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| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025-2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/01/2025 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ RODRIGUES BRANDÃO (MAURO SELEIRO), ARTESÃO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle Dantas Brandao Macedo | 16/10/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 19/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 19/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 19/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 12/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley Macedo Ribeiro D Oliveira | 05/06/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | ART. 10 - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle Dantas Brandao Macedo | 05/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 05/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle Dantas Brandão Macedo | 15/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA ARARUNA MACEDO, EDUCADORA E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 15/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 15/05/2024 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, EDUCADOR FÍSICO E EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macielle Dantas Brandão Macedo | 08/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, A SALA DE ASSESSORIA, RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 24/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CICERA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 24/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eduardo Honorato Paulo | 24/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 03/04/2024 | Apresentação | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 03/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0252023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 06/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0232023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE | Macielle Dantas Brandao Macedo | 29/11/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0222023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MARIA LENISCE CAMELO (NICE) | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 29/11/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0212023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A ANTONIO MOZART CRUZ MIRANDA | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 29/11/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0202023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A FRANCISCO ZILVAN RIBEIRO DE SOUSA | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 29/11/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0182023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TERESINHA DO NASCIMENTO | Macielle Dantas Brandao Macedo | 04/11/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DERERO LEGISLATIVO 0192023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | Macielle Dantas Brandao Macedo | 18/10/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO | Jose Divanildo de Andrade | 20/09/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE | Jose Nairton Macedo Costa | 06/09/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES | Macielle Dantas Brandao Macedo | 06/09/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER | Macielle Dantas Brandao Macedo | 09/08/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0132023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES | Jose Levi Almeida Macedo | 09/08/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA | Jose Nairton Macedo Costa | 09/08/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA | Jose Levi Almeida Macedo | 09/08/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0102023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ AGAMENON SILVA | Jose Levi Almeida Macedo | 09/08/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0092023 APROVA PROCESSO CONTAS DE GOVERNO TARDINY PINHEIRO ROBERTO | Mesa Diretora | 05/06/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0082023 CRIA A GALERIA LILÁS | Macielle Dantas Brandao Macedo | 03/05/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 12/04/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 12/04/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR | Marley Macedo Ribeiro de Oliveira | 12/04/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA | Macielle Dantas Brandao Macedo | 15/03/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DECRETO LEGISLATIVO 0012023 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES | Macielle Dantas Brandao Macedo | 25/01/2023 | única Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2020 | FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 07/12/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 | DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alberto Pinheiro Roberto | 01/11/2017 | 2ª Votação | #2c3e50 |