PORTARIA N° 004/2023 - PRESIDÊNCIA

A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereadora MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, em

pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber através desta portaria o seguinte:

CONSIDERANDO que em 12 de outubro(quinta-feira) é comemorado o dia de nossa senhora aparecida, Padroeira do Brasil, sendo feriado nacional;

CONSIDERANDO que o dia 13 de outubro (sexta-feira) a pouca produtividade dos serviços quando entre dias feriados e final de semana;

CONSIDERANDO que o chefe do poder executivo decretou, através do decreto nº 024/2023, ponto facultativo no âmbito do poder executivo no dia 13

de outubro do corrente ano;

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira).

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Missão Velha (CE), 12 de outubro de 2023.