CONVOCAR todos os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, nos termos do Art. 155 do vigente R. I., para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que se realizará em 03 de junho de 2026 (quarta-feira) às 19h00min, no Palácio José Correia Lima, para julgamento em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo No 001/2026 referente ao Parecer Prévio Nº 027/2026 do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 07714/2022-3 referente as Contas de Governo do Município de Missão Velha(CE), Exercício Financeiro de 2021 de responsabilidade da ex-gestora: INACIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA - in memoriam e de LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO.

CONVOCAR os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, para uma Sessão Extraordinária (Art. 18 em seu § 4º) a realizar-se no proximo dia 14 de abril do corrente ano. seounda-feira, a partir das 17h00min.

CONVOCAR todos os senhores vereadores e vereadoras nos termos do art. 155 do R.I., para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que se realizará em 12 de setembro de 2025 (sexta-feira) às 17h.

DEQRETAR ponto facuitativo nos dias 19 de junho (quinta-feira) e 20 de junho (sexta-feira) do ano de 2025 no âmbito no Poder Legislativo de Miss?o Velha.

CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para uma Sessão Extraordinária a realizar-se-6 no próximo dia 21 de maio do corrente ano, quarta-feira, a partir das 16h30min, na Sede deste Poder, cuja pauta é a apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR que versa sobre o exame do PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Ponto Facultativo dia 17 de abril de 2025.

Nomea para compor a Procuradoria Especial da Mulher a Vereadora Natália Ribeiro Alves (Presidente) e, Patrícia Vitoriano Silva - PDT (Vice-presidente).

Em 14 de Abril de 2025 às 17:00h, será realizada a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, referente ao Parecer Prévio no 329/2024 do PROCESSO ELETRÔNICO No 07482/2021-1-TCE referente as Contas de Governo do município de Missão Velha, Estado do Ceará do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito municipal DIEGO GONDIM FEITOSA.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, referente ao Parecer Prévio nº 103/2024 do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 06868/2018-4-TCE referente às Contas de Governo do município de Missão Velha, Estado do Ceará do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do ex-prefeito municipal DIEGO GONDIM FEITOSA.

Edital de Notificação, nº001/2024 referente à prestação de Contas de Governo 2017 de responsabilidade do ex-gestor Diego Gondim Feitosa.

Trata-se a presente NOTIFICAÇÃO (Oficio N0 13792/2024) expedida pela Secretaria de Serviços Processuais do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) acerca das contas de Governo do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, de responsabilidade do ex-Gestor: Diego Gondim Feitosa. Os documentos que repousam nos autos do Processo de Prestação de Contas n° 06868/2018-4 já se encontram na posse deste Poder Legislativo Municipal.

MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 32, XXX do Regimento Interno desta augusta casa para DEFERIR, com fundamento no Parecer Jurídico n° 014/2024, o requerimento formulado pela servidora JUSCINAIDE RAMOS RIBEIRO, datado de 18 de outubro de 2024.

ATO 0042024 DEFERIMENTO REQUERIMENTO MOISÉS

ATO 0032024 NOTIFICAÇÃO - CONVENÇÃO MDB E PT

ATO 002.2024 INDEFERIMENTO AUXÍLIO VALE TRANSPORTE

Procedimento Administrativo n° 09.2024.00004038-2 Assunto: encaminha recomendação Exma. Senhora, URGENTE Sirvo-me do presente para encaminhar copia da Recomendação n° 0001/2024/1316°ZE, direcionada ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos, que versa sobre providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

PARECER JURÍDICO 019/2023 REQUERIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Ponto facultativo dia 03 de julho em virtude da realização da 54ª vaquejada de Missão Velha.

Determina o horário de funcionamento no período de recesso legislativo

Torna Ponto Facultativo os dias 08 e 09 de junho de 2023.

Recomendação do Ministério Público Eleitoral de Missão Velha para que eventuais candidatyos não compareçam a inauguração de obras públicas.

Acompanhe a produção legislativa do Vereador Eduardo Honorato

Conclusão do PAD 01.11.06/2019

PAD 01.11.06/2019 ATA 02/10/201902102019

Pedido de Adiamento

Memorando 06/secleg/2019 - Designação de Calendário do PAD 01.11.06/2019

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, 2º Período Legislativo 2019