Descrição | Resumo | Data | |
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RESOLUÇÃO: 99/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 031/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 98/2023 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. | 20/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 94/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE — APS, COM BASE NA PORTARIA N° 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 03/2023 | RESOLUÇÃO 003.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO ATRAVES DO PL 0022023 | 16/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 30/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0302023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0202023 DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0192023 DENOMINA SALA DE PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0082023 - GALERIA LILÁS | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0042023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0022023 - DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL | 14/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 93/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 012/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: CRIA E INSTITUI 0 FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA. | 13/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRONTO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 24/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0242023 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI | 13/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 88/2023 | RESOLVE APROVAR, EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 06/12/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 82/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 056/2023/ DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 29/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 81/2023 | RESOLVE APROVAR EM PRIMEIRO TURNO, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 29/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 80/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 03012023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE VISANDO 0 ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO IS ACÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 56/2023 | PROJETO DE LEI 0562023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE DRA. RAPHAELA DUTRA LOPES | 29/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 79/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 055/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE NOVEMRO DE 202; CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORIFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 55/2023 | PROJETO DE LEI 0552023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENENSE A DR. PAULO AUGUSTO GADELHA | 22/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 77/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 052/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO AMBIT() DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 52/2023 | PROJETO DE LEI 0522023 CIRA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS | 01/11/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 74/2023 | RESOLVE, APROVAR 0 PROCESSO EGISLATIVO NO 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/10/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 50/2023 | PROJETO DE LEI 0502023 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | 18/10/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 23/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0232023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TEREZINHA DO NASCIMENTO | 14/10/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 73/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO„ DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/10/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 65/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 020/20231 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 16 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "REGULAMENTA A LEI NO 14.133 DE 01 E ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA". | 30/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 62/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 041/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRAN WO MACEDO: DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, DÁ FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 43/2023 | PROJETO DE LEI 0432023 REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI 14133 LICITAÇÃO E CONTRATOS | 16/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 41/2023 | PROJETO DE LEI 0412023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RICARDO SOARES PESSOA | 16/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 59/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MAUD°, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/08/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 109/2023 | REQUERIMENTO 109 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO PAULO | 27/07/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 107/2023 | REQUERIMENTO 107 AO DR. FRANCISCO NICANOR ARARUNA MACÊDO | 27/07/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2023 | PROJETO DE LEI 0342023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA | 26/07/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2023 | PROJETO DE LEI 0252023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALMIR OLEGÁRIO CRUZ | 07/06/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2023 | PROJETO DE LEI 0312023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA | 10/05/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 38/2023 | RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 008/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/05/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 37/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 030/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 202; DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUM EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/05/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 36/2023 | RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO NO 029/2023, DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: " INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOS DIAS 24 A 30 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 03/05/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 91/2023 | REQUERIMENTO 091 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA TERESA | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 90/2023 | REQUERIMENTO 090 DETRAN CE SOLICITANDO O SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NA CE 153 | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 33/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 025/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2023 | PROJETO DE LEI 0302023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2023 | PROJETO DE LEI 0292023 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE À HIPERTENSÃO | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | PROJETO DE LEI 0082023 INSTITUI A GALERIA LILÁS | 26/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | PROJETO DE LEI 0212023 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES | 21/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2023 | PROJETO DE LEI 0152023 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINA (2) VERMELHO | 19/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 76/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 024/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO — SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 24/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | 12/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 23/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 533/2020 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | 12/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO LEI 0192023 - ALTERA A LEI 5332020 - SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 12/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 28/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 021/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CAMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 | PROJETO DE LEI 0202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA | 05/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0042023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 04/04/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 20/2023 | RESOLV E: APROVAR PRONTO DE LEI NO 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 15 DE MARCO DE 2023, CUJA EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRMA DE COOPERAÇÃO E 0 CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 22/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 17/2023 | RESOLV E: APROVAR PROJETO DE RESOLUÇAO NO 004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 01 DE MARCO DE 2023, CUM EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | PROJETO DE LEI 0152023 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO | 15/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 05/2023 | RESOLUÇÃO 005.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0042023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA | 01/03/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 27/2023 | REQUERIMENTO 027 FERNANDO SANTANA | 15/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 26/2023 | REQUERIMENTO 026 DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT | 15/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 25/2023 | REQUERIMENTO 025 DEPUTADO DAVI MACEDO | 15/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 24/2023 | REQUERIMENTO 024 DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM | 15/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO 020 DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO | 08/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 | PROJETO DE LEI 0102023 - INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO | 08/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | PROJETO DE LEI 0082023 - NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS | 08/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | PROJETO DE LEI 0062023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL | 08/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 11/2023 | RESOLUÇÃO 011.2023 ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL. | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 10/2023 | RESOLUÇÃO 010.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO. | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 09/2023 | RESOLUÇÃO 009.2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL. | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 06/2023 | RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA. | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
RESOLUÇÃO: 02/2023 | RESOLUÇÃO 002.2023 REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA | 01/02/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2023 | REQUERIMENTO 019 POSTO DE SAÚDE MALHADA DA ARÉIA | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2023 | REQUERIMENTO 004 QUADRA COBERTA PASSAGEM DE PEDRA | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2023 | REQUERIMENTO 003 CALÇAMENTO PASSAGEM DE PEDRA | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0032023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2023 | REQUERIMENTO 002 PAVIMENTAÇÃO SÍTIO CAMILAS | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | PROJETO DE LEI 0022023 DENOMINA LOGRADORU PÚBLICO DE TRAVASSA DAVID DOS SANTOS | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 0022023 - DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO INDICA VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA | 25/01/2023 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL | 26/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2022 | OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT-PDT | 19/10/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/07/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2022 | OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 10/05/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA | 06/04/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/03/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 08/03/2022 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE | 08/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2022 | ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA | 24/01/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/12/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. | 17/11/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 17/11/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/10/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2021 | ENVIAR OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS. | 08/09/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 132/2021 | A SEDE DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL. | 01/09/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 131/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. | 01/09/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 129/2021 | AO EXCELENTÍSSIMO DEP. ESTADUAL GUILHERME LANDIM. | 21/07/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 128/2021 | ENVIAR OFÍCIO PARA EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM. | 21/07/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2021 | ENVIAR OFICIO PARA A PREFITURA MUNICIPAL. | 31/03/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO | 31/03/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 10/2021 | AO CHEFE DO EXECUTIVO | 02/02/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2021 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 26/01/2021 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO |