RECOMENDAÇÕES - 001.2024/2024 | Procedimento Administrativo n° 09.2024.00004038-2 Assunto: encaminha recomendação Exma. Senhora, URGENTE Sirvo-me do presente para encaminhar copia da Recomendação n° 0001/2024/1316°ZE, direcionada ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos, que versa sobre providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. | 02/02/2024 |
RESOLUÇÃO - 098/2023 | 20/12/2023 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 015/2023 | 20/12/2023 | |
PORTARIAS - OUTUBRO/2023 | Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023. | 12/10/2023 |
ATOS DA PRESIDENTE - 001/2023 | PARECER JURÍDICO 019/2023 REQUERIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR | 21/08/2023 |
ATOS DA PRESIDENTE - JUNHO/2023 | Ponto facultativo dia 03 de julho em virtude da realização da 54ª vaquejada de Missão Velha. | 30/06/2023 |
ATOS DA PRESIDENTE - 001/2023 | Determina o horário de funcionamento no período de recesso legislativo | 21/06/2023 |
ATOS DA PRESIDENTE - 0012023/2023 | Torna Ponto Facultativo os dias 08 e 09 de junho de 2023. | 07/06/2023 |
TERMO DE RENÚNCIA - AGOSTO/2021 | - INACIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 16/08/2021 |
PORTARIAS - JANEIRO/2021 | Responsável pelo setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Missão Velha para o exercício 2021. | 05/01/2021 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
PORTARIAS - DEZEMBRO/2020 | Art. 1º - Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão do quadro funcional deste Poder Legislativo Municipal, conforme Art. 37. II da CF de 1988. | 30/12/2020 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE COMISSÃO |
RECOMENDAÇÕES - AGOSTO/2020 | - JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA | 19/08/2020 |
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2020 | Acompanhe a produção legislativa do Vereador Eduardo Honorato - EDUARDO HONORATO PAULO | 01/02/2020 |
PORTARIAS - JANEIRO/2020 | Designa o Sr. Edmar Rodrigues Ribeiro Ouvidor da Câmara Municipal. | 02/01/2020 |
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - OUTUBRO/2019 | Conclusão do PAD 01.11.06/2019 | 16/10/2019 |
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - OUTUBRO/2019 | PAD 01.11.06/2019 ATA 02/10/201902102019 | 02/10/2019 |
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - SETEMBRO/2019 | Pedido de Adiamento | 11/09/2019 |
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - AGOSTO/2019 | Memorando 06/secleg/2019 - Designação de Calendário do PAD 01.11.06/2019 | 14/08/2019 |
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - AGOSTO/2019 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, 2º Período Legislativo 2019 | 06/08/2019 |
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - JULHO/2019 | Parecer Final da Comissão Processante | 18/07/2019 |
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - JULHO/2019 | Pedido de afastamento do Chefe do Poder Executivo Municipal de Missão Velha | 15/07/2019 |
PORTARIAS - MAIO/2019 | DESIGNA ISAIAS RODRIGUES RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO | 02/05/2019 |
PORTARIAS - MAIO/2019 | REVOGA A PORTARIA 0092019 | 02/05/2019 |
PORTARIAS - JANEIRO/2019 | COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL | 02/01/2019 |
PORTARIAS - JANEIRO/2019 | DESIGNA JOÃO ARLES RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO | 02/01/2019 |
ATOS DA PRESIDENTE - ANUAL/2019 | contrato de locação | 02/01/2019 |
PORTARIAS - DEZEMBRO/2018 | 28/12/2018 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE COMISSÃO | |
ATOS DA PRESIDENTE - OUTUBRO/2018 | Torna Ponto Facultativo | 24/10/2018 |
ATOS DA PRESIDENTE - MAIO/2018 | Torna Ponto Facultativo o dia primeiro de junho de 2018 | 29/05/2018 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - NOVEMBRO/2017 | Lei Orgânica Municipal (LOM) | 01/11/2017 |
ATOS DA PRESIDENTE - JUNHO/2017 | 20/06/2017 | |
PORTARIAS - ABRIL/2017 | 26/04/2017 | |
MEMORANDO - MARÇO/2017 | 15/03/2017 | |
PORTARIAS - FEVEREIRO/2017 | PORTARIA DE ORDEM DO JUÍZ | 20/02/2017 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ANUAL/2010 | Código Tributário Municipal | 24/01/2010 |