Resolve aprovar o Processo Legislativo 34/2024, de autoria do vereador Enoque Leite de Oliveira Neto, datado de 16 de outubro de 2024, cuja ementa: Denomina o anexo da Unidade Básica de Saúde XI - sítio Terra Dura e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Missão velha Estado do Ceará, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências

Fixa subsídio dos vereadores do Município de Missão Velha, Estado do Ceará para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI No 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede o Título de Cidadão honorífico Missãovelhense, a Wagner Tadeu Andrê Nunes, Conselheiro Tutelar, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade e dá outras
providências.

Aprovar o Processo Legislativo n° 061/2023, de autoria do vereador Eduardo Honorato Paulo, datado de 29 de novembro de 2023, cuja ementa: Denomina o logradouro público (travessa) da forma que indica e da outras providências.

Dispõe sobre o dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, e dá outras providências.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI No 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUM EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, a ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará,

Fica declarada e reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Povo Missãovelhense, a Tradicional "Cavalgada dos Amigos", manifestação popular, realizada anualmente na segunda quinzena do mês de dezembro no Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha, Estado do Ceará.