Dispõe sobre a criação de “corredor verde” às margens paralelas da antiga linha férrea, espaços e canteiros, no trecho que compreende toda avenida Luiz Maia, rua João Macedo Coelho e da ce-153 que dá acesso a vila da cachoeira.

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Missão Velha/CE.

Denomina UBS Ana Dolores Nicodemos Esmeraldo Pinheiro

Denomina Centro de Educação Infantil Valmir Olegário da Cruz

Denomina o logradouro público de Rua Elias Pereira de Brito

Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada no Município de Missão Velha

Denomina o Anexo da UBS XI - Sítio Terra Dura de João da Silva Barreto

Concede o Título de cidadania missãovelhense a Thalisson dos Santos Matos

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velha-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

Denomina a Estrada Vicinal de Gracindo Daniel dos Santos

Denomina Logradouro público de rua Francisco Sobreira da Silva (seu Chicó)

Concede Título de Cidadania Missãovelhense a Edson da Silva

Concede Título de Cidadania MIssãovelhense a Edilasy Barbosa Mariz

LEI 790 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRAN OTACÍLIO FECHINE

LEI 785 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 789 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 177 DE 2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI 788 - AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO

LEI 787 - DENOMINA AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 786 - ALTERA A LEI 200 DE 2013 CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 784 - INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARAESF, EAP, ESB E MULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INCENTIVO DEMETAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL SAÚDE BUCAL

LEI 783 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AGAMENON FERREIRA

LEI 782 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO

LEI 781 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA ALCÂNTARA

LEI 780 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO

LEI 779 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA FLORO TAVARES

LEI 778 - LDO - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI 777 - INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNIPAL DOS AVENTUREIROS

LEI 776 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURY BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO

LEI 775 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA HORÁCIO FLOR

LEI 774 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS