DECRETAR LUTO OFICIAL, no âmbito da Câmara Municipal de Missão Velha (CE), por 03 (três) dias consecutivos, a partir desta data, em virtude do falecimento do ex-vereador ISAQUE EVANGELISTA CRUZ, ocorrido em 06 de agosto de 2025. Parágrafo Único - A Bandeira Nacional, a Bandeira do Estado do Ceará e a Bandeira do Município de Missão Velha ficarão a meio mastro.

Art. 1º - NOMEAR o servidor comissionado RAFAEL DA SILVA SOUZA, portador do CPF no 044.xxx-xxx-37, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará.

Resolve Exonerar, a pedido, o servidor MOISÉS SARAIVA DE LUNA, matrícula 22, do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Missão Velha, com efeitos a partir de 24 de junho de 2025.

Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho (terça-feira) do ano de 2025 no âmbito no Poder Legislativo de Missão Velha.

DEQRETAR ponto facuitativo nos dias 19 de junho (quinta-feira) e 20 de junho (sexta-feira) do ano de 2025 no émbito no Poder Legislativo de Miss?o Velha.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO VELHA/CE, NO PERÍODO DE 01/05/2025 À 28/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS.

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Requerimentos Verbais deverão conter o endereço completo do destinatário.

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 10/03/2025 À 12/03/2025, A FIM DE REALIZAR VISITAS INSTITUCIONAIS.