RESOLUÇÃO: 38/2025

Informações da matéria
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Data: 21/05/2025
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Ementa

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE DE 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 002/2025-JC/MV — PROCESSO ELETRÔNICO NO 08721/2020-2 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A desaprovação das contas de governo do senhor Diego Gondim Feitosa, referente ao exercício financeiro de 2019 do município de Missão Velha, é necessária para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor cumpre seu papel ao analisar criteriosamente as contas e tomar essa decisão, visando o interesse da população e a correta aplicação dos recursos municipais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/05/2025 11:44:56 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS RODRIGUES SOUZA
CADASTRADO   
21/05/2025 11:46:38 ÚNICA VOTAÇÃO  3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (13/01/2025 À 20/06/2025) DE 21 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR MAIORIA SIMPLES   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho

Prefeito

Missão Velha

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/05/2025

RESOLUÇÃO: 38/2025

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 002/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE DE 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A Desaprovação DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 002/2025-JC/MV — PROCESSO ELETRÔNICO No 08721/2020-2 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/05/2025

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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 002/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE DE 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A Desaprovação DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 002/2025-JC/MV — PROCESSO ELETRÔNICO No 08721/2020-2 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE DE 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 002/2025-JC/MV PROCESSO ELETRÔNICO NO 08721/2020-2 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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