FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A DISTRIBUIDORA ARTHUR — PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE PRÓPRIA NA AV. CEL. JOSÉ DANTAS, EM MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE, A ALANY GRANGEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA INSTITUÍDO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ESTA LEI DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA, RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS PROGRAMAS E AÇÕES CORRELACIONADAS COM A EDUCAÇÃO E COM O ENSINO NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS A COMPOSIÇÃO PREVISTA EM LEI E OS MECANISMOS, PROCEDIMENTOS E FORMAS DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSEGURAR UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO OBRIGATÓRIO E GRATUITO E A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, ATENDIDAS AS PRIORIDADES CONSTANTES DESTA LEI.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO CÍCERO MACEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA — SITIO PASSAGEM DE PEDRAS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
0 CONJUNTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL (MCMV RURAL) CRIADO PELA LEI FEDERAL NO 14.620/2023, EM CONSTRUÇÃO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PASSARÁ A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE DE CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR CICERO MENESES MACEDO (CICERO CAGECE), LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, SÍTIO CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS VITORIANO (ASSIS MIGUEL) O LOGRADOURO PÚBLICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE NASCE NA RUA MANUEL NERES BELÉM (LEI MUNICIPAL NO 266/2014) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA SECA, SENTIDO LESTE/OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renata Vitoriano Rodrigues e Anderson Sampaio Rocha
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A MARCOS CALLOU BARROS (MARQUINHOS CALLOU), EMPRESÁRIO E POLITICO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO BARROS CRUZ — TOIN CANAN, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renata Vitoriano Rodrigues
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N2 784, DE 21 DE JUNHO DE 2024, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART 4° OS RECURSOS DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, QUANDO TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA, REFERENTES ÀS 20 (VINTE) PRIMEIRAS PARCELAS DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE QUALIDADE, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N° 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, SERÃO REPASSADOS DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE), O PROGRAMA MUNICIPAL "VARAL DA CIDADANIA", DESTINADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO POLITICA, DA FORMAÇÃO CIDADÃ E DA
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO — DR. LORIM, PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A YURI BRUNO ALENCAR ARAUJO, DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O PREMIO MULHER DESTAQUE, A SRA. TEREZA MORAIS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO ALEX ANDRO FECHINE SARAIVA, COMERCIANTE E AGROPECUARISTA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A VANYA VALESKA SILVESTRE DE MENESES, POLICIAL PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ MACEDO COELHO NETO, FARMACÊUTICO MISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
O CONJUNTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL (MCMV RURAL) CRIADO PELA LEI FEDERAL NO 14.620/2023, A SER CONSTRUIDO E/OU CONSTRUÇÃO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PASSARÁ A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE DE CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ (MURILO CRUZ), LOCALIZADO
AS MARGENS DA CE-153, RODOVIA MARIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS NO SITIO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INSTITUI 0 CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA (CE), ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. ROSANGELA DANTAS QUINDERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O PREMIO MULHER DESTAQUE, A SRA. VALDECI PEREIRA DE LUCENA, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renata Vitoriano Rodrigues
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ADEMAR ARAÚJO DE BARROS, SAPATEIRO AUTÔNOMO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENOVAR O PINHEIRAO (PARQUE DE EVENTOS DR. FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES — LEI MUNICIPAL NO 475/2019), COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, RECUPERAR A INFRAESTRUTURA E MANTER O PARQUE DE EVENTOS "0 PINHEIRÃO" ATIVO, SEGURO E UTILIZÁVEL PELA POPULAÇÃO DE MISSÃO VELHA(CE),
DURANTE TODO O DECORRER DO ANO.
Autor: Renata Vitoriano Rodrigues
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A RAIMUNDA AURELIANA IFÉLIX DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anderson Sampaio Rocha
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE MANOEL CASSEANO DE SA (MANOEL NOVAIS) A ESTRADA VICINAL RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) COM INICIO NA BIFURCAÇÃO A VILA JOACA ROLIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ O SITIO CANTA GALO, REGIÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA INSTITUÍDA A COMENDA DE MÉRITO ESPORTIVO "RAIMUNDO PIO", A SER CONCEDIDA ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL A ATLETAS, EX-ATLETAS, PARATLETAS, TREINADORES, DIRIGENTES, ENTIDADES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM SE DESTACADO NO MEIO DESPORTIVO E PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO FOMENTO DO ESPORTE, EM SUAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA(CE) - CMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N2 014/1991 DE 02/09/1991 É UM ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER PERMANENTE E DELIBERATIVO, INTEGRANTE DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, COM JURISDIÇÕES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E PARTICIPAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIA E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE, NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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