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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2493 registros
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2022 23/03/2022

  • A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Autor: José Nairton Macedo Costa

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 69/2022 16/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SOLICITANDO O CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 68/2022 16/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO ESCONDIDO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 67/2022 16/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 66/2022 16/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ,NAS COMUNIDADES DO SITIOS AROEIRAS,PIÇARRA,TABOCAS,MALHADA DA AREIA,GANGORRA E SITIO CANTINHO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2022 16/03/2022

  • PROJETO DE LEI 0142022 - TÍTULO CIDADÃO A LICURGO FREDERICO FECHINE

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2022 16/03/2022

  • PROJETO DE LEI 0132022 BANDA CABAÇAL PATRIMONIO CULTURAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo e Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 63/2022 10/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 54/2022 10/03/2022

  • "PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: 1) A LEI NACIONAL 14.164/21, SUE ALTERA A LEI NQ 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO.
    (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) DE MODO A INCLUIR CONTEÚDO SOL A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AI DE INSTITUIR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, É IMPORTANTE PASSO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. PORTAN
    QUESTIONAMOS:

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2022 10/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2022 10/03/2022

  • PROJETO DE LEI 0112022 EXAMES DE MAMOGRAFIA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2022 10/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 09/2022 10/03/2022

  • DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA

Autor: José Levi Almeida Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 65/2022 09/03/2022

  • PARA A 10° GERENCIA OPERACIONAL DA SOP

Autor: Vaneuson Pereira de Araújo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 61/2022 09/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Autor: Vaneuson Pereira de Araújo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 57/2022 09/03/2022

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Vaneuson Pereira de Araújo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 13/2022 09/03/2022

  • PROJETO DE LEI 0132022 BANDA CABAÇAL PATRIMONIO CULTURAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo e Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 12/2022 09/03/2022

  • PROJETO DE LEI 0122022 BANDA DE MUSICA PATRIMONIO CULTURAL

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 04/2022 09/03/2022

  • FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 03/2022 09/03/2022

  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RUA MARIA DA PENHA MACIEL GOMES

Autor: José Nairton Macedo Costa

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2022 09/03/2022

  • PROJETO DE LEI N.° 002/2022
    EMENTA: DENGMINA O LOGRIQDOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ART. 1° - FICA DENOMINADA DE RUA MARIA GORETE MACIEL DE GLIVEIRA - (RUA PROJETADA 01)

Autor: José Nairton Macedo Costa

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2022 08/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2022 08/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 56/2022 08/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: José Nairton Macedo Costa

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2022 08/03/2022

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 55/2022 08/03/2022

  • O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 53/2022 08/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO JAMACARU

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 52/2022 08/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,PROVIDÊNCIAS SO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO,NO DESTRITO DE MISSÃO NOVA,VILA JOACA ROLIM,SITIO CANTA GALO,SITIO FORQUILHA,SITIO TABULEIRO,SITIO CHIQUEIRO DAS CABRAS,SITIO RIACHO DAS PALMEIRAS,VILA SANTA LÍDIA,SITIO COQUEIRO,SITIO TAPERA E JUAZEIRINHO.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 08/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 64/2022 07/03/2022

  • AO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINICIPIO DE MISSÃO-VELHA

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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