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Decretos

DECRETOS DO LEGISLATIVO - 2021

DISPÕE SOBRE O PPROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO 07046/2018-0 - (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013/2021 29/04/2021

DECRETOS DO LEGISLATIVO - 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas essenciais e indispensáveis ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. 001.29.122020/2020 29/12/2020
Fixam os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 020/2020 11/11/2020
AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0001/2020 08/04/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS 10/2020 30/03/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/2020 30/03/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. 09/2020 18/03/2020
concede reajuste salarial para os servidores. 8/2020 11/03/2020
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETARIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/2020 11/03/2020
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ-PROCESSO Nº06169/2018-0 004/2020 05/02/2020
Luto oficial de 03 dias 01/2020 22/01/2020
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 02/2020 22/01/2020

DECRETOS DO LEGISLATIVO - 2019

DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 182019/2019 28/06/2019
"FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 008/2019 03/04/2019
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTEADMINISTRATIVO,ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 003/2019 27/02/2019
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001/2019 16/01/2019

DECRETOS DO LEGISLATIVO - 2018

Torna Ponto Facultativo dia 30 de abril de 20178 0012604201/2018 26/04/2018

DECRETOS DO LEGISLATIVO - 2017

Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017 001062017/2017 14/06/2017

DECRETOS DO EXECUTIVO - 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 0001/2020 08/04/2020

DECRETOS DO EXECUTIVO - 2019

DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 182019/2019 28/06/2019

DECRETOS DO EXECUTIVO - 2017

Prorrogação do Concurso Público de 2015 0202017/2017 30/11/2017
Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 em virtude do feriado Corpus Chritsi 0142017/2017 14/06/2017
Transfere a feira local de 1º de maio para o dia 02 de maio. 0112017/2017 26/04/2017
Decreta feriado municipal nesta quinta-feira dia 13/04/2017 102017/2017 12/04/2017

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE

CNPJ: 12.477.337/0001-73

LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): INACIA ARRAES DE ALENCAR SILVA

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