ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DE FORMA EMERGENCIAL DA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO, BAIRRO FREI
DAMIÃO(NOVO MILÊNIO).

ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO OLHO D'ÁGUA COMPRIDO.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI NO 001/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MISSÃO VELHA(CE).

ORICIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL A FIM DE TRATAR DA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS CUJA JURISPRUDÊNCIA PERTENCE AO ESTADO E ESTÃO LOCADAS NO TERRITÓRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 004/2025

ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SITIO BAIXA DO MARACUJÁ, DISTRITO DO JAMACARU, ONDE UMA PARCELA DE MORADORES NÃO RECEBEM, CERCA DE 14 FAMÍLIAS.

OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO, (PRÓXIMO AO INSS), NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS.

REQUERIMENTO 005/2025

OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESOLUTIVIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS:

- CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SÍTIO TERRA DURA;
- CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA DA VILA DO ALEIXO;
- CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ACOMODAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO DISTRITO DE JAMACARU.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÉDO COELHO E DA CE-153 QUE DA ACESSO A VILA DA CACHOEIRA.

ENVIO DE OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SITIO CARNAÚBA, HAJA VISTA QUE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO JÁ FOI INICIADA NO ANO PASSADO.

EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: "INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025-2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENVIO DE OFICIO PARA O 10º DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE SEDIADO EM CRATO(CE), SOLICITANDO URGENTES REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA CE-292 — RODOVIA ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES (ESTRADA PARA O AEROPORTO) DEVIDO AO SURGIMENTO DE BURACOS NA VIA DECORRENTES DA INTENSIDADE DAS CHUVAS.

APRECIAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024-JC-MV - PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 06868/2018-4 - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA.

COMUNICA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE JULGOU O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO (PCG) N° 0686812018-4 - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA.

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE OUTUBRO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MÊS DE MARÇO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 53/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HERNESTO SILVA VASQUES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 13/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 13/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 34/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI - SÍTIO TERRA DURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.