RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 34/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI - SÍTIO TERRA DURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A WAGNER TADEU ANDRÊ NUNES, CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUM EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA DECLARADA E RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE, A TRADICIONAL "CAVALGADA DOS AMIGOS", MANIFESTAÇÃO POPULAR, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO NO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
RESOLV E: APROVAR PROJETO DE LEI NO 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2023, CUM EMENTA: "DENOMINA 0
EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
RESOLV E: APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUM EMENTA:
"CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO (BRAVURA) AOS POLICIAIS CIVIS (DELEGADO, INSPETORES E ESCRIVÃES) DO NCTD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO CARIRI, DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- FICA CONCEDIDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS) LOTADOS DO NÚCLEO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS - NCTD / JUAZEIRO DO NORTE(CE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO DO CARIRI E AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
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