Fica concedida a MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, PRÊMIO "MULHER DESTAQUE", figura pública com amplo destaque na defesa dos direitos das mulheres missãovelhenses, principalmente na implantação de políticas públicas que fortalecem essa causa e dá outras providências.
Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a ELIELDO FLOFtIANO DOS SANTOS, Presbítero da Congregação Assembleia de Deus - Templo Evangélico localizado no Bairro Novo Milênio em Missão Velha, Estado do Ceará e dá outras providências.
Fica concedida a DRA. SHEILA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" clinica geral, com atuação em Saúde da Família na UBS do Povoado da Santa Teresa e comunidades adjacentes e dá outras providências.
Fica concedida a SRA. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO BENTO, O PREMIO "MULHER DESTAQUE" personalidade protagonista e liderança comunitária do Distrito de Jamacaru, zona rural do nosso Município e dá outras providências.
A gravação audiovisual das Sessões Plenárias, Ordinárias, Extraordinárias, Solenes ou de Comissões, transmitidas ao vivo e armazenadas na plataforma YouTube (canal oficial da Câmara Municipal), Instagram, Facebook e TV Aberta, passa a ser considerada parte integrante e oficial da Ata da respectiva Sessão, com valor documental e de transparência pública.
Ficam aprovadas as Contas de Governo — Exercício Financeiro de 2023 conforme Processo Administrativo No 004/2025-3C/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA — PROCESSO ELETRÔNICO No 02355/2024-1 — TCE, conforme Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor da Camara Municipal de Missão Velha(CE) c/c o Parecer Prévio No 213/2025 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de Responsabilidade do Senhor Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho e dá outras providências.
Fica instituída a Escola do Legislativo Professora Racilda Farias da Camara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, subordinada a esta Mesa Diretora.
Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA a UNIÃO POPULAR PELA VIDA — UPPV, entidade filantrópica missãovelhense, inscrita no CNPJ 12.462.859/0001-00, localizada na Rua Alvaro Silva Lima No 1181 em nossa cidade e dá outras providencias.
Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal 1/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, datado de 8 de setembro de 2025, como também subemenda nº 1/2025 à emenda à Lei Orgância Municipal, de mesma autoria, datada de 15 de setembro de 2025, alterando os artigos 92 e 93 da vigente Carta Magna Municipal.
Art. 92 - O Municipio adotará a regime jurídico Único de naturez a estatutária para todos os seus servidores, observado a disposto na Constituição Federal e das normas complementeres.
Parágrafo Único: A instituição do regime estatutário dependerá da aprovação e publicação da Lei Orgânica que instituirá o Estatuto dos Servidores Municipais.
Ficam APROVADAS as Contas de Governo — Exercício Financeiro de 2022 conforme o PROCESSO ADMINSTRATIVO No 003/2025-)C/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA — PROCESSO ELETRÔNICO No 03081/2023-O — TCE, conforme Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA C/C PARECER PRÉVIO 99/2025 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, de responsabilidade do Senhor Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO REFERENTE A0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025-JC/MV — PROCESSO DE CQNTAS DE GOVERNO — PROCESISO ELETRONICO N° 0308112023-0 (EXERCÍCIO FINANQEIRO DE 2022) DO MUNIQIPIOIDE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Fica concedida a SRA. MARIA FFtANCISCA DE SOUSA - "DASNEVES", O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" personalidade longeva de nosso Município e dá outras providências.
Ficam DESAPROVADAS as Contas de Governo — Exercício Financeiro de 2019 conforme Processo Administrativo N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARÁ — PROCESSO ELETRÔNICO N° 08721/2020-2 - TCE, conforme Parecer Prévio N° 259/ 2024 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de responsabilidade do Senhor Diego Gondim Feitosa .
Ficam DESAPROVADAS as Contas de Governo — Exercício Financeiro de 2019 conforme Processo Administrativo N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARA — PROCESSO ELETRONICO N° 08721/2020-2 - TCE, conforme Parecer Prévio N° 259/ 2024 do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de responsabilidade do Senhor Diego Gondim Feitosa e dá outras providências.
Fica concedido a Comenda Frei Ibiapina, a José Souza Silva (Zé do Boi), em virtude dos seus relevantes serviços comunitários, ofertadas à população do Distrito de Missão Nova, zona rural do nosso Município, durante mais de 03 (três) décadas e dá outras providências.
Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, Oficial da Policia Militar do Estado do Ceará e dá outras providências.
Fica denominado de MANOEL CASSEANO DE SÁ (MANOEL NOVAIS) a estrada vicinal rural situada no Município de Missão Velha(CE) com inicio na bifurcação a Vila Joaca Rolim, em toda a sua extensão, até o Sitio Canta Galo, regido do Distrito de Missão Nova, zona rural do nosso Município e dá outras providências.
0 conjunto de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) criado pela Lei Federal n° 14.620/2023, a ser construido e/ou construção na área rural do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, passará a denominar-se oficialmente de CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ (MURILO CRUZ), localizado às margens da CE-153, Rodovia Maria Luzanira Ribeiro Dantas no Sitio Cachoeira e dá outras providências.
Ficam instituidas diretrizes para a Política Municipal de Apoio Assistencial Emergencial As famílias afetadas por catástrofes naturais no âmbito do Município de Missão Velha, com a finalidade de assegurar proteção social imediata em situações de calamidade pública ou emergência, reconhecidas pelo Poder Público.
Dispõe sobre o Estatuto Normativo das Entidades e Instituições Sociais, cria o Programa de Parceria Pública Social entre a Administração Municipal e Organizações Civis e adota outras providências.
0 Conselho Municipal de Saúde de Missão Velha (CE) - CMS, criado pela Lei Municipal n9 014/1991 de 02/09/1991 é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, ntegrante de estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha-CE, com jurisdições em todo território do município e participação na formulação de estratégia e no controle da execução da política municipal de saúde, inclusive, nos aspectos econômicos e financeiros.
Fica criado o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Missão Velha/CE - COMIRA, órgão colegiado, permanente e autônomo, de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas de promoção da igualdade racial, vinculado administrativamente, no nível de direção superior, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE.
Fica denominada de RUA PAULO CESAR SARAIVA JANUÁRIO, sentido norte / sul, o logradouro público localizado no Loteamento Preto de Lourdival I Etapa, e dá outras providências.
Fica denominado de RUA FRANCISCO JERÔNIMO DE ALMEIDA, sentido norte / sul, o logradouro público localizado no Loteamento Preto de Lourdival I Etapa, e dá outras providências.
Fica denominado de RUA JOAQUIM JERÔNIMO DE ALMEIDA, sentido norte / sul, o logradouro público localizado no Loteamento Preto de Lourdival I Etapa, e cld outras providências.
Fica denominado de RUA GREGÓRIO SARAIVA JANUÁRIO, sentido norte / sul, o logradouro público localizado no Loteamento Preto de Lourdival I Etapa, e da outras providências.
ALTERA A LEI Nº 177/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e disciplina o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS, voltado para os créditos de natureza tributária ou não, no Município de Missão Velha, na forma que indica e dá outras providências.
Fica reconhecida como Patrimônio Cultural do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, a Cavalgada da Festa do Padroeiro Sao José promovido pela Paroquia de Sao José, realizada anualmente no mês de março.
Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Missão Velha (CE), de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, crianças e adolescentes e dá outras providências.
Fica denominado de RUA RAIMUNDO DANTAS SAMPAIO (MUNDINHO) o logradouro público localizado na Vila Pinheira - zona rural do nosso Município, tendo inicio na confluência com a Rodovia CE-153 e dá outras providências.
Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃO VELHENSE A LUCIVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Oficial da Policia Militar do Estado do Ceará e dá outras providências.
Fica denominada de RUA ANA MIRELLE MARTINS CRUZ, o logradouro público localizado na Vila Pinheira, tendo inicio na confluência da Rodovia CE-153, zona rural do nosso Município e dá outras providências.
Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Missão Velha(CE) com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, verificar a situação vacinal, incentivar campanhas e melhorar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.
Fica estabelecida no calendário oficial de eventos esportivos do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, a CORRIDA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO, dividida por 04 (QUATRO) categorias: profissional, aspirante e amador e máster, inclusiva a todos os gêneros.
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