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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2019 15/05/2019

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA(CE).

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 86/2019 14/05/2019

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS LOCALIDADES/RUAS

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 17/2019 08/05/2019

  • "DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Hernesto Silva Vasques

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0080/2019 07/05/2019

  • AO PREFEITOCOM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0077/2019 23/04/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0076/2019 23/04/2019

  • AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0075/2019 23/04/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0074/2019 23/04/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS O ENVIO DO MAQUINÁRIO APROPRIADO PARA O CONSERTO DE DIVERSAS RUAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2019 17/04/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE,Á PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Cícero Meneses Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0073/2019 16/04/2019

  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0072/2019 16/04/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SOLICITANDO CONSERTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0071/2019 16/04/2019

  • AO PREFEITO COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO O CONSERTO DA QUADRA ESPORTIVA DE JAMACARU.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0069/2019 10/04/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0067/2019 10/04/2019

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,APARTIR DAS 19:00 NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,COM O TEMA:REFORMA DA PREVIDÊNCIA ,TENDO COMO PALESTRANTE O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

Autor: José Nairton Macedo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0066/2019 03/04/2019

  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0065/2019 03/04/2019

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0064/2019 03/04/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0062/2019 03/04/2019

  • AO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0061/2019 03/04/2019

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Inacia Arraes de Alencar Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0004/2019 03/04/2019

  • FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0056/2019 27/03/2019

  • AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ COM NOTIFICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0055/2019 27/03/2019

  • AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0054/2019 27/03/2019

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0052/2019 27/03/2019

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0051/2019 27/03/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0050/2019 27/03/2019

  • AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE CHEFE DE GABINETE

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0049/2019 27/03/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COL CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0011/2019 27/03/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA,O MÊS ABRIL AZUL,A PARTIR DO DIA 02 (DOIS),VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0040/2019 20/03/2019

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA!

Autor: Orlando Antonio Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 0038/2019 27/02/2019

  • AO COMANDANTE DO DESTACAMENTODO POLICIAMENTO DE MISSÃO VELHA

Autor: Orlando Antonio Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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