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Lista de portarias

Foram encontradas 387 registros
  • Determinação, Agente: George Fechine Tavares, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete da Presidência

  • O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento a Lei nº 533/2020, faz saber através desta portaria o seguinte

  • O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento Lei n° 533/2020, faz saber através desta portaria o seguinte

  • O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento Lei n° 533/2020 alterada pela lei no 519/2023 de 05 de abril de 2023, faz saber através desta portaria o seguinte

  • O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais em cumprimento a Lei n° 033/2020, faz saber através desta portaria o seguinte

  • Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 28 de outubro de 2024.

  • Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo nos dias 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e 07 de outubro de 2024 (segunda-feira).

  • Suspende temporariamente as transmissões da Palavra Facultada em cumprimento às Restrições do Período Eleitoral e adota outras providências

  • DECLARA PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo de Missão Velha no dia 31 de maio de 2024.

  • NOMEAR, nos termos da legislação supra, o Sr. MARCOS DIAS MARQUES — inscrito no CPF no 059.982.843-99, na função de ARQUIVISTA, nos quadros da Câmara Municipal de Missão Velha.

  • Fica regulamentada a Cessão de Uso das dependências, equipamentos e serviços da Câmara Municipal de Missão Velha, nos termos desta Portaria.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO VELHA/CE, PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO VELHA/CE, PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO VELHAQ/CE, PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO V ELHA/CE, PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

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