| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2026 | FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS VITORIANO (ASSIS MIGUEL) O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE NASCE NA RUA MANUEL NERES BELÉM (LEI MUNICIPAL NO 266/2014) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA SECA, SENTIDO LESTE/OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renata Vitoriano Rodrigues e Anderson Sampaio Rocha | 17/06/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 23/2026 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO BARROS CRUZ — TOIN CANAN, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renata Vitoriano Rodrigues | 17/06/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2026 | FICA CONCEDIDO O PREMIO MULHER DESTAQUE, A SRA. VALDECI PEREIRA DE LUCENA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renata Vitoriano Rodrigues | 20/05/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2026 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES "GAMELEIRA BI CENTENÁRIA E TIMBAUBA CENTENÁRIA", DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Renata Vitoriano Rodrigues | 18/03/2026 | única Votação | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |