SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2017

Informações da sessão
Data: 19/04/2017
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (20/01/2017 À 20/06/2017) DE 19 DE ABRIL DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 02/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE.

11/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

12/04/2017    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

05/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2017
CADASTRADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

19/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2017
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

19/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2017
CADASTRADO
  • DISPÕE SOBRE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS ACIMA DOS 60 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

19/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2017
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS ACIMA DOS 60 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

19/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2017
CADASTRADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

19/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2017
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

19/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2017
CADASTRADO
  • INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

19/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2017
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
  • INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

19/04/2017    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 72/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIAPL

19/04/2017    ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 73/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL

19/04/2017    ALBERTO PINHEIRO ROBERTO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 74/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

18/04/2017    HERNESTO SILVA VASQUES
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 81/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

19/04/2017    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 82/2017
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

19/04/2017    FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM

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