Fica denominado de RUA ANTÔNIO CÍCERO MACEDO, o logradouro público, em toda a sua extensão, localizado no Loteamento Santa Luzia — Sitio Passagem de Pedras, zona rural do nosso Município e dá outras providências.

0 conjunto de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) criado pela Lei Federal no 14.620/2023, em construção na área rural do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, passará a denominar-se oficialmente de CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR CiCERO MENESES MACEDO (CiCERO CAGECE), localizado no Loteamento Sol Nascente, Sítio Carnaúba e dá outras providências.

Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A MARCOS CALLOU BARROS (MARQUINHOS CALLOU), empresário e politico cearense e dá outras providências.

O conjunto de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) criado pela Lei Federal no 14.620/2023, a ser construido e/ou construção na área rural do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, passará a denominar-se oficialmente de CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ (MURILO CRUZ), localizado
as margens da CE-153, Rodovia Maria Luzanira Ribeiro Dantas no Sitio Cachoeira e dá outras providências.

Fica denominado de ANTÔNIO OLEGARIO DE JESUS, o espaço público (calçadão) localizado na Rua Francisco Basilio e dá outras providências.

Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, Oficial da Policia Militar do Estado do Ceará e dá outras providências.

Fica reajustado em 14% (catorze por cento) o salário base dos ocupantes de funções efetivas e de provimento em comissão integrantes do quadro funcional do Poder Legislativo Municipal.

Fica outorgado o Titulo de Cidadania Honorifica Missgovelhense a MARCIANO CUSTÓDIO FERREIRA, advogado e servidor público municipal e dá outras providências.

Fica outorgado o Titulo de Cidadania Honorifica Missãovelhense a MARCIANO CUSTÓDIO FERREIRA, advogado e servidor público municipal e dá outras providências.

Fica denominado de PRAÇA DAMIAO NASCIMENTO, o espaço público em construção no Distrito do Quimami — zona rural de nosso Município e dá outras providências.