Câmara Municipal de Missão Velha

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 251/2019 REQUERER UM OFICÍO PARA A AGÊNCIA2308-6 DO BANCO DO BRASIL Cícero Meneses 05/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 220/2019 OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPPAL DE ADMINISTRAÇÃO AO SR.ISAQUE EVANGELISTA ,CONVOCANDO-O NOS TERMO DO ARTIGO .13 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO Cícero Meneses 29/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 199/2019 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA Cícero Meneses 23/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 198/2019 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Cícero Meneses 23/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 193/2019 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPASSE ,SE EXISTENTE,DO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS(ICMS) Cícero Meneses 15/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 192/2019 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CAGECE Cícero Meneses 15/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 164/2019 A PROMOTORIA DA JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA Cícero Meneses 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 163/2019 AAO CHEEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PO MEIO FISÍCO E DIGITAL,DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES Cícero Meneses 24/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2019 REQUERER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOSÉ NAIRTON COSTA,PROCESSO DE PAGAMENTOS DA EMPPRESA SN DOS SANTOS REFERENTE A LIMPEZA URBANA Cícero Meneses 13/08/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2019 ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO ,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTO MUNICIPPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI N° 11.340/06 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Cícero Meneses 22/05/2019 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2019 "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE,Á PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Cícero Meneses 17/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0028/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Cícero Meneses 20/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0027/2019 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Cícero Meneses 20/02/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0010/2019 AOS JOVENS POR UMA ATITUDE LOUVÁVEL E VOLUNTÁRIA EM RECOLHER O LIXO DO CARTÃO POSTAL DA CIDADE A "CACHOEIRA". Cícero Meneses 30/01/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 322/2018 CÍCERO MENESES REQ 3222018 Cícero Meneses 19/10/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 321/2018 CÍCERO MENESES REQ 3212018 Cícero Meneses 19/10/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 320/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Cícero Meneses 26/09/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 336/2018 EFIGÊNIA COELHO CRUZ - COORDENADORA DO DECON - JUAZEIRO DO NORTE Cícero Meneses 16/05/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 30/2018 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOÃO MACEDO COELHO (JOCA COELHO) Cícero Meneses 18/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2018 À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Cícero Meneses 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 102/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROMOTORIA JUAZEIRO DO NORTE - CE Cícero Meneses 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 101/2018 AO PROMOTOR DE JUSTIÇA Cícero Meneses 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 87/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL Cícero Meneses 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cícero Meneses 26/03/2018 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. JOSÉ LANDIM JÚNIOR. Cícero Meneses; José Nairton 14/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Cícero Meneses 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2018 GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SANTANA Cícero Meneses 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2018 AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA Cícero Meneses 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2018 AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA Cícero Meneses 28/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 30/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cícero Meneses 07/02/2018 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2018 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cícero Meneses 07/02/2018 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 50/2017 CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA Cícero Meneses 29/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 324/2017 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Cícero Meneses 22/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 325/2017 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Cícero Meneses 22/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 326/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Cícero Meneses 22/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 327/2017 AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Cícero Meneses 22/11/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 328/2017 À SECRETARIA DE SAÚDE Cícero Meneses 22/11/2017 única Votação #2c3e50
DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim 01/11/2017 2ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 295/2017 À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA Cícero Meneses 18/10/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim 18/10/2017 2ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2017 AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO Cícero Meneses 03/10/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2017 INSTITUI UMA PREMIAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL Cícero Meneses 27/09/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2017 AO PROMOTOR DR. NIVALDO MARTINS Cícero Meneses 13/09/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2017 DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS Cícero Meneses 23/08/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2017 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E TRANSPORTE DE ANIMAIS Cícero Meneses 23/08/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2017 AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO Cícero Meneses 26/07/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES Rafael; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Junior de Penha; George; Hernesto; Dona Nazinha; Divanildo; José Nairton 26/07/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 148/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cícero Meneses 07/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 147/2017 AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAGECE Cícero Meneses 07/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2017 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cícero Meneses 07/06/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2017 PARA A SENHORA SALETE JANUÁRIO - PRESIDENTE DA SOPRAFA Cícero Meneses 10/05/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2017 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Cícero Meneses 10/05/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2017 À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Cícero Meneses 10/04/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL Cícero Meneses 14/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2017 À POLÍCIA MILITAR Cícero Meneses 14/03/2017 única Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2017 SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO Cícero Meneses 14/03/2017 única Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2017 OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE. Rafael; José Nairton; Eduardo; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Zé Rolim 09/02/2017 única Votação #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 20/2017 MOÇÃO DE PESAR PARA A SENHORA CÍCERA BELEM Cícero Meneses 02/02/2017 única Votação #2c3e50
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