| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2026 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 17/06/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2026 | FICA CONCEDIDO O PREMIO MULHER DESTAQUE, A SRA. TEREZA MORAIS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 10/06/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2026 | FICA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. ROSANGELA DANTAS QUINDERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 20/05/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2026 | FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO VITORIANO NETO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOM BOSCO (7°15'02.3"S 39°08'29.7"W) COM A RUA VICENTE FECHINE DE PÁRCIO (7°15'04.2"S 39°08'29.8"W), CONFORME GEOLOCALIZAÇÃO NO GOOGLE MAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 22/04/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2026 | FICA CONCEDIDA A ROSENILCE HELENA DA SILVA VITORIANO, EDUCADORA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 15/04/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2026 | FICA CONCEDIDA A SRA. ROSENILCE HELENA DA SILVA VITORIANO, EDUCADORA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 08/04/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2026 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A DULCE VALERYA BARROS DANTAS MEDEIROS, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 04/02/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO-VELHENSE A TACIANO CLECIO XAVIER DE OLIVEIRA, RADIALISTA CARIRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 06/08/2025 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | FICA INSTITUIDO O PRÉMIO “MULHER DESTAQUE”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO QUAL SERÃO HOMENAGEADAS MULHERES QUE TENHAM SE DESTACACLO PRO?SSIONALMENTE E/OU PRESTADO RELEVANTES TRABALHOS NAS ÁREAS: SOCIAL, POLÍTICA, SAÚDE E ECONÔMICA COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A MULHER NO CONTEXTO DA CIDADANIA. | Patrícia Vitoriano Silva | 26/02/2025 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Vitoriano Silva | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Patrícia Vitoriano Silva | 19/02/2025 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |