| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 001.28.11.2024/2024 | Trata-se a presente NOTIFICAÇÃO (Oficio N0 13792/2024) expedida pela Secretaria de Serviços Processuais do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) acerca das contas de Governo do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, de responsabilidade do ex-Gestor: Diego Gondim Feitosa. Os documentos que repousam nos autos do Processo de Prestação de Contas n° 06868/2018-4 já se encontram na posse deste Poder Legislativo Municipal. | 28/11/2024 | NOVO |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 005/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 32, XXX do Regimento Interno desta augusta casa para DEFERIR, com fundamento no Parecer Jurídico n° 014/2024, o requerimento formulado pela servidora JUSCINAIDE RAMOS RIBEIRO, datado de 18 de outubro de 2024. | 21/10/2024 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 004/2024 | ATO 0042024 DEFERIMENTO REQUERIMENTO MOISÉS | 07/08/2024 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 003/2024 | ATO 0032024 NOTIFICAÇÃO - CONVENÇÃO MDB E PT | 29/07/2024 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 002/2024 | ATO 002.2024 INDEFERIMENTO AUXÍLIO VALE TRANSPORTE | 23/04/2024 | |
| RECOMENDAÇÕES - 001/2024 | Procedimento Administrativo n° 09.2024.00004038-2 Assunto: encaminha recomendação Exma. Senhora, URGENTE Sirvo-me do presente para encaminhar copia da Recomendação n° 0001/2024/1316°ZE, direcionada ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos, que versa sobre providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. | 02/02/2024 | |
| RESOLUÇÃO - 098/2023 | 20/12/2023 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - 015/2023 | 20/12/2023 | ||
| PORTARIAS - OUTUBRO/2023 | Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023. | 12/10/2023 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 001/2023 | PARECER JURÍDICO 019/2023 REQUERIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR | 21/08/2023 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - JUNHO/2023 | Ponto facultativo dia 03 de julho em virtude da realização da 54ª vaquejada de Missão Velha. | 30/06/2023 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 001/2023 | Determina o horário de funcionamento no período de recesso legislativo | 21/06/2023 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 001/2023 | Torna Ponto Facultativo os dias 08 e 09 de junho de 2023. | 07/06/2023 | |
| TERMO DE RENÚNCIA - AGOSTO/2021 | - INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA | 16/08/2021 | |
| PORTARIAS - JANEIRO/2021 | Designação do Responsável pelo setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Missão Velha para o exercício de 2021. | 05/01/2021 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO | |
| PORTARIAS - DEZEMBRO/2020 | Art. 1º - Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão do quadro funcional deste Poder Legislativo Municipal, conforme Art. 37. II da CF de 1988. | 30/12/2020 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | |
| RECOMENDAÇÕES - AGOSTO/2020 | Recomendação do Ministério Público Eleitoral de Missão Velha para que eventuais candidatyos não compareçam a inauguração de obras públicas. - JOSE NAIRTON MACEDO COSTA | 19/08/2020 | |
| PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2020 | Acompanhe a produção legislativa do Vereador Eduardo Honorato - EDUARDO HONORATO PAULO | 01/02/2020 | |
| PORTARIAS - JANEIRO/2020 | Designa o Sr. Edmar Rodrigues Ribeiro Ouvidor da Câmara Municipal. | 02/01/2020 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - OUTUBRO/2019 | Conclusão do PAD 01.11.06/2019 | 16/10/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - OUTUBRO/2019 | PAD 01.11.06/2019 ATA 02/10/201902102019 | 02/10/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - SETEMBRO/2019 | Pedido de Adiamento | 11/09/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - AGOSTO/2019 | Memorando 06/secleg/2019 - Designação de Calendário do PAD 01.11.06/2019 | 14/08/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - AGOSTO/2019 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, 2º Período Legislativo 2019 | 06/08/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - JULHO/2019 | Parecer Final da Comissão Processante | 18/07/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - JULHO/2019 | Pedido de afastamento do Chefe do Poder Executivo Municipal de Missão Velha | 15/07/2019 | |
| PORTARIAS - MAIO/2019 | DESIGNA ISAIAS RODRIGUES RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO | 02/05/2019 | |
| PORTARIAS - MAIO/2019 | REVOGA A PORTARIA 0092019 | 02/05/2019 | |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL | 02/01/2019 | |
| PORTARIAS - JANEIRO/2019 | DESIGNA JOÃO ARLES RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO | 02/01/2019 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - ANUAL/2019 | contrato de locação | 02/01/2019 | |
| PORTARIAS - DEZEMBRO/2018 | Exnoração de todos os ocupantes de cargos de comissão dos anos de 2017 e 2018. | 28/12/2018 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - OUTUBRO/2018 | Tornar facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o expediente do dia 30 de abril do corrente ano. | 24/10/2018 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - MAIO/2018 | Torna Ponto Facultativo o dia primeiro de junho de 2018 | 29/05/2018 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - JUNHO/2017 | Estabelece o horário das 08h às 12h durante o recesso legislativo e decreta ponto facultativo dia 23 de junho, sexta feira | 20/06/2017 | |
| PORTARIAS - ABRIL/2017 | Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista | 26/04/2017 | |
| MEMORANDO - MARÇO/2017 | Solicitação de prorrogação de licença sem remuneração - MOISES SARAIVA DE LUNA | 15/03/2017 | |
| PORTARIAS - FEVEREIRO/2017 | PORTARIA DE ORDEM DO JUÍZ | 20/02/2017 |