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  • RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 34/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI - SÍTIO TERRA DURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA:
    "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A WAGNER TADEU ANDRÊ NUNES, CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUM EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • FICA DECLARADA E RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE, A TRADICIONAL "CAVALGADA DOS AMIGOS", MANIFESTAÇÃO POPULAR, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO NO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • RESOLV E: APROVAR PROJETO DE LEI NO 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2023, CUM EMENTA: "DENOMINA 0
    EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO TERRA DURA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • RESOLV E: APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUM EMENTA:
    "CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO (BRAVURA) AOS POLICIAIS CIVIS (DELEGADO, INSPETORES E ESCRIVÃES) DO NCTD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO CARIRI, DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • - FICA CONCEDIDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS) LOTADOS DO NÚCLEO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS - NCTD / JUAZEIRO DO NORTE(CE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO DO CARIRI E AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • PROJETO DE LEI 0112023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • A PREFEITA INTERINA

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • AO COMANDANTE DO 2º BPM TENENTE CORONEL PATRÍCIO LIMA DE SANTANA

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • AO EXCELENTÍSSIMO COMANDA DO 2º BPM

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUA

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

  • A PREFEITA EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMª SRAª INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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