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Lista de leis

Foram encontradas 1121 registros
LM - 801/2024 23/12/2024
  • Denomina UBS Ana Dolores Nicodemos Esmeraldo Pinheiro

LM - 800/2024 23/12/2024
  • Denomina Centro de Educação Infantil Valmir Olegário da Cruz

LM - 799/2024 23/12/2024
  • Denomina o logradouro público de Rua Elias Pereira de Brito

LM - 798/2024 23/12/2024
  • Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada no Município de Missão Velha

LM - 797/2024 23/12/2024
  • Denomina o Anexo da UBS XI - Sítio Terra Dura de João da Silva Barreto

LM - 796/2024 23/12/2024
  • Concede o Título de cidadania missãovelhense a Thalisson dos Santos Matos

LM - 795/2024 23/12/2024
  • Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velha-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

LM - 794/2024 11/10/2024
  • Denomina a Estrada Vicinal de Gracindo Daniel dos Santos

LM - 793/2024 01/10/2024
  • Denomina Logradouro público de rua Francisco Sobreira da Silva (seu Chicó)

LM - 792/2024 16/09/2024
  • Concede Título de Cidadania Missãovelhense a Edson da Silva

LM - 791/2024 06/08/2024
  • Concede Título de Cidadania MIssãovelhense a Edilasy Barbosa Mariz

LM - 790/2024 06/08/2024
  • LEI 790 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRAN OTACÍLIO FECHINE

LM - 785/2024 29/07/2024
  • LEI 785 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LM - 789/2024 29/06/2024
  • LEI 789 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 177 DE 2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LM - 788/2024 29/06/2024
  • LEI 788 - AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO

LM - 787/2024 29/06/2024
  • LEI 787 - DENOMINA AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LM - 786/2024 29/06/2024
  • LEI 786 - ALTERA A LEI 200 DE 2013 CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LM - 784/2024 19/06/2024
  • LEI 784 - INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARAESF, EAP, ESB E MULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

LM - 783/2024 19/06/2024
  • LEI 783 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AGAMENON FERREIRA

LM - 782/2024 19/06/2024
  • LEI 782 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO

LM - 781/2024 19/06/2024
  • LEI 781 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA ALCÂNTARA

LM - 780/2024 19/06/2024
  • LEI 780 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO

LM - 779/2024 19/06/2024
  • LEI 779 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA FLORO TAVARES

LM - 778/2024 19/06/2024
  • LEI 778 - LDO - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS

LM - 777/2024 19/06/2024
  • LEI 777 - INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNIPAL DOS AVENTUREIROS

LM - 776/2024 05/06/2024
  • LEI 776 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURY BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO

LM - 775/2024 05/06/2024
  • LEI 775 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA HORÁCIO FLOR

LM - 774/2024 05/06/2024
  • LEI 774 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS

LM - 773/2024 05/06/2024
  • LEI 773 - INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA MÃES ATÍPICAS DE MISSÃO VELHA

LM - 772/2024 05/06/2024
  • LEI 772 - INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO)

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