RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 007/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR 0 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES NO 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM 0 OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/08/2023
MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 53/2023
FAVORAVEL
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 038/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACÊDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE, A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/08/2023
JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 54/2023
FAVORAVEL
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUM EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/08/2023
ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO
RESOLUÇÃO Nº 55/2023
FAVORAVEL
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
09/08/2023
JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
RESOLUÇÃO Nº 56/2023
FAVORAVEL
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLKAO NO 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO 075/2023, DE 28 DE MAIO DE 2010, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
09/08/2023
JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 57/2023
FAVORAVEL
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/08/2023
JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
RESOLUÇÃO Nº 58/2023
FAVORAVEL
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUGÃO NO 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE NAIRTO MACEDO COSTA, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/971 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
09/08/2023
JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
RESOLUÇÃO Nº 59/2023
FAVORAVEL
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MAUD°, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
09/08/2023
MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO (MACIELLE)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO DA MESA
EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO DA MESA
ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (FRANCISCO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL MOREIRA) (RAFAEL MOREIRA)
LICENçA
VEREADOR(A)
GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)
LICENçA
VEREADOR(A)
HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA (INACIA ARRAES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO (MONTE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)
LICENçA
VEREADOR(A)
INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA (INACIA ARRAES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 12
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 3
Mais informações da chamada
Nome: MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDUARDO HONORATO PAULO
Cargo: 1º SECRETÁRIO DA MESA
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO
Cargo: 2º SECRETÁRIO DA MESA
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL MOREIRA)
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: LICENÇA
Mais informações da chamada
Nome: GEORGE FECHINE TAVARES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: LICENÇA
Mais informações da chamada
Nome: HERNESTO SILVA VASQUES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GEORGE FECHINE TAVARES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: LICENÇA
Mais informações da chamada
Nome: INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 133/2023
NÃO FAVORAVEL
REQUERIMENTO 133 COLETIVO OPOSIÇÃO
09/08/2023
FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
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