DENOMINA A ALA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FRANCISCO GIDALBERTO PINHEIRO RODRIGUES DE ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 579/2021

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

EMENTA: "DENOMINA A ALA DE ATENDIMENTO DA MATEI NIDADE DO HOSPITAL DR. FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, SANCIONO, E PROMULGO, A SEGUINTE LEI:

ART. 1° - FICA DENOMINADA DE MATERNIDADE ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES A ALA INTERNA DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL DO HOSPITAL DR. FRANCISCO GIDALBERTO PINHEIRO RODRIGUES (LEI MUNICIPAL N° 556/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO MUNICIPAL, SEBASTIÃO SOBREIRA DA CRUZ (MURILO CRUZ), MISSÃO VELHA, EM 14 (CATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

(ORIGINAL ASSINADO)

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL