FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CIRILO DA SILVA A ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO AO SÍTIO TERRA DURA, EM TODA A SUA EXTENSÃO COM TÉRMINO NA LINHA LIMÍTROFE COM O VIZINHO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO 34/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, CUJA EMENTA: DENOMINA O ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI - SÍTIO TERRA DURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A WAGNER TADEU ANDRÊ NUNES, CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: Cadastrado
Situação: Apresentação
DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: Arquivamento
Situação: Arquivamento Por Não Apreciação Ao Final do Ano Legislativo
RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUM EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DECLARADA E RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE, A TRADICIONAL "CAVALGADA DOS AMIGOS", MANIFESTAÇÃO POPULAR, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO NO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLV E: APROVAR PROJETO DE LEI NO 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2023, CUM EMENTA: "DENOMINA 0
EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO TERRA DURA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLV E: APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO, DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CUM EMENTA:
"CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO (BRAVURA) AOS POLICIAIS CIVIS (DELEGADO, INSPETORES E ESCRIVÃES) DO NCTD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO CARIRI, DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
- FICA CONCEDIDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS) LOTADOS DO NÚCLEO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS - NCTD / JUAZEIRO DO NORTE(CE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO DO CARIRI E AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
PROJETO DE LEI 0112023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA.
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
CONVOCAÇÃO À SRA. SIMONE SANTANA QUARESMA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A PREFEITA INTERINA
Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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