle | 21/07/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2021 | ENVIAR OFICIO PARA A PREFITURA MUNICIPAL. | Macielle | 31/03/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO | Macielle | 31/03/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2021 | AO CHEFE DO EXECUTIVO | Macielle | 02/02/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2021 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | Macielle | 26/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |