MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL MOREIRA)

RELATOR

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINAR OBRIGATORIAMENTE SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO, E ESPECIALMENTE QUANDO FOR O CASO DE: I - PLANO PLURIANUAL; II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; III - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; IV - PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; V -PROPOSIÇÕES QUE FIXEM OU AUMENTEM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR E QUE FIXEM OU ATUALIZEM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
02/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
02/02/2021 - 31/12/2022 RELATOR JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS
02/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO

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