SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2019

Informações da sessão
Data: 13/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017-2020) 5° PERIODO (24/07/2019 Á 20/12/2019) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 254/2019
FAVORAVEL
  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SCRETARIA DE EDUCAÇÃO

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 255/2019
FAVORAVEL
  • AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO INFORMAR RELATÓRIO DE VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO EM ESCOLA DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 256/2019
FAVORAVEL
  • PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRA.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 257/2019
FAVORAVEL
  • PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPA PARA FAZER O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS COMUNIDADES DO SITIO PINHEIRA, SÃO JOÃO E PONTAL DA SERRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 259/2019
FAVORAVEL
  • AO PRFEITO COM CÓPIA AO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO AS CÓPIS DAS PLANTAS APROVADAS DOS LOTEAMENTOS AQUI INSTALADOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 260/2019
FAVORAVEL
  • CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE RESPONDA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE OS BAIRROS GRAVILLE E BAIRRO NOVO MILENIO: 1) OS BAIRROS EM QUESTÃO ESTÃO INSERIDOS EM ALGUM PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO? 2) NO CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) NO CASO DE RESPOASTA NEGATIVA, É POSSIVEL, COMO MEDIDA PALIATIVA, FAZER A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO COM BASE PARA MELHORAR O TRÂNSITO LOCAL?

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 261/2019
FAVORAVEL
  • CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS O PINHEIRÃO.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 262/2019
FAVORAVEL
  • AO PREFEITO COM COPÍA A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE LIXO NA CIDADE. 2-COPÍA DA ATA, DO CONTRATO E DOS ADITAMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 263/2019
FAVORAVEL
  • AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL VALOR FOI PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM PRECATÓRIOS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? 2- NA PRESENTE DATA, QUAL É O VALOR AINDA DEVIDO EM PRECATÓRIOS PELA PREFEITURA.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 264/2019
FAVORAVEL
  • AO PRFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA EMITIDAS PELO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MÃE RAINHA, NO ANO DE 2018, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 265/2019
FAVORAVEL
  • AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO SÍTIO SANTA TERESA.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 266/2019
FAVORAVEL
  • AO PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 267/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO AS SEGUITES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. 1- ATUALMENTE , O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ATINGE QUNTO POR CENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL? 2- COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM SE PREPARANDO PARA CONCEDER O PAGAMENTO DO 13° DOS SERVIDORES? A ADIÇÃO DESSE PAGAMENTO VAI ELEVAR O PAGAMNETO PARA QUAL VALOR, SEM ENCARGOS?

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 268/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS VEÍCULOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSUI EM SUA FRONTA ATUALMENTE? 2. QUAL OS VEICULOS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO? 3. QUAIS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO?

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 269/2019
FAVORAVEL
  • AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NUMERO DE ENFERMEIROS (A) QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA? 2) QUAIS SERIAM OS CRITÉRIOS OU MOTIVOS UTILIZADO PARA EMBASAR A DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSFERÊCIA DE ENFERMEIROS DE LOCAL DE TRABALHO?

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 270/2019
FAVORAVEL
  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE PARA QUE NÃO SEJA REALIZADO O REPASSE DO INCETIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATRE ÀS EDEMIAS.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 271/2019
FAVORAVEL
  • A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE MISSÃO VELHA, AS SEGUINTES INFORMAÇOES: 1- QUAL O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA SÃO DISPONIBILIZADOS POR MÊS, GRATUITAMENTE PARA NOSSA POPULAÇÃO? 2- SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA?

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 272/2019
FAVORAVEL
  • AO PROCON- UNIDADE REGIONAL DO JUAZEIRO DO NORTE - CE, A FIM DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA PRÁTICA ANTICOMPETITIVA QUE OCORRE HÁ ANOS GERADA A PARTIR DO PARALELISMO DE PREÇO E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS E DA ARTICULAÇÃO ENTER OS CONCORRENTES PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS IGUAIS OU COM DIFERENÇA MÍNIMA.

12/11/2019    EDUARDO HONORATO PAULO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CÍCERO MENESES MACEDO (CÍCERO MENESES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

ALBERTO PINHEIRO ROBERTO (BETO DO ALEIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO RODRIGUES ROBERTO (ANTONIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROLIM FILHO (ZE ROLIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ORLANDO ANTONIO PEREIRA (ORLANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA (INACIA ARRAES)

PRESENTE

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