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Atualizado em: 27/05/2026 13:49:49

Parecer Final da Comissão Processante

Pedido de afastamento do Chefe do Poder Executivo Municipal de Missão Velha

contrato de locação

Tornar facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o expediente do dia 30 de abril do corrente ano.

Torna Ponto Facultativo o dia primeiro de junho de 2018

Estabelece o horário das 08h às 12h durante o recesso legislativo e decreta ponto facultativo dia 23 de junho, sexta feira

Solicitação de prorrogação de licença sem remuneração

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Termo de Posse - Concursados - 01/2011 21/03/2011 - Concurso Público

Termo de posse da servidora Patrícia Luciano de Lucena

AUTOR: Patricia Luciano de Lucena Saraiva

Ato de Nomeação - Concursados - 01/2011 21/03/2011 - Concurso Público

Ato de nomeação da servidora Patrícia Luciano de Lucena

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Termo de Posse - Concursados - 02/2010 28/10/2010 - Concurso Público

Termo de posse do servidor Moisés Saraiva de Luna

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Termo de Posse - Concursados - 01/2010 28/10/2010 - Concurso Público

Termo de posse do servidor José Rodrigues da Silva

AUTOR: Jose Rodrigues da Silva

Ato de Nomeação - Concursados - 01/2010 22/10/2010 - Concurso Público

Ato de nomeação do servidor José Rodrigues da Silva

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Ato de Nomeação - Concursados - 09/2008 21/11/2008 - Concurso Público

Ato de nomeação do servidor Isaias Rodrigues Souza

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Termo de Posse - Concursados - 09/2008 21/11/2008 - Concurso Público

Termo de posse do servidor Isaias Silva Rodrigues

AUTOR: Isaias Rodrigues Souza

Ato de Nomeação - Concursados - 02/2008 22/10/2008 - Concurso Público

Ato de nomeação do servidor Moisés Saraiva de Luna

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Termo de Posse - Concursados - 06/2008 23/09/2008 - Concurso Público

Termo de posse da servidora Maria Sueli Rodrigues

AUTOR: Maria Sueli Silva Rodrigues

Termo de Posse - Concursados - 08/2008 23/09/2008 - Concurso Público

Termo de posse do servidor Francico de Assis de Andrade

AUTOR: Francisco de Assis de Andrade

Termo de Posse - Concursados - 04/2008 23/09/2008 - Concurso Público

Termo de posse do servidor José Felinto Furtado

AUTOR: Jose Felinto Furtado

Termo de Posse - Concursados - 03/2008 23/09/2008 - Concurso Público

Termo de posse do servidor Marciano Custódio Ferreira

AUTOR: Marciano Custodio Ferreira

Termo de Posse - Concursados - 02/2008 23/09/2008 - Concurso Público

Termo de posse do servidor Sigilberto Silva

AUTOR: Francisco de Assis de Andrade

Termo de Posse - Concursados - 01/2008 23/09/2008 - Concurso Público

Termo de posse do servidor João Arles Arnaud Batista

AUTOR: Joao Arles Arnaud Batista

Ato de Nomeação - Concursados - 05/2008 10/09/2008 - Concurso Público

Ato de nomeação do servidor Francisco Irlando Fechine

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Ato de Nomeação - Concursados - 08/2008 10/09/2008 - Concurso Público

Ato de nomeação do servidor Francisco de Assis de Andrade

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Ato de Nomeação - Concursados - 04/2008 10/09/2008 - Concurso Público

Ato de nomeação do servidor José Felinto Furtado

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Ato de Nomeação - Concursados - 03/2008 10/09/2008 - Concurso Público

Ato de nomeação do servidor Marciano Custódio Ferreira

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Ato de Nomeação - Concursados - 02/2008 10/09/2008 - Concurso Público

Ato de nomeação do servidor Sigilberto Silva

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Ato de Nomeação - Concursados - 01/2008 10/09/2008 - Concurso Público

Ato de nomeação do servidor João Arles Arnaud Batista

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

Ato de Nomeação - Concursados - 06/2008 10/09/2008 - Concurso Público

Ato de nomeação da servidora Maria Sueli Rodrigues

AUTOR: Moises Saraiva de Luna

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