| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 2025 | CONVOCAR os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, para uma Sessão Extraordinária (Art. 18 em seu § 4º) a realizar-se no proximo dia 14 de abril do corrente ano. seounda-feira, a partir das 17h00min. | 26/03/2026 | NOVO |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SETEMBRO/2025 | CONVOCAR todos os senhores vereadores e vereadoras nos termos do art. 155 do R.I., para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que se realizará em 12 de setembro de 2025 (sexta-feira) às 17h. - GEORGE FECHINE TAVARES | 05/09/2025 | |
| INFORMATIVOS - JULHO/2025 | 11/07/2025 | ||
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 001.18.06/2025 | DEQRETAR ponto facuitativo nos dias 19 de junho (quinta-feira) e 20 de junho (sexta-feira) do ano de 2025 no âmbito no Poder Legislativo de Miss?o Velha. | 18/06/2025 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 2025 | CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma Sessão Extraordinária a realizar-se-6 no próximo dia 21 de maio do corrente ano, quarta-feira, a partir das 16h30min, na Sede deste Poder, cuja pauta é a apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR que versa sobre o exame do PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 13/05/2025 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - ABRIL/2025 | Ponto Facultativo dia 17 de abril de 2025. | 17/04/2025 | |
| INFORMATIVOS - ABRIL/2025 | 11/04/2025 | ||
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - ABRIL/2025 | Nomea para compor a Procuradoria Especial da Mulher a Vereadora Natália Ribeiro Alves (Presidente) e, Patrícia Vitoriano Silva - PDT (Vice-presidente). | 09/04/2025 | |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABRIL/2025 | Em 14 de Abril de 2025 às 17:00h, será realizada a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, referente ao Parecer Prévio no 329/2024 do PROCESSO ELETRÔNICO No 07482/2021-1-TCE referente as Contas de Governo do município de Missão Velha, Estado do Ceará do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito municipal DIEGO GONDIM FEITOSA. - GEORGE FECHINE TAVARES | 07/04/2025 | |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DEZEMBRO/2024 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, referente ao Parecer Prévio nº 103/2024 do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 06868/2018-4-TCE referente às Contas de Governo do município de Missão Velha, Estado do Ceará do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do ex-prefeito municipal DIEGO GONDIM FEITOSA. - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | 19/12/2024 | |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DEZEMBRO/2024 | Edital de Notificação, nº001/2024 referente à prestação de Contas de Governo 2017 de responsabilidade do ex-gestor Diego Gondim Feitosa. - MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO | 04/12/2024 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 001.28.11.2024/2024 | Trata-se a presente NOTIFICAÇÃO (Oficio N0 13792/2024) expedida pela Secretaria de Serviços Processuais do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) acerca das contas de Governo do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, de responsabilidade do ex-Gestor: Diego Gondim Feitosa. Os documentos que repousam nos autos do Processo de Prestação de Contas n° 06868/2018-4 já se encontram na posse deste Poder Legislativo Municipal. | 28/11/2024 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 005/2024 | MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 32, XXX do Regimento Interno desta augusta casa para DEFERIR, com fundamento no Parecer Jurídico n° 014/2024, o requerimento formulado pela servidora JUSCINAIDE RAMOS RIBEIRO, datado de 18 de outubro de 2024. | 21/10/2024 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 004/2024 | ATO 0042024 DEFERIMENTO REQUERIMENTO MOISÉS | 07/08/2024 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 003/2024 | ATO 0032024 NOTIFICAÇÃO - CONVENÇÃO MDB E PT | 29/07/2024 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 002/2024 | ATO 002.2024 INDEFERIMENTO AUXÍLIO VALE TRANSPORTE | 23/04/2024 | |
| RECOMENDAÇÕES - 001/2024 | Procedimento Administrativo n° 09.2024.00004038-2 Assunto: encaminha recomendação Exma. Senhora, URGENTE Sirvo-me do presente para encaminhar copia da Recomendação n° 0001/2024/1316°ZE, direcionada ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos, que versa sobre providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. | 02/02/2024 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 001/2023 | PARECER JURÍDICO 019/2023 REQUERIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR | 21/08/2023 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - JUNHO/2023 | Ponto facultativo dia 03 de julho em virtude da realização da 54ª vaquejada de Missão Velha. | 30/06/2023 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 001/2023 | Determina o horário de funcionamento no período de recesso legislativo | 21/06/2023 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - 001/2023 | Torna Ponto Facultativo os dias 08 e 09 de junho de 2023. | 07/06/2023 | |
| TERMO DE RENÚNCIA - AGOSTO/2021 | - INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA | 16/08/2021 | |
| RECOMENDAÇÕES - AGOSTO/2020 | Recomendação do Ministério Público Eleitoral de Missão Velha para que eventuais candidatyos não compareçam a inauguração de obras públicas. - JOSE NAIRTON MACEDO COSTA | 19/08/2020 | |
| PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2020 | Acompanhe a produção legislativa do Vereador Eduardo Honorato - EDUARDO HONORATO PAULO | 01/02/2020 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - OUTUBRO/2019 | Conclusão do PAD 01.11.06/2019 | 16/10/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - OUTUBRO/2019 | PAD 01.11.06/2019 ATA 02/10/201902102019 | 02/10/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - SETEMBRO/2019 | Pedido de Adiamento | 11/09/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - AGOSTO/2019 | Memorando 06/secleg/2019 - Designação de Calendário do PAD 01.11.06/2019 | 14/08/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - AGOSTO/2019 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, 2º Período Legislativo 2019 | 06/08/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - JULHO/2019 | Parecer Final da Comissão Processante | 18/07/2019 | |
| PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO - JULHO/2019 | Pedido de afastamento do Chefe do Poder Executivo Municipal de Missão Velha | 15/07/2019 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - ANUAL/2019 | contrato de locação | 02/01/2019 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - OUTUBRO/2018 | Tornar facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o expediente do dia 30 de abril do corrente ano. | 24/10/2018 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - MAIO/2018 | Torna Ponto Facultativo o dia primeiro de junho de 2018 | 29/05/2018 | |
| ATOS DO/A PRESIDENTE/A - JUNHO/2017 | Estabelece o horário das 08h às 12h durante o recesso legislativo e decreta ponto facultativo dia 23 de junho, sexta feira | 20/06/2017 | |
| MEMORANDO - MARÇO/2017 | Solicitação de prorrogação de licença sem remuneração - MOISES SARAIVA DE LUNA | 15/03/2017 | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 01/2011 | Termo de posse da servidora Patrícia Luciano de Lucena - PATRICIA LUCIANO DE LUCENA SARAIVA | 21/03/2011 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 01/2011 | Ato de nomeação da servidora Patrícia Luciano de Lucena - MOISES SARAIVA DE LUNA | 21/03/2011 - CONCURSO PÚBLICO | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 02/2010 | Termo de posse do servidor Moisés Saraiva de Luna - MOISES SARAIVA DE LUNA | 28/10/2010 - CONCURSO PÚBLICO | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 01/2010 | Termo de posse do servidor José Rodrigues da Silva - JOSE RODRIGUES DA SILVA | 28/10/2010 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 01/2010 | Ato de nomeação do servidor José Rodrigues da Silva - MOISES SARAIVA DE LUNA | 22/10/2010 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 09/2008 | Ato de nomeação do servidor Isaias Rodrigues Souza - MOISES SARAIVA DE LUNA | 21/11/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 09/2008 | Termo de posse do servidor Isaias Silva Rodrigues - ISAIAS RODRIGUES SOUZA | 21/11/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 02/2008 | Ato de nomeação do servidor Moisés Saraiva de Luna - MOISES SARAIVA DE LUNA | 22/10/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 03/2008 | Termo de posse do servidor Marciano Custódio Ferreira - MARCIANO CUSTODIO FERREIRA | 23/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 08/2008 | Termo de posse do servidor Francico de Assis de Andrade - FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE | 23/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 06/2008 | Termo de posse da servidora Maria Sueli Rodrigues - MARIA SUELI SILVA RODRIGUES | 23/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 04/2008 | Termo de posse do servidor José Felinto Furtado - JOSE FELINTO FURTADO | 23/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 02/2008 | Termo de posse do servidor Sigilberto Silva - FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE | 23/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| TERMO DE POSSE - CONCURSADOS - 01/2008 | Termo de posse do servidor João Arles Arnaud Batista - JOAO ARLES ARNAUD BATISTA | 23/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 02/2008 | Ato de nomeação do servidor Sigilberto Silva - MOISES SARAIVA DE LUNA | 10/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 08/2008 | Ato de nomeação do servidor Francisco de Assis de Andrade - MOISES SARAIVA DE LUNA | 10/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 06/2008 | Ato de nomeação da servidora Maria Sueli Rodrigues - MOISES SARAIVA DE LUNA | 10/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 01/2008 | Ato de nomeação do servidor João Arles Arnaud Batista - MOISES SARAIVA DE LUNA | 10/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 05/2008 | Ato de nomeação do servidor Francisco Irlando Fechine - MOISES SARAIVA DE LUNA | 10/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 04/2008 | Ato de nomeação do servidor José Felinto Furtado - MOISES SARAIVA DE LUNA | 10/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO | |
| ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSADOS - 03/2008 | Ato de nomeação do servidor Marciano Custódio Ferreira - MOISES SARAIVA DE LUNA | 10/09/2008 - CONCURSO PÚBLICO |