Descrição | Resumo | Data | ||
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DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ RODRIGUES BRANDÃO (MAURO SELEIRO), ARTESÃO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/ 2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO SR. CÍCERO CHAGAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/06/2024 | MESA DIRETORA | |
DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO D OLIVEIRA | |
DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | ART. 10 - FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, AO DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, MÉDICO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | FICA CONCEDIDA A COMENDA FREI IBIAPINA, AO, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CFCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, EDUCADORA FÍSICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADALGISA JORA AFTARUNA MACEDO, EDUCADORA E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, EDUCADOR FÍSICO E EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | FICA DENOMINADO DE DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, A SALA DE ASSESSORIA, RECÉM-CONSTRUÍDA LOCALIZADA NA DEPENDÊNCIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CICEFTA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | EDUARDO HONORATO PAULO | |
DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA. | 03/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | |
DECRETO LEGISLATIVO: 001.12/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA POSSE DOS PARLAMENTARES ELEITOS NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021. | 30/12/2020 | JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | |
DECRETO LEGISLATIVO: 21/2020 | FICA APROVADO O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO N° 06111/2020-9 (EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2010) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WASHINGTON LUIZ MACEDO FECHINE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 | DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
DECRETO LEGISLATIVO: 0052013/2013 | DECRETO LEGISLATIVO 0052013 | 07/03/2013 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |