EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI 0 PREMIO MULHER DESTAQUE NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTAGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE).

ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EFETIVAÇÃO DO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI REAJUSTADO EM 6127%, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 11.738/2008, E ENTROU EM VIGOR EM JANEIRO DE 2025. COM O AUMENTO, O VALOR PASSOU A SER DE R$ 4.867,77 PARA PROFESSORAS E PROFESSORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.

ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO DE FORMA EMERGENCIAL DA RUA FRANCISCO NEY ESMERALDO, BAIRRO FREI
DAMIÃO(NOVO MILÊNIO).

ENVIO DE OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA COMUNIDADE RURAL DO SITIO OLHO D'ÁGUA COMPRIDO.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI NO 001/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MISSÃO VELHA(CE).

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE.

ORICIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL A FIM DE TRATAR DA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS CUJA JURISPRUDÊNCIA PERTENCE AO ESTADO E ESTÃO LOCADAS NO TERRITÓRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 004/2025

ENVIO DE OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SITIO BAIXA DO MARACUJÁ, DISTRITO DO JAMACARU, ONDE UMA PARCELA DE MORADORES NÃO RECEBEM, CERCA DE 14 FAMÍLIAS.

OFICIO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA IOLANDA DE ZEZINHO CANÁRIO, (PRÓXIMO AO INSS), NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS.

REQUERIMENTO 005/2025

OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESOLUTIVIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS:

- CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SÍTIO TERRA DURA;
- CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA DA VILA DO ALEIXO;
- CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ACOMODAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO DISTRITO DE JAMACARU.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CORREDOR VERDE" AS MARGENS PARALELAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, ESPAÇOS E CANTEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA AVENIDA LUIZ MAIA, RUA JOÃO MACÉDO COELHO E DA CE-153 QUE DA ACESSO A VILA DA CACHOEIRA.

ENVIO DE OFICIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE RURAL DO SITIO CARNAÚBA, HAJA VISTA QUE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO JÁ FOI INICIADA NO ANO PASSADO.

EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025-2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIO DE OFICIO PARA O 10º DISTRITO OPERACIONAL DA SOP/CE SEDIADO EM CRATO(CE), SOLICITANDO URGENTES REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA CE-292 — RODOVIA ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES (ESTRADA PARA O AEROPORTO) DEVIDO AO SURGIMENTO DE BURACOS NA VIA DECORRENTES DA INTENSIDADE DAS CHUVAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2025, CUJA EMENTA: "INDICA OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, BIÊNIO 2025/2026, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRECIAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024-JC-MV - PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO Nº 06868/2018-4 - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA.

COMUNICA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE JULGOU O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO (PCG) N° 0686812018-4 - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DIEGO GONDIM FEITOSA.

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE OUTUBRO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMA ENVIO DOS DOCUMENTOS DAS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2024, RELATIVAS AO FUNDO GERAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA (SEU CHICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.