Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2024 | ART. 10 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A EDSON DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2024 | FICA DENOMINADO DE RUA AGAMENON FERREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GRANVILLE, PARALELO A RUA RENATO MARINS DE BARROS (LEI MUNICIPAL NO 022/2009), SENTIDO LESTE / OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A JOAO PAULO SECUNDO, COMERCIANTE RADICADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS (RUA PROJETADA 75), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SÍTIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA (RUAS PROJETADAS 53/12), OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA MARIA CLEONICE DOS SANTOS (RUA PROJETADA 52), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | FICA DENOMINADA DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA (RUA PROJETADA 01), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CANA5 DO CARIRI NO SITIO SANTA TERESA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 137/2023 | REQUERIMENTO 137 COLETIVO OPOSIÇÃO | 13/09/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 136/2023 | REQUERIMENTO 136 COLETIVO OPOSIÇÃO | 06/09/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 135/2023 | REQUERIMENTO 135 COLETIVO OPOSIÇÃO | 23/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 134/2023 | REQUERIMENTO 1342023 | 16/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 | SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA. | 16/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 133/2023 | REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO | 09/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 | REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO | 02/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 125/2023 | REQUERIMENTO 1252023 COLETIVO OPOSIÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA | 02/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 | REQUERIMENTO 123 COLETIVO OPOSIÇÃO | 26/07/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 123/2023 | REQUERIMENTO 1232023 COLETIVO OPOSIÇÃO | 26/07/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 120/2023 | COLETIVO REQUERIMENTO 120 BANCADA DE OPOSIÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA | 14/06/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 00/2023 | COLETIVO REQUERIMENTO BANCADA DE OPOSIÇÃO À MESA DIRETORA | 07/06/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
RESOLUÇÃO: 22/2023 | RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA 0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 12/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | FICA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO EDSON XAVIER MACEDO (MAMUNDO), O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RUBENS ARRAIS MAIA, SENTIDO LESTE / OESTE, ZONA URBANA DE MISSÃO VELHA (CE). | 29/03/2023 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 | OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL | 26/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 | AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE | 08/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2022 | ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA | 24/01/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0102018/2018 | POIBE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | 14/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1232017/2017 | AO CHEFE DE ESCRITÓRIO DA CAGECE | 17/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 1192017/2017 | AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DO DER-CE | 17/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0822017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 19/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0812017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 19/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0322017/2017 | AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SEC. DE AGRICULTURA | 07/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0112017/2017 | À DELEGACIAR OPERACIONAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) | 08/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0102017/2017 | AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DA CAGECE LOCAL. | 08/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0092017/2017 | AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA | 08/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM | EM TRAMITAÇÃO |