INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE.
11/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
12/04/2017
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
05/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2017
CADASTRADO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
19/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2017
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
19/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2017
CADASTRADO
DISPÕE SOBRE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS ACIMA DOS 60 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
19/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2017
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
DISPÕE SOBRE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS ACIMA DOS 60 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
19/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2017
CADASTRADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
19/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2017
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
19/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2017
CADASTRADO
INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
19/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2017
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
19/04/2017
EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 72/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIAPL
19/04/2017
ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 73/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL
19/04/2017
ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 74/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
18/04/2017
HERNESTO SILVA VASQUES
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 81/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
19/04/2017
FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 82/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
19/04/2017
FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
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