logo
 
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 343 registros
Lista de Leis, atos e normativos municipais
  • LEIS MUNICIPAIS: 486/2019 DATA: 25/06/2019

    "DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 485/2019 DATA: 25/06/2019

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 484/2019 DATA: 18/06/2019

    "IMPÕE AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESPECÍFICA DA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 483/2019 DATA: 18/06/2019

    "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 482/2019 DATA: 18/06/2019

    "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED(DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE).

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 481/2019 DATA: 05/06/2019

    Ementa:ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTOS MUNICIPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VITÍMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 479/2019 DATA: 23/04/2019

    "concede título de cidadão honorifico missãovelhense á pessoa que indica e dá outras providências."

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 478/2019 DATA: 16/04/2019

    "Institui no municipio de missão velha (CE),O mês de abril azul,a partir do dia 02 (dois),visando a conscientização sobre o transtornos do espectro autista,e dá outras providências."

    Mais informações Arquivo PDF
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2019 DATA: 04/04/2019

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA-CE

    Mais informações Arquivo PDF
  • DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 DATA: 03/04/2019

    "FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 477/2019 DATA: 28/02/2019

    DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 476/2019 DATA: 28/02/2019

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 DATA: 27/02/2019

    CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTEADMINISTRATIVO,ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 475/2019 DATA: 06/02/2019

    DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 4732019/2019 DATA: 24/01/2019

    CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 472/2018 DATA: 21/12/2018

    EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA PARA EXERCICÍO DE 2019.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 471/2018 DATA: 19/12/2018

    EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 470/2018 DATA: 19/12/2018

    EMENTA:CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E QUALIDADE AITQPMAQ AOS PROFISSIONAI DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA ,DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)E AOS APOIADORES INSTITUCIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 469/2018 DATA: 17/12/2018

    EMENTA: CONCEDE O TIÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 468/2018 DATA: 04/12/2018

    EMENTA: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 467/2018 DATA: 04/12/2018

    EMENTA:"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONIRÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 466/2018 DATA: 04/12/2018

    EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS QUE NOMINAM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSNO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA,EM ACATAMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA -PROCESSO Nº 6223-47.2017.9.06.0125/0.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 465/2018 DATA: 04/12/2018

    EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 4642018/2018 DATA: 03/10/2018

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE A ISAAC LUCENA DE ARAUJO

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 4632018/2018 DATA: 20/09/2018

    LEI 4632018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE À DRA. ÉZERA CRUZ SILVA

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 4622018/2018 DATA: 20/09/2018

    LEI 4622018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. VLADIMIR MACEDO CRUZ

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 4612018/2018 DATA: 20/09/2018

    LEI 4612018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. JOÃO BRUNO TAVARES LACERDA

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 4602018/2018 DATA: 20/09/2018

    LEI4602018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. JONATHAS MACEDO SAMPAIO

    Mais informações Arquivo PDF
  • LEIS MUNICIPAIS: 4592018/2018 DATA: 20/09/2018

    LEI 4592018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSAOVELHENSE A DR. RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO

    Mais informações Arquivo PDF

PRESIDENTE

JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA

LEGISLATURA

LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

12.477.337/0001-73

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

TELEFONE
Tel: (88) 3542-1116

NOSSOS CANAIS