SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2022

Informações da sessão
Data: 09/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (20/01/2022 À 20/06/2022) DE 9 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO DA MESA

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO DA MESA

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DIVANILDO DE ANDRADE (DIVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Aos 09 (nove) dias do mês de março do ano dois mil e vinte (2022), às 15h00min, na Sede Própria da Câmara Municipal - Palácio José Correia Lima, sito nesta Cidade, na Rua Padre Cícero, S/N°. Centro, presentes os Senhores Vereadores: José Nairton Macedo Costa - Presidente, Hernesto Silva Vasques - Vice-Presidente, Francisco de Assis Borges Landim - 20 Secretário, Eduardo Honorato Paulo, Enoque Leite de Oliveira Neto, Francisco Rafael Tavares de Luna, José Aluísio Silva, José Levi Almeida Macêdo, José Divanildo de Andrade, Macielle Dantas Brandão Macêdo, Marley Macedo Ribeiro de Oliveira e Vaneuson Pereira de Araújo. O Vereador Juarez Darlan Barros Landim - 10 Secretário justificou a ausência. Iniciando os trabalhos com a recitação de um Pai Nosso e uma Ave Maria, em seguida, foi realizada a chamada nominal dos Vereadores e havendo número legal, foi declarada aberta a reunião concomitante aprovação, por unanimidade, da Ata da Sessão anterior.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2022
CADASTRADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA

09/02/2022    JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • PROJETO DE LEI 0022022 RUA MARIA GORETE MACIEL

02/02/2022    JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RUA MARIA DA PENHA MACIEL GOMES

09/03/2022    JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • PROJETO DE LEI 0032022 RUA MARIA DA PENHA MACIEL

02/02/2022    JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MISSÃO VELHA

09/03/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA

10/03/2022    JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.

10/03/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA

10/03/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 51/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE

08/03/2022    2/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 52/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,PROVIDÊNCIAS SO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO,NO DESTRITO DE MISSÃO NOVA,VILA JOACA ROLIM,SITIO CANTA GALO,SITIO FORQUILHA,SITIO TABULEIRO,SITIO CHIQUEIRO DAS CABRAS,SITIO RIACHO DAS PALMEIRAS,VILA SANTA LÍDIA,SITIO COQUEIRO,SITIO TAPERA E JUAZEIRINHO.

08/03/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 53/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO JAMACARU

08/03/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 54/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • "PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: 1) A LEI NACIONAL 14.164/21, SUE ALTERA A LEI NQ 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO.
    (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) DE MODO A INCLUIR CONTEÚDO SOL A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AI DE INSTITUIR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, É IMPORTANTE PASSO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. PORTAN
    QUESTIONAMOS:

10/03/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 55/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

08/03/2022    ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 55/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

08/03/2022    ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 56/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

08/03/2022    JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 57/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

09/03/2022    VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 58/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

08/03/2022    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 61/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

09/03/2022    VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 62/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08/03/2022    MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 63/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/03/2022    EDUARDO HONORATO PAULO
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 64/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • AO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINICIPIO DE MISSÃO-VELHA

07/03/2022    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO Nº 65/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • PARA A 10° GERENCIA OPERACIONAL DA SOP

09/03/2022    VANEUSON PEREIRA DE ARAÚJO

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