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SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2022

Informações da sessão
Data: 09/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (20/01/2022 À 20/06/2022) DE 9 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALUISIO SILVA (ALUÍSIO SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE
Aos 09 (nove) dias do mês de março do ano dois mil e vinte (2022), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal - Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cícero, S/N°. Centro, presentes os Senhores Vereadores: José Nairton Macedo Costa - Presidente, Hernesto Silva Vasques - Vice-Presidente, Francisco de Assis Borges Landim - 20 Secretário, Eduardo Honorato Paulo, Enoque Leite de Oliveira Neto, Francisco Rafael Tavares de Luna, José Aluísio Silva, José Levi Almeida Macêdo, José Divanildo de Andrade, Macielle Dantas Brandão Macêdo, Marley Macedo Ribeiro de Oliveira e Vaneuson Pereira de Araújo. O Vereador Juarez Darlan Barros Landim - 10 Secretário justificou a ausência. Iniciando os trabalhos com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida, foi realizada a chamada nominal dos Vereadores e havendo número legal, foi declarada aberta a reunião concomitante aprovação, por unanimidade, da Ata da Sessão anterior.
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 51/2022 08/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 52/2022 08/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,PROVIDÊNCIAS SO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO,NO DESTRITO DE MISSÃO NOVA,VILA JOACA ROLIM,SITIO CANTA GALO,SITIO FORQUILHA,SITIO TABULEIRO,SITIO CHIQUEIRO DAS CABRAS,SITIO RIACHO DAS PALMEIRAS,VILA SANTA LÍDIA,SITIO COQUEIRO,SITIO TAPERA E JUAZEIRINHO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 53/2022 08/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO JAMACARU

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 54/2022 10/03/2022

  • "PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: 1) A LEI NACIONAL 14.164/21, SUE ALTERA A LEI NQ 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO.
    (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) DE MODO A INCLUIR CONTEÚDO SOL A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AI DE INSTITUIR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, É IMPORTANTE PASSO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. PORTAN
    QUESTIONAMOS:

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 55/2022 08/03/2022

  • O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 55/2022 08/03/2022

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Enoque Leite de Oliveira Neto

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 56/2022 08/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Nairton Macedo Costa

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 57/2022 09/03/2022

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Vaneuson Pereira de Araújo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 58/2022 08/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 61/2022 09/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Vaneuson Pereira de Araújo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 62/2022 08/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 63/2022 10/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 64/2022 07/03/2022

  • AO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINICIPIO DE MISSÃO-VELHA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 65/2022 09/03/2022

  • PARA A 10° GERENCIA OPERACIONAL DA SOP

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Vaneuson Pereira de Araújo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022 02/02/2022

  • PROJETO DE LEI 0022022 RUA MARIA GORETE MACIEL

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Nairton Macedo Costa

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022 02/02/2022

  • PROJETO DE LEI 0032022 RUA MARIA DA PENHA MACIEL

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Nairton Macedo Costa

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022 09/03/2022

  • FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MISSÃO VELHA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2022 10/03/2022

  • DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: José Levi Almeida Macedo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2022 23/02/2022

  • PROJETO DE LEI 0102022 PROIBIÇÃO DE NOMECLATURAS A PESSOAS CONDENADAS

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2022 10/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2022 09/03/2022

  • PROJETO DE LEI 0122022 BANDA DE MUSICA PATRIMONIO CULTURAL

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2022 09/03/2022

  • PROJETO DE LEI 0132022 BANDA CABAÇAL PATRIMONIO CULTURAL

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Eduardo Honorato Paulo e Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2022 16/03/2022

  • PROJETO DE LEI 0142022 - TÍTULO CIDADÃO A LICURGO FREDERICO FECHINE

Situação: Encaminhamento às Comissões

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

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