Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL | 26/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | PROJETO DE LEI 001- DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE E.E.F PROFESSORA FRANCISCA IMILCE DANTAS MACEDO | 26/01/2022 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 127/2021 | CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA. | 16/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 09/2021 | A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 08/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 07/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 06/2021 | PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 05/2021 | A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2021 | PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO,EXAª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2020 | OFÍCIO PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE,,SOLICITANDO A MEDIAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE SAÚDE | 16/06/2020 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2020 | AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS ENG FRANCISCO QUINTINO VIEIRA | 20/04/2020 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 197/2019 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 23/10/2019 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | DENOMINA A PRAÇA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0542018/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO FIDELES BASÍLIO | 23/05/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0292018/2018 | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA VICENTE DE PAULO ARRAIS ROLIM. | 11/04/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1332018/2018 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 04/04/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0852018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/03/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012018/2018 | REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | 07/02/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0042018/2018 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/01/2018 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0092017/2017 | PI 0092017 TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA | 29/11/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0402017/2017 | PL 0402017 - CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA PROFIS. E COLABORADORES NA RADIODIFUSÃO | 01/11/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2692017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 10/10/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2302017/2017 | CONVOCA O SR. SAMOEL MOREIRA CRUZ DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 13/09/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 2072017/2017 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ | 23/08/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042017/2017 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES | 26/07/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | |
RESOLUÇÃO: 0332017/2017 | APROVA O PL 004/2017 INDICA O EXECUTIVO AUMENTO DE SALÁRIOS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES | 23/07/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0042017/2017 | CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 31/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0162017/2017 | PL 0162017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA | 22/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 026A2017/2017 | APROVA PL 016/2017 CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 22/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1022017/2017 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEP. ZEZINHO ALBUQUERQUE | 10/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0232017/2017 | APROVA PL 006/2017 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL | 08/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0212017/2017 | APROVA PL 003/2017 DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA OS RAIOS UV | 03/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0202017/2017 | APROVA PR 005/2017 CONCEDE AUMENTO NO GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO | 03/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0052017/2017 | AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO | 03/05/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0242017/2017 | APROVA PL 008/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL 025/2005 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 | 27/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0832017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 26/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0222017/2017 | APROVA PL 004/2017 INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL | 26/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032017/2017 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV | 26/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0032017/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. | 12/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0582017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 11/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0592017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 10/04/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0142017/2017 | APROVA PL 003/2017 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 04/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0082017/2017 | APROVA PL 001/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL 037/2005 | 15/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0062017/2017 | SUSPENSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS | 08/03/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0312017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0302017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0292017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 07/03/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0072017/2017 | APROVA PL 02/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 0353/2016 | 03/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0192017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 22/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0052017/2017 | APROVA O PROJETO DE LEI 002/2017 | 22/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022017/2017 | EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 0562009 | 15/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0232017/2017 | AO PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA | 09/02/2017 | ALBERTO PINHEIRO ROBERTO e FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0022017/2017 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL | 09/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0062017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 08/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 0012017/2017 | INDICA NOMES PARA COMPOR AS COMISSÕES | 02/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0112017/2017 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 01/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0032017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 011/2017 | À SUA EXCELÊNCIA, A SENHORA AMÉLIA MACÊDO LINARD | 01/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
OFÍCIOS EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO: 0011/2017 | À SUA EXCELÊNCIA A SENHORA AMÉLIA MACÊDO LINARD | 01/02/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022017/2017 | PR 0022017 ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS. | 26/01/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0012017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 26/01/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012017/2017 | PR 0012017 INDICA NOMES PARA AS COMISSÕES DA CÂMARA. | 26/01/2017 | FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA | EM TRAMITAÇÃO |
DECRETO LEGISLATIVO: 0052013/2013 | DECRETO LEGISLATIVO 0052013 | 07/03/2013 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |