Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRESIDENTE: MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

RELATOR: FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL MOREIRA)

MEMBRO: JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINAR OBRIGATORIAMENTE SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO, E ESPECIALMENTE QUANDO FOR O CASO DE: I - PLANO PLURIANUAL; II - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; III - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; IV - PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; V -PROPOSIÇÕES QUE FIXEM OU AUMENTEM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR E QUE FIXEM OU ATUALIZEM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 02/02/2021 - 31/12/2022
RELATOR JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS 02/02/2021 - 31/12/2022
MEMBRO ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO 02/02/2021 - 31/12/2022

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